Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributário brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 837 - 880 de 7.458 resultados
Do Lícito ao Ilícito no Direito Brasileiro
Ótimo estado. Tudo fixo. Páginas conservadas.
1978
1 usado
R$ 45,00
A ação civil pública e a substituição processual na justiça do trabalho: "Verbandskagen" no direito brasileiro
Leves sinais de mal acondicionamento. Ótimo estado
1998
1 usado
R$ 13,00
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Livro brochura, bom estado de conservação, com 223 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 35 / 3
2014
1 usado
R$ 65,00
O Direito Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Livro usado em bom estado, paginas e corte com tom amarelado comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura do livro. Capa, contracapa e lombada com alguns detalhes normais de uso nas extremidades. Paginas grifadas com marca texto/caneta e capa de rosto com assinatura mas sem interferir na leitura. Micka706
1997
1 usado
R$ 35,00
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Livro brochura, bom estado de conservação, com 223 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 35 / 3
2014
1 usado
R$ 65,00
Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros - Cidadania e Justiça - O Direito no Século XXI
Bom estado. Disponível na loja do centro históricoDidáticos
1 usado
R$ 10,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 753 páginas, Titulo : Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado ( Estudos Em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto ), Maiores informações entre em contato, Cod 43 / 3
1988
1 usado
R$ 250,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
Livro capa dura, bom estado, dedicatória do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos, e anotações na última página, com 753 páginas, Titulo : Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado ( Estudos Em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto ). Maiores informações entre em contato, Cod 43 / 3
1988
1 usado
R$ 250,00
O Poder Legislativo e o Poder Executivo no Direito Publico Brazileiro
Livro com encadernação nova, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, tem 305 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 5
1905
1 usado
R$ 280,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 2
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, etiqueta do antiga livraria na folha de rosto, 21 x 14 cm, 386 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 1
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, 21 x 14 cm, 702 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
O Direito no Século XXi
****Materia da Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros Cidadania e Justiça;brochura;256 pgs;bom estado;
2000
1 usado
R$ 10,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
SKU: 30523396. Condição: USADO. . (D Tributário) Capa dura 15x22cm. 753 páginas. Livro encadernado. . Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Dai a dia o progresso material tem diminuído distanciamento físico. (G25.800)
1988
1 usado
R$ 180,00
O Instituto da Compensação no Direito Tributátio
SKU: 26653326. Condição: USADO. . Livro em perfeito estado de conservação.
1996
1 usado
R$ 100,00
A Igreja e O Estado No Direito Brazileiro
SKU: 27443881. Condição: USADO. . Livro capa dura, em bom estado, com 345 pags., lomb. marrom P1 A
1924
1 usado
R$ 125,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 2
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, etiqueta do antiga livraria na folha de rosto, 21 x 14 cm, 386 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 1
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, 21 x 14 cm, 702 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
753 paginas capa dura em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo do antigo dono, livro levemente amarelado pleno tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. livro medindo 14x21 cm. s
1988
1 usado
R$ 240,00
O Divórcio dos Brasileiros no Japão: o Direito Internacional Priva...
Livro em bom estado de conservação, capa e miolo íntegros, dorso firme, sem grifos, ou anotações. Cód. 328 _PI5856601_
2005
1 usado
R$ 19,98
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, O
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571471375. Sinopse: Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
2024
1 usado
R$ 80,80
O Diretor Executivo no Direito Brasilero
Q. broc. Livro em bom estado de conservação; 149 pgs
2008
1 usado
R$ 13,00
O Diretor Executivo no Direito Brasilero
Q. broc. Livro em bom estado de conservação; 149 pgs _PI1575280_
2008
1 usado
R$ 13,00
A Filiaçao , o Reconhecimento, e a Investigaçao no Direito Brsileiro
Obra original capa dura bom estado 270 Pag.
1938
1 usado
R$ 59,00
O Direito Fundamental à Segurança no Constitucionalismo Luso-brasileir
Exemplar em ótimo estado de conservação. AM P 227
2016
1 usado
R$ 38,00
O Principio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileir
Encadernação conservada, em ótima condição, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2007
1 usado
R$ 99,90
O Controle Político Sobre as Agências Reguladoras no Direito Brasilero e Comparado / Artigo
SKU: 17847043. *(D-350) - . Carta Mensal nº 599 / Vol. 50 / 2005 / Publicação da Confederação Nacional do Comércio / Brochura / 14x21cm / 90p / Bem Conservado - Obs.: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. /
2005
1 usado
R$ 18,98
Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileiro
Brochura. Carimbo de livraria e carimbo de antiga dona. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, etc.
2003
1 usado
R$ 70,00
Os Direitos Reais no Direito Civil Brasileiro
Livro usado em bom estado, paginas e corte com pontos de oxidação comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura do livro. Capa, contracapa e lombada com alguns detalhes de uso nas extremidades como desgaste na capa e contracapa. micka 706
1958
1 usado
R$ 200,00
O Penhor no Direto Brasileiro
Cod. 69160 / Direito / Brochura / L. Mr/pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x22 cm. Pequenos desgastes na lombada e pequenas manchas nos cortes.
2002
1 usado
R$ 15,00
O Menor Comerciante no Direto Brasileiro
138 páginas.
1956
1 usado
R$ 90,00
O Procedimento Monitorio no Direto Brasileiro
Obra nova Capa dura 164 Pag.
2002
1 usado
R$ 23,00
Interpretação No Direito Tributário - Volume 1 - Estudos de Direit...
SKU: 32102613. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 100. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
1989
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro
SKU: 29805706. 19661 / H3 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tiramos ...
2000
1 usado
R$ 15,60
Guia Tabela do Brasileirão 2025
Guia Tabela do Brasileirão 2025. História, Curiosidades, Regulamento. Tabela com todos os Jogos da série A. Características: Livro, Colorido, 36 páginas, Papel Offset.
2024
Temas contemporâneos de direito financeiro e tributário
Temas contemporâneos de direito financeiro e tributário
2024
Direito tributário IV
O volume trata do processo hermenêutico constitucional tributário em sua perspectiva conceitual. Desvela os elementos finalísticos e valorativos da hermenêutica com instrumentos de que se vale o exegeta para interpretar e aplicar o direito. Pela mesma forma, estabelece a natureza da obrigação e seu respectivo conceito na ótica do Código Tributário Nacional.
2017
Direito tributário V
Neste volume, o jurista examina as garantias do crédito tributário enquanto elemento constitutivo da obrigação tributária. Define o que são garantias, enfatizando a seu turno, os privilégios da Fazenda Pública, seja municipal, estadual ou federal. Disserta também sobre o concurso de preferência, falência e concordata, inventário e arrolamento, liquidação judicial ou voluntária e outros temas ligad...
2016
Direito tributário II
O sexto volume da Série Estudos de Direito Público trata de quatro temas distintos: entidades do chamado Terceiro Setor, papel imune, proposta de instituição da contribuição destinada ao financiamento da saúde e das vicissitudes do crédito previdenciário. A análise consiste em dar um tratamento adequado a cada um dos assuntos em tela, a fim de delimitar seu conteúdo substantivo.
Do Inventário e da Partilha no Direito Brasileiro
Teoria e Prática. Capa dura, em bom estado, encadernação 1 / 2 couro, 209pags, pags amareladas, 33 / m.
1940
1 usado
R$ 14,00
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra ...
2019
Absenteismo Revelia E Confissao No Direito Brasileiro Do Trabalho
ID=364965A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LE...
1999
1 usado
R$ 20,00
O Essencial Do Direito Tributario - Um Guia Para Administradores
ID=340800A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 18,75