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TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
Ronald Dworkin e a teoria do direito
Este livro analisa um capítulo especialmente importante da história do debate teórico jurídico dominante nas últimas décadas: as reações que alguns trabalhos — e, de modo muito particular, a obra de Ronald Dworkin — provocaram entre os defensores da tese das fontes exclusivamente sociais do direito. Tais autores, também chamados de positivistas metodológicos, procuraram, apresentando uma “teoria c...
Ensaios de teoria do direito
A publicação do presente volume de ensaios representa uma significativa demonstração da existência de pesquisadores ocupados com os problemas fundamentais atinentes ao Direito. Aborda os seguintes aspectos: Sobre o Direito e a Justiça, Tópicos de
2003
Fumaça do bom direito
Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo LuizFernando Coelho, espelham a produção científica de duas décadasvoltada para a filosofia e a teoria do direito. São trabalhos publicadosno boletim informativo e na revista do Instituto de Pesquisas JurídicasBonijuris, em coedição com a Associação dos Magistrados do Paraná eAssociação dos Magistrados Catarinenses. Daí o título dado ao...
2011
Príncipios na teoria do direito, os
O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra e norma, a qual permeia os trabalhos doutrinários do Direito. Dita análise permite a conclusão de que a confusão é apenas aparentem visto que fundada...
1969
Teoria do Direito - 5ª Edição 2019
Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não como um simples estudo da norma jurídica e da faculdade de invocá-la (dogmática): conhecer o direito não significa apenas conhecer a norma, mas verificar sua inserção na sociedade e investigá-lo como um...
2024
Teoria do direito
Este livro pretende introduzir o leitor no estudo de ideias cujo conhecimento nenhum jurista pode prescindir. Sob o título de Teoria do Direito aplaca a obra a inquietação mais profunda do estudioso de alcançar o pensamento verdadeiramente essencial no cultivo e na aplicação das Ciências Jurídicas. Reúnem-se neste livro não somente a técnica do Direito que se aprende e se ensina nas faculdades,...
Escritos de filosofia política e teoria do direito
Escritos de filosofia política e teoria do direito
2022
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder do Estado nos domínios do saber político. Em suma, esta clássica obra representa valiosa contribuição para o pensamento jurídico e político, tornando-se indispensável apar os cult...
2010
Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen
Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma D...
2025
Teoria do Direito:
A Teoria do Direito, disciplina muitas vezes dura e programática, é apresentada nesta obra sob termos não convencionais. O conteúdo clássico passa por tratamento casuístico, lembrando que o direito é algo em ação e conjugado com o próprio exercício de viver. À luz de casos cotidianos, são questionados: a natureza do direito, os motivos de sua existência, sua destinação e seus limites. A correlação...
Fronteiras da teoria do direito
O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o crescimento dos estudos jurídicos interdisciplinares. Neste livro, Richard A. Posner, um dos líderes de estudos dessa natureza, explora a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista, mais prático, mais bem provido de fun...
2010
Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2010
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Teoria do direito
Infelizmente, ainda estamos acostumados a um modelo de ensino retrógrado, cujo fim está mais voltado a formar juristas para que se tornem tecnocratas, e então habilidosos no uso da legislação estatal e da jurisprudência doméstica, do que propriamente juristas curadores de si, que gastem seu tempo em temas abstratos, formando-se, ganhando densidade reflexiva, aprofundando indagações, e, com isso, a...
Uma breve história da teoria do direito ocidental
A obra esboça o desenvolvimento da teoria jurídica desde os tempos pré-romanos até o século XX, relacionando a evolução da teoria do direito com os desenvolvimentos paralelos da teoria e da história políticas e dos importantes acontecimentos políticos, religiosos e econômicos contemporâneos. Cada capítulo apresenta o panorama histórico geral do período tratado e discute como os acontecimentos polí...
2010
Moderna Teoria do Direito
“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesquisa realizada pelo autor para alcançar uma finalidade que se pode considerar um sonho e um fenômeno: a completude de uma obra introdutória à Ciência do Direito numa perspectiva moderníssima, cuja impecabilidade no trato dos temas e na segurança do raciocínio e da linguagem permite se diga tratar-se...
2010
Ensaios de teoria do direito
A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos problemas mais imediatos, não deveria ficar, no presente, relegada a um segundo plano, pois a práxis e a reflexão sobre ela estão ligadas que aquela sem o auxílio da última é cega, e esta, sem o apoio da primeira, é manca.
2010
Uma teoria do direito administrativo
Mudam normas, mudam ideias, muda o mundo; e nosso direito administrativo, muda? Para alguns, não pode mudar: eles creem na atemporalidade do passado. Mas muitos não querem a teoria jurídica como religião; estou com eles. Ao conhecer este livro de Gustavo Binenbojm, brilhante professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de janeiro, levei-o a meus alunos: aqui há um olhar since...
2014
Teoria do Direito Contemporânea
Este livro reúne trabalhos de jovens professores e pesquisadores sobre temas centrais das teorias do direito contemporâneas. Eles formam um notável conjunto de esforços bem-sucedidos que, para além de seus temas mais diretamente analisados, mostram como entender e como estudar a teoria do direito contemporânea de forma rigorosa.Os trabalhos foram organizados em cinco temas que procuram mostrar alg...
Temas de direito constitucional e teoria do direito
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Dir...
2025
Argumentação jurídica e teoria do direito
Essa coleção tem por objetivo reunir obras nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito e de Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores os mais significativos estudos e pesquisas sobre justiça e sobre direito reunindo autores que se tornaram 'clássicos' e também as novas contribuições que alimentam hoje o debate e enriquecem a reflexão sobre a matéria.
2015
Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio
O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação...
2025
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2025
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos exami...
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
A teoria do direito aplicada
O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregados ou se os argumentos utilizados estavam de acordo com a respectiva teoria. Nesta primeira publicação, estão artigos que abordam não só temas de grande importância, mas que o fazem...
2015
Revisitando a teoria do direito
A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades...
2024
Introdução ao Direito
Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes. Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas de direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), comp...
Teoria do direito e decisão racional
Reúne ensaios produzidos nos últimos cinco anos pelo autor, seja individualmente ou em parceria com professores a ele ligados por laços acadêmicos e afetivos, bem como dois grupos de ensaios temáticos sobre a 'ponderação de princípios' e o 'neoconstitucionalismo', os quais contam com as colaborações dos Professores Juan Antonio García Amado e Alfonso García Figueroa. Ainda que versem sobre uma plu...
2008
Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social
Sob o pálio dos grandes temas jurídicos, a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se. A necessidade de uma adequada percepção desses direitos, a partir de seu enquadramento histórico, além da abordagem de sua ontologia jurídica, mostra-se fundamental para a elucidação de seu caráter essencial e do âmbito de sua abrangência na conformação da dignidade da pessoa humana. Evoca ...
2012
Teoria do direito contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de robert alexy, ronald dworkin, jürgen habermas, klaus gü
Teoria do direito contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de robert alexy, ronald dworkin, jürgen habermas, klaus gü
2020
Teoria do Direito Neoconstitucional ou Reconstrução do Positivismo Jurídico?
O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temática. Graças ao empenho dos autores, a presente coletânea poderá se constituir em um marco teórico para o combate nacional, consolidando pesquisas e viabilizando a discussão com produções teóricas estrangeirasem uma área do saber (teoria e filosofia do direito), na qual a internacionalização e os inten...
2008
Sociologia do Direito
Você irá encontrar nesta obra:PARTE I – A FORÇA SOCIAL DA NORMA JURÍDICA• A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica• A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD)• Direito, Poder e Violência em CoriolanoPARTE II – PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO• Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva...
2024
Retórica e Consistência no Direito
Esta obra pretende explicar como o sistema jurídico pode valer-se de conceitos formulados por outros campos do conhecimento sem, com isso, deixar de ser uma prática social autônoma. A combinação de autonomia e apropriação externa se dá em função da estrutura argumentativa do direito, que requer que casos sejam decididos com base em suas semelhanças e diferenças em relação a decisões passadas. Est...
2016
Teoria do Direito
SKU: 31565795. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em muito bom estado, cortes com alguma sujidade.
2017
1 usado
R$ 40,00
Introducao A Teoria Do Direito
ID=116638A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 24 X 16. Acabamento: Capa Dura
1962
1 usado
R$ 20,00
Teoria Do Direito
ID=192850A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 190. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1976
1 usado
R$ 22,50
Curso De Direito Processual Civil - Teoria Do Direito Processual Civil E Processo De Conhecimento V. I
ID=253596A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 798. Dimenssões: 19 X 25. Acabamento: Capa Dura
2008
1 usado
R$ 18,75
Teoria Do Direito
ID=54718A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com marca de pincel atômico. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 396. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 16,25
Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito
ID=55518A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 308. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2023
1 usado
R$ 200,00