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Tribunal do júri e absolvição sumária
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jurisprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a...
2025
O novo tribunal do júri - 2ª
Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.
Novo Rito do Tribunal do Júri, O
No dia 09 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 11.689, que produz profundas alterações no procedimento especial do Tribunal do Júri.A Juruá traz ao público a presente obra com os comentários já atualizados em face da nova legislação, detalhando todos os pontos que foram objeto da alteração promovida no Código de Processo Penal em relação ao Tribunal do Júri.As alterações ocorridas modificam por c...
2008
Tribunal do júri - o que você não pode esquecer
Tribunal do júri - o que você não pode esquecer
2024
Tribunal do juri
Esse livro é indispensável para entender essa instituição. O Tribunal do Júri tem por finalidade ampliar o direito de defesa dos réus acusados de prática de crimes dolosos contra a vida, crimes esses que são exclusivamente competência deste Tribunal.
2000
Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08
O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta – portanto, uma garantia fundamental –, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de s...
2025
Tribunal do Júri - revista e ampliada
Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas: *Aids e Júri *Competência da Justiça Eleitoral e o Júri *Concursos *Conexão e Competência *Desaforamento *Dolo Eventual e Qualificadoras *Dolo Eventual e Tentativas *Dolo Eventual e Qualificadoras *Excessos Doloso, Culposo e Exculpante *Inexigibilidade de Conduta Diversa no Júri *Libelos e Quesitos *Porte de Arma e Homicídio *Reformatio in Pejus...
2024
A prova psicografada e o tribunal do júri
O livro A prova psicografada e o Tribunal do Júri é um projeto iniciado em fins de 2006. quando o autor resolveu utilizar este tema para apresentação de monografia de conclusão de graduação em Direito. Desde então. foi constantemente atualizado. tendo em vista as recentes alterações no procedimento do Tribunal do Júri.
Tribunal do Júri - Homicídios
Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com clareza que facilita aos Operadores de Direito acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo dos casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnações ...
2024
Tribunal do Júri
A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Contudo, de nada adianta simplificá-los tolhendo garantias dos acusados. O discurso da agilização restará inócuo se não recepcionado pela Constit...
2024
A clemência no tribunal do júri e o seu controle por meio do recurso de apelação
Este livro apresenta um estudo teórico sobre o instituto da clemência no Tribunal do Júri. Oferece ao leitor uma compreensão aprofundada sobre os debates abertos na doutrina e na jurisprudência acerca da extensão e do controle dos poderes absolutórios dos jurados, sobretudo após a introdução do quesito genérico pela Lei n. 11.689/08. São analisados em capítulos autônomos e mediante metodologia ino...
2024
A tecnologia da videoconfêrencia nos julgamentos do tribunal do júri
A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em tempo razoável. O trabalho faz uma abordagem sobre a realidade da taxa de homicídio em vários países do mundo, restringindo, na sequência, ao Brasil e, ao final, particularizando a cid...
2024
Aspectos controvertidos do tribunal do júri
Modificado pela Lei 11.689, de 2008, o procedimento do júri foi reformulado, sendo que a referida lei trouxe inúmeras questões que são objeto de discussões doutrinárias e jurisprudenciais. A obra trata da abordagem de várias questões controvertidas a respeito do procedimento do júri, incluindo as que não foram atingidas pela reforma, como a competência das justiças federal e militar, bem como a pr...
Tribunal Do Júri: Visão Linguística, Histórica, Social E Jurídica
Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri. No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e...
2012
O novo tribunal do júri
O Tribunal do Júri é a instituição que desperta de forma mais empolgante – seja no meio jurídico ou social – a atração de ser conhecida, vivenciada e avaliada. O seu formato bipartite, recrutando da sociedade o juízo de valor que define a responsabilidade penal, ao lado da instrumentalidade técnica da magistratura togada, constitui tradição secular, mas moderna e futurista, porque revela a autênti...
2009
Tribunal Do Júri: Visão Linguística, Histórica, Social E Jurídica
Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri. No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e...
2014
Condenação proferida no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial
Condenação proferida no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial
2025
Tribunal do júri
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil da 6.ª edição da obra Tribunal do Júri, renovada, revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus novos companheiros de edit...
2015
Tribunal do Juri - 10ª Edição 2024
Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasileiros. Confere particular relevo às decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de i...
2024
Manual do tribunal do júri - a reserva democrática da justiça brasileira
Manual do tribunal do júri - a reserva democrática da justiça brasileira
2023
Tribunal do Júri - a Arte de Julgar o Próximo
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, páginas e cortes estão claros sem manchas, não possui grifos e anotações.
2007
1 usado
R$ 10,00
Tribunal do Júri - a Arte de Julgar o Próximo
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