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Curso de Processo Penal
MM010218. 1084 páginas, encadernado por Percalux 200. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG39-14 Sinopse: Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado...
2017
1 usado
R$ 120,00

Processo Penal Militar
RAR20042021 / G3JA019-31 / Brochura / Usado / Bom estado / Capa um pouco amassada, riscos superficiais, contornos e pontas um pouco amassados com tinta descascada/ Lombada com tinta um pouco descascada / Contracapa levemente amarelada, com pontos de oxidação / Bordas levemente amareladas com pontos e oxidação / Corte levemente amarelado com pontos de oxidação / Texto sem grifos / Miolo em muito bo...
2008
1 usado
R$ 110,00

Resumo Jurídico de Processo Penal - Volume 7
O livro é novo;A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer condições de estudos prelim...
2004
1 usado
R$ 12,00

Processo Penal * Fundamentos Jurídicos * 3ª Edição
O livro é novo.Este livro tem o propósito de analisar de forma clara e objetiva aos principais institutos do Direito Processual Penal, a partir da necessidade dos alunos sobre o entendimento da matéria.As sucessivas reformas constitucionais e legislativas passaram a exigir uuma nova abordagem sobre os temas mais relevantes para permitir o seu estudo completo. Nesta ótica, o livro trata dos seguint...
2005
1 usado
R$ 15,00

Temas de Direito Penal e Processo Penal para Concursos 2ª Ed
com perguntas e respostas de concursos;;;O livro esta em ótimo estado de conservação
2002
1 usado
R$ 25,00

Código Penal Militar- Código de Processo Penal Militar- Autografado
ril30102023 / mb206-154 /acompanha cd- livro em brochura / em muito bom estado / idioma português / capas sem marcas de manuseio / corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ miolo com páginas limpas / texto sem grifos /806 páginas numeradas / formato: 15x11 cm / 6 edição / ano 2008 / isbn 9788533910201
2008
1 usado
R$ 30,00

A Ponderação de Interesses Em Matéria de Prova no Processo Penal
RIL12112023 / MB192-113 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio , adesivo na capa frontal/ Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 238 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2006 / ISBN 9788599216064
2006
1 usado
R$ 16,00

Resumo de Processo Penal 5ª Edição - Coleção Resumos 6
o livro esta em ótimo estado de conservação,
1997
1 usado
R$ 10,00

Processo Penal para Concursos - Vol III
O livro é novo , Entre os vários itens abordados nesta obra são apresentadas também, algumas questões comentadas. Entre elas, o autor destaca - Questões importantes que exigem o conhecimento das posições dominantes na doutrina e na jurisprudência; questões objetivas, questões que exigem o conhecimento das posições dominantes do STF e STJ, casos práticosl; casos criminais.ISBN 8535236503 Gênero Dir...
2011
1 usado
R$ 35,00

Prática de Processo Penal
GF020818. 828 páginas, encadernação em capa dura, formato 16x23. Livro em bom estado. Corte e borda livres de amarelamento. Miolo contém grifos à marca texto. Livre de rasuras. Foto ilustrativa. GG107-134 Sinopse: (.)
2004
1 usado
R$ 12,00

Manual de Processo Penal
GF020818. 916 páginas, encadernação em capa dura, formato 16x23. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados. Miolo livre de grifos e rasuras. Terceira página com carimbo. Foto ilustrativa. GG109-54 Sinopse: (.)
2006
1 usado
R$ 14,00

Cursos de Processo Penal
MM010818. 655 páginas, encadernação em brochura, formato 17x24. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Contém sinais de manuseio, sinais do tempo, marcas de uso no corte. Foto ilustrativa. GG109-13 Sinopse: (.)
2001
1 usado
R$ 12,00

O Processo Penal
6 ª edição atualizada em 1967 - Teoria -Prática - Jurisprudência - Organogramas. Livro envelhecido em condições de uso.
1967
1 usado
R$ 13,30

Código de Processo Penal Interpretado
Livro em perfeito estado, consta carimbo. 2ª edição atualizada até junho de 194. Referências Doutrinárias - Indicações Legais - Resenha Jurisprudencial - A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal visa propiciar a consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral.
1994
1 usado
R$ 15,40

200 Testes de Processo Penal: para Aprender Direito
fa64847/c36f-o livro se encontra em bom estado de conservação! as folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. se optar por retirar em mÃos, entre em contato antes para acertar! o frete ficará bem mais em conta! - 201638981
2011
1 usado
R$ 22,00

Código de Processo Penal Comentado
6ª edição Consta assinatura - - Estudo integrado com Direito Penal e Execução Penal - Apresentação Esquemáticas da Matéria - Os temas mais polêmicos são expressamente abordados e a posição predominante, hoje, nos Tribunais Superiores, particularmente no Supremo TRibunal Federal, é exposta e comentada. Consta carimbo do antigo dono.
2007
1 usado
R$ 59,00

Comentátios às Recentes Reformas do Código de Processo Penal
A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de quadros comparativos com a redação antiga e a atualizada dos dispositivos alterados. No final dos procedimentos do Júri, ordinário e sumário, foram e...
2008
1 usado
R$ 15,40

Código de Processo Penal 2 Volumes
edição em 2 volumes em perfeito estado de conservação. Comentários aos arts. 1 a 393, seguidos de formulários correspondentes - Comentários aos arts. 394 a 811, seguidos de formulários correspondentes.
1956
1 usado
R$ 90,00

Código de Processo Penal
Consta carimbo de antigo dono. 2ª edição - Muitos artigos do jurista Fauzi Choukr, publicados em revistas jurídicas no Brasil e no exterior, pautam a pesquisa no campo do processo penal e, principalmente, influenciam de forma decisiva a mudança de rumo da jurisprudência, antes acomodada ao sedutor filão da aplicação a crítica do Código de Processo Penal de 1941.
2009
1 usado
R$ 45,00

Processo Penal
Livro conservado, com anotações e assinatura - 10ª edição atualizada até setembro de 1999. O livro leva em conta os reflexos da nova Constituição Federal na Legislação Penal e as alterações provocadas por leis especiais, sendo o resultado de pesquisa efetuada na doutrina e jurisprudência após quase meio século de vigência do Código de Processo Penal. A exposição da matéria segue a estrutura e o de...
2000
1 usado
R$ 27,00

Código de Processo Penal Interpretado
Livro conservado - Consta pequeno carimbo - Referências doutrinárias - Indicações legais e resenha jurisprudencial - 4ª edição atualizada até abril de 1996 - Esta obra constitui um instrumento de trabalho para os advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades policiais, servindo para o estudo doutrinário da matéria em relação às novas concepções acolhidas princip...
1996
1 usado
R$ 20,00

Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal Parte Geral
Livro usado, lombada descolando na base, capa e páginas amareladas pelo tempo. Contsa carimbo de antigo dono. Sinopse: Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposiç...
1999
1 usado
R$ 16,00

Alterações do Código de Processo Penal
Alterações do Código de Processo Penal Lei nº 12.403, de maio de 2011 Artigos alterados: 282, 283, 289, 299, 300, 306, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 334, 335, 336, 337, 341, 343, 344, 345, 346, 350 e 439 Acrescido - art. 289-A Artigos Revogados: art. 298, o inciso IV do art. 313, os §§ 1º a 3º do art. 319, os incisos I e II do art. 321, os incisos IV e ...
2008
1 usado
R$ 12,00

Código de Processo Penal Referenciado
EL121018. 860 páginas em capa dura. Livro semi-novo pouco gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MA243-35. Sinopse: Com notas referenciais indicadas e transcritas incorporando o texto do código. Nos temos da reforma imposta pelas Leis ns. 11.689 e 11.690, de 9.6.2008, e Lei nº 11.719, de 20.8.2008.
2008
1 usado
R$ 12,00

Curso de Processo Penal
Usado Consta carimbo antigo dono e anotações. 1. Introdução.1.1. Conceito de processo penal 451.2. O processo penal e o direito de punir . 45conteúdo do processo penal.
1997
1 usado
R$ 26,40

Código de Processo Penal Interpretado
Usado Consta anotações-Principio da Legalidade-Principio da Territorialidade- Principio do Efeito imediato- Inquérito Policial e outros.
2002
1 usado
R$ 23,20

Código de Processo Penal Interpretado
Usado Consta anotações- Esta obra constitui um instrumento de trabalho para os advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades policiais, servindo para o estudo doutrinário da matéria em relação às novas concepções acolhidas principalmente pela Constituição Federal de 1988, bem como para a aplicação prática do direito processual penal pátrio no inquérito policial ...
2000
1 usado
R$ 22,40

Resumo de Processo Penal
Procedimentos do Código de Processo Penal, Procedimentos de Leis especiais, O Juizado Especial Criminal e Outros. Usado. Consta carimbo antigo dono.
2008
1 usado
R$ 20,00

Código de Processo Penal Anotado
Usado Consta anotações-Acompanhado de Legislação Complementar - Súmulas do STF e do STJ-Exposições de Motivos-Lei de Introdução e Índice Alfabético -Remissivo do Código de Processo Penal.
2007
1 usado
R$ 22,40

Processo Penal Parte Geral 14
A66 460 / C33F - Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201642942
2011
1 usado
R$ 15,00

Processo Penal- Parte Geral Volume 14
Livro em otimo estadp - 201616376
2007
1 usado
R$ 20,00

O Processo Penal e a Defesa dos Direitos e Garantias Individuais
Livro em bom estado de conservação O Processo e o conflito entre eficácia e garantias Principio da imparcialidade do Juiz Principio da igualdade e outros.
2002
1 usado
R$ 15,00

Temas Atuais de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Nesta obra, o autor traz à luz seu entendimento sobre temas envolventes, de forma atual e palpitante, substanciado em lições doutrinárias avançadas, com subsídeio na reunião de precedentes jurisprudenciais atualizados pela expressão de pensamentos modernos. Estre trabalho aborda o afloramento de temas fundamentais para e...
1994
1 usado
R$ 25,00

Temas Atuais de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Nesta obra, o autor traz à luz seu entendimento sobre temas envolventes, de forma atual e palpitante, substanciado em lições doutrinárias avançadas, com subsídeio na reunião de precedentes jurisprudenciais atualizados pela expressão de pensamentos modernos. Estre trabalho aborda o afloramento de temas fundamentais para e...
1994
1 usado
R$ 25,00

Instituições de Processo Penal Volume Iv
K66 914/C33F- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646041
1959
1 usado
R$ 65,00

Instituições de Processo Penal Volume Ii
K66 913/C33F- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646039
1959
1 usado
R$ 60,00

Instituições de Processo Penal Volume I
K66 915/C33F- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646040
1959
1 usado
R$ 65,00

Curso de Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. 6ª edição revista, atualizada e ampliada.
2006
1 usado
R$ 59,00

Repertório de Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A presente obra tem por objetivo facilitar ao estudante e operador do direito consulta rápida às mais recentes decisões dos tribunais estaduais e federais bem como dos tribunais superiores. Todos os temas de direito penal e processual penal estão divididos em tópicos com as respectivas decisões. A obra está atualizada até Ju...
2006
1 usado
R$ 40,00

Processo Penal 4 Volumes
Coleção completa em 4 volumes.Livros em excelente estado de conservação.Sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.Capas perfeitas com sobre capa, sem rasgos ou marcas. 15ª edição do ano de 1994.
1994
1 usado
R$ 188,00

Processo Penal Esquematizado
Livro em excelente estado de conservação. Consta grifos a lapis do antigo dono. Sinopse: Esta edição está atualizada com a Lei 12.694/2012, que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, com a Lei 12.683/2012, que trata da persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro, entre outras. Seguindo a proposta do t...
2009
1 usado
R$ 59,00

Código de Processo Penal Comentado 5ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Sinopse: O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à necessária agilidade para evitar a impunidade. Nesse quadro se insere a alteração ao art. 304 efetuada pel...
2006
1 usado
R$ 50,00

Curso de Processo Penal 12ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação com grifos e anotações a lápis de antigo dono. Sinopse: O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em ...
2005
1 usado
R$ 45,00

Manual de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Noções Preliminares-Tipos de Processo Penal-Eficácia da Lei Processual Penal no Tempo-Eficácia da Lei Processual Penal no Espaço-Interpretação-Fontes do Direito Processual Penal-Da Persecução - Do Inquérito-Do Inquérito-E outras.RM
2001
1 usado
R$ 50,00