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Ações repetitivas no direito brasileiro, as
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. A prática forense demonstra que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. A par ...
2014
Repercussão geral no direito tributário
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei nº 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requi...
2020
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
2020
Arrematação, Adjudicação e Remição no Direito Brasileiro
“. Em linguagem direta e objetiva, que faz, do discurso desenvolvido, agradável conversa com leitor. sem desprezar o aspecto histórico evolutivo, e atenta às alterações legislativas mais recentes, trata, no processo civil geral e nos especiais, da penhora, da arrematação, da adjudicação e da remição, abrangendo, com minúcia e cuidado, um vasto território de questões e fornecendo rico arsenal de re...
2024
Derivação e positivação no direito tributário
Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações ...
2024
Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro – Volumes 1 e 2
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de ro...
Bons costumes no direito civil brasileiro
“A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é difícil resistir. Está-se diante de uma das mais profícuas investigações em sede de relações existenciais surgidas nos últimos ano...
Derivação e positivação no direito tributário
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índ...
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
2024
A educação como vocação e o direito como expressão - três décadas dedicadas ao setor de ensino superior brasileiro
A educação como vocação e o direito como expressão - três décadas dedicadas ao setor de ensino superior brasileiro
2020
Direito constitucional
É um livro especialmente pensado para os estudantes do Direito Constitucional. A partir de abordagem teórica e prática, e valendo-se de uma linguagem objetiva, possibilita o aprofundamento crítico e reflexivo necessário para a compreensão do tema: a arquitetura constitucional do Estado brasileiro. Ilustrado com jurisprudências, em especial do STF, analisa problemas jurídico-políticos atuais, que m...
2024
Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiro
Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiro
Planos urbanísticos
Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrina nacional, como a distinção entre normas jurídicas de sistematização do planejamento urbanístico e normas jurídicas de planejamento urbanístico propriamente dito. Outro ponto forte do trabalho é a co...
Problemas do direito brasileiro atual: ensaio sobre o direito em ação
Além de informativo, este é um livro curioso e instigante. Apresentando-se como um ensaio sobre o direito em ação, envolve-nos numa rica série de temas que se apresentam, problemáticos, a desafiar a compreensão do Direito nos dias que correm - o excesso de normas, a desobediência civil, a retórica, a argumentação e a lógica jurídica, entre outros.
1998
A consciência da ilicitude no direito penal brasileiro
O Direito Penal brasileiro encontra-se marcado, através de diversos diplomas normativos, por uma série de condutas tipificadas como infrações penais, exigindo-se do brasileiro comum um conhecimento do que é ilícito, em nível penal, que, não raras as vezes, mostra-se questionável em seu dia a dia. Diante disso, esta obra pretende analisar a adequação da atual percepção da consciência da ilicitude n...
2023
A teoria dos melismas previdenciários: conceito e aplicação no direito brasileiro
A teoria dos melismas previdenciários: conceito e aplicação no direito brasileiro
Democracia contemporânea: a participação popular no direito brasileiro
Democracia contemporânea: a participação popular no direito brasileiro
2024
Direito policial moderno
O autor apresenta conceitos e princípios jurídicos próprios da atividade policial de segurança pública no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. Temas como definição de polícia, poder de polícia e segurança pública recebem um tratamento atual e adequado ao campo de controle de perigos vinculados à criminalidade, razão pela qual a obra é do interesse de estudantes e profissionais da carreira ...
2017
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
2023
As conquistas comunicacionais no direito tributário atual
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano.
2025
Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 4ª Edição 2019
A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, ...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2016
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
2023
Argumentando pelas consequências no direito tributário
A obra traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária. A orientação teórica adotada, para fins de determinar que são argumentos consequencialistas e o método pelo qual é possível estabelecer seus limites materiais, foi a de Neil MacCormick. A autora mostra que as consequências passíveis de serem qualificadas como boas razões de decidir são aquelas cujo foco está ...
2024
Da lesão no direito brasileiro atual
Procurou-se aqui analisar a figura da lesão à luz da Teoria Geral do Negócio Jurídico, objeto das considerações expendidas no capítulo segundo. Mas não à luz de revelhas idéias ou de empoeiradas construções teóricas, que somente desacreditam a própria existência da categoria doutrinária do negócio jurídico, e sim sob a inspiração de novas concepções que aproximam o jurídico do fático, relativizand...
2024
As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro
O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942, ampliada pela Lei 13.655/2018) e as reformas ou teorias anteriores do direito administrativo brasileiro. A pesquisa parte da ideia, compartilhada entre parte significativa da literatura especializada, segundo a qual a nova LINDB não pretendeu influir no ordenamento jurídico...
2025
Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introduç...
2024
Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiro
Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiro
O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro
Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à luz do federalismo fiscal e da Emenda Constitucional no 132/2023. A obra reúne professores e professoras de renome na doutrina nacional, além de jovens pesquisadores e pesquisadoras, a maioria deles oriundos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Assim, a obra se presta tanto como consulta...
2024
Incorporação de ações no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. N...
Sistemas tributários no mundo
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios...
2020
Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do constructivismo lógico-semântico. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela doutrina. Faz críticas a algumas normas, chamando a atenção...
2024
Código Indígena no Direito Brasileiro
A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito.O que se tem acesso até o presente desta matéria são concepções doutrinárias assentadas nos espaços da Lei e nas fímbrias ...
2025
Prisão Provisória - Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro
O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à resposta estatal, principalmente em razão da morosidade da Justiça e da sensação de impunidade, mostrando-se lógica a reação no sentido de se exigir p...
2025
Intertextualidade no direito tributário
Conheça! – A obra apresenta a intertextualidade como valoroso instrumento facilitador da interpretação jurídica, estabelecendo limites textuais e contextuais do discurso normativo na solução de conflitos, especialmente no que tange à atividade tributária. Diferencial – A intertextualidade é analisada sob a perspectiva jurídico-filosófica peculiar da Teoria da Comunicação e, sobretudo, nos domínios...