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A clemência no tribunal do júri e o seu controle por meio do recurso de apelação
Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior
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- Editora: Editora Mizuno
- Ano: 2024
- ISBN: 9786555268454
- Este livro apresenta um estudo teórico sobre o instituto da clemência no Tribunal do Júri. Oferece ao leitor uma compreensão aprofundada sobre os debates abertos na doutrina e na jurisprudência acerca da extensão e do controle dos poderes absolutórios dos jurados, sobretudo após a introdução do ques
Descrição: Livro bem conservado, algumas páginas estão grifadas, mas atrapalha sua leitura. f7