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Cinco Temas de Processo Penal- Parte Prática: Júri Simulado
Brochura em bom estado de conservação. Sem anotações e sem sublinhados. Amarelado e com manchinhas amareladas pela ação do tempo. Capa com marca de carimbo. Folha de rosto com assinatura do antigo dono e marca de carimbo. Fotografia original do livro. "E+C"
1983
1 usado
R$ 18,00

Provas Ilícitas no Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 20,00

A Prova no Processo Penal Comentários a Lei Nº 11. 690/2008
A Prova no Processo Penal Comentários a Lei Nº 11. 690/2008 Luiz Flavio Gomes Brochura, 112 páginas, conservado. DDD 33
2008
1 usado
R$ 35,00

Tribunal do Júri - da Duração Razoável do Processo Penal
Brochura, 113 páginas, capa com leves desgastes nas extremidades devido ação do tempo, bordas com marcas de sujidade e pequenas manchas, dedicatória do autor escrita a caneta na primeira página. M01 EEE 08
2010
1 usado
R$ 35,00

Código de Processo Penal Interpretado
Código de Processo Penal Interpretado-Referências Doutrinárias Indicações Legais Resenha Jurisprudencial. 4ªEdição Capa Dura, 871 pags. Bom Estado apenas possui algumas marcas de clips que foram utilizados para marcar a pagina e algumas anotações internas a lapis. Dim.: 17, 5 x 24 cm
1996
1 usado
R$ 26,00

Processo Penal
7ª Edição revista e atualizada. Brochura, 776 pags. Bom Estado de conservação, apenas possui uma assinatura do antigo dono na 1a. folha. Dim.: 17, 5 x 24, 5 cm
1997
1 usado
R$ 25,00

Curso de Processo Penal
O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em consideração alterações legislativas relevantes, o estudo discorre sobre inquérito policial, ...
2010
1 usado
R$ 26,60

Códigos Penal Processo Penal e Constituição Federal 3 Em 1
Códigos Penal Processo Penal e Constituição Federal 3 em 1-Código Universitário Saraiva. Adendo Especial Lei de Falências-dispositivos (texto final aprovado pela Cãmara dos Deputados) Edição brochura, 869 pags. Em Bom Estado de conservação, apenas possui algumas anotações internas feitas a lapis. Dim.: 14, 5 x 22 cm
2005
1 usado
R$ 21,00

Processo Penal Essencial I Inquérito Policial Ação Penal e Juizados
Processo Penal Essencial I - Inquérito Policial, Ação Penal e Juizados Especiais Criminais. Os textos vêm sempre ilustrados com os mais recentes julgados dos tribunais superiores do país, além das divergências. Brochura contendo 102 paginas em Bom estado de conservação. Dim.: 16 x 23 cm
2008
1 usado
R$ 21,55

As nulidades do processo penal
Bom estado, encapado com contact transparente.
1993
1 usado
R$ 21,00

Resumo de processo penal - 15a. Edição - Coleção resumos 6
Ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 13,00

Processo Penal Esquematizado. 3a. Ed. Rev.Atu E Ampliada
Sumário - Introdução ao processo penal. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais e constitucionais; Lei processual penal - eficácia no tempo e no espaço. A lei processual em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei; Sujeitos do processo. Comunicação dos atos processuais - citações, intimações e notificações; Inquérito policial; Ação penal; Ação civil; Questões e ...
2011
1 usado
R$ 55,00

Sinopses Para Concursos, V.7 - Processo Penal
A obra está atualizada de acordo com a Lei no 12.403, de 04 de maio de 2011 e inclui - questões de concursos; quadros de atenção com partes importantes destacadas pelo autor; jurisprudência do STF e STJ; tabelas, esquemas; palavras-chave marcadas em outra cor. 360p. 2a. ed. 2a. tiragem.
2012
1 usado
R$ 15,00

Processo Penal E Garantias: Estudos Em Homenagem Ao Professor Fauzi Hassan Choukr
Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista. O motivo da homenagem, para além desse quarto de século dedicado ao Direito e à Justiça, é facilmente compreensível. O Prof. Fauzi Choukr inaugurou uma era no ...
2016
1 usado
R$ 60,00

Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal
Como diretriz fundamental a visão doutrinária que entende necessário construir um processo penal eficaz e, ao mesmo tempo, garantidor, analisando-se, por isso, na obra asperspectivas modernas de simplificação em face da justa aspiração de se alcançar um processo célere, obtida, contudo, sem prejuízo à persecução penal e às garantias do acusado.
2005
1 usado
R$ 730,00

Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos
O 'Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos...
2014
1 usado
R$ 100,00

Constituição, Regulamento Geral, Código Penal, Código Processo Penal
Exemplar usado, capa lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. nome e data na folha de rosto, lombada com desgaste, contem carimbo do estabelecimento.
1984
1 usado
R$ 37,60

Curso de processo penal - volume 1
Muito bom estado, capa dura.
2002
1 usado
R$ 21,00

Processo penal juvenil - a garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa
excelente estado
2006
1 usado
R$ 21,00

Prática de Processo Penal
Bom estado, capa dura.
1979
1 usado
R$ 15,00

Nulidades no processo penal
Muito bom estado
1987
1 usado
R$ 15,00

Código de Processo Penal
Coordenadora: Sandra Julien Miranda; Brochura, ótimo estado, assinatura na folha de rosto, sublinhados à caneta e marca-texto em algumas páginas; 366p.; 12x17cm; Coleções de leis Rideel, Série Compacta; ISBN: 85-339-0178-X; 1ª Edição
2000
1 usado
R$ 16,00

Código Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementa
Brochura, ótimo estado, sem anotações, marcações, etc.; 1398p.; 12x15cm; ISBN: 978-85-02-07338-8; Título completo: Código de Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementar; Adendo Especial: Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; Atualizado e acompanhado de Legislação Complementar e Súmulas, de Índices Cronológico e Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas e Sistemátic...
2009
1 usado
R$ 16,00

Audiolivro Processo Penal V 1 Concursos
43 2 coleção concursos principais tópicos de processo penal para concursos públicos vol. 1 - áudio livro CD-ROM 2010
2010
1 usado
R$ 20,00

Processo Penal
43 7 livro em excelente estado
2008
1 usado
R$ 15,50

Manual de Processo Penal, Volume I
Capa dura, ótimo estado, carimbo nas folhas de rosto e anterrosto, de resto sem anotações, marcações, etc.; 1584p.; 17x24cm; ISBN: 978-85-7626-512-2; Prefácio de William Douglas; Atualizado de acordo com a Lei nº 12.403/11 (prisão cautelar); Com mais de 1.500 julgados do STF e do STJ; Com referências ao Processo Penal Militar; fer*
2011
1 usado
R$ 25,00

Processo Penal
43 8 livro em excelente estado
2008
1 usado
R$ 15,50

Recursos e Acoes de Impugnação no Processo Penal
43 17 livro em ótimo estado
2008
1 usado
R$ 30,00

Processo Penal
43 8 livro em excelente estado
2008
1 usado
R$ 15,50

Processo Penal - 4 volumes
Ano 1975, 2a Ed., 1560 pags., 4vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: algumas partes sublinhadas; assinatura na folha de rosto; - Obs.: bom estado / algumas laterais com oxidação / miolos com poucas páginas com sublinhados a lápis
1975
1 usado
R$ 39,00

Resumo de Processo Penal
Ano 1999, 10a Ed., 175 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: algumas partes sublinhadas; assinatura na folha de rosto; - Obs.: sinais de tempo / poucas páginas com sublinhados / coleção Resumos, 6
1999
1 usado
R$ 10,00

Processo Penal
Ano 1998, 8a Ed., 786 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: assinatura na folha de rosto; - Obs.: plastificado / oxidação na primeira e na última folhas / miolo em bom estado - alguns sublinhados a lápis /
1998
1 usado
R$ 24,00

3 Em 1 - Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal
Em ótimo estado. Com carimbo da editora no interior.
2009
1 usado
R$ 17,00

Código de Processo Penal Comentado
Ótimo estado. 3a edição revista, atualizada e ampliada. 1120 pgs, capa dura.
2004
1 usado
R$ 18,00

Código de Processo Penal
Livro encadernado em bom estado de conservação, 356 páginas. ( espiral ) A- 324
2002
1 usado
R$ 10,00

Código de Processo Penal e Constituição Federal
Livro encadernado em bom estado de conservação, 718 páginas, 46ª Edição. A- 646
2006
1 usado
R$ 10,00

Processo Penal 1 - Dos fundamentos à sentença
Ótimo estado. 2a edição revista e atualizada. 213 pgs.
2005
1 usado
R$ 10,00

Curso de Processo Penal
Livro brochura em ótimo estado de conservação, 699 páginas. 12 ª Edição Revista e Atualizada A- 954
2005
1 usado
R$ 25,00

Código de Processo Penal Interpretado
Bom estado. Leve sinal do tempo. Assinatura na primeira folha. Referências doutrinárias - Indicações legais - Resenha Jurisprudencial. 5a ed. 957 pgs, capa dura.
1997
1 usado
R$ 10,00

Comentários ás Recentes Reformas do Código de Processo Penal
Livro Brochura em Ótimo estado de conservação, 258 páginas sem grifos, sem rasuras, sem anotações. A- 12.361
2009
1 usado
R$ 19,89

Comentários ás Recentes Reformas do Código de Processo Penal
Livro Brochura em Ótimo estado de conservação, 258 páginas sem grifos, sem rasuras, sem anotações. A- 12.361
2009
1 usado
R$ 19,89

Curso de Processo Penal
Bom estado. Contém páginas com anotações, grifos e sublinhados. 17.a edição.875 pgs
2010
1 usado
R$ 12,00

Manual de Processo Penal
Muito bom estado. Pequena assinatura em uma folha inicial. Poucas páginas com sublinhados com caneta marca-texto.1000 pgs, capa dura e sobrecapa. / 13a edição. Atualizado até a Lei n. 12.037, de 1 de outubro de 2009.
2010
1 usado
R$ 60,00

Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. ...
Brochura em bom estado: 232 pp título completo: Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. 09. 1995;
1 usado
R$ 18,00