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A polidez no discurso sobre a inclusão da pessoa com deficiência na escola
O livro aponta para a emergência de outros estudos sobre a educação inclusiva e, por extensão, para possíveis ajustes nas práticas escolares, mormente no que tange à representação dos diferentes discursos "polidos" instituídos socialmente.
2024
Futuro do trabalho da pessoa com deficiência
Conhecida popularmente como Lei de Cotas, a Lei 8.213 completou, em 2021, 30 anos de existência. Apaixonado pelo tema inclusão social através da função trabalho, o pesquisador e executivo de Recursos Humanos Patrick Schneider decidiu investigar a evolução da pessoa com deficiência no mundo do trabalho para identificar seu alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme det...
2024
Inclusão das pessoas com deficiência na educação profissional e no trabalho
A obra apresenta resultados inéditos a partir de levantamento realizado em estados do Brasil e nos proporciona saber de antemão o que alunos, docentes e gestores esperam desse processo, viabiliza que se definam estratégias as quais surpreenderão positivamente o público alvo da iniciativa de ensino, o qual terá seus anseios mais legítimos contemplados.
2024
Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coordenação dos professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, 26 acadêmicos emprestam o seu conhecimento jurídico para nortear a hermenêutica dos artigos do EPD, conforme a Convenção Internacional de Nova York. Aceita-se a premissa da deficiência como um fato jurídico, condição humana orgânica com...
2024
Escola para todos e as pessoas com deficiência: Contribuições da tearapia ocupacional
O livro pretende estimular o leitor a refletir sobre os possíveis deslocamentos do objeto da Terapia Ocupacional no campo da Educação de abordagens biomédicas, organicistas, cujas origens estão no movimento eugênico, para abordagens fundamentadas em princípios epistêmicos e éticos alinhados com a possibilidade de exercer a liberdade, a imaginação e o diálogo vivo com as experiências. Pondera sobre...
2025
Políticas Públicas e Direito
A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.Aborda-se também o tema educação em direitos humanos, ...
2024
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.A questão é analisada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e justiça, demonstrando-se que o estudo cuidadoso de cada caso concreto é que poderá ofertar uma solu...
2024
Narrativas sobre a pessoa com deficiência durante a pandemia da Covid-19
O livro Narrativas sobre a pessoa com deficiência durante a pandemia da Covid-19: acesso, educação e sociedade propõe um olhar sobre a pessoa com deficiência a partir do ano de 2020, com ênfase em ambientes formais de educação. A obra consiste em um convite à reflexão sobre o momento social da pandemia articulado às nuances de invisibilidade histórica vivenciadas pelas pessoas com deficiência.
2025
Estatuto da pessoa com deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015. Como fruto da ratificação pelo Brasil da Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, esta lei estruturou os direitos da pessoa com deficiência, harmonizando os existentes textos legais sobre a matéria, e promoveu importantes mudanças no ...
2025
Existencialidade e patrimonialidade na curatela - a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida ci
Existencialidade e patrimonialidade na curatela - a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida ci
2023
O Percurso da Inclusão de Pessoas Com Deficiência na Educação Superior
O percurso da inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior é o título de um livro instigante. As pessoas com deficiência não podem mais ser vistas como aquelas que terão de se adaptar às suas limitações ou conformar-se com os estigmas em relação à deficiência, mas sim como seres humanos capazes. Portanto, deve-se dar condições e oportunidades para que elas mostrem-se e exerçam todos os...
2025
Escolarização de alunos com deficiências: desafios e possibilidades
Escolarização de alunos com deficiências: desafios e possibilidades
2020
Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015 - 1ª edição - 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprimento à Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e seu Protocolo Facultativo. A também denominada Convenção de Nova York foi ratificada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 186, de 09 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto 6...
2024
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
2024
Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas - Avanços e desafios
"Inclusão requer mudança de paradigma." Nesta obra, Margareth Diniz reflete sobre o trabalho da escola e de educadores com pessoas que apresentam deficiência ou necessidades especiais e sobre o papel que as instituições de ensino precisam assumir nesse contexto educativo. A autora revela, aqui, os principais desafios e avanços educacionais e sugere atividades que permitem a professores e profes...
2012
História da educação de pessoas com deficiência
No intuito de detalhar aspectos alusivos à educação de pessoas com deficiência, a autora procura retroceder no tempo, buscando informações relevantes sobre as mesmas desde a Antiguidade até os dias atuais. Para tanto, situa dados relativos à história da Educação Especial numa perspectiva mundial, brasileira e, também, no tocante ao Estado do Rio Grande do Norte, em que desde o início da década de...
2019
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2024
Os benefícios por incapacidade e das pessoas com deficiência em juízo e os direitos humanos em ação
Os benefícios por incapacidade e das pessoas com deficiência em juízo e os direitos humanos em ação
2024
A inclusão da pessoa com deficiência (pcd) no mercado formal de trabalho: uma análise do estado da bahia (2010-2020)
A inclusão da pessoa com deficiência (pcd) no mercado formal de trabalho: uma análise do estado da bahia (2010-2020)
2024
O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas com deficiência e seus direitos legais. Sendo estruturado em quatro capítulos, o livro aborda uma análise histórica, questões legais sobre os direitos sociais, políticas públicas e inclusão de pessoas com deficiência, assim como ...
2024
Corpo com deficiência em busca de reabilitação? A ótica das pessoas com deficiência física
O livro Corpo com deficiência em busca de reabilitação? A ótica das pessoas com deficiência física tem por objetivo principal discutir o que é Reabilitar. A reflexão sobre o tema considera os testemunhos de Nina, Sérgio e José Roberto, que ao relatarem suas histórias de vida e vivências nos serviços de reabilitação, nos provocam a questionar as premissas epistêmicas e éticas nas quais estão arquit...
2021
Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo
A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção está na Constituição Federal brasileira. Esse, portanto, é o ponto de partida.O livro faz uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro d...
2024
A educação da pessoa com deficiência no direito brasileiro
Esta obra reúne a visão de diversos profissionais acerca da legislação brasileira e sua aplicação prática no dia a dia dos educandos com deficiência e necessidades educacionais especiais. Nosso público alvo são as pessoas com deficiência, as escolas, professores, famílias e demais atores envolvidos ou interessados na temática da educação desses alunos. Esperamos contribuir para os debates e a co...
2021
O código civil e o estatuto da pessoa com deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A presente obra apresenta o resultado de pesquisas que tem por objeto identificar alguns dos principais problemas decorrentes do regime de (in)capacidades instaurado pelo Estatuto e buscar o encaminham...
2020
O direito fundamental à educação da pessoa com deficiência e a educação inclusiva
O direito fundamental à educação da pessoa com deficiência e a educação inclusiva
2020
A curatela e a tomada de decisão apoiada: a proteção e a promoção da autonomia da pessoa com deficiência
A curatela e a tomada de decisão apoiada: a proteção e a promoção da autonomia da pessoa com deficiência
2021
O doente crônico grave, a pessoa com deficiência e o princípio da igualdade
O doente crônico grave, a pessoa com deficiência e o princípio da igualdade
2020
O espaço e o ambiente escolar como elementos de mediação para o desenvolvimento das pessoas com deficiência
O espaço e o ambiente escolar como elementos de mediação para o desenvolvimento das pessoas com deficiência
2022
O acesso à educação das pessoas com deficiência: uma análise da exclusão das crianças e adolescentes beneficiários do bene
O acesso à educação das pessoas com deficiência: uma análise da exclusão das crianças e adolescentes beneficiários do bene
2022
Inclusão do autista e pessoa com deficiência de desenvolvimento atípico em sala de aula - desafios na rede regular de ensino e ...
Inclusão do autista e pessoa com deficiência de desenvolvimento atípico em sala de aula - desafios na rede regular de ensino e .
2025
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O d...
2020
A inclusão produtiva da pessoa com deficiência no mercado de trabalho - uma visão sobre o aspecto da dignidade humana
A inclusão produtiva da pessoa com deficiência no mercado de trabalho - uma visão sobre o aspecto da dignidade humana
2024
Ações inclusivas que contemplam a abordagem interdisciplinar na pluralidade da pessoa com deficiência
Ações inclusivas que contemplam a abordagem interdisciplinar na pluralidade da pessoa com deficiência
2022
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência - distrib
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência - distrib
2023
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prest
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prest
2024
A lei 13.146/2015 e a mudança de paradigmas na vida das pessoas com deficiência
A lei 13.146/2015 e a mudança de paradigmas na vida das pessoas com deficiência
2023
Manual do autismo, direitos, dicas e inclusão: parte i perguntas e respostas - direitos dos autistas e pessoas com deficiência...
Manual do autismo, direitos, dicas e inclusão: parte i perguntas e respostas - direitos dos autistas e pessoas com deficiência.
2025
Os direitos das pessoas com deficiência no brasil e em angola - um estudo legislativo e constitucional comparado
Os direitos das pessoas com deficiência no brasil e em angola - um estudo legislativo e constitucional comparado
2023
Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos n
Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos n
2021
Construção dos direitos da pessoa com deficiência
Construção dos direitos da pessoa com deficiência
2020
Inclusão de Pessoas com Deficiência nos
Caro(a) leitor(a), temos a imensa satisfação em apresentar-lhe esta obra, intitulada Inclusão de pessoas com deficiência nos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Ao percorrer as páginas deste livro, você se apropriará de informações, esclarecimentos e maiores conhecimentos em relação à quebra de paradigmas sobre o potencial humano de pessoas com deficiência no...
2024
O código civil e o estatuto da pessoa com deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A presente obra apresenta o resultado de pesquisas que tem por objeto identificar alguns dos principais problemas decorrentes do regime de (in)capacidades instaurado pelo Estatuto e buscar o encaminham...
2017