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La Naturaleza Jurídica de las Cuotas de Seguridad Social En El De
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 350 p - Artigos: La naturaleza jurídica de las cuotas de seguridad social en el derecho mexicano (Sérgio Francisco de la Garza); Los principios jurídicos fundamentales en la codificacion tributaria de América Latina (Ramón Valdés Costa); Considerações sobre o fato imponível (Fernando Vicente Arche Domingo); Principio de legalida...
1978
1 usado
R$ 15,28
Lo Contencioso Tributario En El Código Tributário Chileno;
Raríssimo - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 278 p - Textos em português e espanhol - Artigos: Lo contencioso tributario en el Código Tributário Chileno (Ítalo Paolinelli Monti); Taxas de licença de localização e funcionamento (Roberto Rosas); Obrigação tributária acessória (Arnaldo Borges); O mandado de segurança como defesa do contribuinte contra a exigência ...
1978
1 usado
R$ 17,28
La Constitución Española de 1978 Como Pacto Social y Como Norma
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 408 p - Textos em português e em espanhol - Artigos: La Constitución Española de 1978 como pacto social y como norma jurídica (Eduardo Garcia de Enterria); Harmonia entre os poderes e governabilidade (José Afonso da Silva); Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da arguiç...
2006
1 usado
R$ 33,28
Matrimônio e Família no Direito Canônico; Direito ao Matrimônio N
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - Revista Brasileira de Direito Canônico, nº 53, ano 21 - 2007 - 16x23 cm - 127 p - Artigos: Matrimônio e Família no Direito Canônico (Adam Kowalik); Direito ao Matrimônio no III Milênio (Miguel Falcão); Relações de Justiça e âmbitos de liberdade na Igreja (Pe. Dr. Enrique Pérez Pujól); Produção Acadêmica (A forma Canônica Ordinária na atual...
2007
1 usado
R$ 19,28
As Multas de Trânsito e o Due Process of Law;
raridade - revista de direito do tj do rj - nº 52 - capa dura - bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - sem cd-rom - 16x23 cm - 450 p - doutrina - textos: as multas de trânsito e o due process of law (nagib slaibi filho); penhora, depósito e prisão do devedor (rogério de oliveira souza); da destituição do pátrio poder e dever alimentar (maria paula gouvêa galhardo); competência da união...
2002
1 usado
R$ 18,82
Integration Economique et Diversité Culturelle;
revista da faculdade de direito da universidade de lisboa, 2 - vol xxxviii - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - editado em portugal - 17x24 cm - 275 p - textos: integration economique et diversité culturelle (Étienne cerexhe); some reflections on monetary union and fiscal federalism (paulo de pitta e cunha); acerca da forma no contrato de mandato (antônio sequeira ribeiro)...
1997
1 usado
R$ 35,82
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Nº 9 - Março/2013
capa desgastada. editora bonijuris. 2013. 320 páginas (amarelando).
2013
1 usado
R$ 16,00
Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil: índice Geral 2011/2
capa desgastada. editora síntese. 2012. 30 páginas (amarelando).
2012
1 usado
R$ 10,85
As Principais Teorias de Direito Penal, Seus Proponentes e Seu
Revista dos Tribunais, vol. 742, ano 86, 1997 = Capa dura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x21 cm - 864 p - Textos: As principais teorias de direito penal, seus proponentes e seu desenvolvimento na Alemanha (Peter Walter Ashton); Suspensão condicional do processo - obrigatoriedade de formulação no oferecimento da denúncia (Ricardo Galbiati); Admissibilidade da suspensão cond...
1 usado
R$ 45,82
Revista Ibero-americana de Direito Público Volume 3 Ano 2
Capa dura em excelente estado, mínimos pontos de acidificação no corte superior, páginas 1 a 385 S6
2001
1 usado
R$ 15,00
Revista dos Tribunais Ano 2 N 6 Cadernos de Direito Tributario e Finan
ças publicas;livro ok bom estado!
1994
1 usado
R$ 14,00
Revista dos Tribunais Ano 1 Numero 3 Cadernos de Direito Tributario E
livro ok com carimbo
1993
1 usado
R$ 14,90
Revista 2 - Faculdade de Direito Puc/sp
MM250619.298 Páginas, Livro em bom estado, encadernado em brochura, formato 14x21 ,livre de amarelamento, Miolo livre de grifos e rasuras, Contém sinais de manuseio. FB04
2014
1 usado
R$ 16,00
Código de Processo Civil Comentado 4.ª Edição Revista e Ampliada
Tipo de encadernação: capa dura; Nº de páginas: 3066; Estado de conservação: Bom. Impresso em Papel Bíblia. Livro possui apenas bordas laterais encardidas. A contra capa está desgastada com pequenas manchinhas e encardida, devido ao manuseio. Não há nada que impeça a leitura.*Favor somente Efetuar a compra se realmente for adquirir o Produto. Caso Tenha alguma dúvida sobre o produto fazer contato ...
1997
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Volume 1 - Nº4 - 2001
Tipo de encadernação: brochura; Nº de páginas: 172; Estado de conservação: Bom. Sem riscos, rasuras ou grifos, páginas brancas, livro possui bordas laterais com leves sinais de manuseio, a capa possui leves desgastes. Não há nada que impeça a leitura.*Favor somente Efetuar a compra se realmente for adquirir o Produto. Caso Tenha alguma dúvida sobre o produto fazer contato para esclarecimentos, poi...
2001
1 usado
R$ 10,00
Revista de Direito Administrativo Aplicado - 9
livro em otimo estado, 607 paginas.
1996
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Constitucional e Ciência Política- Ano 2 Nº3
RIL/ MB60-104 /22082022/ Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: com marcas de manuseio/ Contracapa: amarelada / Cortes e bordas: amarelados com pontos de oxidação / Miolo: paginas amarelados / texto: livre de grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21 x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 381 / Ano: 1985 /
1 usado
R$ 30,00
Revista de Direito Privado 1/2000
MM17112020 . GG141-178 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, contracapa com manchas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 240 páginas. 14x21 . Ano 2000 ISBN 9788520368800 .Foto Ilustrativa
2000
1 usado
R$ 16,00
Revista de Direito Público Vol 5
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo, consta carimbo antigo dono.Doutrina:Limitações constitucionais dos poderes de investigação, O processo tributário, Regime jurídico dos bens públicos.Pareceres:Nulidade do processo fiscal por irregularidade da intimação, Prescrição no Código Tributário Nacional, Proposta orçamentaria municipal e outros.
1968
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 9
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo consta carimbo antigo dono. Doutrina:Tendências do federalismo brasileiro, Introdução à teoria do órgão no Direito Administrativo, Apontamentos sobre o poder de polícia, Fundação normativa da Justiça Eleitoral.Pareceres:Regulamentação do Trânsito urbano, Impedimento de ministro de Tribunal de Contas e outros.
1969
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 2
livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo, consta carimbo antigo dono. Doutrina: A remuneração dos parlamentares, O conteúdo do regime jurídico-administrativo e seu valor metodológico.Pareceres:A presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967, Impostos sobre serviços e outros.
1967
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Tributário Vol 3
Consta carimbo na folha de rosto, livro bem conservado, páginas amareladas pelo tempo.
1978
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Bancário Volume 1
Lavagem de dinheiro, cheques pré datados, responsabilidade de banqueiro(caso Banespa), sigilo bancário, dividendo das ações preferênciais, conselho de administração, prescrição de cdbs, regime dos depósitos e dos financiamentos no Plano Collor, novo títulos de crédito.
1998
1 usado
R$ 33,00
Revista de Direito Tributário Vol 9/10
Consta carimbo na folha de rosto, e grifos à lápis, livro bem conservado, páginas amareladas pelo tempo.
1979
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Tributário Vol 1
Consta carimbo na folha de rosto, livro bem conservado, páginas amareladas pelo tempo.
1977
1 usado
R$ 24,00
Revista Dialética de Direito Processual Vol. 1
Abril de 2003 - Conteúdo da Obra: Andreas Eisele - A prova pericial no processo penal e o sistema do livre convencimento motivado, Cassio Scarpinella Bueno - Quem tem medo do prequestionamento?, Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado - O prequestionamento necessário ao cabimento de recurso especial ou extraordinário e os embargos de declaração, Ives Gandra da Silva Martins...
2003
1 usado
R$ 24,50
Revista Autônoma de Direito Privado Volume 1
Função social da propriedade - Arruda Alvim, A união estável no Código Civil de 2002 - Antônio Carlos Mathias Coltro, Alguns aspectos da função social da propriedade no novo Código Civil - Victor Hugo Tejerina Velázquez, Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC) - Cristiano Chaves de Farias, Contrato a favor de te...
2006
1 usado
R$ 39,00
Revista Autônoma de Direito Privado Nº 3
Livro - Revista Autônoma de Direito Privado - Número 3Neste terceiro volume da Revista Autônoma de Direito Privado, estão reunidos trabalhos sobre temas atualíssimos de direito privado, tais como incorporação imobiliária, alimentos, liberdade de informação, usucapião, procriação assistida, dentre outros, ao lado de comentários a importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do hoj...
2007
1 usado
R$ 39,00
Revista Autônoma de Direito Privado Volume 5
A Revista Autônoma de Direito Privado é um periódico semestral voltado à publicação de artigos, pareceres e comentários a acórdãos dos diferentes Tribunais da Federação. O objetivo é que sejam divulgados artigos nacionais e estrangeiros, bem como pareceres, aulas e conferências e, ainda, jurisprudência comentada, com a finalidade na divulgação, repercussão e difusão da matéria jurídica. Os trabalh...
2008
1 usado
R$ 39,00
Revista de Direito Internacional e Econômico Nº 5
Livro em bom estado
2003
1 usado
R$ 10,00
Revista Faculdade de Direito Puc/sp Vol 1
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Este livro traz: Direito Ambiental e Patrimônio Genético; Responsabilidade civil dos pais e responsáveis por atos de seus filhos e pupilos; A evolução do conceito de Justiça; A Tributação das Entidades sem fins Lucrativos no Brasil; Direito e o Mandamento do Amor; Direitos e Interesses Individuais Homogêneos: A Origem Comum e a Compl...
2001
1 usado
R$ 39,00
Revista Autônoma de Direito Privado 4 Volumes
Volumes 1, 2, 3 e 5.Livros perfeitos, em excelente estado de conservação.Consta carimbos do antigo dono.
2007
1 usado
R$ 129,00
Revista Autônoma de Direito Privado Volume 5
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A Revista Autônoma de Direito Privado é um periódico semestral voltado à publicação de artigos, pareceres e comentários a acórdãos dos diferentes Tribunais da Federação. O objetivo é que sejam divulgados artigos nacionais e estrangeiros, bem como pareceres, aulas e conferências e, ainda, jurisprudência comentada, com a final...
2008
1 usado
R$ 50,00
Revista de Direito Tributário Volume 2
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 1, Outubro/Dezembro de 1977 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em di...
1977
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 4
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 2, Abril/Junho de 1978 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com...
1978
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 1
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 1, Julho/Setembro de 1977 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia ...
1977
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Privado Ano 2014 4 Volumes
Ano completo de 2014.Volumes 57, 58, 59 e 60.Exemplares com assinatura do antigo dono nas folhas de rosto.Miolos sem marcas ou anotações.Capas perfeitas.Pequenos traços de poeira nos dorsos de páginas pela ação do tempo.
2014
1 usado
R$ 199,00
Revista de Direito Notarial Volume 2
Revista de Direito Notarial - Ano 2 - Nº2. Livro perfeito, sem uso.
2010
1 usado
R$ 59,00
Revista Semestral de Direito Empresarial Volume 1
Publicação do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Volume 1 Julho a Dezembro de 2007.Exemplar perfeito.Miolo sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2007
1 usado
R$ 59,00
Revista Semestral de Direito Empresarial Volume 1
Publicação do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Volume 1 Julho a Dezembro de 2007.Exemplar perfeito.Miolo sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2007
1 usado
R$ 59,00
Revista Brasileira de Direito Aeronáutico Volume 2 Ano 1
Solicitar mais fotos e índice se houver interesse. Capa solta e dorso de capa aparecendo.Páginas com marcas de poeira e amarelados pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1951
1 usado
R$ 100,00
Revista de Direito Tributário Volume 6
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do temo e com marcas de poeira.Sumário e artigos, favor solicitar.
1978
1 usado
R$ 25,00
Revista de Direito Tributário Volume 5
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do temo e com marcas de poeira.Sumário e artigos, favor solicitar.
1978
1 usado
R$ 25,00
Revista de Direito Privado Volume 2
Volume 2.Abril a Junho de 2000.Exemplar perfeito.
2000
1 usado
R$ 49,00