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Processo Penal Brasileiro Volume 4
Livro com páginas amareladas pelo tempo, pequenos rasgos na capa e lombada das páginas. Miolo íntegro. Consta assinatura de antigo dono. Aborda artigos 593 a 811 do Código de Processo Penal com doutrina, elucidações práticas e casos julgados. Recursos - Habeas-corpus - Execução - Livramento - Indulto - Prazos.
1942
1 usado
R$ 150,00
Manual Prático do Escrivão no Processo Penal Volume I e II
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Ação Penal-Devido Processo Legal-Jurisprudência-Código de Processo Legal-Livro de Registro de Feitos-Citação-Mandado de Citação-Mandado de Condução-Condução do Réu Preso-Citação do Militar-Citação Edital-Jurisprudência-Edital de Citação-Suspensão do Processo e da Prescrição-Citação por Precatória-Carta Precatória Citatória...
2003
1 usado
R$ 70,00
Processo Penal Brasileiro Volume 3
Livro com páginas amareladas pelo tempo, pequenos rasgos na capa e lombada das páginas. Consta assinatura de antigo dono. Aborda artigos 424 a 592 do Código de Processo Penal com doutrina, elucidações práticas e casos julgados. Tribunal do Juri - Processos Especiais - Nulidades - Recursos - Da Organização do Juri - Do Julgamento do Juri - Do Jurado - Das Nulidades
1942
1 usado
R$ 150,00
Código de Processo Penal Comentado
O código de processo penal ainda não foi atualizado por inteiro embora reformas pontuais com relativa frequência. Além disso a jurisprudência mantém-se viva e atuante contornando enfoques legais antiquados a aperfeiçoando a aplicação da lei processual penal. O objetivo das atualizações desta obra é encampar todas as modificações legislativas além de englobar as novas posições dos tribunais pátrios...
2012
1 usado
R$ 110,00
Manual de Processo Penal
Este se propõe a servir como obra introdutória para quem pretende conhecer as origens, o desenvolvimento e o estágio atual da apuração judicial das infrações criminais. Atualizado com a inclusão das reformas legislativas recentes, não se tornará inócuo mesmo ante o advento do futuro e prometido novo Código de Processo Penal. Pois se atém ao substancial e não as alterações legislativas que, no Bras...
2005
1 usado
R$ 59,00
A Busca da Verdade no Processo Penal
Em todas as áreas das relações humanas, a busca da verdade corresponde a uma atividade constante e ao mesmo tempo fascinante. No processo penal, o descobrimento da verdade tem por instrumento de base fundamental o conjunto probatório, que exige intensa atividade intelectiva dos sujeitos processuais (juiz, Ministério Público, réu, defensor, vítima, testemunha, perito etc.). Novos meios de provas es...
2002
1 usado
R$ 59,00
Código de Processo Penal Comentado
Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador, contribuindo para a proliferação de idéias e auxiliando no estudo e na atuação profissional. Além da revisão e da atualização geral de todos os capítulo...
2009
1 usado
R$ 59,00
Processo Penal Procedimentos Nulidades e Recursos Tm 1vol 15
A66 461 / C33F - Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201642943
2010
1 usado
R$ 15,00
O Novo Sistema de Provas no Processo Penal
A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém aprovada do Código de Processo Penal. Acompanhando o desenvolvimento do próprio processo legislativo a Juruá traz, como já aconteceu com recentes ref...
2008
1 usado
R$ 20,00
Manual de Processo Penal
Abordando desde os princípios constitucionais, analisados em sua aplicação prática, até os procedimentos especiais, passando pelo inquérito policial, ação penal, provas, sujeitos do processo, prisão, nulidades, sentença, recursos, procedimentos, dentre outros temas. Em acréscimo, novos assuntos foram abordados como os poderes investigatórios do Ministério Público, utilização de algemas, interrogat...
2010
1 usado
R$ 59,00
Manual de Processo Penal
Em linguagem didática e visando um rápido aprendizado, este manual aborda toda a matéria referente ao direito processual penal, ilustrando as explicações com questionamentos e situações práticas fundamentais para a perfeita compreensão da matéria. Examina temas como o inquérito, a ação penal, os sujeitos processuais, as exceções, as nulidades, as provas, as espécies de prisão e os recursos. Ao fin...
2009
1 usado
R$ 59,00
Assistência Jurídica no Processo Penal
Esta obra traz: A Assistência Jurídica Criminal; A Assistência Jurídica Criminal e a Tutela Constitucional do Processo; O Direito de Defesa; A Assistência Jurídica Criminal e o Direito de Defesa em Busca de sua Efetividade.
2002
1 usado
R$ 30,00
Processo Penal Parte Geral - Sinopses Jur. 14
C33578
2002
1 usado
R$ 10,38
Elementos do Direito - Processo Penal
B73 056 / S4F - Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201649536
2007
1 usado
R$ 13,00
Código de Processo Penal Comentado
O código de processo penal ainda não foi atualizado por inteiro, embora reformas pontuais com relativa frequência. Além disso, a jurisprudência mantém-se viva e atuante, contornando enfoques legais antiquados a aperfeiçoando a aplicação da lei processual penal. O objetivo das atualizações desta obra é encampar todas as modificações legislativas, além de englobar as novas posições dos tribunais pát...
2013
1 usado
R$ 120,00
A Prova no Processo Penal
Livro sem uso.
2008
1 usado
R$ 59,00
Recursos no Processo Penal
Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação : habeas-corpus, revisão criminal, mandado de segurança, contra ato jurisdicional penal.Exemplar com pequenos traços de poeira pela ação do tempo.Pequena assinatura na folha de rosto.Miolo sem marcas ou anotações.
1996
1 usado
R$ 49,00
Comentários ao Código de Processo Penal
"Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Procurou-se fazer uma junção entre a doutrina e a jurisprudência, mostrando quais são seus enfoques relativo a cada preceito legal examinado, estabelecendo desta forma, qual é a tendênc...
2005
1 usado
R$ 79,00
Dos Recursos no Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação, consta uma assinatura de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supr...
1988
1 usado
R$ 49,00
Código de Processo Penal Referenciado
Exemplar em perfeito estado. Consta assinatura de antigo dono. Atualizado nos termos da reforma imposta pelas Leis 11.689 e 11.690 de 9.6.2008, e Lei 11.719 de 20.08.2008. Código de Processo Penal como ele é hoje, absolutamente atualizado com a enorme reforma que ele sofreu e com a grande vantagem de ele ser ref erenciado, ou seja, nesta obra inovadora, em vez de simples notas indicativas, como é ...
2008
1 usado
R$ 69,00
Código de Processo Penal Anotado
Exemplar apresenta riscos na capa, miolo de páginas íntegro.
1998
1 usado
R$ 79,00
Código de Processo Penal Interpretado 11º Edição Capa Dura
C44949
2004
1 usado
R$ 17,71
Repertório de Jurisprudência de Direito e Processo Penal
C45641
2007
1 usado
R$ 26,57
Manual de Processo Penal Volume 1
Atualizado de acordo com a Lei n.º 12.403/11 Prisão Cautelar, Com mais de 1500 Julgados do STF e STJ; Com Referências ao Processo Penal Militar.Miolo limpo, sem marcas ou anotações. Capa e bordas de páginas com sinais de uso e marcas de poeira.
2011
1 usado
R$ 50,00
Curso de Processo Penal
Para além das ponderações de ordem criminológica, ajustadas a determinados modelos de sistemas penitenciários e de sistemas punitivos, a constituição da república, essencialmente garantista, determina a tutela penal dos direitos fundamentais, quando, em diversos momentos e dispositivos, refere-se ao desvalor atribuído a determinadas condutas lesivas (racismo, drogas, terrorismo, tortura etc.) e ao...
2012
1 usado
R$ 66,00
Recursos e Ações de Impugnação no Processo Penal
Teoria; Casos Práticos; Modelos de Petições; Resumo; Súmulas do STF e STJ; Exercícios e Jurisprudências.Exemplar perfeito.
2008
1 usado
R$ 29,75
Recursos e Ações de Impugnação no Processo Penal
Teoria; Casos Práticos; Modelos de Petições; Resumo; Súmulas do STF e STJ; Exercícios e Jurisprudências.Exemplar perfeito.
2008
1 usado
R$ 29,75
Curso de Processo Penal
Com a presente obra, alunos de graduação e demais estudiosos do processo penal terão em um só volume toda matéria essencial, com atualização e profundidade na medida certa para um Curso de Processo Penal.Se a 8ª edição do presente Curso editada pela editora Gazeta Jurídica já se constituía em uma obra com enorme aceitação do mercado, como reconhecimento de sua qualidade, agora se espera que esta 9...
2016
1 usado
R$ 166,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Consta carimbo na folha de rosto.Dorso de páginas com traços de poeira devido a ação do tempo.
1987
1 usado
R$ 69,00
O Aditamento no Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1992
1 usado
R$ 66,00
Nulidades no Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1994
1 usado
R$ 60,00
Da Prova no Processo Penal
Capa e dorso de páginas com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta carimbo na folha de rosto.Dez páginas com grifos a caneta.
1987
1 usado
R$ 180,00
As Nulidades no Processo Penal
Capa perfeita.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1992
1 usado
R$ 199,00
Processo Penal - Elementos do Direito 7ª Edição
M11239
2008
1 usado
R$ 18,17
Curso de Processo Penal Volume 1
Sexta edição de acordo com a CF/88. Capa preservada.Sem a sobre capa.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1989
1 usado
R$ 120,00
Aspectos Constitucionais do Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações, Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.
1987
1 usado
R$ 22,00
Processo Penal Vol. 1
Livro usado em bom estado, com grifos, capa dura com sobre capa de papel com leve desgaste com marca de etiqueta retirada ,17 x 24 cm, 713 páginas
2011
1 usado
R$ 15,00
Dos Recursos no Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1988
1 usado
R$ 100,00
Estudos de Direito e Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1989
1 usado
R$ 59,00
Primeiras Linhas Sobre o Processo Penal Em Face da Nova Constituição
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1989
1 usado
R$ 29,00
Comentários ao Código de Processo Penal Vol. V (arts 563 a 667)
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, capa dura, cortes bastante amarelado, 624 páginas, folha de rosto com furos de traça e carimbo, 17 x 24 cm
1945
1 usado
R$ 15,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas, com manchas na folha de rosto e guarda de pagina.
1993
1 usado
R$ 99,00
Nulidades no Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações, Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta carimbo na folha de rosto.
1987
1 usado
R$ 22,00
Recursos no Processo Penal à Luz da Nova Constituição
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1989
1 usado
R$ 22,00