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Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva ...
2024
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagament...
2024
Obrigações alternativas
Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema mostra-se pertinente por não ter sido objeto de recentes estudos, em razão de sua aparente simplicidade. Contudo, como será demonstrado, trata-se de matéria b...
2024
Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024 Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial “Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimple...
2020
Obrigações e contratos:
Todos os dias alguém estabelece uma relação jurídica, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem, por exemplo.Nesse sentido, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por i...
Direito civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
2020
Obrigações e contratos:
Todos os dias alguém estabelece uma relação jurídica, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem, por exemplo.Nesse sentido, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por i...
2020
O mal-estar na civilização: As obrigações do desejo na era da globalização
Neste livro, a autora parte das reflexões feitas em O mal-estar na civilização para abordar as discussões propostas por Freud, refletindo sobre a importância de pensar a relação entre o sofrimento dos indivíduos e a cultura na sociedade do século XXI.
2011
Direito das obrigacoes 12 ed.
A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desatualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a pa...
2010
Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações - 1ª Edição 2011
Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos quanto ao fenômeno da inexecução da obrigação, este trabalho aborda aspectos conceituais da mora, do inadimplemento absoluto e do adimplemento substancial, suas distinções fundamentais e institutos correlatos. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional, buscou-se a releitura desses institutos à lu...
2021
Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - Vol.2 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 2, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
2020
Direito civil: parte geral, direito das obrigações e direitos reais - série questões
A solidariedade e o vasto conhecimento de causa me fizeram enveredar neste desafio de escrever um livro voltado para concursos públicos, mas com uma roupagem diferente da que estou acostumada a escrever, posto que dedicado ao comentário de questões de direito civil, item por item, de concursos públicos das mais variadas instituições e dos mais diversos cargos, com referências jurisprudenciais, a f...
2020
Garantias das obrigações
O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos currículos dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenam...
2022
Direito das Obrigações - 10ª Edição 2025
A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direit...
Fundamentos do Direito Civil - Obrigações Vol. 2 - 6ª Edição 2025
Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as princ...
2020
Direito das obrigações
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didá...
2024
Curso de direito civil - V.2 - Obrigações (2025)
CONFORME: Lei 14.905/2024: Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.2"? O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...
2020
Direito Civil - Direito das Obrigações - Parte Geral - Coleção Sinopses Jurídicas - 20ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
Impossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Impossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025 Obra Vencedora do Prêmio Renan Lotufo “O ponto central do trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste incompatibilidade na sua adoção irrefletida no sistema jurídico pátrio. Com isso, argumen...
2020
Obrigações - estudos na perspectiva civil-constitucional
Obrigações - estudos na perspectiva civil-constitucional
2020
Direito Civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2024
Direito das obrigações em tempos de calamidade
Fruto de várias intervenções em conferências realizadas no último ano, reúno neste estudo reflexões escritas perante (e durante) a pandemia que teve origem em março de 2020 e que percorrem problemas práticos dentro do quadrante geral dos contratos comerciais, ponderando o modo como o Código Civil regula esta matéria, desde a impossibilidade temporária à resolução por incumprimento, passando pela a...
2020
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...
2024
Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons
Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons
2020
Síntese de direito das obrigações
Este trabalho sintetiza matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. O livro não reúne todo contexto legal ou doutrinário, nem tivemos a pretensão de fazê-lo, mas abrange os temas necessários ao desenvolvimento de idéias básicas quanto a cada matéria, apresentando todos os tipos de so...
2006
Manual Didático das Obrigações
Ambientado no Direito Civil, esta obra, percorreu caminhos abertos inicialmente pelo Direito das Obrigações, do Código Beviláqua ao Código Reale, desenvolvendo-se e irradiando conceitos no campo multifacetado de sua mais rica fonte, os Contratos, com especial enfoque sobre a revisão contratual, finalmente ao abrigo da lei. Estudou e traçou uma visão panorâmica da teoria obrigacional, fornecendo co...
2006
Obrigações e o Cumprimento Defeituoso
O descumprimento das obrigações pode ocorrer através do inadimplemento absoluto, da mora e do cumprimento defeituoso. Esse último é caracterizado pelo cumprimento imperfeito da prestação, não correspondendo integralmente ao conteúdo obrigacional e está presente numa gama de relações jurídicas. Apesar de grande confusão no âmbito doutrinário, não se confunde com a violação positiva do contrato e ne...
2011
Extinção Indireta das Obrigações
Animados com o sucesso das edições anteriores, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto mais completa do tem...
2017
Manual de Direito das Obrigações
A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil cont...
2010
Direitos e Obrigações do Representante Comercial
Neste Volume:O Contrato de Representação ComercialDireitos do Representante ComercialObrigações do Representante ComercialTemas DiversosApêndiceReferênciasÍndice Analítico Remissivo
2002
Tutela específica das obrigações contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A ...
2020
Direito das obrigações
Este título aborda o conteúdo dos artigos 233 a 420 do Código Civil, que trata do Direito das Obrigações. Conceito e elementos constitutivos. Fontes, classificação das obrigações. Cláusula penal. Perdas e danos. Extinção das obrigações: pagamento direto, tempo do pagamento, formas especiais de pagamento, pagamento indireto, pagamento indevido. Extinção da obrigação sem pagamento. Execução forçada....
2024
Obrigações - direito civil
Trata da Teoria Geral das Obrigações, uma disciplina do curso de Direito Civil. Isso torna o livro essencial para o estudo durante a faculdade, e um ótimo instrumento de consulta para advogados e profissionais do Direito. Ao longo do texto há questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), útil para quem quiser fazer uma verifi cação da aprendizagem.
2020
Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
2015
Introdução ao direito e às obrigações
A presente 6.ª edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores ...
Direito comparado
A obra traz temas como: O contrato; Os negócios jurídicos unilaterais; A responsabilidade civil extracontratual; A gestão de negócios; O enriquecimento sem causa; As principais concepções do Direito das Obrigações; A harmonização e a unificação internacional do Direito das Obrigações.
2025
Tratado de direito civil
A obra traz: A Gestão de Negócios; Dimensões Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogmática Geral; Regime e Efeitos da Gestão; Aplicações e Natureza da Gestão; O Enriquecimento Sem Causa; Coordenadas Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogmática Geral; Os Enriquecimentos em Especial; A Responsabilidade Civil; Sistema Geral e Coordenadas Históricas; Os Grandes Sistemas ...
2008
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
2015
Direito civil II: Obrigações
Em Civil II você estudará o das Obrigações, talvez um dos ramos do Civil mais presentes no cotidiano das pessoas. Desde quando você acorda até o momento de dormir, você vivencia uma série de relações obrigacionais: ao acender a luz, abrir a geladeira, tomar um ônibus, comprar um lanche na padaria, dar um presente a um amigo, assistir aula na faculdade, falar ao telefone, você figura como personage...
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Atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária
O tema do presente trabalho foi escolhido porque entendemos que faltava um estudo sistemático dos atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária que revelasse o respetivo enquadramento jurídico e colocasse em evidência certas questões cuja discussão tem estado ligada à sua aplicação. Com efeito, apresentamos nesta obra, o regime jurídico de formação e execução do...
2023
Casos práticos de direito das obrigações
A presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil. O seu propósito passa, portanto, por permitir aos seus destinatários principais aplicarem a teoria na prática. Assim, recolheu-se inspiração em situações do quotidiano, bem como em acórdã...
2023
