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Infracções Fiscais e Seu Processo
SKU: 30507351. Condição: USADO. . (D. tributário) Brochura 16x23cm. 240 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As borda da capa estão com marca de uso. Texto em perfeito estado de conservação. . Dois anos volvidos sobre a 1.ª edição e face a várias alterações ao dito regime, constata-se que as mais relevantes são as previsões das infrações que podem ser cometi...
2002
1 usado
R$ 40,00
Textos de Direito do Comércio Internacional e do Desenvolv.. 2 Volume
SKU: 30507485. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 2 Volumes. Usado. Ambos os volumes estão com tonalidades amarelas no corte superior devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte contém leve marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Textos de Direito do Comércio Internacional e do Desenvolvimento Económico.Volume I- Comércio Internacional. 840 páginas. V...
2004
1 usado
R$ 550,00
Estabelecimento da Filiação
SKU: 30507517. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 159 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Este Curso está agora a dar lugar ao novo título Direito da Família, em vários volumes temáticos e com novos colaboradores. O presente volume, Guilherme de Oliveira, Estabelecime...
1999
1 usado
R$ 30,00
Administração Pública e Direito Administrativo- Guia de Estudo 3ª Ed
SKU: 30507468. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 195 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leve marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação. A experiência tem-nos revelado que a complexidade e a enorme extensão das matérias abrangidas pelo direito Administrativo, acrescidas das profundas modificaç...
2000
1 usado
R$ 58,00
Arrendamento Urbano Anotado e Comentado 4ª Edição
SKU: 30507487. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 642 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. O arrecadamento urbano apresenta, na sua evolução recente, ema sequência marcada pela prolixidade legislativa. Codificando regras presentes já no Corpus L...
1998
1 usado
R$ 58,00
Código das Custas Judiciais- Anotado e Comentado 4ª Edição
SKU: 30507531. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 597 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação.As normas que regem sobre as custas judiciais participam de ampla dispersão por vários diplomas, e a informação institucionalizada relativa ao direito que instrumentalizam...
2001
1 usado
R$ 200,00
Código do Notariado
SKU: 30507535. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 172 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. A presente edição do Código do notariado, actualizada á data abaixo indicada, contém apenas o texto legal e alguns diplomas que o próprio código convoca explicitamente....
2000
1 usado
R$ 80,00
A Responsabilidade dos Gerentes Administradores e Directores Pelas..
SKU: 30507488. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 212 páginas. Usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. A responsabilidade tributária dos gestores das sociedades comerciais tem sido objecto de inúmeros estudos. Contudo, tem sido abordada de forma parcelar e fragment...
2000
1 usado
R$ 48,00
Legislação Autárquica e Administrativa
SKU: 30507566. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 787 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. A legislação administrativa em geral e a autárquica em particular foram por tradição matérias «estáveis», talvez fruto de um enorme atraso político-cultura...
2001
1 usado
R$ 150,00
A Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública
SKU: 30507465. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 177 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa está com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Tal como se previa no decreto- lei n º 174/98, de 2 de junho que aprovou os princípios gerais sobre salários e gestão de pessoal na função pública, o presente d...
1994
1 usado
R$ 48,00
Legislação Comunitária e Nacional de Defesa da Concorrência
SKU: 30507469. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 73 páginas. Usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. A adesão de Portugal á comunidade Europeia inseriu na nossa ordem jurídica um complexo e vasto direito de defesa da concorrência.(G453)
1994
1 usado
R$ 40,00
Legislação Básica de Direito da Economia
SKU: 30507470. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 818 páginas. Usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Ao optar por publicar uma nova colectânea, de dimensão mais reduzida, procurou-se, por um outro lado, dar conta das profundas modificações.(G455)
2001
1 usado
R$ 320,00
Introdução ao Direito Internacional
SKU: 30507560. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado, bordas laterais com leve empoeiramento e pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio. Brochura, 356 páginas, 16 x 23 cm. O Direito Internacional (também conhecido sob a designação de Direito internacional público ou direito das nações) é o ordenamento jurídico que regula as relações entre Estados.
1985
1 usado
R$ 98,00
Constituição de Sociedades 5ª Edição
SKU: 30507471. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 381 páginas. Usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Versa este livro a constituição de sociedades, de sociedades comerciais, bem entendido, mas não só, também sociedades civis sob forma ou tipo comercial.(G456)
2001
1 usado
R$ 48,00
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
SKU: 30507683. Condição: USADO. . (D. Autoral) Brochura 16x23cm. 168 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém uma mancha de umidade na capa da frente e na capa de trás. Texto em perfeito estado de conservação, sem danos. No nosso país e neste século foram os direitos de autor definidos em 1972 no decreto lei 13 725, de 27 de maio de 1927 e depois no decreto lei ...
1986
1 usado
R$ 30,00
Código da Estrada Anotado
SKU: 30507688. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, tonalidade amarelada nas páginas devido a ação do tempo, cortes refilados, leves desgastes nas bordas da capa, lombada com vincos, dedicatória à caneta azul na folha de rosto. Brochura, 540 páginas, 16 x 22 cm. É livre o trânsito nas estradas, ruas e caminhos do domínio público do Estado ou das autarquias locais, com as restriçõ...
1981
1 usado
R$ 40,00
A Eficácia dos Contratos de Direito de Autor
SKU: 30507687. Condição: USADO. . D. Autoral --- Livro em ótimo estado, tonalidades amarelas nas páginas devido a ação do tempo, leves sinais de manuseio na capa. Brochura, 272 páginas, 16 x 23 cm. Nesta dissertação estudaremos os contratos de direito do autor, os seus efeitos e a sua eficácia. A Possibilidade de apropriação das coisas incorpóreas, concebidas como bens economicamente úteis e, por ...
1995
1 usado
R$ 120,00
A Injunção e as Conexas Acções e Execução- Processo 2ª Edição
SKU: 30507637. Condição: USADO. . (D. Processual Civil) Brochura 16x23cm. 304 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Entre, os processos abreviados existentes no nosso ordenamento jurídico, destacam-se o geral simplificado, o destinado a exigir o cumprimento de obrigaçõe...
2002
1 usado
R$ 58,00
Direito Biologia e Sociedades Em Rápida Transformação
SKU: 30507489. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 233 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Este é um livro que vai de encontro com um tema muito importante dos tempos de hoje que é a mudança das sociedades, pois é muito importante para a interac...
1992
1 usado
R$ 48,00
O Agravo e o Seu Regime de Subida - Estrutura Funcionamento ...
SKU: 30507376. Condição: USADO. . ( Proc. Civil ) Brochura, 16 x 23 cm, 463 páginas. Usado, em bom estado de uso, contem leve desgastes do dorso, contem pequenas manchas amareladas devido ação do tempo, e sinais de manuseio. ( .) Acontece até o ser extremamente fácil a explicação sociológica desta inexistência . Basta pensamentos em que o esquema então vigente foi o do processo formular. ( I02 )
1982
1 usado
R$ 80,00
A Injunção e as Conexas Acções e Execução- Processo Geral Simplificad
SKU: 30507636. Condição: USADO. . (D. Processual Civil) Brochura 16x23cm. 304 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas no corte superior devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Entre, os processos abreviados existentes no nosso ordenamento jurídico, destacam-se o geral simplificado, o destinado a exigir o cumpri...
2001
1 usado
R$ 58,00
Código de Processo Civil- Anotado 17ª Edição
SKU: 30507634. Condição: USADO. . (D. Processual Civil) Brochura 16x23cm. 1107 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas no corte superior devido a ação do tempo, e leve marca de manuseio no corte diante e na capa. Texto em excelente estado de conservação. Com as alterações publicadas até final de 2004 Aprovado pelo Dec-Lei nº 44.129, de 28 de Dezembro de 1961, e alterado pelos Dec-Lei nº 47.690...
2005
1 usado
R$ 180,00
Legislação Básica de Direito da Economia
SKU: 30507649. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 818 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. A selecção de diplomas corresponde ao acompanhamento do programa da cadeira de Direito da Economia na Faculdade de Direito de Lisboa, regida pelo segu...
2001
1 usado
R$ 220,00
Direito Urbanístico- um Outro Paradigma: a Planificação Modesto-situc
SKU: 30507515. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 16x23cm. 257 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Formalmente, o texto corresponde ao Relatório pedagógico-científico apresentado no concurso para Professor Associado. Materialmente, significa um esforço conside...
2002
1 usado
R$ 68,00
Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Admi.
SKU: 30507554. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 520 páginas. Usado. Contém apenas marca de manuseio na borda da capa. Texto em excelente estado de conservação. A obra traz temas como: Problema: A tutela jurisdicional cautelar; a peça e os seus contornos; Problema: Modelos de tutela cautelar; à procura da peça cautelar adequada; Problema: O modelo português de justiça admini...
2002
1 usado
R$ 1.200,00
Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
SKU: 30507530. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 752 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Legislação nacional anotada, com jurisprudência. Legislação comunitária. Convenção- tipo intergabinetes. Lista de correspondentes de seguradoras estrangeiras.(G570)
1997
1 usado
R$ 120,00
Colectânea de Legislação Penal
SKU: 30507509. Condição: USADO. . ( D. Penal ) Brochura, 23 x 16 cm, 612 páginas. Usado, em bom estado de uso, contem marcas de manuseio, contem manchas amareladas devido a ação do tempo, livre de grifos e anotações. ( .) Salvo disposição em contrário da presente convenção , a lei da parte requerida é a unica aplicável ao processo de extradição , bem como á detenção provisoria .
1992
1 usado
R$ 68,00
Das Intimações- Considerações Sobre uma (nova) Tutela de Urgência...
SKU: 30507640. Condição: USADO. . (D. Processual Civil) Brochura 16x23cm. 245 páginas. Usado. Está com marca de manuseio na borda da capa e no corte. Texto em excelente estado de conservação. Consideracoes sobre uma (nova) tutela de urgencia no Codigo de Processo nos Tribunais Administrativos Com o novo Codigo de Processo nos Tribunais Administrativos surgem os processos de intimacao para a presta...
2005
1 usado
R$ 80,00
A Fiscalidade dos Anos 90- Estudos e Pareceres
SKU: 30507563. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 380 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. farei em certo ponto uma brevíssima digressão histórica, mas proponho-me sobretudo abordar a problemática actual desta mutação fundamental para as estruturas d...
1996
1 usado
R$ 120,00
Acidentes de Trabalho
SKU: 30507711. Condição: USADO. . D. do Trabalho --- Livro em ótimo estado, bordas das páginas com manchas de pó devido a exposição e manuseio, tonalidades amareladas devido a ação do tempo, capa com as bordas amassadas e com vincos, lombada desbotada. Brochura, 643 páginas, 16 x 23 cm. -Os trabalhadores e seus familiares tem direito à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho e doen...
1995
1 usado
R$ 58,00
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas- Anotado 2ª Edição
SKU: 30507482. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 375 páginas. Usado. Livro com raras tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 76...
2005
1 usado
R$ 88,00
Sociedades por Quotas e Anónimas 6ª Edição
SKU: 30507505. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 231 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Aumento e redução de capital, cessão, divisão e unificação de quotas, cisão e fusão, dissolução, liquidação e partilha, mudança de sede e transformação, ...
2004
1 usado
R$ 70,00
Euro e Direito
SKU: 30507682. Condição: USADO. . D. Internacional --- Livro em ótimo estado, páginas e cortes com manchas de oxidação devido a ação do tempo e manuseio. Brochura, 176 páginas, 16 x 23 cm. Uma originalidade na aventura europeia, a caminho da União Política, na era da mundialização ou do paradigma da coeva aldeia global, sintônica com a ideia de que L europe se fera par la monnaie ou ne se fera pas...
1999
1 usado
R$ 40,00
Tratado de Roma - Que Constitui a Comunidade Europeia (actualizado)
SKU: 30507701. Condição: USADO. . D. Internacional -- Livro em ótimo estado, com leve tonalidade amarelada nas páginas devido a ação do tempo, corte refilado. Capa dura vermelha, 498 páginas, 16 x 23 cm. Sua majestade o Rei dos Belgas, o Presidente da República Federal da Alemanha, Presidente da República Francesa, o Presidente da República Italiana, sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo, su...
1993
1 usado
R$ 48,00
Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autonoma - Guia Prátic
SKU: 30507684. Condição: USADO. . D. Comercial --- Livro em ótimo estado, com pontos de oxidação na borda superior devido a exposição, cortes laterias com leve empoeiramento. Brochura, 181 páginas, 16 x 23 cm. .pressupõe, tal como as anteriores, a ideia de que ao leitor de um guia prático, versando matérias ou questões de ordem jurídica, convém uma informação criteriosa, clara e fundamental, ainda...
2000
1 usado
R$ 40,00
Os Incidentes da Instância 2ª Edição
SKU: 30507639. Condição: USADO. . (D. Processo Civil) Brochura 16x23cm. 525 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. O regime processual dos incidentes em geral suscitá inúmeras questões, sobretudo no plano da interpretação e da aplicação, designadamente na prática do foro. (...
1999
1 usado
R$ 50,00
Advogados Vogais do Conselho Superior da Magistratura
SKU: 30508028. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, está apenas com pontos de oxidação nas bordas das páginas devido a ação do tempo e exposição. Brochura, 116 páginas, 16 x 23 cm. O exercicio da actividade forense por advogados que sao ao mesmo tempo vogais do Conselho Superior de Magistrtura levanta problemas de constitucionalidade - e tambem de deontologia - quando tais advoga...
2001
1 usado
R$ 50,00
Temas da Reforma do Processo Civil- Volume Iv- 6. Procedimentos Caute
SKU: 30510430. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 16x23cm. 368 páginas. Apenas o Volume IV. Está em belo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O processo civil, como instrumento de tutela constitui um manancial inesgotável de questões atinentes á aplicação judiciária do direito. (G3815)
2001
1 usado
R$ 80,00
Código das Custas Judiciais - 4ª Edição Anotado e Comentado
SKU: 30508027. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, apenas com leve empoeiramento das bordas devido a exposição e manuseio, leves sinais de manuseio na capa. Brochura, 597 páginas, 16 x 23 cm. Assuntos da obra: Parte Cível: Disposições gerais; Da taxa de justiça; Do imposto do selo; Dos encargos; Garantia Das Custas; Da conta de Custas; Do pagamento de Custas e do rateio. Parte C...
2001
1 usado
R$ 200,00
Direito da Familia
SKU: 30508456. Condição: USADO. . (Direito Civil)Brochura 16x23cm.715 paginas. Contem leves marcas de manuseio na capa e tonalidades amareladas devido ação do tempo. Livro em ótimo estado de conservação. / família em geral Estado de família Fontes do direito da família Princípios constitucionais do direito da família Parentesco, afinidade e adopcao Conceito, natureza, caracteres e fins do casament...
1999
1 usado
R$ 120,00
Resolução Alternativa de Litígios 2ª Edição
SKU: 30508819. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, está apenas com um pequeno desgaste na ponta superior da capa frontal. Brochura, 654 páginas, 16 x 23 cm. A colectânea de legislação e outros materiais relativos à Resolução Alternativa de Litígios tem como objetivo compilar num único volume os textos normativos mais importantes nesta área, em especial os relativos à arbitragem ...
2017
1 usado
R$ 88,00
Finanças Europeias- Volume I- Introdução e Orçamento
SKU: 30510429. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 16x23cm. 298 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa, e está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A comunidade Europeia, bem como as três Comunidades paralelas que se antecedem CECA, CEE, CEEA, tem necessidade de se socorrer de recursos económicos para os colocar ai serviço das...
1994
1 usado
R$ 40,00
Escritos: Páginas de Direito: Volume 1
SKU: 30510437. Condição: USADO. . (Fil. do Direito) Brochura 16x23cm. 289 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio. Negócio Jurídico indirecto ( teoria geral), Contrato administrativo e acto jurídico público, revelia e notificação em processo pendente.(G3838)
1998
1 usado
R$ 50,00
Estudos de Direito Público Volume I- Direito da União Europeia Direit
SKU: 30510436. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 16x23cm. 439 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Considerando que entre as tarefas do professor universitário inclui a de fornecer elementos de reflexão não só aos seus alunos como á sociedade civil em geral. (G3835)
2003
1 usado
R$ 50,00