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Direito Econômico 5 Edição Revista
livro com 430 paginas brochura em otimo estado de conservação nao tem anotaçoes codigo46573 dt dev
2007
1 usado
R$ 69,00
Fmu Direito 5 Doutrina Pesquisa Boletim Legislativo
Revista em formato de livro 20, 5 x 13, 5 cm, 282 pgs. Bom estado, poucos sinais de manuseio, Revista da Faculdade de direito das faculdades Metropolitanas Unidas.
1 usado
R$ 13,20
Revista da Polícia Civil Vol. 1 - Nº 3 Out - Nov - Dez 1970
Livro usado, leves desgastes nas bordas e quinas, corte e interior com leves sinais de oxidação, capas com alguns sinais de sujidade e desgastes, contém uma marcação à caneta capa de trás, miolo em bom estado. 23x16 cm, 94 pág., brochura. _PI7449000_
1970
1 usado
R$ 19,89
Revista Literária do Corpo Discente da Ufmg Ano 2 Nº 2 - 1967
SKU: 9873449. *(C-571) Brochura / 14x21cm / 1967 - 101p - ATENÇÃO: Exemplar sem a lombada - capa, bordas e páginas amareladas - Comissão da revista composta por Plínio Carneiro, Luiz Vilela e Luis Gonzaga Vieira - Contos e poesias de: Walden Camilo de Carvalho - humberto Werneck - José Márcio Penido - Elisa Maria Pereira - Duílio Gomes - Henry Corrêa de Araújo - Fernando Rios - Marco Aurélio Duart...
1967
1 usado
R$ 48,99
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente entre o CDC e o CC, mas também entre o primeiro diploma e outras leis brasileiras, no afã de conferir maior efetividade à tutela do consumidor no que a...
2016
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume 7 - Responsabilidade Civil
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2022
Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos ou Serviços
Ao final da minha graduação, nos idos de 2005, iniciei o estudo do conteúdo compilado neste livro, com vistas a aprofundar o conhecimento sobre as relações de consumo e mais especificamente sobre um assunto de grande relevância inserido nessa temática, qual seja: a aplicação ou não do risco do desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade civil do fornecedor de produtos ou serviços no...
2025
Responsabilidade civil
Muito se discute sobre a perda de uma chance, diante da correta adequação da Responsabilidade Civil às novas reivindicações sociais. No Brasil a discussão sempre se mostrou mais tímida e sem grandes avanços, apesar dos amplos debates em diversos país es, o que tornou a matéria recorrente, se fazendo necessária uma ampla e merecida análise do instituto. Com a evolução da sociedade a matéria não pod...
2017
A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito
Esta obra foi elaborada com o intuito de promover uma análise da responsabilidade penal e civil do empresário, no contexto do Estado Democrático de Direito. Apresentadas as premissas básicas do Direito moderno e apontados conceitos essenciais como empresário e empresa, será analisado o conceito de responsabilidade civil, seus elementos e fontes. Serão ainda tratadas as teorias de responsabilidade ...
2014
Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil Vol.3 (2ª Ed. Rev A
SKU: 21554915. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 936. Livro novo, fora da embalagem, podendo apresentar sinais de manuseio e sujidades nas bordas e capa devido ao armazenamento. 936 Páginas.
2015
1 novo
R$ 75,00
Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil - Vol.7
"A 32ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 07 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. A autora Maria Helena Diniz apresenta ao leitor, dentre outros temas, os e l ementos essenciais da responsabilidade civil, as diferenças da responsabilidade objetiva e subjetiva, do dano material, moral e estético e ainda das...
1969
1 novo
R$ 167,00
O direito da criança ao respeito
Este livro reúne dois ensaios em defesa dos direitos das crianças. O primeiro, “O direito da criança ao respeito”, foi escrito em 1929 pelo pediatra, pedagogo e jornalista polonês Janusz Korczak, de tradição judaica. O segundo, intitulado “Os direitos da criança”, foi escrito em 1986 por Dalmo de Abreu Dallari, jurista e educador brasileiro, de tradição católica. Os dois autores, distantes no temp...
Da dogmática à efetividade do direito civil
Realizado o IV Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O fio condutor será a superação da dogmática formalista, em direção à efetividade do direito civil que, por sua vez, aspi...
2018
Revista de direito e de estudos sociais
A obra traz temas como: A subordinação como elemento do contrato de trabalho; O processo especial de impugnação do despedimento colectivo; Alterações de regime jurídico e tutela de direitos adquiridos; Responsabilidade civil por violação de direito intelectual; Desconsideração da personalidade jurídica e "descapitalização" de sociedade; A discriminação e a avaliação do risco nos seguros.
2012
Curso de Direito Eleitoral 6a Ediçao Revista de Acordo Com a Lei da Fl
Exemplar sem uso, 670 pags brancas e limpas 16x23
2012
1 novo
R$ 30,00
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 17,45
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 17,45
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 17,45
Responsabilidade Civil no Século XXI e a Construção dos Direitos de Da
Novo / Muito se discute acerca da insurgência de novos danos no contexto da pós modernidade. Pode-se afirmar que tais observações, na seara jurídica, pode configurar um verdadeiro direito de danos. Essa situação desenvolveu-se dentro de um contexto de mudanças de paradigmas. Destaca-se que, nas últimas décadas, reconheceu-se que o próprio estudo do dano necessita ser reconfigurado, especialmente v...
2017
1 novo
R$ 45,54
N 78 Revista Síntese De Direito Civil E Processual Civil
Livro 100% novo - EAN 9772179166009
1 novo
R$ 19,94
Digesto - A Revista Jurídica Do Ism - Instituto Silvio Meira Temas De Direito Administrativo
Livro 100% novo - EAN 9786559292844
1 novo
R$ 170,23
Revista De Direito E Politica - Vol.20 - Janeiro A
Livro 100% novo - EAN 9771679209001
1 novo
R$ 51,98
Revista De Direito Temas De Direito Civil Volume 0
Livro 100% novo - EAN 9788519801936
1 novo
R$ 22,43
Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal
O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um dicionário técnico-jurídico abord...
2025
Direito Processual Administrativo
A proposta deste livro é suprir a lacuna deixada pela recente divisão ocorrida no Direito Público com a subespécie denominada Direito Processual Administrativo, proporcionando aos operadores do Direito - desde os ocupantes dos bancos universitários aos incumbidos das mais altas decisões, tanto em nível administrativo quanto na seara jurisdicional - subsídios reunidos e fundamentados para a realiza...
2012
Curso Didático de Direito Eleitoral
OCurso Didático de Direito Eleitoralcontempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral.O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na presente obra ponto a ponto, de mod...
2016
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2016
Direito Penal na Pós-Modernidade
A discussão sobre a expansão/transformação do Direito Penal vem ganhando importância nos últimos tempos, sobretudo impulsionada por trabalhos de autores estrangeiros como Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá, José Díez Ripolés, Eugênio Raúl Zaffaroni e Jesús-María Silva Sánchez. No Brasil, André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e José Francisco Dias da Costa Lyra, por exemplo, têm abordado com...
2025
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2016
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024
Revista Nacional de Direito e Jurisprudência N. o 83 Ano 7 Novembro
Revista Nacional de Direito e Jurisprudência N. o 83 Ano 7 Novembro 2006 - Livro em muito bom estado praticamente novo contendo na primeira página assinatura do antigo dono - Edição N.o 83 Ano 7 - Novembro de 2006 - 240 páginas - Cod. Loja/Cx/papelão.
1 novo
R$ 19,98
Revista Nacional do Direito do Trabalho N. o 71 Ano 7 Março 2004
Livro em muito bom estado praticamente novo contendo na primeira página assinatura do antigo dono - Edição N.o 71 Ano 7 - Março de 2004 - 239 páginas - Cod. Loja/Cx/papelão.
1 novo
R$ 19,98
Revista Iob de Direito Civil e Processual Civil
Livro Novo!!!! 239 páginas
2010
1 novo
R$ 14,50
Revista de Direito e Política - Vol.22 - Janeiro a Dezembro - 2015 - Ano 13
"As indagações mais instigantes da área jurídica sempre estiveram relacionadas a temas de natureza eminentemente política. Até hoje, as análises que tomaram o Direito como ciência pura, desvinculada das questões socioeconômicas que o permeiam e condi cionam, só foram úteis para justificar sistemas políticos iníquos – justamente aqueles que menosprezam valores e princípios como o da dignidade human...
1969
1 novo
R$ 16,00
Revista de Direito e Política - Vol.22 - Janeiro a Dezembro - 2015 - Ano 13
"As indagações mais instigantes da área jurídica sempre estiveram relacionadas a temas de natureza eminentemente política. Até hoje, as análises que tomaram o Direito como ciência pura, desvinculada das questões socioeconômicas que o permeiam e condi cionam, só foram úteis para justificar sistemas políticos iníquos – justamente aqueles que menosprezam valores e princípios como o da dignidade human...
1969
1 novo
R$ 16,00
O Conflito de Atribuições, a Ação Civil Pública e o Controle Constituc
Livro novo. Artigo principal: O Conflito de Atribuições, a Ação Civil Pública e o controle constitucional das políticas públicas. Lote A. Ano: 2012.
1 novo
R$ 10,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas 56 - A Efetivação das Lim...
Livro novo, com um defeitinho no cantinho do miolo pela armazenagem inadquada, nada que atrapalhe a leitura. Artigo principal: A Efetivação das Liminares Monetárias contra a Fazenda Pública . Lote A. título completo: Revista Tributária e de Finanças Públicas 56 - A Efetivação das Liminares Monetárias contra a Fazenda Pública;
2004
1 novo
R$ 10,89
Doutrina1: o Conteúdo do Direito à Igualdade das Partes...
.No Direito Processual Civil em Perspectiva Argumentativa - Autor do Artigo:Luis Alberto Reichelt. revista de Processo: Direção de Arruda Alvim e Coordenação de Tereza Arruda Alvim Wambier. - Repositório de Jurisprudência Autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça, Pelos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 4ª, e 5ª Regiões e Outros. ANO 37. Revista NOVA, Capa mole com 559 páginas. Formato 23...
2012
1 novo
R$ 148,00
Revista de Direito Adm./indice Alitico 187 a 198 Jan/dez/94
Broc. 297 pgs, sem grifos ou anotações, cortes laterais amarelados.30/04/21 iv
1994
1 novo
R$ 100,00
Comentários ao Código de Processo Civil Volume III Arts.332 a 363 2° edição revista e atualizada
Livro novo lacrado
1 novo
R$ 40,00
Comentários ao Código de Processo Civil Volume III Arts.332 a 363 2° edição revista e atualizada
Livro novo lacrado
1 novo
R$ 40,00
Revista de Responsabilidade Civil Vol. 1 2306
livro semi novo, esta com bolinhas amareladas na borda das paginas.
2001
1 novo
R$ 199,90
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil 12
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2001
1 novo
R$ 24,00
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil 04
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2000
1 novo
R$ 24,00