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        processo penal

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        Curso de Processo Penal - 15ª Edição

        Curso de Processo Penal - 15ª Edição

        27/02 - Curso de Processo Penal - 15ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, 974 p.

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        Para um Processo Penal Democrático

        Para um Processo Penal Democrático

        EL_27/05 - Para Um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social - 2ª Tiragem - Livro em excelente estado de conservação, 113 p.

        Alexandre Morais da Rosa

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        O Processo Penal

        O Processo Penal

        Capa dura, com grifos a lápis e pontos amarelados em algumas págs. sem prejuízo ao texto. Contém uma dedicatória do autor na folha de rosto. Esta obra contém Teoria, Prática, Jurisprudência, Interpretação Gráfica. 526 págs. 44 / D.

        Walter P. Acosta

        1959

        1 usado

        R$ 34,00

        Processo Penal Prático

        Processo Penal Prático

        27/05 - Processo Penal Prático: Fundamentos Teóricos e Modelos de Peças de Acusação e Defesa - 3ª Edição, ampliada e atualizada - Livro em otimo estado de conservação, pequeno corte na última página, 397 p.

        Rogério Sanches Cunha

        2008

        1 usado

        R$ 15,00

        Código de Processo Penal para Concursos

        Código de Processo Penal para Concursos

        20/05 - Código de Processo Penal Para Concursos: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos - 6ª Edição revista, ampliada e atualizada - Livro em excelente estado de conservação, 803 p.

        Nestor Távora

        2015

        1 usado

        R$ 10,00

        Recursos no Processo Penal - 7ª Edição

        Recursos no Processo Penal - 7ª Edição

        EL_13/03 - Recursos no Processo Penal - 7ª Edição revista e atualizada - Livro em excelente estado de conservação, 366 p.

        Ada Pellegrini Grinover

        2011

        1 usado

        R$ 357,08

        Princípios Constitucionais do Processo Penal Brasileiro

        Princípios Constitucionais do Processo Penal Brasileiro

        08/04 - Princípios Constitucionais do Processo Penal Brasileiro - Livro em Excelente Estado de Conservação, 224p. ***

        Humberto Fernandes

        2006

        1 usado

        R$ 40,00

        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        13/05 - Código de Processo Penal - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 187 p.

        Aloysio de Brito Vieira (coord)

        2017

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual de Processo Penal e Execução Penal - 9ª Edição

        Manual de Processo Penal e Execução Penal - 9ª Edição

        12/01 - Manual de Processo Penal e Execução Penal - 9ª Edição (De acordo com: Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei 12.403/2011 - Remição da Pena - Lei 12.433/2011) - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 1087 p.

        Guilherme de Souza Nucci

        2012

        1 usado

        R$ 18,00

        Código de Processo Penal 2 vols

        Código de Processo Penal 2 vols

        Capa dura, contendo os vols 1 e 3, em bom estado, sem desgastes, páginas sem grifos ou rasuras, pags com pontos amarelados, folhas bem preservadas. Não possui furos de traça. 432 pags. 54B

        Ary Zevedo Franco

        1942

        1 usado

        R$ 35,00

        Princípios Constitucionais do Processo Penal Brasileiro

        Princípios Constitucionais do Processo Penal Brasileiro

        12/04 - Princípios Constitucionais do Processo Penal Brasileiro - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 224 p.

        Humberto Fernandes

        2006

        1 usado

        R$ 29,10

        Código de Processo Penal Brasileiro Antado - 10 Vols

        Código de Processo Penal Brasileiro Antado - 10 Vols

        A contribuição dada pelo autor, e sua consequente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a efetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual. Coleção completa em 10 volumes. Livros em estado de no...

        Eduardo Espínola Filho

        2000

        1 usado

        R$ 1.250,00

        Cinco Temas de Processo Penal- Parte Prática: Júri Simulado

        Cinco Temas de Processo Penal- Parte Prática: Júri Simulado

        Brochura em bom estado de conservação. Sem anotações e sem sublinhados. Amarelado e com manchinhas amareladas pela ação do tempo. Capa com marca de carimbo. Folha de rosto com assinatura do antigo dono e marca de carimbo. Fotografia original do livro. "E+C"

        Tupinambá Pinto de Azevedo

        1983

        1 usado

        R$ 18,00

        Provas Ilícitas no Processo Penal

        Provas Ilícitas no Processo Penal

        Livro em ótimo estado de conservação.

        Betta Fernandes

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        A Prova no Processo Penal Comentários a Lei Nº 11. 690/2008

        A Prova no Processo Penal Comentários a Lei Nº 11. 690/2008

        A Prova no Processo Penal Comentários a Lei Nº 11. 690/2008 Luiz Flavio Gomes Brochura, 112 páginas, conservado. DDD 33

        Luiz Flavio Gomes

        2008

        1 usado

        R$ 35,00

        Tribunal do Júri - da Duração Razoável do Processo Penal

        Tribunal do Júri - da Duração Razoável do Processo Penal

        Brochura, 113 páginas, capa com leves desgastes nas extremidades devido ação do tempo, bordas com marcas de sujidade e pequenas manchas, dedicatória do autor escrita a caneta na primeira página. M01 EEE 08

        Inácio Belina Filho

        2010

        1 usado

        R$ 35,00

        Código de Processo Penal Interpretado

        Código de Processo Penal Interpretado

        Código de Processo Penal Interpretado-Referências Doutrinárias Indicações Legais Resenha Jurisprudencial. 4ªEdição Capa Dura, 871 pags. Bom Estado apenas possui algumas marcas de clips que foram utilizados para marcar a pagina e algumas anotações internas a lapis. Dim.: 17, 5 x 24 cm

        Julio Fabbrini Mirabete

        1996

        1 usado

        R$ 26,00

        Processo Penal

        Processo Penal

        7ª Edição revista e atualizada. Brochura, 776 pags. Bom Estado de conservação, apenas possui uma assinatura do antigo dono na 1a. folha. Dim.: 17, 5 x 24, 5 cm

        Julio Fabbrini Mirabete

        1997

        1 usado

        R$ 25,00

        Curso de Processo Penal

        Curso de Processo Penal

        O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em consideração alterações legislativas relevantes, o estudo discorre sobre inquérito policial, ...

        Fernando Capez

        2010

        1 usado

        R$ 26,60

        Códigos Penal Processo Penal e Constituição Federal 3 Em 1

        Códigos Penal Processo Penal e Constituição Federal 3 Em 1

        Códigos Penal Processo Penal e Constituição Federal 3 em 1-Código Universitário Saraiva. Adendo Especial Lei de Falências-dispositivos (texto final aprovado pela Cãmara dos Deputados) Edição brochura, 869 pags. Em Bom Estado de conservação, apenas possui algumas anotações internas feitas a lapis. Dim.: 14, 5 x 22 cm

        Antonio Luiz Toledo Pinto e Outros (colaboração)

        2005

        1 usado

        R$ 21,00

        Processo Penal Essencial I Inquérito Policial Ação Penal e Juizados

        Processo Penal Essencial I Inquérito Policial Ação Penal e Juizados

        Processo Penal Essencial I - Inquérito Policial, Ação Penal e Juizados Especiais Criminais. Os textos vêm sempre ilustrados com os mais recentes julgados dos tribunais superiores do país, além das divergências. Brochura contendo 102 paginas em Bom estado de conservação. Dim.: 16 x 23 cm

        Sérgio Ricardo do Amaral Gurgel

        2008

        1 usado

        R$ 21,55

        As nulidades do processo penal

        As nulidades do processo penal

        Bom estado, encapado com contact transparente.

        A. P. Grinover / A. S. Fernandes / A. M. Gomes F.

        1993

        1 usado

        R$ 21,00

        Resumo de processo penal - 15a. Edição - Coleção resumos 6

        Resumo de processo penal - 15a. Edição - Coleção resumos 6

        Ótimo estado.

        Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer e outro

        2002

        1 usado

        R$ 13,00

        Processo Penal Esquematizado. 3a. Ed. Rev.Atu E Ampliada

        Processo Penal Esquematizado. 3a. Ed. Rev.Atu E Ampliada

        Sumário - Introdução ao processo penal. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais e constitucionais; Lei processual penal - eficácia no tempo e no espaço. A lei processual em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei; Sujeitos do processo. Comunicação dos atos processuais - citações, intimações e notificações; Inquérito policial; Ação penal; Ação civil; Questões e ...

        Norberto Avena

        2011

        1 usado

        R$ 55,00

        Sinopses Para Concursos, V.7 - Processo Penal

        Sinopses Para Concursos, V.7 - Processo Penal

        A obra está atualizada de acordo com a Lei no 12.403, de 04 de maio de 2011 e inclui - questões de concursos; quadros de atenção com partes importantes destacadas pelo autor; jurisprudência do STF e STJ; tabelas, esquemas; palavras-chave marcadas em outra cor. 360p. 2a. ed. 2a. tiragem.

        Leonardo Barreto Moreira Alves

        2012

        1 usado

        R$ 15,00

        Processo Penal E Garantias: Estudos Em Homenagem Ao Professor Fauzi Hassan Choukr

        Processo Penal E Garantias: Estudos Em Homenagem Ao Professor Fauzi Hassan Choukr

        Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista. O motivo da homenagem, para além desse quarto de século dedicado ao Direito e à Justiça, é facilmente compreensível. O Prof. Fauzi Choukr inaugurou uma era no ...

        Geraldo Prado (Org.)

        2016

        1 usado

        R$ 60,00

        Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal

        Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal

        Como diretriz fundamental a visão doutrinária que entende necessário construir um processo penal eficaz e, ao mesmo tempo, garantidor, analisando-se, por isso, na obra asperspectivas modernas de simplificação em face da justa aspiração de se alcançar um processo célere, obtida, contudo, sem prejuízo à persecução penal e às garantias do acusado.

        Antonio Scarance Fernandes

        2005

        1 usado

        R$ 730,00

        Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos

        Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos

        O 'Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos...

        Alexandre Morais Da Rosa

        2014

        1 usado

        R$ 100,00

        Constituição, Regulamento Geral, Código Penal, Código Processo Penal
        EV Indica

        Constituição, Regulamento Geral, Código Penal, Código Processo Penal

        Exemplar usado, capa lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. nome e data na folha de rosto, lombada com desgaste, contem carimbo do estabelecimento.

        Grande Loja do Estado do Rio de Janeiro

        1984

        1 usado

        R$ 37,60

        Curso de processo penal - volume 1

        Curso de processo penal - volume 1

        Muito bom estado, capa dura.

        Marcellus Polastri de Lima

        2002

        1 usado

        R$ 21,00

        Processo penal juvenil - a garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa

        Processo penal juvenil - a garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa

        excelente estado

        Wilson Donizeti Liberati

        2006

        1 usado

        R$ 21,00

        Prática de Processo Penal

        Prática de Processo Penal

        Bom estado, capa dura.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1979

        1 usado

        R$ 15,00

        Nulidades no processo penal

        Nulidades no processo penal

        Muito bom estado

        Paulo Sergio Leite Fernandes

        1987

        1 usado

        R$ 15,00

        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        Coordenadora: Sandra Julien Miranda; Brochura, ótimo estado, assinatura na folha de rosto, sublinhados à caneta e marca-texto em algumas páginas; 366p.; 12x17cm; Coleções de leis Rideel, Série Compacta; ISBN: 85-339-0178-X; 1ª Edição

        Flávio Fenóglio Guimarães

        2000

        1 usado

        R$ 16,00

        Código Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementa

        Código Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementa

        Brochura, ótimo estado, sem anotações, marcações, etc.; 1398p.; 12x15cm; ISBN: 978-85-02-07338-8; Título completo: Código de Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementar; Adendo Especial: Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; Atualizado e acompanhado de Legislação Complementar e Súmulas, de Índices Cronológico e Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas e Sistemátic...

        A. L. de T. Pinto; M. C. V. S. Windt; L. Céspedes

        2009

        1 usado

        R$ 16,00

        Audiolivro Processo Penal V 1 Concursos

        Audiolivro Processo Penal V 1 Concursos

        43 2 coleção concursos principais tópicos de processo penal para concursos públicos vol. 1 - áudio livro CD-ROM 2010

        Alexandre Cebrian Araujo Reis

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Processo Penal

        Processo Penal

        43 7 livro em excelente estado

        Regis Ferraz

        2008

        1 usado

        R$ 15,50

        Manual de Processo Penal, Volume I

        Manual de Processo Penal, Volume I

        Capa dura, ótimo estado, carimbo nas folhas de rosto e anterrosto, de resto sem anotações, marcações, etc.; 1584p.; 17x24cm; ISBN: 978-85-7626-512-2; Prefácio de William Douglas; Atualizado de acordo com a Lei nº 12.403/11 (prisão cautelar); Com mais de 1.500 julgados do STF e do STJ; Com referências ao Processo Penal Militar; fer*

        Renato Brasileiro de Lima

        2011

        1 usado

        R$ 25,00

        Processo Penal

        Processo Penal

        43 8 livro em excelente estado

        Regis Ferraz

        2008

        1 usado

        R$ 15,50

        Recursos e Acoes de Impugnação no Processo Penal

        Recursos e Acoes de Impugnação no Processo Penal

        43 17 livro em ótimo estado

        André Zacarias. Rodrigo Paiva. Sara Paiva

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Processo Penal

        Processo Penal

        43 8 livro em excelente estado

        Regis Ferraz

        2008

        1 usado

        R$ 15,50

        Processo Penal - 4 volumes

        Processo Penal - 4 volumes

        Ano 1975, 2a Ed., 1560 pags., 4vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: algumas partes sublinhadas; assinatura na folha de rosto; - Obs.: bom estado / algumas laterais com oxidação / miolos com poucas páginas com sublinhados a lápis

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1975

        1 usado

        R$ 39,00

        Resumo de Processo Penal

        Resumo de Processo Penal

        Ano 1999, 10a Ed., 175 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: algumas partes sublinhadas; assinatura na folha de rosto; - Obs.: sinais de tempo / poucas páginas com sublinhados / coleção Resumos, 6

        Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Processo Penal

        Processo Penal

        Ano 1998, 8a Ed., 786 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: assinatura na folha de rosto; - Obs.: plastificado / oxidação na primeira e na última folhas / miolo em bom estado - alguns sublinhados a lápis /

        Julio Fabbrini Mirabete

        1998

        1 usado

        R$ 24,00

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