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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        Brochura com miolo, lombada e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Assinatura á caneta na primeira página. Capa com vincos. 72 p. P131

        Ariosvaldo de Campos Pires

        1964

        1 usado

        R$ 40,00

        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Há escritos á caneta na primeira página. 72 p. P246

        Ariosvaldo de Campos Pires

        1973

        1 usado

        R$ 27,00

        Cisão de Sociedades no Direito Tributário

        Cisão de Sociedades no Direito Tributário

        Livro usado, em bom estado de conservação, com páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 121 páginas. (02/07/2021 Taty Est. 74)

        Paulo G Bandeira da Cruz

        1981

        1 usado

        R$ 10,00

        Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro

        Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria e rasura na capa, rascunho escrito à caneta na página de rosto, envelope na contra capa, com páginas e bordas amareladas, sem grifos, composto por 95 páginas. (05/07/2021 Taty Est. 78)

        Emílio Gonçalves

        1989

        1 usado

        R$ 10,00

        Juros no Direito Brasileiro

        Juros no Direito Brasileiro

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, com páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 371 páginas. (19/07/2021 Taty Est. 87)

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Biodiversidade e Patrimônio Genético - no Direito Ambiental Brasileiro

        Biodiversidade e Patrimônio Genético - no Direito Ambiental Brasileiro

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, com páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 254 páginas. (19/07/2021 Taty Est. 87)

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Outro

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Cooperativas de Habitaçao no Direito Brasileiro

        Cooperativas de Habitaçao no Direito Brasileiro

        Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 223 p. RC102

        Maria Paula Dallari Bucci

        2003

        1 usado

        R$ 12,00

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Capadura com capa, sobre-capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. RC69

        Luciana Rosanova Gallardo

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro
        EV Indica

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        Formato 15 X 23 cm. Com 184 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada possuem desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Algumas páginas contem pequena orelha. Corte das páginas e algumas páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: Muitos temas se destacam no contexto dos debates acadêmicos. Seguramente o da...

        Mônica Mansur Linhares

        2005

        1 usado

        R$ 28,85

        As Ações Possessórias no Direito Brasileiro

        As Ações Possessórias no Direito Brasileiro

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Walter Alves de Oliveira

        1963

        1 usado

        R$ 14,00

        Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro

        Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação; porém apresenta amarelado nas laterais, nas páginas e na parte interna das capas; leves ranhuras nas capas; Teoria, Prática Forense e Jurisprudência; pag; 521; capa dura sem a sobrecapa; 28-07-17

        Orlando Estevao da Costa Soares

        1997

        1 usado

        R$ 180,00

        A Locação no Direito Brasileiro

        A Locação no Direito Brasileiro

        //// "Comentários à Nova Lei do Inquilinato" _ Livro capa brochura em ótimo estado de conservação. Capa com desgastes mínimos, lombada intacta, miolo livre de marcas, anotações ou quaisquer avarias. //// O autor é Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da U F M G, Procurador do Estado de Minas Gerais, Advogado em Belo Horizonte //// 1. Contratos - 2. Locação de imóveis - 3...

        Dilvanir José da Costa

        1993

        1 usado

        R$ 36,00

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Brochura com capa, miolo, lombada e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Capa da frente com vinco. 232p. RE203.

        José Geraldo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 13,00

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui capa dura, com sobre capa, dedicatória escrito à caneta na página de rosto, sem grifos ou rasuras, composto por 240 páginas. 25/06/2023 - Estante - E 2 - Taty

        Luciana Rosanova Galhardo

        2004

        1 usado

        R$ 11,00

        Averiguação e Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro

        Averiguação e Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 239; 22-10-21

        Jose Aparecido da Cruz

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        Juros no Direito Brasileiro

        Juros no Direito Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; nome na 1ª pagina; marca de dobra em poucas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 371; 28-12-21

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        A Compensação no Direito Civil Brasileiro

        A Compensação no Direito Civil Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca de dobra nas capas; quebra, desgaste nas pontas e nervura no dorso; marca de dobra em algumas paginas; sujidade nas paginas 66/67; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 156; 15-0...

        Euclides de Mesquita

        1975

        1 usado

        R$ 120,00

        Eleiçoes no Direito Brasileiro

        Eleiçoes no Direito Brasileiro

        Livro usado em um bom estado de conservação, sem grifos nem rasuras, com 291 páginas. (M.E) 18/02/2021 Estante Nª (M)

        Alberto Rollo

        2010

        1 usado

        R$ 10,00

        A Igualdade dos Cônjugues no Direito Brasileiro

        A Igualdade dos Cônjugues no Direito Brasileiro

        Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 308 páginas. RE119.

        Marco Túlio de Carvalho Rocha

        2001

        1 usado

        R$ 12,00

        Radiofusão e Tv Digital no Direito Brasileiro

        Radiofusão e Tv Digital no Direito Brasileiro

        Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 293p. Ano 2007. RCT 127

        Hobaika Marcelo Bechara de Souza / Borges Ricard

        1 usado

        R$ 10,00

        Radiodifusão e Tv Digital no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Radiodifusão e Tv Digital no Direito Brasileiro

        ISBN: 9788577000517. 296 páginas. Bom estado de conservação. Pequena restauração na parte posterior da capa. A TV digital como reflexo da convergência tecnológica na sociedade da informação - Radiodifusão no direito brasileiro: A radiodifusão e as telecomunicações no direito brasileiro. Serviços de radiodifusão - características gerais - TV digital no direito brasileiro: A evolução do sistema anal...

        Marcelo B. S. Hobaika & Ricardo C. Borges

        2007

        1 usado

        R$ 19,89

        Da Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro

        Da Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; quebra no dorso; marca de dobra em algumas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 134; 20-04-22

        Luís Augusto Sanzo Brodt

        1996

        1 usado

        R$ 200,00

        Casamento, Separação e Divórcio no Direito Brasileiro

        Casamento, Separação e Divórcio no Direito Brasileiro

        Em bom estado para leitura; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e leve desgaste na extremidade nas capas; pequenos desgastes no dorso; parte superior da 1ª página foi retirada, mas nada que atrapalhe ler o conteúdo do livro em si; brochura; págs; 375; 02-07-19

        João de Oliveira Bueno Filho

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Marca-texto em algumas páginas. Sem marcas de leitura. 242 páginas. RE118.

        Beatriz Gontijo de Brito

        2002

        1 usado

        R$ 11,00

        A Lesão no Direito Civil Brasileiro

        A Lesão no Direito Civil Brasileiro

        Em bom estado para leitura; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada não intensos em poucas partes; ranhura, desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; plastico que reveste as capas esta um pouco solta na parte superior na capa da frente; pequena nervura no dorso; marca nas 1ª paginas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 192; 10-09...

        Henrique G. Herkenhoff e Francielen Gomes da Silva

        2018

        1 usado

        R$ 150,00

        A Greve no Direito Brasileiro

        A Greve no Direito Brasileiro

        Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e manchas amareladas causados pelo tempo; ranhura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e avaria no dorso; sobra de colagem no interior da 1ª capa; marca de durex e uso de pincel atômico em poucas partes; orelha em algumas páginas; desgaste no interior da capa de trás; miolo irregular; nada que compro...

        Carlos Henrique da Silva Zangrando

        1994

        1 usado

        R$ 50,00

        Mandado de Segurança no Direito Tributário
        EV Indica

        Mandado de Segurança no Direito Tributário

        ISBN: 9788502090873. 104 páginas. Bom estado de conservação. Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais Superiores sobre o assunto, e ainda oferece aos leitores um quadro comparativo entre a lei atual...

        Gabriel S Quintanilha & Felipe C Pereira

        2010

        1 usado

        R$ 51,00

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém dados, carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 168; 01-08-22

        Margarete Gonçalves Barsani

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        Presunções no Direito Tributário 2ª Edição

        Presunções no Direito Tributário 2ª Edição

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 318; 09-08-22

        Maria Rita Ferragut

        2005

        1 usado

        R$ 40,00

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro
        EV Indica

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        144 páginas. Bom estado de conservação. O Cenário posto para a pretendida instalação da súmula de efeito vinculante, Notícia Histórica - algumas proposições anteriores visando a adoção da súmula de efeito vinculante, O atual texto proposto para o § 2º do Artigo 102 da Constituição Federal.Lumen

        José Anchieta da Silva

        1998

        1 usado

        R$ 39,79

        A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém nome, assinatura, carimbos com dados e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; texto destacado e marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulaçã...

        Clemerson Merlin Cleve

        2000

        1 usado

        R$ 140,00

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e manchas amareladas causado pelo tempo; ranhura e avaria na sobrecapa; marca e mancha nas capas; quebra e nervura no dorso; marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 486; 14-11-22

        Ovídio Baptista da Silva

        1979

        1 usado

        R$ 20,00

        Contratos no Direito Civil Brasileiro: Tomo 2

        Contratos no Direito Civil Brasileiro: Tomo 2

        Capa dura. Bom estado para mais de 65 anos. Corte com amarelecimento e esparsa oxidação. Miolo íntegro confere ótima legibilidade. Sobrecapa de proteção bvastante avariada, mas não faz falta. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães...

        Manuel Inácio Carvalho de Mendonça

        1957

        1 usado

        R$ 67,66

        Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro

        Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em estado de novo; contém amarelado; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 120; 19-11-22

        Monique Cheker

        2014

        1 usado

        R$ 35,00

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro
        EV Indica

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        184 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Muitos temas se destacam nos debates acadêmicos. O da autonomia universitária se impõe sobretudo pela proposta do governo federal da Reforma Universitária, que inclui como seus pilares a questão da autonomia. Raro! aldo

        Mônica Mansur Linhares

        2005

        1 usado

        R$ 39,79

        Agências Reguladoras no Direito Brasileiro Teoria e Prática

        Agências Reguladoras no Direito Brasileiro Teoria e Prática

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém marca de manuseio e manchinha não muito intenso em poucas partes; ranhura e marca nas capas; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 300; 10-02-23

        Vladimir Passos de Freitas; Fernando Quadros Silva

        2014

        1 usado

        R$ 30,00

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro 3ª Edição

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro 3ª Edição

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado pelo tempo; manchinha em poucas partes; ranhura e avaria na sobrecapa; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; ano 1991; págs; 464; 03-11-20

        Ovídio A. Baptista da Silva

        1 usado

        R$ 50,00

        A Ação Declaratória no Direito Brasileiro 2ª Edição

        A Ação Declaratória no Direito Brasileiro 2ª Edição

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; ranhura e pouco desgaste na extremidade da sobrecapa; quebra no dorso; marca de dobra e texto destacado em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 422; 06-11-20

        Alfredo Buzaid

        1986

        1 usado

        R$ 100,00

        Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro

        Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e manchas amareladas mais intenso causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 120; 21-06-23

        Monique Cheker

        2014

        1 usado

        R$ 25,00

        Livro Direito da Prova no Processo Administrativo Tributário

        Livro Direito da Prova no Processo Administrativo Tributário

        Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, borda superior amarelada pela ação do tempo. Conteúdo de leitura em bom estado, contém 127 páginas. AL// ES 189 // 03/08/23 _PI6147898_

        Paulo Celso B Bolinha

        1997

        1 usado

        R$ 38,00

        Fideicomisso no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Fideicomisso no Direito Brasileiro

        120 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Bordas amarelecidas . Assinatura na folha de rosto. Capa com desgastes. Brasil. Direito Brasileiro. Legislação Brasileira. Jurisprudência. Instituto de Fideicomisso. Direitos do Fideicomisso. Constituição do Fideicomisso. Direitos e Deveres do Fiduciário. Inalienabilidade.

        Nagib Antonio Maluf

        1987

        1 usado

        R$ 39,90

        Sociedades Civis no Direito Brasileiro

        Sociedades Civis no Direito Brasileiro

        //// Subtítulo: "Distinção entre sociedade civil e sociedade comercial _ Fundações _ Estrutura e funcionamento da sociedade civil _ Os órgãos de comunicação em face da Lei de Imprensa _ Legislação, Doutrina e Jurisprudência" _ Brochura, capa amarelo ouro, miolo sem manuscritos, notando - se suaves ondulações no rodapé das páginas, causadas por antiga umidade, sem proliferação de bolor, manchas, ou...

        Jero Oliva

        1978

        1 usado

        R$ 29,00

        Livro Direito Prisão Cautelar no Direito Brasileiro

        Livro Direito Prisão Cautelar no Direito Brasileiro

        livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 336 páginas. es 265 // 14/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6433652_

        Jayme Walmer de Freitas

        2013

        1 usado

        R$ 65,00

        Revisão Criminal no Direito Brasileiro

        Revisão Criminal no Direito Brasileiro

        Bom estado geral para 25 anos. Desgaste natural. Corte levemente amarelecido e presença de esparsa oxidação. Carimbo e nome do ex-dono. Boa legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Na dúvida, con...

        Heráclito Antonio Mossin

        1997

        1 usado

        R$ 112,11

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