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A Tentação de Santo Antão
A obra que obcecou Flaubert durante boa parte da sua vida criativa, várias vezes feita e refeita, é um objeto inclassificável, um portento de erudição e uma investigação sem par às profundezas do coração humano. Inspirado no conhecido quadro de Bruegel, A Tentação de Santo Antão é a história de um eremita torturado por fantasmas e alucinações que põem à prova a autenticidade da sua fé e a firmeza ...
2023
Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados
Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. Não existiu, evidentemente, a intenção de esgotar todas as disposições deste instrumento jurídico, mas um livro desta natureza visa apresentar um corpus significativo da informação - embora parca - já existente sobre o RGPD. Trata-se de um texto complexo, como 99 artigos e 173 considerandos, rep...
John Stuart Mill
Os temas que ocuparam Mill poderiam ter sido retirados dos títulos dos jornais: liberdade, educação, democracia, ambiente, crescimento económico, igualdade sexual. Neste livro oportuno, dois académicos de renome, Wendy Donner e Richard Fumerton, analisam as principais obras de Mill para chegar ao coração das suas ideias e legado. Guia lúcido e acessível para estudantes, investigadores, professores...
UBS
Um verdadeiro case study que deveria fazer parte do programa de ética em todas as Escolas de Negócios de prestígio. Uma obra incontornável para entender os meandros da crise que assolou o mercado financeiro internacional e quase levou o sistema financeiro global à bancarrota. Como foi possível chegar-se a tamanho descalabro, à quase destruição de um ícone nacional? A leitura deste livro fascinante...
Comércio electrónico
Esta obra tem como objectivo a exposição dos vários conceitos de Comércio Electrónico c das consequências do seu aparecimento na área do Direito, nomeadamente as suas implicações legislativas nacionais e internacionais. A contratação por meios electrónicos, constitui o pilar fundamental do Comércio Electrónico, sendo aqui caracterizada à luz do Direito Civil actual as suas peculiaridades jurídicas...
1969
Legislação de direitos fundamentais
A colectânea que agora se publica corresponde à 2.ª edição da Legislação de Direitos Fundamentais, publicada há bastante tempo e já esgotada. Aproveita-se este ensejo para realizar as necessárias actulizações impostas pela inflacção legislativa a cujo domínio, infelizmente, nem a matéria mais estabilizada dos direitos fundamentais escapa. É de salientar um elevado conjunto de novos diplomas que ...
1969
Direito privado na lei da liberdade econômica
“Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários” visa suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática ...
2025
Introdução brasileira à teoria, história e crítica das artes
Este livro fornece um estudo panorâmico-introdutório sobre os principais debates e autores que, ao longo dos últimos 2.500 anos, definiram, estudaram e avaliaram as artes ocidentais, criando um cânone sobretudo europeu. Mostra e desconstrói a forma como as teorias, histórias e metodologias críticas para diferentes mídias – teatro, literatura, pintura, escultura, arquitetura, fotografia, audiovisua...
Providências cautelares
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencios...
Rosas esquecidas
Estamos em 1914 e o mundo encontra-se prestes a entrar num conflito mundial, mas muitos não levam a sério as notícias de guerra iminente que circulam. Eliza Ferriday está em pulgas por viajar para São Petersburgo com Sofya Streshnayva, uma prima dos Romanov. Mas quando a Áustria declara guerra à Sérvia e a dinastia russa cai, Eliza regressa à América enquanto a amiga se refugia no campo, onde conh...
2019
Causalidade, dano e prova
A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado ...
Tratado de direito civil
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, modifica-se e extingue-se, em termos que representam valores a preservar. Tudo isto repousa em áreas da maior densidade teórica e prática. O presente IX volume do Tratado de Direito civil, publicado, à...
2017
Julgamento em Notre Dame
O cenário deste romance situa-se na Universidade de Paris e na vizinha Troyes, período no qual a medicina era proibida às mulheres. Porém Felicie, ensinada por seu tio médico e professor, pratica a medicina inicialmente em Troyes, dedicando-se a compreender e tratar a doença denominada Fogo de Santo Antão ou Mal dos Ardentes, um flagelo mortal naquela época. Manteve um romance apaixonado com um jo...
2024
A tragédia grega
Obra em dois volumes que apresenta as características básicas das obras e personagens de mais representativas da tragédia grega, construindo traços interpretativos de sua dramaturgia.
1990
Cidadania, historiografia e res publica
Os estudos reunidos neste volume, situados no cruzamento da história e da política, sinalizam alguns dos momentos marcantes do investimento historiográfico de John Pocock. Um investimento que, para além da sua manifesta originalidade metodológica, tem permitido ao autor elucidar o lugar ocupado, no quadro da tradição republicana, por conceitos tão nucleares do ideário político como são os de “cida...
Como não decidir uma obra pública
Estamos perante um projeto com uma longa gestação e que mais de quinze anos sobre a constituição da sociedade Metro Mondego, S.A. ( ) se encontra por concluir. Essencialmente pelo que podemos considerar vicissitudes resultantes da existência de prolongados períodos de ausência de decisão e de sucessivas inflexões e alterações de orientação por parte da tutela, com a consequência da falta de articu...
Negociação plug & play
É natural que algumas pessoas não gostem de negociar e, por outro lado, outras se divirtam negociando. Seja qual for o seu caso, esse livro vai te ajudar a desenvolver suas habilidades de negociação. Aprendemos a negociar ainda quando crianças, de forma instintiva. Quem já conviveu com um bebê sabe que o bebê vai testando até descobrir uma forma de conseguir alguma coisa do pai, outra para consegu...
2024
Obras escolhidas de Jürgen Habermas
Prémio de Tradução Científica e Técnica União Latina/FCT O primeiro volume das obras escolhidas de Habermas, A Fundamentação Linguística da Sociologia, reúne textos sobre filosofia e ciências sociais, todos eles posteriores à linguistic turn do autor. É esta característica que os unifica e, simultaneamente, justifica a ausência de textos anteriores, marcados pela abordagem marxista, enquanto varia...
2010
O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [.] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições...
2020
A dignidade da pessoa humana
Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna.
2024
Teoria da literatura
Teoria da Literatura apresenta uma coletânea de ensaios publicados originalmente em França no ano de 1965 e editados pela Edições 70 no ano de 1978, em dois volumes, na extinta coleção Signos. Os textos, apresentados por Tzevetan Todorov, são da autoria dos chamados formalistas russos, que formaram uma notável escola de análise literária cujo crescimento ocorreu sobretudo em São Petersburgo e em M...
Execução diferida nos contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções d...
Da boa fé no direito civil
A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica à Situação Actual; II - Parte Institucional; A Boa Fé Subjectiva; A Boa Fé com Regra de Conduta; O Exercício Inadmissível de Posições Jurídicas; A Alteração das Circunstâncias; III - Parte Sistemática; A Boa Fé no Pensamento Jurídico; Redução Dogmática da Boa Fé.
2018
Constituição e cidadania
Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferências e de entrevistas, artigos, projetos e anteprojetos, notas várias. Escritos quase todos em face de eventos e conjunturas que se têm vindo a suceder, também neles não deixam de transparecer horizontes de futuro. Predominam os que focam matérias jurídicas e político-constitucionais, com três preoc...
Estudos de direito fiscal
A obra traz temas como: A evasão e a fraude fiscais face à teoria da interpretação da lei fiscal - Capital de risco e fundos de investimento - Benefícios tributários à cooperação e concentração de empresas - Interpretação de benefícios fiscais - Evasão e fraude fiscal internacional - O regime fiscal da associação em participação - A introdução na legislação portuguesa de medidas destinadas a repri...
1999
O papel das famílias e das redes de apoio social
A obra traz temas como: Razões e contexto de um Congresso sobre Reabilitação em Saúde Mental - Manuel Viegas Abreu Testemunho e Saudação de Esperança - João Manuel Crespo de Carvalho Sobre o 'Excessus Mentis' na Literatura e na Ciência: Breve Nota de Abertura - Cristina Robalo Cordeiro Inclusão Social de Pessoas com Doenças Mentais: A Importância do Trabalho - Julian Leff Reabilitação e Cuid...
2008
O fundo soberano do Brasil
Com a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), instituiu-se um novo veículo sem par no cenário jurídico-econômico brasileiro. Este trabalho se presta a esclarecer a natureza jurídica, para entender o enquadramento legal dessa nova figura e, sob tal ótica, analisar a disciplina incidente sobre suas operações e seu funcionamento como veículo de implementação de importantes políticas públicas, com ...
2013
Código dos contratos públicos
O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, foi, ao longo dos anos, objeto de várias alterações. Na presente edição apresentamos a mais recente alteração ao Código dos Contratos Públicos, levada a cabo pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, que procede igualmente à transposição da Diretiva nº 2014/23/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de...
Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo
Esta 3.ª edição tem o único propósito de actualizar o texto, em função da evolução entretanto ocorrida. À partida, isso pode parecer surpreendente, na medida em que poucos meses passaram desde o lançamento da 2.ª edição e os diplomas da reforma do contencioso administrativa acabam de entrar em vigor. A verdade, porém, é que, após uma primeira revisão do Código de Processo nos Tribunais Administra...
Direito do trabalho
Como docentes do ensino superior e entusiastas pelo Direito do Trabalho, decidimos reunir um conjunto de casos práticos deste ramo do Direito. Este trabalho ilustra as matérias laborais fundamentais e contempla as alterações legislativas mais recentes. Na verdade, é incontornável a necessidade de adaptação às novas realidades, exigindo um processo constante de estudo por parte de discentes e docen...
2014
Direito do trabalho
Após muitas décadas em que a exposição doutrinal do Direito do Trabalho se fez em presença de um aglomerado de leis soltas - a que várias colectâneas de iniciativa particular procuraram imprimir alguma ordenação sistemática -, surgiu, em 2003, como verdadeira novidade, um "Código do Trabalho" que congregava uma parte das normas contidas nesse conjunto, introduzindo um certo número de modificações ...
2010
Das obrigações em geral
Edição Revista e Actualizada Existe também em Edição Cartonada Direito das Obrigações - Conceito, estrutura e função da obrigação - Análise da relação creditória - Natureza jurídica da obrigação - As obrigações e as outras classes de relações jurídicas - As obrigações e os direitos reais - As obrigações e os direitos de família - As obrigações e os direitos sucessórios - Fontes das obrigações - Co...
Amnistia e constituição
Pode a amnistia criminal, um instituto originariamente utilizado arbitrária e insindicavelmente,'continuar hoje a ser entendida assepticamente como um corpo estranho na ordem constitucional? Ou, pelo contrário, carecerá esta figura - à semelhança do que ocorreu com a lei incriminadora - de ser objecto de uma profunda reflexão, devendo ser balizada, como todo o Direito Penal, nos cânones do constit...
2004
Direito administrativo
A obra estudará em três partes os dados jurídicos fundamentais da acção administrativa, depois a organização administrativa, que define o quadro concreto de tal acção; finalmente a terceira parte exporá as formas que ela assume. IV. Desde as primeiras páginas de qualquer obra de direito administrativo é-se levado a citar acórdãos da jurisprudência. Por isso é preciso advertir o leitor não inici...
1992
Repensar a política
Repensar a Política é um exercício assumido de liberdade académica e cívica. Quando muitos denunciam a falta de legitimidade nas democracias meramente formais, as grandes ilusões murcharam e os pragmatismos se arriscam a consumir todas as energias, este livro não se quer limitado nem pela convenção nem pela auto-censura. Recusa o tabu estéril que veda aos universitários falarem de política real, r...
2007
Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova
A presente obra reúne dois pareceres, autônomos mas com o mesmo objeto, elaborados em Abril de 2008, em resposta a uma consulta que nos foi dirigida pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no âmbito de um recurso interposto num processo de contra-ordenação da sua competência. Os temas envolvidos - poderes de supervisão no setor financeiro, procedimento contra-ordenacional, constituição de...
2009
História do cinema
Este livro propõe uma abordagem histórica do cinema, desde os primórdios (1895-1920) até ao cinema contemporâneo e ao documentário moderno, com uam vasta gama de imagens e um pequeno extratexto a cores. Eis os objetivos desta obra, ainda em projeto: -Definir a arte cinematográfica. -Identificar o filme enquanto texto artístico. -Sinalizar o papel preponderante da fotografia no nascimento do cinema...
Uma leitura da filosofia contemporânea
Os contornos da Filosofia Contemporânea são difíceis de traçar. De que modo poderemos enquadrar o trabalho de autores como Husserl, Heidegger, Sartre, Merleau-Ponty, Lévinas, Gadamer, Ricoeur, Foucault, Adorno, Agamben, Zizek ou Wittgenstein? Em que termos podemos compreender os conceitos de Fenomenologia, Filosofia Analítica, Existencialismo, Pragmatismo, Feminismo, Pós-modernismo, Naturalismo ou...
CONTRATO QUADRO NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
Os contratos quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, es...
2023
1 novo
R$ 169,15
REGIME J. DA EXPULSAO DE E. NO BRASIL, O - 01ED/15
livro novo. Cat
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R$ 109,00
PRECEDENTES VINCUL.ASSUN. COMPETENCIA - 01ED/23
livro novo. Cat
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R$ 269,00
ESTUDOS APL. DIREITO EMPRESARIAL - 01ED/23-(8933)
livro novo. Cat
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R$ 169,00
BIOPOLITICA - UMA ABORD. ITALO-BRASILEIRA -01ED/24
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R$ 199,00
MOCAMBIQUE - MEMORIA FALADA DO ISLAO E DA GUERRA
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