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ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ANOTACOES E INTERPRETAC
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotacoes a parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal sao estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislacoes correlatas, posicoes doutrinarias diversas e da jurisprudencia pertinente. Essa abrangencia resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensao completa e...
A partir de R$ 189,90
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
2023
A partir de R$ 215,51
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CURSO DE EXECUCAO PENAL (MARCAO/SARAIVA)
livro novo, nunca manuseado
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
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PRISOES CAUTELARES, LIBERDADE PROVISORIA E MEDIDAS
As novas regras sobre prisao processual, fianca, liberdade provisoria e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgacao da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estao contidas no Titulo IX do Codigo de Processo Penal. Para explicar as mudancas e as repercussoes dos pontos polemicos da materia em ambito processual e penal, vale-se o autor da peculiar didatica e clareza na exposicao e de cri...
A partir de R$ 193,60
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
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CURSO DE PROCESSO PENAL
Curso de Processo Penal, de Renato Marcao, traz provocantes reflexoes de ordem teorica e pratica, sempre muito bem fundamentadas em argumentos proprios, sem descuidar-se de citar a contribuicao buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexoes fruto do vasto conhecimento do autor - membro do Minister...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
2023
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Curso De Execução Penal - 22ª Edição 2025
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, qu...
A partir de R$ 183,70
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ESTATUTO DO DESARMAMENTO
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotacoes a parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal sao estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislacoes correlatas, posicoes doutrinarias diversas e da jurisprudencia pertinente. Essa abrangencia resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensao completa e...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
2023
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Lei De Drogas - Lei N. 11.343, De 23 De Agosto De 2006 Anotada E Interpretada (Crimes, Investigaca
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizadocom todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a re...
2021
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
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CRIMES DE TRÂNSITO 6ª EDIÇÃO DE 2017
A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.2812016 e 13.2902016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito brasileiro à luz da doutrina e da jurisprudência. Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302); o crime de le...
2017
A partir de R$ 21,03
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
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2023
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Crimes De Transito - 7? Edicao 2024
A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro à luz da doutrinae da jurisprudência.Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direçãode veículo automotor (art. 302); o crime de ...
2023
A partir de R$ 171,43
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
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CURSO DE EXECUCAO PENAL
Atualizadade acordo recentes inovacoes legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19 edicao do Curso de Execucao Penal, de RenatoMarcao, e uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanalise dogmatica dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislacao pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanalise minuciosa de temas de grande complexi...
A partir de R$ 141,10
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CURSO DE EXECUCAO PENAL
pCom exposicao clara e objetiva, de conteudo tecnico indiscutivel, Renato Marcao presenteia a comunidade juridica nacional com uma contribuicao de excelentes meritos, trabalho que certamente devera estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notaveis meritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que...
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Curso De Execucao Penal - 22ª Ed
p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistemacriminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que...
2025
A partir de R$ 173,80
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SABERES DO DIREITO - V. 09 - EXECUCAO PENAL
Moderna e pratica, a Colecao Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a interseccao entre o conceito classico de livro (impresso) e o conteudo Net, em que serao encontradas atualizacoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinarias. O conteudo elaborado pelos melhores professores alia-se a vantagem de colocar o leitor em co...
R$ 47,50
Curso De Processo Penal - 8ª Ed
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CRIMES DE TRANSITO
A 7 edicao da obra Crimes deTransito esta revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte criminal do Codigo de Transito Brasileiro a luz da doutrinae da jurisprudencia.Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicidio culposo na direcaode veiculo automotor (art. 302); o crime de l...
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - COMENTADO
E o 15 livro do autor Renato Marcao e no qual e possivel encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietacao relacionada com a materia.Artigo por artigo, em topicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisao, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rapido acesso aquilo que e buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a solida e abalizada...
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Curso De Processo Penal - 8ª Ed
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