Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributário brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 793 - 836 de 7.458 resultados
Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro
Ano de publicação 1970--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo na 1ª capa livro em bom estado de conservação, livre de grifos ou anotações 72 páginas.
1984
1 usado
R$ 20,00
O Seguro No Direito Brasileiro
SKU: 19024397. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 557. Livro em bom estado de conservação. Cortes escurecidos devido ao manuseio, leves pintas amarelas nos cortes superiores das folhas.Capa dura. 557p. De acordo com o novo código civil quadro comparativo. ISBN 9788588834354.
2003
1 usado
R$ 12,90
O Seguro No Direito Brasileiro
SKU: 19024399. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 557. Livro em bom estado de conservação. Cortes escurecidos devido ao manuseio, leves pintas amarelas nos cortes superiores das folhas.Capa dura. 557p. De acordo com o novo código civil quadro comparativo. ISBN 9788588834354.
2003
1 usado
R$ 12,90
O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro
Sinopse: Historicamente, o Princípio da Insignificância já vigorava no Direito romano através do brocardo mínima non curat praetor. O pretor não agia nos delitos em que o prejuízo ao bem jurídico tutelado fosse ínfimo. A ação do poder público somente estaria legitimada caso houvesse uma lesão considerável ao bem jurídico tutelado. “Para que cada pena não seja uma violência de um ou de muitos contr...
2012
1 usado
R$ 10,00
O Diretor Executivo No Direito Brasileiro
SKU: 32265072. Condição: USADO. . Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Nesta obra, os autores, ambos advogados, esclarecem, sob a otica legal, as responsabilidades dos administradores empresariais, bem como suas relações trabalhistas, previdenci...
2005
1 usado
R$ 10,00
O Registro Torrens no Direito Brasileiro - 2 Volumes
obra rara e esgotada , capa dura original muito conservado em 2 volumes , qualquer dúvida entre em contato.
1960
1 usado
R$ 1.980,00
O Diretor Executivo No Direito Brasileiro
SKU: 30729713. Condição: USADO. . Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Nesta obra, os autores, ambos advogados, esclarecem, sob a otica legal, as responsabilidades dos administradores empresariais, bem como suas relações trabalhistas, previdenci...
2005
1 usado
R$ 10,00
O Desenvolvimento da Arbitragem no Direito Brasileiro / Artigo
SKU: 17831909. *(D-332) . Carta Mensal nº 674 / 2011 / Publicação da Confederação Nacional do Comércio / Brochura / 14x21cm / 90p / Bem Conservado - Obs.: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. /
2011
1 usado
R$ 18,98
O Novo Cpc e seu Impacto no Direito Tributário - 2ª Edição - 2016
SKU: 20477967. (P 13 B) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 260p -
2016
1 usado
R$ 28,99
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario
SKU: 30319294. (D 195) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2002 - 244p -
2002
1 usado
R$ 28,99
Preços de Transferência - Operações Vinculadas e Outras Operações no Direito Tributário Brasileiro
SKU: 30118541. (C 463 B) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 2006 -- 152p -- dedicatória na folha de rosto --
2006
1 usado
R$ 13,99
O Procedimento Monitório no Direito Brasileiro
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, páginas e cortes estão claros, com leves sujidades no corte, não possui grifos e anotações.
2002
1 usado
R$ 10,00
O Diretor Executivo No Direito Brasileiro
SKU: 30729713. Condição: USADO. . Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Nesta obra, os autores, ambos advogados, esclarecem, sob a otica legal, as responsabilidades dos administradores empresariais, bem como suas relações trabalhistas, previdenci...
2005
1 usado
R$ 13,00
O Direito Tributário no Btrasil (semi-novo)
semi-novo, encapado, D 88, com 317 páginas.
2010
1 usado
R$ 18,89
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, possui alguns pontos de oxidaçao nas laterais e/ou internamente. Leitura perfeita.
2006
1 usado
R$ 40,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, possui alguns pontos de oxidaçao nas laterais e/ou internamente. Leitura perfeita. _PI7485386_
2006
1 usado
R$ 45,00
O Júri no Direito Brasileiro
livro usado em muito bom estado de conservação com as páginas e corte amarelados porém tem uma assinatura e alguns grifos á lápis; miolo firme; 16 x 24 cm; capa dura; 394 págs.
1955
1 usado
R$ 99,00
O Seguro no Direito Brasileiro
Livro com marcas de manuseio, sem grifos sem rasuras, amarelado, oxidação e sujidades nas laterais, nada que atrapalhe a boa leitura CE2
2000
1 usado
R$ 10,00
O Seguro no Direito Brasileiro
Livro com marcas de manuseio, sem grifos sem rasuras, amarelado, oxidação e sujidades nas laterais, nada que atrapalhe a boa leitura CE2
2000
1 usado
R$ 10,00
O WARRANT NO DIREITO BRASILEIRO
ESTADO ÓTIMO
1973
1 usado
R$ 10,00
O PROCEDIMENTO MONITÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO
ESTADO ÓTIMO
2002
1 usado
R$ 10,00
O Seguro no Direito Brasileiro - Doutrina Jurisprudência Legislação 4°
Livro com marcas de manuseio, sem grifos sem rasuras, amarelado, oxidação e sujidades nas laterais, nada que atrapalhe a boa leitura CE2
1 usado
R$ 14,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro em excelente estado de conservação. páginas alvas, porém poucas delas grifadas levemente com marca-texto verde clarinho. Nada que prejudique o texto. zerado. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2007
1 usado
R$ 25,00
O Procedimento Monitorio no Direito Brasileiro
SKU: 23486745. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 15,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
SKU: 23771596. Livro Usado, No geral está conservado.
2006
1 usado
R$ 70,00
O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro - 2 Vols (encadernado)
SKU: 23486717. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 100,00
Direito Médico : O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
Livro sem uso. ISBN 9786556050171. Dimensão 15 x 21, 194 págs. Sinopse: Direito Médico: O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
2024
1 usado
R$ 92,90
Seguro no Direito Brasileiro : De Acordo Com o Novo Código Civil - A
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788588834354. Sinopse: Seguro no Direito Brasileiro: De Acordo Com o Novo Código Civil - Acompanha Cd Rom
2024
1 usado
R$ 102,00
Multa e prisão civil : O Contempt of Court no direito brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488111. Sinopse: Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
2024
1 usado
R$ 29,80
Direito Médico : O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556050171. Dimensão 15 x 21, 194 págs. Sinopse: Direito Médico: O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
2024
1 usado
R$ 93,50
O interdito proibitório no direito brasileiro
O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro nasce como referência indispensável para todos – magistrados, promotores, advogados, estudantes e interessados – que operam no direito processual civil, especialmente na defesa contra violência iminente à posse. Mais do que nunca o direito não socorre os que dormem, sendo imperioso conhecer com propriedade este remédio judicial que procura impedir a co...
2018
Princípio da Boa-Fé nos Contratos
A presente obra tem por escopo demonstrar como a boa-fé é subtraída do formalismo no qual esteve mergulhada sob a égide do positivismo jurídico do século XIX, e torna-se objeto de criação jurisprudencial, mas sem se libertar completamente dos laços de uma racionalidade positivista.O livro parte da boa-fé, recebida como objeto de transferência cultural pelo Direito moderno, testemunhando o silêncio...
2025
Interpretação no Direito Tributário
441 p. 24 cm. capa dura original com leves avarias na sobre capa. folhas de guardas e cortes laterais com manchas amareladas, miolo sem grifos. 09/09/25
1975
1 usado
R$ 250,00
O direito e o avesso - O que existe de admirável e de abominável na educação brasileira
O clamor por um ensino de qualidade em todos os níveis brota de uma nova consciência nacional. O País redescobre que uma educação de qualidade representa anseios de democracia, empregabilidade, civismo, prosperidade e respeito internacional. Se há escolas deficientes no ensino e na preparação de seus alunos, há também “ilhas de exceção”, públicas e particulares, que mostram que a alta qualidade é ...
2024
Direitos Humanos e Empresas: o Estado da Arte do Direito Brasileiro
Brochura em muito bom estado. 289 páginas. 16 x 24 cm.
2016
1 usado
R$ 50,00
Guia Tabela do Brasileirão 2025
Guia Tabela do Brasileirão 2025. História, Curiosidades, Regulamento. Tabela com todos os Jogos da série A. Características: Livro, Colorido, 36 páginas, Papel Offset.
2024
Fascismo à brasileira
Se é inegável que entende melhor o presente quem conhece o passado, é fundamental conhecer o integralismo para compreender a essência do bolsonarismo. Sim, o Brasil teve um movimento fascista e anticomunista na sua história na mesma época de Mussolini e Hitler. Fundado pelo deputado e jornalista Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira foi o maior movimento fascista fora da Europa entre os a...
2020
Constituição e direito na modernidade periférica
Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do argumento é uma crítica - à luz da experiência da modernidade periférica e especialmente do caso brasileiro - da noção do primado da diferenciação funcional na sociedade mundial, associado na obra de Luhmann, até o início dos anos 1990, à prevalência do princípio da inclusão.
2025
A República em transição
Uma generosa reunião de textos de Raymundo Faoro sobre a transição política no final da ditadura militar. Raymundo Faoro foi um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros, referência obrigatória no estudo da teoria política do Brasil contemporâneo. Nestes 61 artigos — publicados em sua coluna semanal na revista IstoÉ Senhor entre 1982 e 1988 —, é inevitável constatar certo grau de permanê...
2024
O que a crise do subprime ensinou ao direito?
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Este livro busca demonstrar que, na ...
2024
Do Licito Ao Ilicito No Direito Brasileiro
ID=23277A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 88. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1978
1 usado
R$ 16,25
Do Licito Ao Ilicito No Direito Brasileiro
ID=23277B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 88. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: C...
1978
1 usado
R$ 15,00
Do Lícito Ao Ilícito No Direito Brasileiro
ID 1373817 Livro Refilado. Manchas de oxidação. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa. Anotações a caneta. Papel comum. Livro adquirido de particular.
1978
1 usado
R$ 16,89
A Reforma do Judiciário - o Supremo Tribunal na Revisão Constituc
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - algumas páginas amareladas - 16x23 cm - 343 p - Textos: A Reforma do judiciário - O Supremo tribunal na revisão constitucional de 1994 - parte II (Nelson Jobim e Gilmar ferreira Mendes); A imunidade tributária das entidades de previdência fechada (4ª parte - final) (Odim B. Ferreira); Cofins nas operações com imóveis e empresas construtora...
1995
1 usado
R$ 16,82