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        A obra ""Precedentes Tributários do STF e do STJ"", de José Eduardo Soares de Melo, oferece uma análise abrangente sobre os precedentes tributários dos principais tribunais superiores do Brasil: o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Ju stiça. O tema central é o exame das diretrizes contidas em súmulas, temas de repercussão geral e temas repetitivos, que são fundamentais para a interp...

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        Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj - 2edição Atualizada

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        Julgamentos e Súmulas Stf e Stj

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        Tânia Regina Trombini Faga

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        STF Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira

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        livro novo nunca manuseado Esta obra abrangente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma análise detalhada do papel e importância do tribunal no sistema judiciário brasileiro. Descubra a origem histórica do STF, seus marcos ao longo do tempo e seu papel como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais.Explorando a composição, organização e competências do STF, este estudo reve...

        Bartolomeu Quaresma Neto

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        A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF

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        livro novo nunca manuseado O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo públic...

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        PILARES DA JUSTIÇA O Papel do STF no Controle de Constitucionalidade nos Direitos Fundamentais O Papel do STF no Controle de Cons

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        livro novo nunca manuseado Este livro tem como objetivo explorar de forma aprofundada e acessível os diferentes aspectos do controle de constitucionalidade, desde sua origem histórica até sua aplicação prática no cenário jurídico contemporâneo. Analisaremos os modelos de controle concentrado e difuso, os procedimentos e ações específicas, bem como os desafios e perspectivas futuras deste important...

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        LENDO EM 1 MINUTO MINISTROS STF MINISTROS STF

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        livro novo nunca manuseado Será que esses caras são tão burros assim!!!Hoje 21 de fevereiro de 2.025 são atualmente 10 ministros e 1 ministra, que atuam no STF, Supremo Tribunal Federal.Que se tornou uma chacota para os brasileiros.São 11 pessoas super idiotas e porque o são!Numa linguagem simples e fácil de entender, linguagem povão.O que passa pela cabeça desses caras e dessa cara!Os 10 ministro...

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        RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ RESP E RE PROVIDOS RESP E RE PROVIDOS

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        livro novo nunca manuseado [ATUALIZADO ATÉ 19/2/2025].Deseja ver o seu REsp e o seu RE providos ?Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista?Se você respondeu "sim" a essas perguntas, este livro é para VOCÊ!Com base na minha experiência como Assessor de Desembargador competente para a admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial, escrevi esta obra para voc...

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        Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

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        livro novo nunca manuseado A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária.A Suprema Corte atestou a desigualdade instituída pela Lei Complementar nº 698 em virtude do princípio do direito adquirido da filha solteira.Consequência, esta obra demonstra cabalmente o...

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        STF: O Legado da Impunidade Como o Supremo Tribunal Federal Brasileiro Mudou o Conceito de Justiça e Reverteu Conquistas na Luta

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        livro novo nunca manuseado STF: O Legado da Impunidade, vai explorar não apenas a função institucional do STF, mas também as complexas interações que ele estabelece com a sociedade, o governo e a própria Constituição. A importância desse estudo não pode ser subestimada, pois discutiremos uma das questões mais cruciais da nossa era: a efetividade da justiça em um sistema permeado por corrupção e in...

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        DIREITO DO TRABALHO NO STF Nº 25

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        Poder nas Mãos do Povo, O - A Realização do Direito em Tempos de Crise e a Revisão das Funções do STF

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        STF - Supremo Tribunal Federal - A Casa do Povo

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