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        2. sergio ferreira

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        sergio ferreira

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        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747439. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tribut...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 40,00

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747439. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tribut...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 40,00

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745534. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: El autor Sergio Ricardo Ferreira Mota es maestrando en Derecho en la Universidad Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista en Derecho Tributario por la UFSC, graduado en Derecho en la Universidad Estadual de Londrina, analista judicial en el Poder Judicial de la Unión, asesor jurídico en la Justicia Federal de Santa...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 39,00

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747439. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tribut...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 40,00

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745534. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: El autor Sergio Ricardo Ferreira Mota es maestrando en Derecho en la Universidad Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista en Derecho Tributario por la UFSC, graduado en Derecho en la Universidad Estadual de Londrina, analista judicial en el Poder Judicial de la Unión, asesor jurídico en la Justicia Federal de Santa...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 39,00

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745534. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: El autor Sergio Ricardo Ferreira Mota es maestrando en Derecho en la Universidad Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista en Derecho Tributario por la UFSC, graduado en Derecho en la Universidad Estadual de Londrina, analista judicial en el Poder Judicial de la Unión, asesor jurídico en la Justicia Federal de Santa...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 39,00

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745534. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: El autor Sergio Ricardo Ferreira Mota es maestrando en Derecho en la Universidad Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista en Derecho Tributario por la UFSC, graduado en Derecho en la Universidad Estadual de Londrina, analista judicial en el Poder Judicial de la Unión, asesor jurídico en la Justicia Federal de Santa...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 39,00

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747439. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tribut...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 40,00

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747958. Dimensão 14 x 21, 208 págs. Sinopse: Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à disposição dos Títulos e Capítulos da Constituição Federal de 1988. Os dois primeiros abordam a...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 36,00

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747958. Dimensão 14 x 21, 208 págs. Sinopse: Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à disposição dos Títulos e Capítulos da Constituição Federal de 1988. Os dois primeiros abordam a...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 36,00

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747958. Dimensão 14 x 21, 208 págs. Sinopse: Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à disposição dos Títulos e Capítulos da Constituição Federal de 1988. Os dois primeiros abordam a...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

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        Direito Constitucional II : Anotações de aula

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747958. Dimensão 14 x 21, 208 págs. Sinopse: Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à disposição dos Títulos e Capítulos da Constituição Federal de 1988. Os dois primeiros abordam a...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

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        Direito Constitucional II : Anotações de aula

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747958. Dimensão 14 x 21, 208 págs. Sinopse: Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à disposição dos Títulos e Capítulos da Constituição Federal de 1988. Os dois primeiros abordam a...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 36,00

        Direito público

        Direito público

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748634. Dimensão 13 x 23, 168 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Carlos Araújo Leonetti e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um estudo desenvolvido no curso de mestrado em Ciências ...

        Carlos Araújo Leonetti / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 48,00

        Direito público

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748634. Dimensão 13 x 23, 168 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Carlos Araújo Leonetti e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um estudo desenvolvido no curso de mestrado em Ciências ...

        Carlos Araújo Leonetti / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 48,00

        Direito público

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748634. Dimensão 13 x 23, 168 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Carlos Araújo Leonetti e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um estudo desenvolvido no curso de mestrado em Ciências ...

        Carlos Araújo Leonetti / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 48,00

        Direito público

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748634. Dimensão 13 x 23, 168 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Carlos Araújo Leonetti e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um estudo desenvolvido no curso de mestrado em Ciências ...

        Carlos Araújo Leonetti / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 48,00

        Direito público

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748634. Dimensão 13 x 23, 168 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Carlos Araújo Leonetti e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um estudo desenvolvido no curso de mestrado em Ciências ...

        Carlos Araújo Leonetti / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 48,00

        Direito tributário e outros temas

        Direito tributário e outros temas

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748672. Dimensão 16 x 23, 392 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam impo...

        Ubaldo Cesar Balthazar / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 58,00

        Direito tributário e outros temas

        Direito tributário e outros temas

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748672. Dimensão 16 x 23, 392 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam impo...

        Ubaldo Cesar Balthazar / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 58,00

        Direito tributário e outros temas

        Direito tributário e outros temas

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748672. Dimensão 16 x 23, 392 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam impo...

        Ubaldo Cesar Balthazar / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 58,00

        Direito tributário e outros temas

        Direito tributário e outros temas

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748672. Dimensão 16 x 23, 392 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam impo...

        Ubaldo Cesar Balthazar / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 58,00

        Direito tributário e outros temas

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748672. Dimensão 16 x 23, 392 págs. Sinopse: O livro organizado pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam impo...

        Ubaldo Cesar Balthazar / Sergio Ricardo Ferreira

        2024

        1 usado

        R$ 58,00

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia políti...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 35,00

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia políti...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 35,00

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia políti...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

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        R$ 35,00

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia políti...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 35,00

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia políti...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 35,00

        Bitributação e bis in idem na tributação

        Bitributação e bis in idem na tributação

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 38,00

        Bitributação e bis in idem na tributação

        Bitributação e bis in idem na tributação

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 38,00

        Bitributação e bis in idem na tributação

        Bitributação e bis in idem na tributação

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 38,00

        Bitributação e bis in idem na tributação

        Bitributação e bis in idem na tributação

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 38,00

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748290. Dimensão 14 x 21, 152 págs. Sinopse: Manoel Bomfim (1868-1932) foi um autêntico pensador latino-americano porque, já no início do século XX, estava comprometido com as causas latino-americanas. Construiu um discurso oposto às teorias colonialistas em voga na época. Ou seja, ele estava à frente de seu tempo. Nas palavras de Darcy Ribeiro, um pensador origina...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 34,00

        Bitributação e bis in idem na tributação

        Bitributação e bis in idem na tributação

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 38,00

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400004. Dimensão 14 x 21, 86 págs. Sinopse: Jorge Abelardo Ramos (1921-1994) foi um pensador latino-americano que teve por lema a Pátria Grande. Fundou partidos comprometidos com essa luta (por isso, um autêntico militante político), escreveu livros e desenvolveu teorias de grande importância para a formação de revolucionários latino-americanos (por isso, um autênt...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 30,00

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400004. Dimensão 14 x 21, 86 págs. Sinopse: Jorge Abelardo Ramos (1921-1994) foi um pensador latino-americano que teve por lema a Pátria Grande. Fundou partidos comprometidos com essa luta (por isso, um autêntico militante político), escreveu livros e desenvolveu teorias de grande importância para a formação de revolucionários latino-americanos (por isso, um autênt...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 30,00

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400004. Dimensão 14 x 21, 86 págs. Sinopse: Jorge Abelardo Ramos (1921-1994) foi um pensador latino-americano que teve por lema a Pátria Grande. Fundou partidos comprometidos com essa luta (por isso, um autêntico militante político), escreveu livros e desenvolveu teorias de grande importância para a formação de revolucionários latino-americanos (por isso, um autênt...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 30,00

        Mínimo Existencial, mínimo não imponível e limites imanentes à tribu

        Mínimo Existencial, mínimo não imponível e limites imanentes à tribu

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552401193. Dimensão 16 x 23, 410 págs. Sinopse: Em 1891, o então ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, já fazia referência, logo após a proclamação da República, em relatório submetido ao Chefe do Governo Provisório, a um mínimo necessário à existência e defendia a instituição de um mínimo tributável em conjunto com a ideia de instituição do imposto de renda então inexist...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 68,00

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400004. Dimensão 14 x 21, 86 págs. Sinopse: Jorge Abelardo Ramos (1921-1994) foi um pensador latino-americano que teve por lema a Pátria Grande. Fundou partidos comprometidos com essa luta (por isso, um autêntico militante político), escreveu livros e desenvolveu teorias de grande importância para a formação de revolucionários latino-americanos (por isso, um autênt...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 30,00

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746524. Dimensão 14 x 21, 80 págs. Sinopse: Nesta publicação o autor pretende construir a tese de que, como o sistema jurídico brasileiro é um sistema autopoietico constitutivo de realidades, porque comunica a norma jurídica com o sistema social, como o direito à educação é um direito fundamental, um direito social, um direito público subjetivo e um pressuposto nec...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 25,00

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746524. Dimensão 14 x 21, 80 págs. Sinopse: Nesta publicação o autor pretende construir a tese de que, como o sistema jurídico brasileiro é um sistema autopoietico constitutivo de realidades, porque comunica a norma jurídica com o sistema social, como o direito à educação é um direito fundamental, um direito social, um direito público subjetivo e um pressuposto nec...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 25,00

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746524. Dimensão 14 x 21, 80 págs. Sinopse: Nesta publicação o autor pretende construir a tese de que, como o sistema jurídico brasileiro é um sistema autopoietico constitutivo de realidades, porque comunica a norma jurídica com o sistema social, como o direito à educação é um direito fundamental, um direito social, um direito público subjetivo e um pressuposto nec...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 25,00

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748290. Dimensão 14 x 21, 152 págs. Sinopse: Manoel Bomfim (1868-1932) foi um autêntico pensador latino-americano porque, já no início do século XX, estava comprometido com as causas latino-americanas. Construiu um discurso oposto às teorias colonialistas em voga na época. Ou seja, ele estava à frente de seu tempo. Nas palavras de Darcy Ribeiro, um pensador origina...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 34,00

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748290. Dimensão 14 x 21, 152 págs. Sinopse: Manoel Bomfim (1868-1932) foi um autêntico pensador latino-americano porque, já no início do século XX, estava comprometido com as causas latino-americanas. Construiu um discurso oposto às teorias colonialistas em voga na época. Ou seja, ele estava à frente de seu tempo. Nas palavras de Darcy Ribeiro, um pensador origina...

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        2024

        1 usado

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