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        2. revisitando o direito o poder a justica e o processo

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        revisitando o direito o poder a justica e o processo

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        Direito e Processo Penal 2 Volumes

        Direito e Processo Penal 2 Volumes

        Capas brochuras formato 16x23cm páginas amareladas pelo tempo, não apresenta grifos ou anotações, volume 1 ano 1981-(Compilação de jurisprudência)1953-1980--590 páginas volume 2 ano 1982 (Compilação de jurisprudência )1953/1980--588 páginas.

        Francisco Castelo Branco Galvão/ana Maria Castelo

        1981

        1 usado

        R$ 170,00

        Direito Civil e Processo Estudos Em Homenagem ao Professor Arruda Alvi

        Direito Civil e Processo Estudos Em Homenagem ao Professor Arruda Alvi

        Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 17x24cm com dobra na 1ª folha e carimbo do antigo dono com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo e na página 100 com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha com etiquetas na lombada de biblioteca desativada não localizei grifos ou anotações 1596 páginas.

        Araken de Assis e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 600,00

        Direito Civil e Processo Estudos Em Homenagem ao Professor Arruda Alvi

        Direito Civil e Processo Estudos Em Homenagem ao Professor Arruda Alvi

        Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 17x24cm com grifos de caneta na 1ª folha para cobrir assinatura capa e miolo em bom estado não localizei grifos 1596 páginas.

        Araken de Assis e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 600,00

        Estado de Direito e de Justiça Social no Quadro da Alternativa Bolivariana / Artigo de Isaías Rodríguez

        Estado de Direito e de Justiça Social no Quadro da Alternativa Bolivariana / Artigo de Isaías Rodríguez

        SKU: 25291676. *(D-109) Bem conservado / Brochura / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / DEP - Diplomacia Estratégia Política nº 8 / Coletânea de Artigos - brochura - 16x23p - 284p- assinatura na folha de rosto - O Estado de Direito e de justiça social no quadro da Alternativa Bolivariana para a Améria e o Caribe - ALBA / Artigo de Isaí...

        Dep - Diplomacia Estratégia Política Nº 8 / Coletâ

        2007

        1 usado

        R$ 28,99

        Direito e Processo do Trabalho / Coleção Exame da Odem 8

        Direito e Processo do Trabalho / Coleção Exame da Odem 8

        SKU: 22188197. *(C-516) Excelente estado de conservação / Brochura / 16x23cm / 2010 / 198p /

        Dânia Fiorin Longhi

        2010

        1 usado

        R$ 18,98

        Introdução À Vida Política /// Poder. Direito. Obediência. Estado. Nação. Constituição. Resistência. Revolução.

        Introdução À Vida Política /// Poder. Direito. Obediência. Estado. Nação. Constituição. Resistência. Revolução.

        SKU: 9878000. *(C-397) . / Introdução à Vida Política / Jean-yves Calvez / editora: Moraes Editores (Lisboa) / ano: 1968 / bordas e Páginas Amareladas - Capa um Pouco Encardida - Coleção o Tempo e o Modo - Edição Portuguesa - Folhas de Guarda Com Carimbos - Capítulos: Primeiros Passos em Política - o Poder, o Direito, a Obediência - o Estado, a Nação, a Constituição - Resistência, Revolução, Direi...

        Jean-yves Calvez

        1968

        1 usado

        R$ 28,99

        Livro Processo Civil Coleção Elementos do Direito Volume 6
        EV Indica

        Livro Processo Civil Coleção Elementos do Direito Volume 6

        Local: F0285 Livro Processo Civil Coleção Elementos do Direito Volume 6 // Livro físico em bom estado de conservação. Possui grifos de marca texto em algumas páginas (nada que comprometa a leitura do conteúdo), sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, contém a capa e as bordas um pouco sujas (coisa mínima). Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 288 páginas. Foto meramente ilustrativ...

        Darlan Barroso e Roberto Rosio

        2012

        1 usado

        R$ 11,99

        Oab Nacional 1ª Fase V. 6 - Direito e Processo do - (estado de Novo)

        Oab Nacional 1ª Fase V. 6 - Direito e Processo do - (estado de Novo)

        SKU: 29924497. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Inicialmente, importa esclarecer que este audiolivro não pretende realizar uma análise científica profunda, mas sim reunir, de forma sintética, os temas relacionados ao Direito ...

        Veneziano Andre Horta Moreno

        2017

        1 usado

        R$ 10,00

        Oab Nacional 1ª Fase V. 6 - Direito e Processo do

        Oab Nacional 1ª Fase V. 6 - Direito e Processo do

        SKU: 29919924. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Inicialmente, importa esclarecer que este audiolivro não pretende realizar uma análise científica profunda, mas sim reunir, de forma sintética, os temas relacionados ao Direito ...

        Veneziano Andre Horta Moreno

        2017

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito e Processo do Trabalho 6

        Direito e Processo do Trabalho 6

        SKU: 22441577. Condição: USADO. . Livro em Bom Estado, Capa Brochura, 291 Páginas, Contém Grifos e Sem Rasuras, Capa em Bom Estado, Miolo Integro e Firme, Confira na Foto o Estado de Conservação do Livro. Cod.cha 02/02/2018

        André Horta Moreno Veneziano

        2010

        1 usado

        R$ 10,01

        Direito e Processo do Trabalho - Volume 9

        Direito e Processo do Trabalho - Volume 9

        SKU: 29920039. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. - 201615613

        Andre Luis Paes Almeida

        2018

        1 usado

        R$ 10,00

        Livro Introdução À Ciência do Direito Justiça Lei Faculdade Fato S...
        EV Indica

        Livro Introdução À Ciência do Direito Justiça Lei Faculdade Fato S...

        Local: H0622 Livro Introdução À Ciência Do Direito Justiça Lei Faculdade Fato Social Ciência Volume 1 / Livro e conteúdo de leitura em bom estado de conservação. Possui grifos e anotações à lápis em algumas páginas, sem avarias. Capa possui sinais de manuseio. Miolo e folhas firmes, bordas e folhas um pouco amareladas pela ação do tempo, contém 403 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 6...

        André Franco Montoro

        1977

        1 usado

        R$ 11,99

        Introdução à Ciência do Direito - Justiça, Lei, Faculdade, Fato Social

        Introdução à Ciência do Direito - Justiça, Lei, Faculdade, Fato Social

        A Ciência do Direito é um campo de estudo fundamental para a compreensão da sociedade, das relações humanas e do próprio Estado. Ela se debruça sobre o fenômeno jurídico de forma sistemática e crítica, buscando entender como as normas, a justiça e a realidade social se interligam. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 620 páginas amareladas p...

        André Franco Montoro

        1 usado

        R$ 110,00

        Relações internacionais, direito e poder: o contraponto entre os atores estatais e não estatais

        Relações internacionais, direito e poder: o contraponto entre os atores estatais e não estatais

        Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!

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        2024

        1 novo

        R$ 73,43

        PODER NORMATIVO DA JUSTICA DO TRABALHO APOS A EC 45/2004, O

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        Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!

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        2024

        1 novo

        R$ 31,08

        Direito e o Extrajudicial, O: Processo Civil Volume 5

        Direito e o Extrajudicial, O: Processo Civil Volume 5

        Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!

        Alberto Gentil de Almeida Pedroso

        2024

        1 novo

        R$ 256,08

        Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves

        Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves

        Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!

        Flávia Ferreira Jacó de Menezes

        2024

        1 novo

        R$ 110,70

        Direito e o Extrajudicial, O: Processo Civil Volume 5

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        Alberto Gentil de Almeida Pedroso

        2024

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        R$ 269,62

        Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves

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        Flávia Ferreira Jacó de Menezes

        2024

        1 novo

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        Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871

        Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871

        O presente trabalho se constitui numa das obras de referência para o diálogo entre as ciências criminais (especialmente o direito e o processo penal) e a história do direito. Ultrapassando a concepção de utilização da história como mero mecanismo de erudição do jurista, realiza-se neste livro uma vigorosa análise histórica de como as legislações penal e processual penal eram interpretadas e aplica...

        francisco de assis do rego monteiro rocha júnior

        2013

        7 usados

        6 novos

        A partir de R$ 33,77

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        Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material

        Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material

        O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição histórica dos riscos e dos danos, de modo desproporcional e antidemocrático, a determinados grupos no meio ambiente, riscos e danos oriundos dos tempos coloniais, no caso do Brasil, e ...

        Antonio Roberto Pinto Júnior

        2024

        6 novos

        5 usados

        A partir de R$ 35,75

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        O direito à saúde no Brasil

        O direito à saúde no Brasil

        Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre est...

        Maria Elisa Villas-Bôas

        2024

        6 novos

        5 usados

        A partir de R$ 31,50

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        A prova no processo eleitoral

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        Marco Aurélio Scampini

        8 novos

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        Direito, estado, forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nos sistemas emergentes

        Direito, estado, forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nos sistemas emergentes

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        MARKUS NORAT & ALEXANDRE BELO

        2025

        6 novos

        A partir de R$ 39,18

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        O acesso à justiça através da defensoria pública - interferência do poder judiciário

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        Severina Dantas

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        Como ler o livro de Ester

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        O livro de Ester é um conto ou romance sapiencial dirigido aos judeus que, no pós-exílio, vivem dominados pelos impérios, principalmente no estrangeiro. Calcado sobre o êxodo, o livro procura manter vivo o ideal da luta pela verdade e pela justiça, em vista da liberdade e da vida.

        Ivo Storniolo

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        O processo democr?tico em xeque: A jurisprudencializa??o do direito no CPC de 2015

        O processo democr?tico em xeque: A jurisprudencializa??o do direito no CPC de 2015

        O trabalho estabelece uma crítica ao do CPC de 2015, apontando inconsistências entre seu argumento fundamental de justificação e suas verdadeiras escolhas normativas. Embora o mesmo diploma tenha sido gestado sob o plexo de uma democracia constitucional (ao contrário do que se deu em relação aos códigos de 1939 e 1973, produzidos, respectivamente, durante o Estado Novo, e no ciclo ditatorial pós-1...

        Lincoln Mattos Magalhães

        2021

        1 novo

        R$ 144,90

        Religi?o e Direito do Trabalho: Uma An?lise Dos Limites Do Poder Diretivo Do Empregador Em Rela??o ? Liberdade Religiosa

        Religi?o e Direito do Trabalho: Uma An?lise Dos Limites Do Poder Diretivo Do Empregador Em Rela??o ? Liberdade Religiosa

        O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão le...

        Tarcísio Anício Pereira

        2021

        1 novo

        R$ 124,90

        Revisitando a teoria do direito: Desconstru??o das bases colonizadas do discurso jur?dico

        Revisitando a teoria do direito: Desconstru??o das bases colonizadas do discurso jur?dico

        Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vidas.

        Coelho, Rui (Autor)

        2023

        1 novo

        R$ 69,00

        Revisitando a teoria do direito: Desconstru??o das bases colonizadas do discurso jur?dico

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        Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vidas.

        Coelho, Rui (Autor)

        2023

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        O acesso ? justi?a no Direito Processual Civil - Uma an?lise do C?digo de Processo Civil

        O acesso ? justi?a no Direito Processual Civil - Uma an?lise do C?digo de Processo Civil

        Sabe-se que o Código atual de Processo Civil surgiu como possível solução aos problemas de morosidade do judiciário e na esperança ou simples promessa política de promover a celeridade da justiça, mas não menos é sabido que tais problemas não encontrarão jamais uma solução em um Código de Processo Civil ou lei que seja. Por isso é que a atenção deste trabalho volta-se ao que realmente é possível e...

        Diego da Mota Borges

        2023

        1 novo

        R$ 124,90

        INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL

        INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL

        Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...

        PEREIRA, FREDERICO VALDEZ

        2014

        1 novo

        R$ 58,80

        INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL

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        Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...

        PEREIRA, FREDERICO VALDEZ

        2014

        1 novo

        R$ 58,80

        INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL

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        2014

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        Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal

        Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal

        Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...

        PEREIRA,FREDERICO VALDEZ

        2014

        1 novo

        R$ 52,50

        O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA - 2023

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        É preciso ajustar-se a uma nova cultura que vise não apenas à redução da excessiva ju-dicialização, embora seja de extrema valia tais expectativas de redução do acervo de processos que hoje tramitam no Judiciá¬rio, mas sobretudo que vise criar condições para que os conflitos de interesses possam vir a ser pacificados por métodos plurais, de forma adequada às suas particularida¬des, tendo em vista ...

        ABRÃO, JORGE

        2023

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        O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA - 2023

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        ABRÃO, JORGE

        2023

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        Doutrina1: o Conteúdo do Direito à Igualdade das Partes...

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        .No Direito Processual Civil em Perspectiva Argumentativa - Autor do Artigo:Luis Alberto Reichelt. revista de Processo: Direção de Arruda Alvim e Coordenação de Tereza Arruda Alvim Wambier. - Repositório de Jurisprudência Autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça, Pelos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 4ª, e 5ª Regiões e Outros. ANO 37. Revista NOVA, Capa mole com 559 páginas. Formato 23...

        Revista de Processo Repro Nº 210: Agosto 2012

        2012

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        O Direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil
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        O Direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil

        Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 344 pgs. 02/820

        Danielle Annoni

        2008

        1 novo

        R$ 160,00

        O Direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil

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        Capa dura; 343p.

        Danielle Annoni

        2008

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        O Poder de Leo Processo Revolucionário para a Obtenção

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        livro novo intacto como saio da editora lanÇamento

        Subir Chowdhury

        2014

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        O poder de Leo - processo revolucionário para a obtenção de resultados extraordinários

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        Livro novo

        Subir Chowdhury

        2014

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        Justiça Desportiva e o Acesso ao Poder Judiciario

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        Livro novo, As lides desportivas possuem sim, forte caráter jurídico, na medida em que seu cardápio de penas potencializa a violação a vários direitos fundamentais dos indivíduos, como nos casos das penas de banimento e suspensão, que inviabilizam o exercício profissional, ou na aplicação das sanções pecuniárias, que atingem frontalmente o direito de propriedade. locz 3ª fileira, 01.05.22

        Hudson Luiz França Mancilha

        2014

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        R$ 98,97

        O Direito à Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo

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        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Wagner Marteleto Filho

        2012

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