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A Justiça e o Direito Natural
Livro brochura usado em bom estado de conservação. Capa e lombada com marcas de manuseio. Possui etiqueta de identificação na lombada. Cortes com sujidades. Miolo íntegro, com anotações e sublinhados. 175 páginas.
1979
1 usado
R$ 15,00
A Justiça e o Direito Natural
Ótimo estado de conservação, sem grifos, anotações ou rasuras. Encadernação e lombada firmes. Por mais detalhes contate-nos, enviamo fotos!
2001
1 usado
R$ 70,00
A Justiça e o Direito
formato de bolso. 106 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.
2015
1 usado
R$ 19,00
Direito à Privacidade e Poder Diretivo do Empregador. O Uso do E-mail no Trabalho
Livro em muito bom estado de conservação. LA167 - Código de Barras: MB-FKHB-E3UH
2009
1 usado
R$ 20,00
A FORÇA O PROCESSO DE AUTODESCOBERTA E A RECONEXÃO COM O PODER PESSOAL
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2018
1 usado
R$ 50,00
As Facetas do Processo Decisório e o Direito À Saúde (artigo Gabrielle Kolling - Guilherme Massaú)
SKU: 28981961. (P 14 B) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. / Bem Conservado - 21x28cm - capa mole - Formato Revista - 319p - 2011 - Revista do TCE-MG (Coletânea de Artigos) - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. -
2011
1 usado
R$ 28,99
A Justiça e o Direito na História da Filosofia e do Direito
SKU: 23412584. *(42) Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2010 / 362p /
2010
1 usado
R$ 28,99
Direito Registral Imobiliário - Volume I
A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original.Senti-me compe...
2017
O direito fundamental à moradia e sua tutela coletiva fora do processo judicial
Este livro é apresentado aos leitores num contexto em que, no Brasil, ainda não é vasta a bibliografia sobre as técnicas extraprocessuais de tutela coletiva, fato que não condiz com todo o estímulo dado por políticas públicas e até mesmo pela legislação brasileira à tutela coletiva fora do processo judicial. Ao mesmo tempo, no que diz respeito ao direito humano e fundamental à moradia, é preciso c...
2019
O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça
O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal. O Ministério Público exerce, no entanto, um pape...
A tutela coletiva de direitos individuais homogenêos no processo do trabalho
A tutela coletiva de direitos individuais homogenêos no processo do trabalho
2025
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - volume 2
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - volume 2
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - volume 1
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - volume 1
Reconhecimento, direito e discursividade em Habermas
Dentre as linhas de força e conexões que Habermas oferece como orientações para a compreensão de seu percurso teórico e suas finalidades, destaca-se a que liga ética, política e direito. É a relação entre essas três áreas que orienta a organização desta coletânea, uma vez que não se pode supor ética sem reconhecimento, política sem ação comunicativa e direito sem discursividade normativa. Ao leito...
2014
O Crime de Tortura e a Justiça Criminal um Estudo dos Processos...
Livro brochura em ótimo estado, com 192pg.
2010
1 usado
R$ 15,00
O Crime de Tortura e a Justiça Criminal: um Estudo dos Processos...
NOVO, perfeito, 21 x 14cm, 200 Pgs. "O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo" O presente trabalho analisa a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de ...
2010
1 usado
R$ 40,00
O Crime De Tortura E A Justica Criminal: Um Estudo Dos Processos De Tortura Na Cidade De Sao Paulo
Livro como novo. G429 - Código de Barras: 91000000194210
2010
1 usado
R$ 15,00
O Crime de Tortura e a Justiça Criminal: um Estudo dos Processos...
NOVO, perfeito, 21 x 14cm, 200 Pgs.O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São PauloO presente trabalho analisa a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de just...
2010
1 usado
R$ 44,00
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil
Brochura ,23X16cm ,159 páginas ; Livro em boas condições ; Sem anotações , grifos ; Pigmentações em suas laterais ;Capa e miolo conservados .
1999
1 usado
R$ 15,00
O Processo Penal e a Defesa dos Direitos e Garantias Individuais
Livro em bom estado de conservação O Processo e o conflito entre eficácia e garantias Principio da imparcialidade do Juiz Principio da igualdade e outros.
2002
1 usado
R$ 15,00
O Processo Penal e a Defesa dos Direitos e Garantias Individuais
Livro sem uso, brochura 199 paginas.
2002
1 usado
R$ 18,00
O Processo Civil e a Efetividade dos Direitos Fundamentais
Apresentaçao ,Regis de Moraes ,prefaçio Luiz Fernando Lobao Moraes ,Obra sem uso com 302 paginas
2006
1 usado
R$ 27,00
O Processo Civil e a Efetividade dos Direitos Fundamentais
300 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos apenas com carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.
2006
1 usado
R$ 30,00
O Processo Judicial e a Proteção dos Direitos dos Autistas
Livro em estado de novo, sem rasuras nem anotações, apenas dedicatória na folha de capa
2019
1 usado
R$ 50,00
O Processo Penal e a Defesa dos Direitos e Garantias Individuais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada e algumas partes; sujidade em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada...
2002
1 usado
R$ 12,00
O Processo Civil e A Efetividade dos Direitos Fundamentais
SKU: 29769977. Condição: USADO. . No geral o livro está em bom estado de conservação. O livro foi pouco manuseado. Não possui grifos, rabiscos ou anotações em seu interior. Páginas branquinhas. Cortes com leves manchas de sujidade. Capa e contra capa em bom estado de conservação, possui leves sinais de manuseio, desgastes nos cortes e pontinhas amassadas. Lombada com um pequeno desgaste ao meio. M...
2006
1 usado
R$ 40,00
O Terrorismo e A Restrição dos Direitos Fundamentais Em Processo Pena
SKU: 31430252. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. Proc. Penal. Livro usado em bom estado com algumas marcas de uso nas bordas da capa e lombada, formato 16 x 23 cm, brochura, 155 páginas amareladas pelo tempo. O terrorismo, por sua natureza, desafia os limites dos direitos fundamentais e das normas processuais penais. A necessidade de proteger a sociedade de ataques terroristas muitas ...
1989
1 usado
R$ 300,00
O Processo Penal e a Defesa dos Direitos e Garantias Individuais
Livro em estado de semi novo E.S.
2002
1 usado
R$ 14,90
O Processo Civil Entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos
Livro em perfeito estado. 1320 páginas Estudo em homenagem ao professor Luiz Guilherme Marinoni. Querendo só pedir mais fotos.
2017
1 usado
R$ 250,00
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil (Workshop, Brasília, 7 a 8 de outubro de 1999) - livro em otimo estado de conservação, seminovo, 159 p. 9788572480451
1999
1 usado
R$ 12,50
A Justiça Militar e os Direitos Humanos / Energia, o Brasil Tem Saídas?
SKU: 21559493. *(D704) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Bem conservada /
1977
1 usado
R$ 98,99
A Constitucionalização do Direito - Seus Reflexos e O Acesso À Justiç
SKU: 32121290. Condição: USADO. . Ótimo Estado. Dedicatória na 1ª página.
2015
1 usado
R$ 62,00
O Que Você Pode Fazer para Respirar Direito e Manter a Saúde
SKU: 29357912. Condição: USADO. . Livro bom estado, Miolo ótimo estado, podendo haver raros grifos. Livro amarelado pelo tempo, com marcas de uso na capa. 23-5-18
1978
1 usado
R$ 13,00
O poder local português e a construção europeia
O presente livro resulta de um projecto de investigação dedicado aos processos nos quais o poder local português se viu envolvido na sequência das mudanças induzidas pela construção europeia. Procura analisar o impacto da construção europeia nas realidades locais nacionais, de modo a apreender o alcance das transformações, ou a força das inércias, que se produziram em resposta às oportunidades, in...
Estudos de Filosofia do Direito: Reflexões Sobre o Poder, a Liberdade,
Livro usado em bom estado. Apresenta marcas de uso e páginas levemente amareladas com manchas de manuseio e alguns pontos de oxidação no corte superior. (Paulo 1267)
2003
1 usado
R$ 20,00
O Furto o Roubo no Direito e no Processo Penal 2a Ediçao
Otimo, 483 pags sem grifos e anotaçoes, capa dura com sobrecapa! Doutrina e Jurisprudencia
1995
1 usado
R$ 150,00
Fraude a Execução, Contra o Direito Registral, Contra o Poder Jurisdic
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, primeiras páginas com carimbos do antigo comprador, 21 x 14 cm, com 182 páginas, sem grifos, Direito Proc. Civil
1997
1 usado
R$ 15,00
Cidadania e Justiça - o Direito no Século Xxi - Ano 4/ Número 8
Edição brochura, livro USADO em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa e na lombada. Corte com leves pontos de oxidação. Cadastrado dia: 21/07/2023. CÓD: D5442 _PI6135689_
2000
1 usado
R$ 21,59
Processo Penal: Elementos do Direito 2ª Edição
Livro em bom estado de conservação, muitos grifos e anotações a caneta nas páginas, laterais amareladas pelo tempo, 2ª edição, 200 págs. (DIR)
2003
1 usado
R$ 17,25
Processo Penal Elementos do Direito
Livro em Excelente estado de conservação, 7ª edição e 264 pg. (DIR)
2008
1 usado
R$ 28,75
O Processo na Justiça do Trabalho: Em Sintonia Com a Nova Constituição
Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação pelo tempo, capa mole com 760 páginas, formato: 21cm x 14cm. Livro apenas com a capa, as páginas e o miolo com marcas da ação do tempo. Páginas com 1 Carimbo.
1995
1 usado
R$ 13,30
O Direito Processual na Atualidade: Unidade do Processo, a Função Da..
.Jurisprudência e Temas processuais. Livro Raro em bom estado de conservação, capa mole com 79 páginas amareladas com algumas marcas de carimbos. Formato 23 x 16 cm.
1978
1 usado
R$ 49,80
O Poder Normativo da Justiça do Trabalho Apos a Ec 45/2004
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, dedicatoria e rasuras, brochura, 181pgs
2007
1 usado
R$ 20,00