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Livre circulação e cidadania plena para os membros da cplp
Livre circulação e cidadania plena para os membros da cplp
2025
Do orçamento ao Balanced Scorecard
Este livro acerca do Balanced Scorecard, que agora é dado à estampa apresenta, pensamos, duas abordagens de análise, que lhe dão ao seu leitor várias vantagens. Uma das abordagens está relacionada com a ligação entre o Balanced Scorecard e o processo orçamental, enquanto a outra mostra que usando o Balanced Scorecard é possível integrar a estratégia nos processos operacional e orçamental. Para co...
2024
Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal
Nos termos do artigo 414/1/h) do CSC, não podem ser designados membros do conselho fiscal ou fiscal único os que exerçam funções de administração ou de fiscalização em cinco sociedades, exceptuando as sociedades de advogados, as sociedades de revisores oficiais de contas e os revisores oficiais de contas, aplicando-se a estes o regime do artigo 76.° do Decreto-Lei n.° 487/99, de 16 de Novembro. E...
A (Re) constru??o do territ?rio campon?s: perspectivas, limites e contradi??es da reforma agr?ria brasileira
A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se territorializarem em projetos de assentamentos rurais ambientais diferenciados, introduzindo lógicas e práticas socioespaciais capazes de produzirem territórios e territorialidades diferenciados, transformações sociais e rupturas no embate ...
2021
1 novo
R$ 189,90
De Associacao, A - Vol. 2 - Os Obscuros Limites Da Magia
"Nome: Ombe. Idade: 18 anos. Descrição: cabelos loiros, curtos e desalinhados, olhos azuis, físico esportivo. Profissão: Agente estagiária da Associação e aluna (em caráter oficial). Características distintivas: inquebrável. Gosta: de sua moto, de dar umas boas porradas em monstros enormes, de ser deixada em paz. Missão: cair como uma bomba sobre goblins e trolls."
2016
1 novo
R$ 22,13
Os Limites da Liberdade. Estudos Jurídicos e Sociológicos
Livro NOVO. Capa mole com 141 páginas. Formato: 23cm x 15cm. Miolo com leves manchas de oxidação devido ao armazenamento.
2001
1 novo
R$ 19,80
Fake News e os Limites da Liberdade de Expressão - Autografado
Trata-se de livro formato capa dura em perfeito estado de conservação. Sua capa, contracapa, dorso, miolo e corte das folhas encontram-se íntegros. Isento de rasuras, dobraduras, rabiscos, grifos e ou anotações. Possui 275 páginas. O autor é escritor, jurista, advogado constitucionalista, criminalista e reitor licenciado. O texto apresenta ao leitor, de forma técnica e didática, uma visão imparci...
2021
1 novo
R$ 45,00
Os Limites Materiais da Ação Expropriatória.
Livro brochura com 79 páginas. RC/11/2022.
1999
1 novo
R$ 18,00
Os Limites Materiais da Ação Expropriatória.
Livro brochura com 79 páginas. RC/11/2022.
1999
1 novo
R$ 18,00
Os Limites Materiais da Ação Expropriatória.
Livro brochura com 79 páginas. RC/11/2022.
1999
1 novo
R$ 18,00
Os Limites Materiais da Ação Expropriatória.
Livro brochura com 79 páginas. RC/11/2022.
1999
1 novo
R$ 18,00
Os Limites Materiais da Ação Expropriatória.
Livro brochura com 79 páginas. RC/11/2022.
1999
1 novo
R$ 18,00
Os Limites Materiais da Ação Expropriatória.
Livro brochura com 79 páginas. RC/11/2022.
1999
1 novo
R$ 18,00
Catarse e Resistencia - Adorno e os Limites da Obra de Arte Critica Na
Livro novo. 208pp.
2008
1 novo
R$ 39,79
Catarse e Resistencia - Adorno e os Limites da Obra de Arte Critica Na
Livro novo. 208pp.
2008
1 novo
R$ 39,79
Os Direitos Fundamentais Como Limites ao Poder de Legislar
Brochura; 207p.; 15x22cm; Sumário: Prefácio; Introdução; 1. Direitos fundamentais: 1.1 .Características; 1.2. A teoria do status de Jellinek; 1.3. Delimitação conceitual; 1.4. Fases de evolução; 1.4.1. Antecedentes; 1.4.2. As declarações dos direitos; 1.4.3. Positivação de direitos; etc.; 1.5. Classificação dos direitos fundamentais; 1.6. Natureza jurídica dos direitos fundamentais; 1.7. A teori...
2001
1 novo
R$ 100,00
Os Limites Objetivos e "temporais" da Coisa Julgada Em Ação Declaratór
Assuntos da obra: A Norma Jurídica, A Fenomenologia da Positivação do Direito, Os Limites Objetivos da Coisa Julgada em Ação Declaratória da Paralisação do Fenômeno da Incidência (Aplicação) da Norma Tributária, Os Limites "Temporais" da Coisa Julgada em Ação Declaratória da Paralisação do Fenômeno da Incidência (Aplicação) da Norma Tributária.
2006
1 novo
R$ 39,01
Limites da Obrigação Alimentar dos Avós, Os.
A preferência dada À criança e ao adolescente em cotejo com os Avós é explícita, indevida e demasiada. Os Avós são sujeitos de direito, merecedores da atenção a que fazem jus constitucionalmente, e têm direito moral À felicidade. Os Avós devem ter a possibilidade de exercitar sua liberalidade afetiva para com os netos, traduzida e materializada em cuidados, atitudes de carinho, presentes e lazer. ...
2010
1 novo
R$ 30,00
Efeitos do Programa de Aceleração do Crescimento (pac) na Economia
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa do governo federal que contribui modestamente para o crescimento da economia baiana. Este livro aborda a contribuição do PAC para o crescimento econômico da Bahia entre 2007 e 2010 (PAC-1), examinando projetos de infraestrutura (logística, energética, social e urbana) que foram planejados e executados. Uma visão técnica e não ideológic...
2016
1 novo
R$ 25,00
Cinco Décadas de Questão Social e Grandes Desafios do Crescimento
Cinco décadas de questão social e os grandes desafios do crescimento sustentado. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2004 Minifórum- 2004. Este livro aborda dois temas de grande relevância e atualidade para o Brasil: a questão social e o crescimento sustentado. Ele resulta de Minifórum Nacional realizado, em setembro de 2004 no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, Inae-Fórurn Nacional...
2005
1 novo
R$ 25,00
Vencendo os Limites
A obra traz a narrativa da trajetória pessoal vencedora do programa No Limite e de sua experiência na Praia dos Anjos intercalada com análises do psicoterapeuta Rhandy di Stéfano sobre as características de personalidade da cabelereira Elaine de Melo e dos fatores que a tornaram vencedora do desafio a despeito de todas as suas supostas desvantagens como o excesso de peso a pouca agilidade e as ati...
2000
1 novo
R$ 15,00
LIMITES AO ACORDO EM JUIZO E AS GARANTIAS DO PROCE
A rapida solucao de processos pode ensejar decisionismos exacerbados e prejuizo patrimonial aos jurisdicionados. Pretende-se aqui discutir a possibilidade de nao homologacao de acordos, apos o transito em julgado da decisao, como forma de assegurar o
1 novo
R$ 33,00
LIMITES MATERIAIS DA ACAO EXPROPRIATORIA, OS
Este livro analisa, com enfoque crítico, o instituto da desapropriação, em especial seu aspecto processual, comentando a ação expropriatória e a defesa do expropriado. Aborda, com ineditismo técnico, o contraditório especial, de rito sumário, no processo de desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, introduzido pela Lei Complementar n° 76, de 1993.
1 novo
R$ 31,50
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
O Exílio e o Poder de Israel e do Mundo:... Crise dos Limites
(Brochura; Capa em Cartão: 13x22 cm.;240 páginas) (Sem uso) (1ª Edição) Do Original: "L exil et la puissance d Israel et du monde." Hercenberg, Bernard Dov./ O Exílio e o Poder de Israel e do Mundo - Ensaio Sobre A Crise dos Limites da Representação e do Poder.- (Tradução): Antonio de Pádua Danesi.-- (1ª Edição).- Rio, Ed. Paz e Terra, 1996. ISBN: 8521901380. (Civilizações; Antropologia Social; ...
1996
1 novo
R$ 158,44
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS LIMITES DE UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL LEGÍTIMA - 2023
O problema da efetividade do direito à saúde é apontado por alguns doutrinadores como um dos mais desafiadores e intricados, senão o mais complexo problema constitucional a ser equacionado no direito brasileiro. É um problema social e de regulação, que envolve orçamento, alocação de recursos, etc. Desse modo, é importante esclarecer que não se tem a pretensão de aqui solucioná-lo, mas sim de se ap...
2023
1 novo
R$ 86,00
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS LIMITES DE UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL LEGÍTIMA - 2023
O problema da efetividade do direito à saúde é apontado por alguns doutrinadores como um dos mais desafiadores e intricados, senão o mais complexo problema constitucional a ser equacionado no direito brasileiro. É um problema social e de regulação, que envolve orçamento, alocação de recursos, etc. Desse modo, é importante esclarecer que não se tem a pretensão de aqui solucioná-lo, mas sim de se ap...
2023
1 novo
R$ 86,00
As Armadilhas do Crescimento Empresarial
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2012
1 novo
R$ 19,89
As Armadilhas do Crescimento Empresarial
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2012
1 novo
R$ 19,89
As Armadilhas do Crescimento Empresarial
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2012
1 novo
R$ 19,89
Limites às Intercepções Telefônicas e a Jurisprudência do Tribunal De
Livro novo. Embalado no plástico original.
2012
1 novo
R$ 80,00
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que em investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), quando forem identificados atos ilícitos dolosos e indícios de crime, estes sejam comunicados oficialmente à Autoridade Policial.Nesse contexto, o objetivo geral do livro voltou-se à delimitação de condutas aeronáuticas em aceitáveis ou inaceitáveis, c...
2025
1 novo
R$ 219,90