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Código das Expropriações- Anotado
SKU: 30507188. Condição: USADO. . Livro usado. Está amarelado devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 196 páginas. A urbanização, com a implantação das infra-estruturas necessárias, expansão ou criação dos aglomerados populacionais, produz, numa economia de mercado, uma intensa sobrevalorização do...
1984
1 usado
R$ 30,00
Elucidário- de Como Elaboras Documentos de Interesse Geral 11ª Ed.
SKU: 30507194. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém raros sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 446 páginas. A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relacionados com aspectos jurídicos. Só munidos destes conhecimentos poderão as pessoas salvaguardar os seus direitos e in...
2001
1 usado
R$ 50,00
Direito Comunitário 2ª Ed.
SKU: 30507198. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém sinais de manuseio. Texto e miolo estão em excelente estado de conservação. Brochura 16x23cm. 509 páginas. Conteúdo - A Construção histórica da unidade da Europa. Direito Institucional da União (e Comunidade) Européia. A Ordem Jurídica Comunitária (Princípios e Fo...
2003
1 usado
R$ 88,00
A Revisão do Tratado da União Europeia
SKU: 30507081. Condição: USADO. . Livro usado. Contém raras tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 301 páginas. Importa que a realização da conferencia intergovernamental sobre a revisão do tratado da união europeia leve, no nosso país e em todos os demais, a uma discus...
1996
1 usado
R$ 50,00
Constituição da República Portuguesa
SKU: 30507144. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 230 páginas. Quinta revi~sao constitucional; Lei Constitucional 1/2001, de 12 de dezembro; Lei do Tribunal Constitucional; Lei nº 13/A/98; Lei Orgânica do XIV governo Constitucional...
2002
1 usado
R$ 50,00
Estatuto dos Magistrados Judiciais- Anotado e Estatuto da Ordem
SKU: 30507056. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 254 páginas. O Presente trabalho de anotação e de breve análise do estudo dos magistrados judiciai-as explica-se pela vivência intensa tida, pelo autor, na sua condição...
1985
1 usado
R$ 30,00
Processo Especial de Acidentes de Trabalho
SKU: 30507075. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 248 páginas. A necessidade sentida, no decurso de alguns estágios de formação de magistrados do Ministério Público, em sistematizar de uma forma rápida e tão detalhada ...
1986
1 usado
R$ 22,00
Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral
SKU: 30507192. Condição: USADO. . Livro usado. Está com sinais de manuseio nas boras da capa. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 182 páginas. O presente estudo corresponde á dissertação de mestrado em ciências jurídico- políticas concluída e apresentada na Faculdade de Direito da universidade de Lisboa em junho...
1998
1 usado
R$ 20,00
A Problemática da Regionalização
SKU: 30507177. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 294 páginas. A classe política, através do referendo, vai devolver aos cidadãos, pela primeira vez após o 25 de abril, a responsabilidades directa numa tomada de decisão.
1996
1 usado
R$ 40,00
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
SKU: 30507206. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias devido ao manuseio. A lombada contém um pequeno corte no meio. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 168 páginas. estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1564, do Parl...
1986
1 usado
R$ 30,00
Legislação de Direito Constitucional 2ª Edição Actualizada
SKU: 30507342. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 16x23cm. 848 páginas. Usado. Corte levemente escurecido devido ao manuseio e com raras tonalidades amarelas decorrentes a ação do tempo. As borda da capa contém leve marca de manuseio e ponta superior da capa da frente contém um vinco. Texto em excelente estado de conservação. Destinada, desde logo, aos estudantes de ensino a distância...
2004
1 usado
R$ 120,00
Legislação Portuária
SKU: 30507119. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 640 páginas. Enquadramento Institucional - Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado - Pessoal - Sistema Tarifário - Operação Portuária - Trabalho Portuário - Actividade de Agente de Navegação - Concessão do Serviço Público ...
2001
1 usado
R$ 120,00
Manual dos Recursos Em Processo Civil 2 ª Ed.
SKU: 30507375. Condição: USADO. . ( D.Proc. Penal ) Brochura, 23 x 16 cm, 407 páginas 2 ª edição. Usado, em ótimo estado de uso, contem leves manchas amareladas nos cortes devido a ação do tempo, contem assinatura do antigo proprietário . ( .) Resolvidas as questões processuais, deve o juiz transitar para a apreciação das questões de mérito , a fim de concluir pela procedência ou improcedência da ...
2001
1 usado
R$ 68,00
As Transferências Electrónicas de Fundo e os Cartões de Débito
SKU: 30507244. Condição: USADO. . ( D. Civil) Brochura 16x23cm. 288 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves marca de manuseio. Noção e caracterização geral das transferências electrónicas de fundos - O cartão de debito: caracterização e distinção perante figuras próximas - As operações de levantamento de numerário numa caixa AT...
1999
1 usado
R$ 40,00
Cemitérios- Ordenamentos e Questões Jurídicas 2º Edição
SKU: 30507341. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 170 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa está com rara marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Em consequência das alterações introduzidas, pareceu-nos oportuna a publicação desta obra de índole prática que, passando pela análise do citado diploma, reúne ...
2000
1 usado
R$ 120,00
Compêndio de Leis do Trabalho
SKU: 30507346. Condição: USADO. . Ano: 1997 (D. Trabalhista). Brochura 16x23cm. 1075 páginas. Usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As borda da capa contém marca de uso e leves desgastes na ponta da capa. Corte levemente escurecido. Texto em perfeito estado de conservação. Normas constitucionais, internacionais, europeias e comunitárias. Relações colectivas de trabalho. Rel...
1 usado
R$ 120,00
O Regime Jurídico- Administrativo da Concentração dos Meios de Com...
SKU: 30507181. Condição: USADO. . O Regime Jurídico- Administrativo da Concentração dos Meios de Comunicação Social em Portugal.Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. A folha de rosto está com vinco. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 442 páginas. Evolução histórica do regime jurídico dos meios de comu...
2002
1 usado
R$ 150,00
Processo Especial de Acidentes de Trabalho
SKU: 30507074. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 248 páginas. A necessidade sentida, no decurso de alguns estágios de formação de magistrados do Ministério Público, em sistematizar de uma forma rápida e tão detalhada ...
1986
1 usado
R$ 22,00
Direito Bancário- Relatório
SKU: 30507037. Condição: USADO. . ( D. Civil) Brochura 16x23cm. 245 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. O Direito Bancário não tem consagração legal expressa, no plano de estudos da faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa.
1997
1 usado
R$ 50,00
Regime Jurídico do Tráfico e do Consumo de Estupefacientes
SKU: 30507197. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. A capa da frente está com um vinco. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 42 páginas. Este trabalho surge como corolário de publicação do novo diploma relativo á definição do regime jurídico aplicável ao tráfico e ao co...
1994
1 usado
R$ 150,00
O Novo Regime Jurídico de Férias Faltas e Licenças na Função Pública
SKU: 30507189. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Miolo e texto estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 330 páginas. Abrange: Lei sobre protecção da maternidade e paternidade, estatuto do trabalhador- estudante, Lei sobre liberdade e exercício sindicais. ( D. do Trabalhista)
2002
1 usado
R$ 120,00
Heranças e Partilhas- Guia Prático
SKU: 30507205. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas decorrentes a ação do tempo. As bordas da capa estão com sinais de manuseio. O texto e o miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 218 páginas. Com este Guia Prático, a tarefa de enquadrar o caso concreto no Direito das Sucessões pode ser bastante simplificada. O bom acolhimento que as ediç...
1998
1 usado
R$ 30,00
Direito das Obrigações: (parte Especial) - Contratos
SKU: 30507201. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Brochura 16x23cm. 478 páginas. A obra traz: Compra e venda; Plano Principal legislação; Noção e efeitos essenciais; Noção legal; aspectos complementares; Classificação do contrato; Contrato típico;...
2000
1 usado
R$ 90,00
A Natureza das Comunidades Europeias
SKU: 30507353. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 16x23cm. 294 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Text em perfeito estado de conservação. O objetivo deste estudo consiste na determinação da natureza das comunidades Europeia, na indagação dos seus elementos de identidade e destina-se a apresentar na ...
1993
1 usado
R$ 68,00
Contencioso Administrativo-anotado Comentado Jurisprudência 2ª Edição
SKU: 30507461. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 722 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Apesar de esgotada a anterior edição, há já bastante tempo, só ja gora foi possível preparar a nova edição, aproveitando-se para incluir a jurisprudên...
1999
1 usado
R$ 120,00
A Lei de Imprensa- Comentada e Anotada
SKU: 30507326. Condição: USADO. . (D. Proc. Civil) Brochura 16x23cm. 383 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Está com marca de manuseio na borda da capa e na ponta inferior da capa da frente contém um vinco. Texto em excelente estado de conservação. O presente trabalho, cuja semente foi atirada há já algum tempo, tem visto sucessivamente o momento de viir á...
1997
1 usado
R$ 120,00
Florestas Árvores e Arbustos- Incentivos e Legislação
SKU: 30507349. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 16x23cm. 260 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa está com marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. A importância da floresta é hoje por todos reconhecidos, em termos económicos e como garante da conservação da qualidade de recursos naturais vitais à sobrevivência da human...
2001
1 usado
R$ 70,00
A Justiça Administrativa- Lições 3ª Edição
SKU: 30507337. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 308 páginas. Usado. Livro com raras tonalidades amarelas no corte devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leve marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. As alterações feitas em cada edição desta obra traduzem-se em esclarecimentos e aperfeiçoamentos, decorrentes de uma revisão geral do texto, e de re...
2000
1 usado
R$ 80,00
O Ordenamento do Território Face aos Desafios da Competitividade
SKU: 30507464. Condição: USADO. . (D. Administração) Brochura 15x23cm. 70 páginas. Usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena conhecer coisas novas lendo. Não hesite. comece agora mesmo e tudo fica...
1996
1 usado
R$ 30,00
Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo 3ª Edição
SKU: 30507513. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 16x23cm. 466 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. A ponta inferior da capa da frente contém um vinco. Texto em perfeito estado de conservação. Normas Constitucionais sobre Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente Lei de Base da Política de Orden...
2000
1 usado
R$ 58,00
Notas ao Código de Processo Civil- Volume Ii- 3ª Edição
SKU: 30510441. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 16x23cm. 236 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Na técnica jurídica o termo instância é empregado em duas acepções diferentes. Na primeira alude aos diversa de jurisdição admitidos. (G3843)
2000
1 usado
R$ 80,00
Leis da Banca
SKU: 30507519. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 927 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação. O sistema financeiro é estruturado por lei, de modo a garantira formação, a a captação e a segurança das poupanças, bem como a aplicação de meios.(G556)
1998
1 usado
R$ 120,00
Advogados Vogais do Conselho Superior da Magistratura: uma Questão...
SKU: 30507248. Condição: USADO. . Brochura, 23 x 16 cm, 116 Páginas. Excelente estado de conservação, contendo leves tonalidades nas bordas devido ação do tempo, conteúdo em estado de novo, livre de grifos ou rasgos. O exercício da actividade forense por advogados que são ao mesmo tempo vogais do Conselho Superior de Magistrtura levanta problemas de constitucionalidade - e também de deontologia - ...
2001
1 usado
R$ 50,00
Código de Procedimento e de Processo Tributário
SKU: 30507356. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 464 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de uso. Texto em perfeito estado. 1 - A lei geral tributária, aprovada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, exige uma extensa e profunda adaptação às suas disposições dos vários códigos e leis ...
2000
1 usado
R$ 40,00
Contrato- Promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma- Guia Prátic
SKU: 30507340. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 181 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com raras marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. A ideia de que ao leitor de um guia prático, versando matérias ou questões de ordem jurídica, convém uma informação criteriosa, clara e fundamental, ainda que esquemát...
2001
1 usado
R$ 40,00
A Evolução da Técnica e da Organização do Trabalho
SKU: 30507370. Condição: USADO. . (D. Trabalho) Brochura 16x23cm. 190 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa está com rara marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Se me épocas distantes o problema do trabalho, da história económica e da sua importância para a compreensão do avanço da civilização e do desenvolvimento do hom...
1996
1 usado
R$ 38,00
Valorização de Bens Expropriados 2ª Edição Revisada e Ampliada
SKU: 30507330. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 184 páginas. Usado. Contém raras tonalidades amarelas no corte devido a ação do tempo. A borda da capa está com leve marca de uso. Texto em excelente estado de conservação. (.) o Autor conseguiu concentrar nesta publicação o resultado claro e simples dos muitos anos de experiência e reflexão na matéria abordada, com base nas inúmer...
2001
1 usado
R$ 80,00
Dicionário- Conceito Jurídico nos Domínios do Ordenamento...
SKU: 30507333. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 16x23cm. 433 páginas. Usado. Está com raras tonalidades amarelas no corte superior, que está escurecido devido ao manuseio. As bordas da capa contém marca de uso. A ponta inferior da capa da frente está com um vinco. Texto em excelente estado. Dá, agora, a APDU mais um significativo passo no cumprimento dos seus objectivos estatuários, medi...
2004
1 usado
R$ 80,00
Estudos de Direito Tributário 2ª Edição
SKU: 30507331. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 118 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. O relativo êxito do livro, realmente bem fadado, deve-se, é certo, á sabida pujança do mercado livreiro d especialidade Livro Jurídico, dos mais activos em Portugal...
1999
1 usado
R$ 38,00
Código Administrativo 6ª Edição
SKU: 30507467. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 451 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. É esse o trabalho se apresenta e que deixa em aberto a necessidade urgente da sistematização, em diploma autônomo, da legislação respeitante ás autar...
1998
1 usado
R$ 38,00
Colectânea de Legislação Médica 3 Volumes
SKU: 30507486. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. Usado. Ambos os volumes estão com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém leve marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Tomo I Sistema de Saúde- Aspectos Organizativos do Serviço Nacional de Saúde.1304Tomo II- Ministério da Saúde- Serviços centrais, Direcções gerais e inst...
2001
1 usado
R$ 380,00
Constituição de Sociedades 5ª Edição
SKU: 30507354. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 16x23cm. 381 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Versa este livro a constituição de sociedades, de sociedades comerciais, bem entendido, mas não só, também sociedades civis sob forma ou tipo comercial, enfim,...
2001
1 usado
R$ 68,00
Contrato de Trabalho na Administração Pública
SKU: 30507463. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 226 páginas. Usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém rara marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração pública.(G443)
2004
1 usado
R$ 68,00
Guia Prático do Processo Disciplinar 2ª Edição
SKU: 30507343. Condição: USADO. . (D. Trabalho) Brochura 16x23cm. 145 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. O texto que se segue constitui uma versão actualizada do trabalho que sob o mesmo título publicamos em 1996. Três anos volvidos sobre a primeira edição, aproveitamos para desc...
2000
1 usado
R$ 40,00