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Curso de direito civil - V.3 - Responsabilidade civil (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.1"? O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemáticatodos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume conta com a cultura jurídica do Procurador da Rep...
Novo Curso de Direito Civil - Vol.3 - Responsabilidade Civil - 23ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos dano...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.
2011
Filosofia e direito privado
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fun...
2019
Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil - vol.7
Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil - vol.7
2017
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 4
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.A primeira parte, que...
2018
Revista de Direito Civil nº 1 (2021)
Engrácia Antunes, Das obrigações pecuniárias em geral Rui Ataíde, Modelos convencionais de regulação e distribuição do risco contratual. Em especial, as cláusulas hardship Catarina Monteiro Pires e Diogo Tapada dos Santos, "Contratos prolongados": entre dogmas carecidos de revisão e problemas carecidos de sinalização Gustavo Cerqueira, O critério de qualificação do ato jurídico receptício Dani...
2021
Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida
A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normatividade dos direitos fundamentais.Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das norm...
2024
Revista de finanças públicas e direito
Passado um ano sobre a celebração do acordo com a troika e, apesar de todas as sucessivas declarações de optimismo, são muito escassos os factores de esperança que os portugueses encontram. É no crescente debate e no aparecimento de posições muito diversificadas na busca de soluções que encontramos factores mais positivos. É nesse debate, em que muitos de nós temos activamente participado, que con...
Revista de direito das sociedades - ano xi (2019) - número 2
Revista de direito das sociedades - ano xi (2019) - número 2
2019
Revista de direito das sociedades - ano xi (2019) - número 1
Revista de direito das sociedades - ano xi (2019) - número 1
2019
Novo curso de direito civil 3 responsabilidade civil
Novo curso de direito civil 3 responsabilidade civil
2003
Curso de direito civil brasileiro 7 responsabilidade civil
Curso de direito civil brasileiro 7 responsabilidade civil
2009
Novo curso de direito civil: responsabilidade civil - vol.3
Novo curso de direito civil: responsabilidade civil - vol.3
2018
Curso De Direito Civil: Responsabilidade Civil - Vol. Iv
COLEÇÃO CURSO DE DIREITO CIVIL Volume 1: PARTE GERAL J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ATOS UNILATERAIS J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 3: Tomo I – DIREITO DOS CONTRATOS: Teoria Geral dos Contratos Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 3: Tomo II – DIREITO DOS CONTRATOS: Contratos em Espécie Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 4: RESPONSABILID...
2015
Curso de Direito Civil - Vol. 7 - Responsabilidade Civil - 6ª Edição 2016
Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a Responsabilidade Civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretações estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria. (.) A obra torna a Responsabilidade Civil fácil de ser absorvida...
2016
Curso de direito civil brasileiro : Responsabilidade civil - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2019
O direito dos povos
Este livro é composto por duas partes: o ensaio "A ideia de razão pública revista" e "O Direito dos Povos". "A ideia de razão pública revista" é a descrição mais detalhada feita por Rawls de como uma democracia constitucional moderna, baseada em uma concepção política liberal, poderia e seria vista como legítima por cidadãos razoáveis que, em fundamentos religiosos, filosóficos ou morais, não a...
2024
Novo curso de direito civil 3 : Responsabilidade civil - 17ª edição de 2019
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos...
2019
Revista de direito e de estudos sociais
A obra traz temas como: Reflexiones sobre Ia nueva regulación del contrato de seguro en Portugal desde el Derecho español; Vigência e sobrevivência das convenções colectivas de trabalho; Dos usos da empresa em direito do trabalho; Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento.
2008
Curso de direito civil: responsabilidade civil
Curso de direito civil: responsabilidade civil
2019
O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício
Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatício que detém o empregador e as consequências decorrentes dessa conduta patronal. A questão da revista pessoal e as implicações dessa prática têm como pano de fundo o embate entre o poder patronal e os direitos de personalidade do empregado. A abordagem passa pela análise dos direitos fundamentais, o ...
2013
Revista da academia paulista de direito - nº.7 - ano 4 - janeiro-julho 2015
Revista da academia paulista de direito - nº.7 - ano 4 - janeiro-julho 2015
1969
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais q...
2009
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 - 35ª Edição 2021
Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais.
2021
Temas Controvertidos de Direito Penal
Este trabalho é o produto de algumas reflexões a respeito de temas complexos, específicos e de grande relevância do Direito Penal. A proposta deste livro é fazer uma abordagem clara, crítica, polêmica e, muitas vezes, até ousada, de alguns dos principais e mais controvertidos assuntos da dogmática penal moderna.Os temas aqui tratados foram escolhidos dentre aqueles de maior relevância no Direito P...
2010
Revista de finanças públicas e direito fiscal
Índice: - Editorial - Eduardo Paz Ferreira - Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos: - Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias - José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada - Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões - M...
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2009
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz: Tributação dos produtos energéticos ou dos ganhos das empresas produtoras: Reflexões sobre a "Taxa Robin dos Bosques"; The Economy Again? De como Barack Obama e John McCain encaram a economia; A desigualdade económica e a pobreza em Portugal (breves notas); The European common VAT system: merits, difficulties and perspectives of evolution; IRC e discriminação fiscal positiva de entida...
2008
A Evolução da Responsabilidade Civil e Reparação do Dano Nuclear;
raridade - brochura - revista de direito civil (imobiliário, agrário e empresarial) ano 2/nº 4 - 16x23 cm - 333 p - bordas amareladas - artigos: grupos sanguíneos e investigação de paternidade (oswaldo pataro); a evolução da responsabilidade civil e reparação do dano nuclear (jacinto américo guimarães baía); a influencia da história na sucessão testamentária (aloísio surgik); o direito de superfíc...
1978
1 usado
R$ 17,82
A Emergência da Responsabilidade Civil do Profissional de Enfermagem (artigo)
SKU: 9872305. (D 291) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. / Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 134p - 2022
2022
1 usado
R$ 28,99
Direito Médico : À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de P
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306253. Dimensão 15 x 21, 250 págs. Sinopse: Direito Médico: À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados
2024
1 usado
R$ 110,50
Direito Médico : À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de P
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306253. Dimensão 15 x 21, 250 págs. Sinopse: Direito Médico: À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados
2024
1 usado
R$ 110,50
Direito Médico : À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de P
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306253. Dimensão 15 x 21, 250 págs. Sinopse: Direito Médico: À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados
2024
1 usado
R$ 110,50
Direito Médico : À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de P
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306253. Dimensão 15 x 21, 250 págs. Sinopse: Direito Médico: À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados
2024
1 usado
R$ 110,50