Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+perguntas e respostasde direito internacional
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 1 - 44 de 6.999 resultados
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
Direito Internacional Além do Paradigma Vestfaliano
É preciso considerar o direito internacional além do chamado ‘paradigma vestfaliano’, para sair do lugar comum, que aprisiona o exame da matéria, como se fosse o momento mais marcante, se não o marco fundador de todo o sistema internacional moderno. Mas é tão somente um momento da elaboração deste, ao lado de diversos outros tratados, anteriores, contemporâneos e subsequentes. Após o exame das co...
2024
Direito internacional e comunitário para concursso de juiz do trabalho
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia. Esta 2ª edição, revista e aumentada, é voltada para a área do concurso de Juiz do Trabalho. Apresenta toda a doutrina exigida, além de questões de concursos e resoluções comentadas. Dado o sucesso da edição anterior, esta nova edição ampliada c...
2024
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
2025
Direito internacional contemporâneo e suas repercussões no direito interno
A Humanidade deu-se conta de ter alcançado 8 bilhões de pessoas a requerer providências para alocar as gerações futuras. O esforço para a defesa do meio ambiente não é suficiente para suportar o acréscimo populacional previsto para 10 bilhões até o final do século XXI. A aventura espacial é alternativa de que ora se vale. Esse cenário, agravado por guerras, fortalece a tendência de inovar o re...
2024
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Direito Internacional no tempo de Samuel Pufendorf
Na evolução institucional do direito internacional, entre a segunda metade do século XVII e o início do XVIII, conta tanto a prática dos estados, em tratados e alianças - que se multiplicam, desde muito antes de Vestfália, 1648, até a guerra dos sete anos, 1756-1763 - quanto as tentativas de sistemas internacionais coesos, visando a paz, como formulam o duque de SULLY, no 'Grande plano', de 1632, ...
2024
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
2011
A proibição do uso da força no direito internacional...
A proibição do uso da força no direito internacional.
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentes sociedades de diversos países. Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os ref...
2016
Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua luta pela paz no mundo, através da análise dos principais autores e obras que trataram do tema. A obra demonstra ainda que, longe de pertencer ao passado, os projetos de paz contin...
2021
Direito internacional no tempo medieval
A construção da noção de convivência organizada, entre entidades políticas\ independentes, o fulcro do direito internacional, encetada por vários caminhos na Antiguidade, prossegue e prospera no contexto medieval. A época medieval conheceu e praticou sistema internacional complexo, muito variado, que no Ocidente se faz entre dois eixos de poder, o império e o papado, conjugados com outros agentes....
2024
Direito internacional público e privado - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2025
A proteção da pessoa humana no direito internacional: Conflitos armados, refugiados e discriminação racial
O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência. Partindo de dois conceitos que antecedem o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – os de “sacralidade da pessoa”, criado por Emile Durkheim e...
2024
Direito aplicado na logística de carga aérea internacional sujeita a controle sanitário
Essa obra contextualiza de forma deontológica e sistematizada, o processo tramitação de carga aérea importada sujeita ao controle sanitário recepcionada no território nacional, uma vez que a movimentação e o monitoramento dessa modalidade de bem ou produto se amolda na assistência farmacêutica, justificando a exigência da presença do profissional farmacêutico para atuar no âmbito de aeroportos e r...
2012
Elementos de direito internacional público
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não somente da área do Direito, mas a todos os interessados nas questões decorrentes dos fenômenos mundiais contemporâneos: Globalização e regionalização.
2003
Curso de Direito Internacional Público
Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2022
Direito internacional do turismo
O autor realça a importância de organizações internacionais para um crescimento sadio do setor, tratando das relações históricas entre direito e turismo, comentando as discussões sobre o Gats e analisando o Código Mundial de Ética do Turismo da OMT.
2008
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
2006
Direito internacional privado:
Este livro trata, em sua primeira parte, de todos os aspectos tradicionais e relevantes do direito internacional privado e das disciplinas jurídicas afins. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de ...
2017
Manual de direito internacional público
A obra traz temas como: A Norma Internacional: Origem, Natureza e Fundamento - Direito Internacional e Direito Interno - As Fontes do Direito Internacional - O Costume Internacional - Os Tratados Internacionais - Os Princípios Gerais de Direito - Os Actos Jurídicos Unilaterais - Outras Fontes - Questões Relativas às Fontes - Os Sujeitos do Direito Internacional (com excepção das Organizações Inter...
2002
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2012
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
2016
Anais - Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
"É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado internacionalmente, titular de legado permanente e insubstituível a várias gerações de profissionais do direito. É indelével sua participação no mundo d...
2025
Resumo de direito internacional & comunitário
Nesta obra, o autor mantém uma análise do Direito Internacional, com destaque para o campo trabalhista, no qual sublinha questões como a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, reforça os temas cobrados pelas bancas examinadoras, disponibilizando 150 questões para que o leitor exercite o conhecimento adqu...
2008
Revista de direito internacional economico e tributario
Revista de direito internacional economico e tributario
O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do Mar, da Bula Papal Inter Coetera (1493) às águas ultraprofundas do pré-sal. Sua singularidade dá-se, também, pelo enfoqu...
2024
Temas de direito internacional
Este volume reúne trabalhos acadêmicos e profissionais no âmbito do Direito Internacional. Engloba doutrina, pareceres e atualidades e comentários à jurisprudência. Traz, assim, a discussão abstrata de princípios e análise de situações concretas com estudo aprofundado. A obra aborda diversos temas, como cooperação jurídica, imunidade de jurisdição e arbitragem, sem perder a profundidade, pois abor...
2006
Curso de direito internacional privado
Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área de Direito. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitano das relações humanas que ...
2011
Direitos humanos e jurisdição internacional
Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se, e de que maneira, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos mantinham algum tipo de diálogo judicial no intuito de criar um solo comum em matéria de direitos humanos e, consequentemente, conferir maior segurança jurídica às decisões e legitimidade à atuação das cortes internacionais. ...
2024
Direito internacional
Sumário - 1. Entendendo o Direito Internacional - 2. Fontes do Direito Internacional e Direito dos Tratados - 3. A pessoa humana no Direito Internacional - 4. O Direito Internacional Privado - 5. A proteção do meio ambiente e do domínio
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
1
Direito Internacional e o Debate sobre sua Unidade
A controvertida questão da situação do direito internacional, no contexto pós-moderno, entre fragmentação e unidade sistêmica, é examinada por Emílio Mendonça Dias da SILVA, neste trabalho, originalmente apresentado e aprovado com distinção, como mestrado em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Matéria tanto relevante quanto oportuna é o exame do Direito Inte...
Direito das comunidades europeias e direito internacional público
A obra traz temas como: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA; A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado actual da questão; Apreciação das qualificações propostas; POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTER...
2024
Direito internacional privado - teoria e prática
Direito internacional privado - teoria e prática
2016
Novos estudos de direito internacional contemporâneo - volume ii
Novos estudos de direito internacional contemporâneo - volume ii
2008
Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025
Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações inter...
2024
Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz
DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI – INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Organizada pelo Prof. Wagner Rocha D´Angelis, a presente obra reúne valiosos e atualizados estudos na área do Direito e das Relações Internacionais, e se constitui numa qualificada contribuição da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL) no sentido de compatibilizar o Direito Internacional com os novos tempos, ...
2003
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008