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Exibindo: 969 - 1012 de 2.877 resultados
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Exemplar usado , capa lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado. livro com dedicatória
2009
1 usado
R$ 62,40
Stf Principais Julgamentos Repercussão Geral - Stj Principais Julgamen
20/03 - STF Principais Julgamentos Repercussão Geral / STJ Principais Julgamentos Recursos Repetitivos - Livro em otimo estado de conservação, destacada a página de guarda, 235 p.
2010
1 usado
R$ 10,00
Os Onze - o Stf, Seus Bastidores e Suas Crises
Atenção exemplar usado, capa , lateral e pags. com marca de uso e amarelado, miolo sem grifo, livro higienizad
2019
1 usado
R$ 46,40
Informativos Stf 2014: Teses e Fundamentos
34/03 - Informativos STF 2014: Teses e Fundamentos - Organizado por matérias - Livro em otimo estado de conservação, 557 p.
2015
1 usado
R$ 18,00
Stf Súmulas do Stf: Organizadas por Asssunto
EL_31/06 - STF Súmulas do STF: Organizadas por asssunto, anotadas e comentadas - Inclui Mais de 1.400 julgados referenciados - 8ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, 802 p.
2015
1 usado
R$ 20,00
Dereito Tributário na Constituição e no STF
Teoria, jurisprudência e 400 questões. Em excelente estado. Cod-9786
2003
1 usado
R$ 20,00
Principais Julgamentos Stf e Stj para Concursos
Ano: 2014, edição: 2ª, páginas: 957. Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Lombada principal com leve dano colado com fita adesiva. Dimensões: 24 x 17 x 4 cm. 17/10/23.Luh
2014
1 usado
R$ 24,50
Súmulas do Stf e do Stj - Anotadas e Organizadas por Assunto
Brochura em ótimo estado. Apresenta grifos e marcações. est34-e
2018
1 usado
R$ 18,00
Stf Súmulas do Stf: Organizadas por Asssunto
EL_31/06 - STF Súmulas do STF: Organizadas por asssunto, anotadas e comentadas - Inclui Mais de 1.400 julgados referenciados - 8ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, 802 p.
2015
1 usado
R$ 20,00
Informativos Stf 2014: Teses e Fundamentos
34/03 - Informativos STF 2014: Teses e Fundamentos - Organizado por matérias - Livro em otimo estado de conservação, 557 p.
2015
1 usado
R$ 18,00
Regimento Interno - STF e STJ
Brochura, em excelente estado de conservação. 231 págs. 55 / P.
2006
1 usado
R$ 23,00
Stf Principais Julgamentos Repercussão Geral - Stj Principais ...
20/03 - STF Principais Julgamentos Repercussão Geral / STJ Principais Julgamentos Recursos Repetitivos - Livro em otimo estado de conservação, destacada a página de guarda, 235 p.
2010
1 usado
R$ 10,00
Stf Regimento Interno e Súmulas Atualizados
Brochura, em excelente estado, seminovo. 186 págs. 52 / T.
2003
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Brochura, em excelente estado. Revista e atualizada até a EC 52 / 2006. 11ª edição. 257 páginas. 33 / B.
2006
1 usado
R$ 26,00
Principais Julgamentos Stf Supremo Tribunal Federal
16/05 - Principais Julgamentos STF Supremo Tribunal Federal - Edição 2009 Ementário dos Informativos STF n° 493 a 532; 854 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto; Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos; Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridos no próprio texto dos julgados - Livro em excelente estado de conservação, 428...
2009
1 usado
R$ 10,00
Principais Julgamentos Stf Supremo Tribunal Federal - Edição 2008
16/05 - Principais Julgamentos STF Supremo Tribunal Federal - Edição 2008 Ementário dos Informativos STF n° 452 a 492; 853 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto - Livro em excelente estado de conservação, 358 p.
2008
1 usado
R$ 10,00
Questão Minas Werneck Competencia do STF nas Appelações de Sentenças Arbitraes
Capa dura, em bom estado, pags amareladas, sem furos, marcações ou rasuras. 120 pags. 64D
1917
1 usado
R$ 388,00
O Direito Ao Silêncio Na Jurisprudência Do STF
O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição - "LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado" - foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ...
2009
1 usado
R$ 50,00
A Modulação de Efeitos Temporais pelo Stf
A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfrenta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, "in abstracto", do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição, à luz das idéias contemporâneas e do espírito do que Luís Roberto Barroso denomina de "novo direito constitucional". A seguir, empreende uma larga d...
2009
1 usado
R$ 65,00
Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF
Muito bom estado. 367 pgs.
2002
1 usado
R$ 38,00
Justiça Constitucional - O caráter jurídico-político das decisões do STF
Muito bom estado. Leve marca de dobra num dos cantos. Carimbo na última folha. 252 pgs. Da coleção Professor Gilmar Mendes.
2009
1 usado
R$ 62,00
Direito Tributário - na Constituição e no Stf
cod-181108-834, teoria, jurisprudência e 330 questões, 5ª edição, revista e atualizada até a EC 38/2002, 208 páginas, formato 24x17 cm, brochura, praticamente novo.
2002
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Cod.220611/343 - Teoria e Jurisprudência, 13ª edição revista e atualizada. Livro formato 21x14 cm, em brochura, 271 páginas, usado em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 21,00
Principais Julgamentos Stf
Livro usado, ótimo estado, com grifos, ementários dos informativos STF n.727 a 768, 1073 notícias de julgamento, destaques para os trechos mais importantes, referências de Legislação dos próprios julgados, tópicos com as súmulas aplicáveis do STF, edição de 2015 com 526 páginas.
2015
1 usado
R$ 12,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, formato 24 x 17cm, 251 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos ou grifos.
2004
1 usado
R$ 20,00
Súmulas do Stf e do Stj: Anotadas e Organizadas por Assunto
Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 608 páginas.- Sem grifos ou Rasuras.- Sinopse: Atualizado até a SV 56-STF e a Súmula 600-Stj - O conhecimento das súmulas dos tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o novo CPC, esta relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para que se prepara para os concursos públicos, ...
2018
1 usado
R$ 55,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Livro em excelente estado de conservação (seminovo), apresenta leves sinais de manuseio, miolo íntegro, não possui grifos, rasuras ou anotações. Ótimo para leitura.
2009
1 usado
R$ 20,00
Stf - Principais Julgamentos
Livro em brochura contendo 455 páginas em bom estado. capa íntegra, páginas firmes e claras livres de rabiscos ou rasuras, corte levemente amarelado . Ref. A35.* MJ
2010
1 usado
R$ 10,00
Remédios Constitucionais na Doutrina e na Jurisprudência do Stf e Stj
Livro em brochura em bom estado de conservação, contendo 162 páginas. capa com sinais de manuseio, Livro integro sem rabiscos ou rasuras. Ref. A38.* MJ
2010
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro em brochura em bom estado de conservação, contendo 271 páginas, algumas páginas sublinhadas a lápis pelo antigo dono. corte levemente com sujidade de manuseio. capa com sinais de manuseio, Livro integro sem rasuras. Ref. A39.* MJ
2007
1 usado
R$ 10,00
Stf - Súmulas do Stf Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas
livro em brochura em bom estado de conservação, A 16
2015
1 usado
R$ 10,00
Principais Julgados do Stf e Stj Comentados 2015
livro capa dura em bom estado de conservação. Ref. A28.* MJ
2015
1 usado
R$ 10,00
Analistas de Tribunais - Stf, Stj, Tse, Tst, Tre, Trf, Trt e Tj
livro em brochura em bom estado de conservação, (autores Ribeiro, Leonardo Galhardo de Moraes, Rocha, Marcelo Hugo da, Galia, Rodrigo Wasem, Kern, Eduardo Souto, Schwantes, Susanna)A 16
2013
1 usado
R$ 10,00
Principais Julgados do Stf e do Stj Comentados - Caderno de Questões
Livro em excelente estado de conservação, miolo e lombada em bom estado.
2018
1 usado
R$ 37,43
Proteção da Mulher - Jurisprudência do Stf
Livro usado, possui marcas de umidade. Miolo e lombada em bom estado.
2019
1 usado
R$ 55,69
Principais Julgados do Stf e Stj Comentados 2015
Livro usado em bom estado de conservação, miolo e lombada em bom estado. Possui 1629 páginas.
2016
1 usado
R$ 38,81
Capa Dura - Principais Julgados do Stf e do Stj Comentados de 2016
Livro usado em bom estado de conservação, miolo e lombada em bom estado.
2017
1 usado
R$ 55,69
Regimento Interno do Stf
207 pÁginas, bom estado.
1995
1 usado
R$ 12,50
Mini Vade Mecum de Jurisprudencia Stf - Stj Tributário
Livro seminovo, sem avarias.
2016
1 usado
R$ 15,00
Stf Súmulas do Stf - 8ª Edição
livro em ótimo estado, brochura, assinalados com marca texto amarelo e a lápis, grifos ,802 páginas.
2015
1 usado
R$ 20,00
Julgamentos e Súmulas Stf e Stj
ISBN 978-85-7660-291-0 Livro com 607, a folha de rosto e a segunda pagina esta carimbada, varias paginas grifadas a lápis e com caneta marca texto amarela e cor de abobora, e com varias anotações a lápis, mas mão interferi na leitura. Paginas e bordas amareladas e com manchinhas.
2008
1 usado
R$ 10,00
A Ascensão do Stf e os Limites do Poder
Livro em ótimo estado. Brochura, 180 páginas, sem rasura nas partes textuais: dedicatória na primeira folha. Folhas e arestas brancas.
2019
1 usado
R$ 70,00
Principais Julgamentos do Stf- 2009
Livro conservado, carimbo na folha de rosto , corte amarelado. 16 x 23 cm 428p foto original
2009
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro bem conservado, com amarelado por açã natural do tempo. 16 x 23 cm 271 p foto original
2007
1 usado
R$ 10,00