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Imunidade das entidades filantrópicas
A relevância desta obra consiste no enfrentamento de um tema com escassos estudos acadêmicos, mas de intenso debate entre as entidades do Terceiro Setor: a histórica dificuldade de regulamentação e fixação de requisitos para a fruição da imunidade constitucional de impostos e de contribuições sociais pelas organizações da sociedade civil (OSC). O livro está atualizado com a Lei Complementar n 187/...
2024
Aspectos contemporâneos das ações de família
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um es-paço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
Lei Geral de Proteção de Dados
O interesse pelo estudo do direito da proteção de dados pessoais cresceu significativamente nos últimos anos no Brasil, especialmente pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, resultando, inclusive, por sugestão da comunidade acadêmica, na aprovação da Emenda Constitucional n. 115, de 2022, que assegura o direito esse direito como garantia fundamental autônoma. Em que...
2024
Liberdade de imprensa e tutela inibitória
Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relaciona...
Vozes no centro do mundo
O jornalista Henrique Cymerman proporciona ao leitor uma visão sobre as histórias do conflito e suas trágicas consequências, recontadas por seus protagonistas. Há entrevistas com personalidades políticas como Shimon Peres, presidente do Estado de Israel; Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina; Ariel Sharon, ex-primeiro-ministro de Israel, entre outros.
Manual de Direito Administrativo Digital
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
História do direito falimentar
"A história do direito falimentar (.), por ser matéria interdisciplinar, na qual confluem diversas disciplinas jurídicas relacionadas ao regime da crise econômico-financeira, apresenta, ao longo do desenvolvimento da Civilização Ocidental, um processo interessantíssimo de evoluções e retrocessos no que diz respeito ao tratamento dispensado ao devedor e ao credor. (.) É essa a história que se quer ...
2025
Guia prático de pesquisa em história do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2025
Das penas privativas de liberdade às penas alternativas
A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. Estas surgiram como “alternativas” na busca da ressocialização do infrator, haja vista a pena de prisão não ter demonstrado eficácia esperada. Para tant...
2024
Arrependimento e renascimento
Em "Arrependimento e Renascimento", Scheler discorre sobre a relação entre o sentimento de arrependimento e as suas origens, bem como a dimensão de regeneração do mundo ético por ele proporcionada: se o arrependimento nos faz ver com tristeza aquilo que já foi feito e que é inalterável, por outro lado impele-nos para um futuro no qual agiremos de modo diferente. Neste sentido, dir-se-ia que é pelo...
Mundo em crise
O livro se originou de uma inquietação pessoal da autora vivida na fase de transição entre a vida escolar, orientada sob o sistema de meritocracia, e a entrada no mercado de trabalho na década de 1980 justamente quando a sociedade passava pelo processo.
Competir no novo mundo do trabalho
Autor bestseller do New York Times, Keith Ferrazzi explora neste livro a adaptabilidade radical e como a usar para vencer num mundo de mudanças sem precedentes. Competir no Novo Mundo do Trabalho mostra aos líderes como moldar as suas organizações e as suas práticas de forma a poderem manter-se competitivos num novo contexto pós-pandémico, tendo como base numa ambiciosa iniciativa de pesquisa glo...
2024
Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens
O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, está divido em três parte e foi originalmente publicado em 1750, numa época em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade, pois é a partir da publicação desta obra que se começam a formar os anticorpos do qual Rousseau se viria a sentir vítima. Nesta espécie de introdução a outro...
História do Japão
O impacto do Japão no mundo moderno é imenso. Embora ocupe apenas 0,3% da área terrestre do planeta, produz 1/6 da riqueza mundial. Há apenas 150 anos era um país isolado, que cultivava arrozais e estava à mercê de déspotas feudais. Nos 50 anos seguintes tornou-se uma potência imperial - o seu primeiro milagre. No final da II Guerra Mundial o país esteve perto da aniquilação, após dois ataques nuc...
Manuscritos económico-filosóficos
Karl Marx enuncia aqui, com uma força insuperável, núcleos fundamentais da sua filosofia e do seu projeto humano e político: a emancipação, a alienação, a superação do hegelianismo, a crítica da economia política, a perversão do capitalismo, a união radical do homem e da natureza.
O mundo como vontade e representação
O Mundo como Vontade e Representação é a obra fundamental de Schopenhauer. Admitindo a distinção kantiana entre fenómeno e númeno, o autor considera que o mundo é ao mesmo tempo vontade e representação. A vontade é a coisa em si, que se esconde por trás do fenómeno, que é a representação, ilusão, aparência; ela existe em todos os seres da natureza, desde os mais ínfimos até ao homem, no qual ating...
2021
O sistema da vida ética
"O sistema da vida ética" é um primeiro esboço da teoria hegeliana do "espírito objetivo" e da sua concepção orgânica do Estado: anuncia a maturidade das obras futuras.
Direito e novas tecnologias
“(.) O objetivo deste livro é ajudar os operadores de direito a entender questões do direito relevantes para as empresas de tecno¬logia, mas de complexa interpretação. (.) O livro, assim, aborda diversos aspectos e áreas do direito que são im¬pactados pelas novas tecnologias, trazendo interpretações pertinentes de autores conceituados e que possuem contato constante com essa rea¬lidade, oferecendo...
2024
A economia XX
O século XX foi de enormes conquistas para as mulheres, mas o caminho ainda é longo. Os homens têm duas vezes mais chances de ocupar uma posição de liderança do que as mulheres e, nas economias mais avançadas, ser mulher significa receber apenas 62% do salário de um homem, para um trabalho e posição iguais. Estamos a negar a metade da humanidade o direito à emancipação plena e a causar danos socia...
A parte geral do Código Civil Português
Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depois de 10 reimpressões, foi possível renovar a obra e apresentar aos alunos uma 2.ª edição que reflectisse as profundas alterações que a Parte Geral do Código Civil entretanto sofreu. Esta 2.ª edição beneficiou, decisivamente, da colaboração da Professora Eva Sónia Moreira da Silva que, como coautora,...
2019
Artista e designer
Nesta obra, Munari aborda um tema de grande actualidade, o da separação entre a arte pura e a produção artística destinada às exigências da indústria e do consumo de massas.
Cadeia de custódia da prova
A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, as...
2024
Como salvar um mundo doente
As pandemias são o nosso mais mortal e antigo inimigo, responsável desde tempos imemoriais por milhões de mortos e pela proliferação de guerras, ódios e inimizades entre povos, bem como pelo aparecimento de fenómenos de xenofobia. As revoluções industriais foram melhorando as condições de vida dos povos e os avanços tecnológicos teriam permitido combater e prevenir com outra eficácia as várias for...
2024
Cultura política no tempo dos Filipes (1580-1640)
Qual a cultura política em Portugal no tempo dos Filipes? Para os panfletários da Restauração, à tirania dos reis espanhóis, os Portugueses responderam com formas de resistência e de revolta, criando as condições que permitiram recuperar a independência da nação em 1640. A historiografia de oitocentos e o discurso nacionalista e corporativo do Estado Novo seguiu, nas suas linhas gerais, a mesma in...
2011
Efeméride da Guerra de Tróia
A obra consiste na tradução (latim-português) de Ephemeris Belli Troiani (Efeméride da Guerra de Tróia), acompanhada de comentário, notas, índices e bibliografia. Trata-se de uma narrativa atribuída a Dictis de Creta, cuja autoria e datação geram, desde logo, acesas controvérsias. A temática principal centra-se numa abordagem da Guerra de Tróia, incluindo o regresso dos combatentes. A versão apres...
2024
Essenciais da gestão
Os ensinamentos do Pai da Gestão Moderna regressam numa pequena coleção de Gestão com curadoria da Harvard Business Review. São oito livros que giram em torno de tópicos basilares da gestão e que resultam de uma coletânea de ensaios produzidos pelo autor entre 1954 e 1969 e revistos em 1970 quando da primeira edição desta Biblioteca.
História da arte
A história da Arte é, em simultâneo, autónoma e parte integrante da História, da Cultura e da Civilização. Esta obra confirma-o e, de modo sucinto, traça um panorama da sua evolução desde a mais remota Antiguidade até os nossos dias.
2011
O cérebro traidor do CEO
Os erros dos gestores são frequentes e, sobretudo, saem caro. Luís Castañeda foi à sua origem e em O Cérebro Traidor do CEO descreve as razões por que os gestores de empresas, não importa a dimensão do negócio, cometem erros que podem resultar em enormes.
2020
Código de processo civil
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália,...
Da simulação no direito civil
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de vontade, quer numa perspetiva mais geral, na clarificação da dicotomia clássica vontade/declaração. A simulação tem, ainda, atuado como instituto delimitador junto de outras figuras, como a fraude à...
2017
Das normas fundamentais do processo civil
“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro, sem olvidar a necessária referência à respectiva inspiração na moderna legislação alienígena, com ênfase no regramento advindo de Portugal e Espanha, recém modernizados, em 2013 e 2000, respectivame...
Estudos aplicados de direito empresarial
Este presente volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – LL.C. em Direito Empresarial compartilha com o público em geral cinco artigos apresentados como trabalho de conclusão de curso do programa de pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial do Insper Direito. Foram os cinco trabalhos que melhor responderam aos desafios propostos no programa aliando um tema atual, abordado de man...
2024
Poder judiciário
Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela literatura especializada, como governança democrática no Poder Judiciário, judicialização ...
A grande divergência
Com base num tratamento rigoroso de um amplo conjunto de dados – de cariz económico, social e demográfico – a “A Grande Divergência” traz-nos um novo olhar sobre um tema clássico da história económica mundial. Por que razão começou no Noroeste europeu o crescimento industrial sustentado, apesar de outras regiões do globo, tanto na Europa como na Ásia Oriental, estarem tão ou mais avançadas?
2013
Grandes temas do direito brasileiro
Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação. Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alunos do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade. E tal car...
2024
O mundo é pequeno
Este livro é destinado àqueles que desejam entender melhor a forma como as relações interpessoais são estabelecidas e também como tirar maior proveito disso. Com as redes sociais isso se tornou mais muito fácil. O mundo é pequeno traz as informações necessárias sobre como “trabalhá-las” para ser uma pessoa influente e ser decisivo no comportamento dos outros. Não basta que as pessoas estejam inser...
2024
Diálogos do novo direito processual civil
Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15, que introduz diversos institutos jurídicos visando garantir maior eficiência e mais segurança à tutela jurisdicional. Nesse diapasão, o atual direito instrumental compõe permanentes diálogos co...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Dicionário internacional da outra economia
O Dicionário Internacional da Outra Economia está sintonizado com os ideais e as realizações objetivas da outra economia, aquela que se apresenta como alternativa material e humana superior à economia capitalista. A obra visa divulgar, para um amplo público, os conceitos e as teorias mais marcantes sobre as alternativas à economia capitalista presentes em uma literatura especializada, que às vezes...
2024
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principioló...
2024
Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2024
O direito na sociedade da informação IV
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
2024
Negócios internacionais e suas aplicações no Brasil
Com uma linguagem bastante objetiva e com ênfase nos aspectos didáticos que envolvem a formação acadêmica esta obra torna-se obrigatória para os que querem entender e aprofundar o debate no âmbito dos Negócios Internacionais quanto aos seus aspectos mercadológicos financeiros e operacionais.
2024
Árbitro e direito
"Rafael neste livro busca definir os limites para a aplicação do direito pelo árbitro visando um modelo jurídico epistemológico. É um estudo empírico, em que a experiência vivida, a pesquisa doutrinária e a história vão fundando as conclusões a que chega. Na sua tese, percorreu o direito de outros países, atento para o fato de que estava em um espaço de liberdade. Aqui fixou-se em duas questões, ...
2024