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Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008
Estudos de direito público e filosofia do direito
Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Ricardo Lobo Torres e Valter Shuenquener de Araújo, e do engajamento de professores, como Ingo Wolfg...
2011
Curso de direito financeiro e tributário
Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as eferências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o progr...
2024
Curso de direito financeiro e tributário
Obra didática dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidatos a concurso públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributário, inclusive, em suas relações com o direito constitucional e direito processual, em exposições que combinam profundidade e clareza. Suas repetidas edições comprovam sua ampla aceitação da comunidade acadêmica.
2013
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de ...
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
2007
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. II
Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade c...
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 16ª. 2009
Livro usado, possui em seu interior e exterior algumas manchas amareladas devido ao tempo e marcas na capa, contudo, seu conteúdo se encontra intacto, portanto, não interferindo, assim, a leitura e/ou compreensão do mesmo.
2009
1 usado
R$ 10,99
temas de interpretacao do direito tributario (reno
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 89,25
TEMAS DE INTERPRETACAO DO DIREITO TRIBUTARIO (RENO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 105,00
Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário
A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretudo teoria da argumentação, retórica e pragmática. Logo, não se ensina a interpretar nem se consegue direcionar o trabalho hermenêutico do Judiciário e de Administração por meio de normas escritas, com...
2006
O Direito ao Mínimo Existencial
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Possui pigmentos de oxidação e assinatura Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2009
1 usado
R$ 199,90
Arquivos de Direitos Humanos: Volume 5 - 2003
Livro em ótimo estado em geral, sem marcações no texto, paginas e bordas limpas, com pequena marca na capa, e com carimbo de particular
2003
1 usado
R$ 25,00
Planejamento Tributário - 2ª Ed.
O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisão abusiva e evasão fiscal? O que é simulação? Essas e outras questões são analisadas em profundidade por Ricardo Lobo Torres que alia seu conhecimento e didática ao estudo do planejamento tributário.
2013
CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 15ED
BOM ESTADO COM GRIFOS A CANETA QUE NÃO INTERFEREM A LEITURA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 17,00
CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO 12ª EDIÇÃO
CAPA VERMELHA BOM ESTADO BORDAS AMARELADAS
2005
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro em bom estado. Ponta da lombada danificada.
1995
1 usado
R$ 10,00
Normas de Interpretacao e Integracao do Direito Tributario - 2ª Ed.
Cod. 125548 / Direito / Brochura / 197 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto
1994
1 usado
R$ 38,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 7ª Edição - Tributário
Cod. 135893 / Direito / Brochura / 394 pg. / ISBN: 8571471932 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
2000
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, primeira página com dados do antigo comprador, 21 x 14 cm, com 460 páginas, com grifos e anotações, Direito Tribut.
2005
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 15ª Edição
Livro brochura, bom estado, não localizei riscos, grifos ou anotações, 460 páginas, miolo sem grifos, Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
2008
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
em ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 80,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 15° Edição
Livro brochura, bom estado, possui carimbo e assinatura do antigo dono, localizei bastante riscos, grifos e anotações, 460 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
2008
1 usado
R$ 70,00
Direito Financeiro e Tributário 11° Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 450p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
2004
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 5ª Edição
Livro brochura, bom estado, possui assinatura do antigo dono, folhas manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 394 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
1998
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário 4ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 394p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 6
1997
1 usado
R$ 60,00
Teoria dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição,
Regular estado; lombada descolando do miolo; miolo livre de riscos ou grifos; bordas sujas. 454 páginas. 29/05/23
2001
1 usado
R$ 44,50
Arquivos de Direitos Humanos 1
Ano 1999. Livro com 474 páginas, lateral de cor azul com letras laranjas e amarelas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 5
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Ano 1993. Livro com 373 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com nome a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil. A/ Est.7 / Pra. 4
1 usado
R$ 7,00
Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário - 3º Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 439 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43/9
2000
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 11° Edição
Livro brochura, bom estado, localizei riscos, grifos e anotações á lápis, 450 p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 6
2004
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
4ª edição.Em bom estado, apenas páginas pouco amareladas pelo tempo e algumas páginas sublinhadas à lápis.
1997
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro brochura, bem conservado, 464 páginas. C. 3964
2013
1 usado
R$ 59,90
Curso de Direito Financeiro e Tributário
livro com 450 paginas brochura em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 0604 dttri
2004
1 usado
R$ 39,00
Arquivos de Direitos Humanos - Volume 8
Edição brochura, livro em bom estado de conservação. Possui marcas de manuseio na capa lombada. Apresenta páginas com leves marcas de umidade. Cadastrado no dia: 27/02/2023. CÓD: H1462 _PI5845391_
2006
1 usado
R$ 25,00
Temas de Interpretação do Direito Tributário
livro com 447 paginas brochura em otimo estado de conservação olivro nao tem anotaçoes codigo 134196 dt tri
2003
1 usado
R$ 49,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro em bom estado de conservação. Com manchas leves por ação do tempo, bordas levemente desgastadas e grifos feitos à lápis e com marca texto.
2006
1 usado
R$ 10,00
Arquivos de Direitos Humanos 7
Livro usado em bom estado de conservação, livre de rasuras ou marcações; Capa e bordas com leves marcas de manuseio; páginas preservadas, sem amarelamento; 541 páginas. Imagem meramente ilustrativa.
2005
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro em ótimas condições, possui 390 páginas, tamanho:21x14
1996
1 usado
R$ 7,00
Curso de Direito Financeiro e Tributario. C
brochura em bom estado com 373 pgs.loja centro rua teofilo otoni 94
1995
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário. C
Livro em brochura bom estado de conservação .373 pgs sem rasuras.Laterais amareladas com nome de antigo dono
1993
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário. C
Livro em bom estado. Não possui grifos ou sublinhados. 460 páginas.
2005
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro usado. Brochura. 14x21cm. 460 páginas. 2005. 12a. Livro com miolo firme. Lombada com vinco. Capa e contracapa com marca de amassado. Páginas sem marcas de oxidação. Sem anotação, assinatura, dedicatória e grifos. Sinopse: Obra didática dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidatos a concurso públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tri...
2005
1 usado
R$ 49,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro usado. 13a edição. 2006. Brochura. 14 x 21 cm. 460 páginas. Miolo firme. desgastes nas bordas de todo o exterior. Lombada com marcas de uso. grifos a caneta marca-texto. versão atualizada até 31/12/2005. Direito. Este livro tem finalidade didática. Destina-se aos alunos dos cursos de bacharelado em direito. A obra foi escrita sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-...
1 usado
R$ 39,00