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Curso de Processo de Execução
SKU: 30507025. Condição: USADO. . Livro usado. Está com raras avarias nas bordas da capa e da lombada devido ao manuseio. O corte está levemente escurecido devido ao manuseio e ao pó. Texto e miolo estão em perfeitos estados de conservação. Brochura 16x23cm. 496 páginas. A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando s...
2005
1 usado
R$ 150,00
Regime Geral das Contra- Ordenações e Coimas
SKU: 30507069. Condição: USADO. . Livro usado. Esta com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 173 páginas. A última alteração significativa ao regime geral das contra-ordenações e coimas, e em boa verdade a única de fundo, foi realizada pelo Decreto-Lei 244/95 d...
2001
1 usado
R$ 40,00
O Apoio Judiciário
SKU: 30507032. Condição: USADO. . livro usado. está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. as bordas da capa contém avarias e o corte esta levemente escurecido devido ao manuseio. texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. brochura 16x23cm. 345 páginas. À guisa de introdução empreendemos, no domínio do velho regime legal da assistência judiciária, com vista à facilitação da p...
2001
1 usado
R$ 80,00
Florestas Árvores e Arbustos- Incentivo e Legislação
SKU: 30507116. Condição: USADO. . Livro usado. Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 260 páginas. PREFÁCIO Esta obra trata da legislação entre nós vigente sobre florestas, árvores e arbustos, dando destaque aos diplomas que concedem ajudas destinadas a promover a arborização, beneficiação e reforço da multifuncio...
2001
1 usado
R$ 88,00
Comportamento Anti-social e Família- uma Abordagem Científica
SKU: 30506984. Condição: USADO. . Livro seminovo. Contém diversas tonalidades amareladas devido a ação do tempo. As pontas da capa estão com pequenas avarias. Brochura 16x23cm. 499 páginas. A ideia de que a família desempenha um papel importante no desenvolvimento dos comportamentos anti-sociais e da delinquência juvenil não e nova. Numerosos estudos, ao longo das ultimas décadas, tem efetivamente...
2002
1 usado
R$ 170,00
Trâmites e Fórmulas Processuais- Anotados
SKU: 30506996. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrente ao manuseio. Texto e miolo em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 418 páginas. Edição Reformulada e Actualizada Processo Civil - Esquema das acções em geral - Actos em geral - Disposições comuns - Actos das partes - Actos dos magist...
2005
1 usado
R$ 80,00
Direito das Obrigações: (parte Especial) - Contratos 2ª Ed.
SKU: 30507155. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 523 páginas. A obra traz: Compra e venda; Plano Principal legislação; Noção e efeitos essenciais; Noção legal; aspectos complementares; Classificação do contrato; Contrato típ...
2003
1 usado
R$ 130,00
Sobre Seguros- Casos Práticos
SKU: 30507030. Condição: USADO. . Livro usado. Está apenas com leves avarias nas borda da capa devido ao manuseio. Livro em perfeito estado. Brochura 16x23cm. 241 páginas. Dezenas de pareceres breves sobre questões correntes (concretas) de diversos ramos de seguros. Seguro automóvel Seguro de acidentes de trabalho Acidentes pessoais Acidentes de viação Incêndio Responsabilidade civil de construtor...
2002
1 usado
R$ 180,00
A Tributação do Comércio Eletrónico nos Estados Unidos da América e N
SKU: 30502513. Condição: USADO. . Brochura, 23 x 16 cm, 276 páginas. Excelente estado de conservação, contendo apenas leves manchas e sinais de manuseio, características que não comprometem a qualidade do produto. O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar naturalmente as fronteiras nacionais. Por muito que estas estejam esbatidas, ainda têm um peso importante nas representações individuai...
2015
1 usado
R$ 58,00
Estudos Jurídicos Em Homenagem ao Professor
SKU: 30502446. Condição: USADO. . Filosofia do direito - Capa dura, 24 x 17 cm, 1161 páginas. Ótimo estado de Conservação, contendo apenas leves sinais e manchas de manuseio de manuseio alem de um pequeno rasgo na parte superior da sobre capa, características que não comprometem a qualidade do produto. Nomes do cenário jurídico brasileiro estão reunidos em três volumes, unidos pelo mesmo mote, qua...
2007
1 usado
R$ 150,00
Os Megabancos e as Crises Financeiras...
SKU: 30502520. Condição: USADO. . brochura, 23 x 16 cm, 319 paginas, usado, em ótimo estado de uso, contem desgastes nas laterais, contem leves machas nas bordas, capa contem marca de dobra, e sinais de manuseio. Reveste-se da maior importância o a obra Os megabancos e as crises financeiras de Ivan Ribeiro. O livro explora as relações entre regulação bancária, direito concorrencial e crises financ...
2015
1 usado
R$ 60,00
Codigo de Processo Civil -anotado Comentado e Interpretado-3 Volumes
SKU: 30502494. Condição: USADO. . Civil - Brochura, 23 x 16 cm, 1479 páginas, 1721 páginas, 1893 páginas, . Excelente estado de Conservação, contendo apenas leves manchas e sinais de manuseio, que não comprometem a qualidade do produto.O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finali...
2015
1 usado
R$ 398,00
O Controlo das Concentrações de Empresas Direito Comunitário ...
SKU: 30502475. Condição: USADO. . Comercial - Brochura, 23 x 16 cm, 520 páginas. Excelente estado de conservação, contendo apenas leves manchas e sinais de manuseio que não comprometem a qualidade do produto. Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET, . uma ferramenta concisa e actualizada para...
1996
1 usado
R$ 80,00
A Tutela Jurídica das Expressões Culturais
SKU: 30502489. Condição:execelente estado . . (D. Civil). Brochura, 1ª Edição, 23 x 16 cm, 358 Páginas, porém, devido a transporte e manuseio, o produto encontra-se com leves manchas nas bordas e leves variações na capa não comprometendo a obra). Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das expressões culturais tradicionais - noção abrangente, que pretende substituir a referência corren...
2017
1 usado
R$ 50,00
Codigo de Processo Civil Brasileiro V2
SKU: 30502492. Condição: USADO. . Civil - Brochura, 23 x 16 cm, 1721 páginas. Excelente estado de Conservação, contendo apenas leves manchas e sinais de manuseio, características que não comprometem a qualidade do produto. O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar...
2015
1 usado
R$ 98,00
Direito À Saúde e Qualidade dos Medicamentos
SKU: 30502649. Condição: USADO. . brochura, 23 x 16 cm, 222 páginas.Ótimo estado, cortes levemente escurecidos.Sem grifos ou demais marcações.Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos ...
2010
1 usado
R$ 45,00
Direito Pessoais de Gozo
SKU: 30507058. Condição: USADO. . livro usado. esta com tonalidade amarela pela ação do tempo. Contem avarias nas bordas da capa pelo manuseio. texto miolo estao em perfeito estado de conservação. brochuras 23x16. 270 paginas. Direitos pessoais de gozo: noção, tipos e estrutura - A categoria dos direitos pessoais de gozo - Descrição sumária de alguns tipos - A estrutura dos direitos pessoais de go...
1999
1 usado
R$ 79,00
Direito Internacional Privado- Parte Especial ( Direito de Conflitos)
SKU: 30507064. Condição: USADO. . Livro usado. Está com raras tonalidades amarelas devido ação. As bordas da capa contém pequenas avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. brochura 16x23cm. 302 páginas . Os Direitos de Propriedade Intelectual As Relações de Família As Sucessões Direito de Conflitos da arbitragem transnacional. ( D. Internacional)
1999
1 usado
R$ 55,00
Citações e Notificações Em Processo Civil e do Trabalho- Seu Regime
SKU: 30507102. Condição: USADO. . Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 111 páginas. Para meu próprio uso procurei esquematizar a matéria das citações e notificações bastante confusamente articuladas no código de processo Civil e sumariamente no Código de processo civil do trabalho. ( ( D. Trabalho)
1987
1 usado
R$ 50,00
Responsabilidade pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas
SKU: 30507021. Condição: USADO. . Livro usado. Está com o corte levemente escurecido devido ao manuseio e as bordas da capa contém pequenas avarias. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 319 páginas. Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou esperar-se, uma abordagem das várias modalidades de responsabilidade jurídica pela segurança no sector da constr...
2005
1 usado
R$ 150,00
Direito Comunitário
SKU: 30507020. Condição: USADO. . Livro usado. Está em perfeito estado de conservação. Contém apenas uma assinatura na folha de rosto feita de caneta azul. A ponta superior da capa contém uma pequena avarias. Brochura 16x23cm. 509 páginas. A obra traz: A Construção histórica da unidade da Europa. Direito Institucional da União (e Comunidade) Européia. A Ordem Jurídica Comunitária (Princípios e Fon...
2003
1 usado
R$ 150,00
Referendo Local e Descentralização Política
SKU: 30507072. Condição: USADO. . Livro usado. Está amarelo devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm 112 páginas. O Presente livro resulta de um trabalho elaborado em 1984 na âmbito do Mestrado de Ciência Política, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política.
1988
1 usado
R$ 50,00
Regulação do Exercício do Poder Paternal nos Casos de Divórcio
SKU: 30507108. Condição: USADO. . Livro usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte lateral contém leves sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 301 páginas. Edição Revista, Aumentada e Actualizada O livro Regulação ao Exercício do Poder Paternal nos Casos de Divorcio representa uma concepção do direito da família que assenta na experiencia das mulheres e d...
2002
1 usado
R$ 150,00
Processo Especial de Acidentes de Trabalho
SKU: 30507073. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 248 páginas. A necessidade sentida, no decurso de alguns estágios de formação de magistrados do Ministério Público, em sistematizar de uma forma rápida e tão detalhada ...
1986
1 usado
R$ 22,00
Textos de Direito Internacional Público 6ª Ed.
SKU: 30507095. Condição: USADO. . Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo, as bordas da capa e corte contém marcas de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 451 páginas. I. EstadosA) Princípios gerais1. Convenção de Montevideu (1933)2. Declaração sobre os princípios de direito internacional referentes às relações de amizade e cooperação ent...
2000
1 usado
R$ 50,00
Da Responsabilidade do Estado pela Violação do Direito Comunitário
SKU: 30507143. Condição: USADO. . Livro usado. Esta com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e da lombada contém sinais de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 213 páginas. 0. O regime da Lei 67/2007, de 31 de Dezembro e a responsabilidade do Estado por violação doDireito Comunitário: um mau começo; 1. Os critérios de efectivação da respons...
1996
1 usado
R$ 100,00
Código das Custas Judiciais
SKU: 30507190. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Miolo e texto estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm 170 páginas. Tabela de taxas de justiça, mecanismo de pagamento de custas, acesso ao Direito e aos Tribunais, Apoio Judiciário e seu Regime Financeiro, Tabela de Honorários ...
1999
1 usado
R$ 70,00
Leis da Banca- Anotadas 2ª Ed.
SKU: 30507186. Condição: USADO. . Livro usado. Está apenas com a capa levemente amarelas e com leves sinais de manuseio. A folha de rosto está carimbada e com uma assinatura. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 1072 páginas. O sistema financeiro é estruturado por lei, de modo, a garantir a formação, a captação e a segurança das poupanças bem como a aplicação do...
2000
1 usado
R$ 120,00
Lei da Caça e Regulamento- Anotados Legislação Complementar
SKU: 30507204. Condição: USADO. . Livro com diversas tonalidades amarelas e com sinais de manuseio nas bordas da capa. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 243 páginas A presente lei estabelece as bases da gestão sustentada dos recursos cinegéticos, na qual se incluem a sua conservação e fomento, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração d...
2001
1 usado
R$ 30,00
Contra- Ordenações Laborais- Regime Jurídico Anotado
SKU: 30507053. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 253 páginas. Neste contexto, porque por um lado se não quis fazer uma compilação legislativa e, por outro, se quis evitar uma obra demasiado extensa, optou-se, em regra...
2000
1 usado
R$ 70,00
Código do Registo Predial- Anotado 1986- Legislação Complementar
SKU: 30507099. Condição: USADO. . Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. as bordas da capa contém sinais de manuseio. Brochura 16x22cm. 383 páginas. De há muito que se fazia sentir a necessidade de modernizar o nosso sistema de registro predial, anquilosado e anquilosente, pela morosidade das consultas e dos processos que tornavam impossível qualquer avanço no sentido da u...
1986
1 usado
R$ 180,00
Colectânea de Legislação de Direito Económico
SKU: 30507040. Condição: USADO. . ( D. Tributário) Brochura 16x23cm. 1062 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio e o corte está levemente escurecido devido a ação do tempo.Esta colectânea tem uma origem universitária, destinando.se em primeiro lugar a apoiar o estudo das disciplinas de Direito económico I e II, tal co...
1996
1 usado
R$ 120,00
Contra- Ordenações Laborais- Regime Jurídico Anotado
SKU: 30507139. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 253 páginas. Neste contexto, porque por um lado se não quis fazer uma compilação legislativa e, por outro, se quis evitar uma obra demasiado extensa, optou-se, em regra, por transcr...
2000
1 usado
R$ 70,00
Isenção de Horário- Subsídio para a Dogmática Actual do Direito
SKU: 30507115. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 259 páginas. Contém - Capítulo I - Pressupostos Histórico-Científicos da Duração do Trabalho; Capítulo II - Regime dos Horários de Trabalho; Capítulo III - A Isenção do Horário de Trabalho; Legislação Revogada. Lei da Duração do Trab...
2000
1 usado
R$ 88,00
Pluralidade das Partes a Fase dos Recursos Em Processo Civil
SKU: 30507083. Condição: USADO. . Livro usado. Contém raras tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 96 páginas. gosto que os Juristas da nova geração apresentem aos olhos da doutrina e da jurisprudência o resultado dos trabalhos que vão realizando. ( D. Proc. Civil)
1981
1 usado
R$ 50,00
Indemnização por Perdas e Danos Arbitrada Em Processo Penal
SKU: 30507185. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leve sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 482 páginas. A designação vem-nos do alemão, e ai terá sido usada pela primeira vez por Eschenbach para designar em vez de processo de denúncia ou de processo misto. A...
1978
1 usado
R$ 100,00
Lei das Rendas para Habitação- Comentários Tabelas Exemplificativas
SKU: 30507054. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Brochura 16x23cm. 187 páginas. Nos Contratos de arrecadamento para habilitação podem estabelecer-se regimes de renda livre, condicionada e apoiada, de acordo com o estipulado na presente lei. ( D. Civil)
1986
1 usado
R$ 26,00
Direito dos Transportes Legislação Nacional Internacional...
SKU: 30507222. Condição: USADO. . D.Civil - Brochura, 16 x 23 cm, 1180 páginas, usado, em ótimo estado de uso, contem leves manchas nos cortes, capa contem pequenas orelhas e sinais de manuseio, livre de grifos e anotações. Com a revogacao de alguns artigos do nosso Codigo Comercial que regulavam as diversas peninsulas que constituiam o continente juridico-normativo do Direito dos Transportes e co...
2002
1 usado
R$ 250,00
Sobre a Autoridade do Caso Julgado das Sentenças de Anulação de Actos
SKU: 30507159. Condição: USADO. . Sobre A Autoridade Do Caso Julgado Das Sentenças De Anulação De Actos Administrativos .Livro usado. está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias e pequenos vincos devido ao manuseio. . Brochura 16x23cm. 185 páginas. O trabalho que agora se publica resulta do aprofundamento (no plano material) e reestruturação (no plano for...
1994
1 usado
R$ 50,00
O Apoio Judiciário
SKU: 30507242. Condição: USADO. . ( D. Civil ). Brochura, 3ª Edição, 23 x 16 cm, 345 Páginas. Excelente estado de conservação, contendo leves tonalidades nas bordas devido ação do tempo, conteúdo em estado de novo. Empreendemos, no domínio do velho regime legal da assistência judiciária, com vista à facilitação da própria tarefa, a recolha e sistematização de vários elementos de informação, sobret...
2001
1 usado
R$ 80,00
A Protecção de Terceiros Em Face de Decisões Urbanísticas
SKU: 30507103. Condição: USADO. . Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 234 páginas. Não obstante a sensação prevalecente de sentido contrário, facto é que, ainda francisca pobreza das nossas leis urbanísticas, os recentes diplomas reguladores do licenciamento de obras e das operações de loteamento vieram abri...
1995
1 usado
R$ 88,00
Código das Expropriações- Anotado
SKU: 30507188. Condição: USADO. . Livro usado. Está amarelado devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 196 páginas. A urbanização, com a implantação das infra-estruturas necessárias, expansão ou criação dos aglomerados populacionais, produz, numa economia de mercado, uma intensa sobrevalorização do...
1984
1 usado
R$ 30,00
Elucidário- de Como Elaboras Documentos de Interesse Geral 11ª Ed.
SKU: 30507194. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém raros sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 446 páginas. A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relacionados com aspectos jurídicos. Só munidos destes conhecimentos poderão as pessoas salvaguardar os seus direitos e in...
2001
1 usado
R$ 50,00
Direito Comunitário 2ª Ed.
SKU: 30507198. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém sinais de manuseio. Texto e miolo estão em excelente estado de conservação. Brochura 16x23cm. 509 páginas. Conteúdo - A Construção histórica da unidade da Europa. Direito Institucional da União (e Comunidade) Européia. A Ordem Jurídica Comunitária (Princípios e Fo...
2003
1 usado
R$ 88,00