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Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tribut
NVC - Livro novo. ISBN 9798571475204. Sinopse: Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário
2025
1 novo
R$ 80,80
Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro : Avanç
STK - Livro novo. ISBN 9786526312124. Dimensão 15 x 21, 242 págs. Sinopse: Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro: Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário
2025
1 novo
R$ 110,50
Casamento e afetividade no direito brasileiro : uma análise históric
STK - Livro novo. ISBN 9788594592156. Dimensão 14 x 21, 164 págs. Sinopse: Tenho em minhas mãos a versão original do livro Casamento e afetividade no Direito brasileiro. Caio me pediu que escrevesse algumas linhas a respeito do seu texto e isso agora, após sua leitura, me enternece e desafia. Desafia porque o meu desejo é o de escrever sem parar. Limitar-me-ei, contudo - encantado pelas suas afirm...
2025
1 novo
R$ 56,00
Dicionário Brasileiro de Direiro do Trabalho 372
484 Páginas Livro Usado em bom estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 372 _PI5823769_
2013
1 usado
R$ 38,00
Casos Reais: 20 Casos de Consumidores Que Exigiram Seus Direitos...
.E Ganharam - casos Comentados. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 136 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 48,00
Questões de Dirieto Tributario vol 1
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 66,00
Princípio da Igualdade e Direitos Tributário
cod40021 brochura - bom estado - sem assinatura - sem uso - 232 pág.
2008
1 usado
R$ 42,00
Grandes Questoes Atuais do Diretio Tributario 6º Volume
496 pags otimo estado
2002
1 usado
R$ 25,00
Viaje Legal: Dicas de Direitos e Deveres do Turista Brasileiro
Seminovo. Sem uso.
1 usado
R$ 10,88
Revista de Direitos Difusos, Ano I - Vol. I - Junho 2000
Revista de Direitos Difusos, ano I - vol. I - Direito Ambiental Imobiliário em Juízo - Junho 2000. Abertura: Biodiversidade, aspectos jurídicos; Comentários sobre a resolução Conama n. 257, de 30-6-99 / Doutrina: A função ambiental da propriedade; O tombamento como instrumento de proteção ambiental; Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício do direito da propr...
1 usado
R$ 15,00
1º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos - Procuradoria Geral Do...
SKU: 26799387. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado, capa brochura e soma 246 paginas sem grifos ou rasuras. ( Série Eventos 8 ).
2001
1 usado
R$ 18,00
Compêndio Elementar do Dereito Administrativo Brasileiro I
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa gasta e amassada mais nada que afete o texto formato 23x15, 5 cms contem 170 paginas
1975
1 usado
R$ 35,50
Estudos aplicados de direto empresarial
Fruto de um cuidadoso projeto lapidado por alguns anos e com a contribuição de toda a comunidade do Insper Direito, este volume compõe uma nova coleção fruto da parceria Insper Almedina, intitulada “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”. Os cinco textos que ora apresentamos foram elaborados por alunos militantes no direito societário, que se desafiaram a não só cumprir um requisito formal para...
2016
Direto Tributário - Coleção Elementos do Direto 3
SKU: 18559787. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 430. Usado
2014
1 usado
R$ 12,00
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 40,59
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
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2024
1 novo
R$ 42,74
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
livro novo. In
2008
1 novo
R$ 55,00
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
1 novo
R$ 49,50
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
1 novo
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
1 novo
R$ 49,50
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 46,75
Temas De Interpretacao Do Direito Tributario
Livro 100% novo - EAN 9788571473829
1 novo
R$ 63,39
Lei De Introdução Ás Normas Do Direito Brasileiro: Comentários Á Lei De Introdução Ás Normas Do Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786559598786
1 novo
R$ 140,58
Lindb - Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro Constituição E As Alterações Implementadas Pela Lei 13.655/2018
Livro 100% novo - EAN 9788536299709
1 novo
R$ 142,66
Revista Tributária e de Finanças Públicas - Vol. 30 ao 65
Título: Os volumes 1 ao 29 eram chamados de Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Dos volumes 30 em diante são chamados de Revista Tributária e de Finanças Públicas - Academia Brasileira de Direito Tributário - A coleção que possuímos compõem os Volumes 30 ao 65, referentes aos anos de 2000 a 2005 - Editora Revista dos Tribunais. Venda somente de todos os volumes juntos. Cada vol...
2000
1 novo
R$ 1.190,00
Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional
A sociedade pós-moderna nos impôs padrões de regulação para as relações de trabalho que não podem ser enquadrados nas estruturas jurídicas tradicionais. Mediante a inserção de novas formas de prestação laboral, desenvolvidas a partir de referenciais não tradicionais, o Direito do Trabalho Contemporâneo exige novas fórmulas capazes de enfrentar situações não previstas ou idealizadas pela estrutura...
2025
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
2021
IMPACTOS TECNOLÓGICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA III - PARADIGMAS DO DIREITO BRASILEIRO V
O surgimento acelerado de novas tecnologias causa consideráveis impactos na sociedade, funcionando como verdadeiro vetor de mudanças no arcabouço jurídico. Estamos atravessando um momento ímpar na história em que cinco gerações convivem juntas, sendo que até pouco tempo eram apenas três. As novas tecnologias propiciaram este novo cenário e por conseguinte, um olhar amplo e dinâmico dos operadores ...
2023
1 novo
R$ 70,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - 2025
A presente obra traz um estudo histórico sobre o Direito Penal no Brasil e o modo como essa ciência jurídica foi influenciada pelos Direitos Humanos, doutrina que, a despeito da pouca concretização no seio da sociedade brasileira, contribuiu para a humanização do Direito Penal em nosso País. O autor estuda o Direito Penal e os Direitos Humanos em sua aplicação desde a Idade Antiga e analisa a for...
2025
1 novo
R$ 78,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - 2025
A presente obra traz um estudo histórico sobre o Direito Penal no Brasil e o modo como essa ciência jurídica foi influenciada pelos Direitos Humanos, doutrina que, a despeito da pouca concretização no seio da sociedade brasileira, contribuiu para a humanização do Direito Penal em nosso País. O autor estuda o Direito Penal e os Direitos Humanos em sua aplicação desde a Idade Antiga e analisa a for...
2025
1 novo
R$ 78,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - 2025
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2025
1 novo
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - 2025
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2025
1 novo
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - 2025
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2025
1 novo
R$ 78,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas 56 - A Efetivação das Lim...
Livro novo, com um defeitinho no cantinho do miolo pela armazenagem inadquada, nada que atrapalhe a leitura. Artigo principal: A Efetivação das Liminares Monetárias contra a Fazenda Pública . Lote A. título completo: Revista Tributária e de Finanças Públicas 56 - A Efetivação das Liminares Monetárias contra a Fazenda Pública;
2004
1 novo
R$ 13,90
Revista Tributária e de Finanças Públicas - 27 Volumes
Livros novos, capas brochuras, todos em ótimo estado, volumes disponíveis, 30, 32, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62. Trabalhamos com livros novos e usados, qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2000
1 novo
R$ 2.511,00
A Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileir
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2003
1 novo
R$ 145,00
Direito Comercial no Brasil
Qual foi a contribuição do direito comercial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil? Qual é a função do direito comercial e quais são os seus valores? Qual é o estado atual do direito comercial no Brasil e quais seriam suas perspectivas futuras mais imediatas? Estas questões são objeto da investigação do autor, um advogado comercialista atuante, com um viés acentuadamente pragmático, ...
2025
O princípio nemo tenetur se detegere
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Direito Argentino. Os acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool por motoristas são uma tr...
2025
Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiro
Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiro
2024
O Agregado na Legislação Brasileira. o Direito Agrário...
Livro NOVO. Capa mole com 112 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido a ação do tempo.
1996
1 novo
R$ 17,00
Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Vol. 1 ao 29
Título: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Academia Brasileira de Direito Tributário - Volumes 1 ao 29, compõe os anos de 1990 a 1999 - Editora Revista dos Tribunais. Venda somente de todos os volumes juntos. Cada volume 25, 00 - Totalizando 725, 00 - Livros em perfeito estado de conservação. MAM 23/01/2020
1990
1 novo
R$ 725,00
Gerenciamento da Costa Brasileira e o Direito do Mar
Livro novo, (Lacrado).Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o nascimento do Direito do Mar a partir do surgimento das civilizações e com estas o primeiro regramento voltado para as relações comercia...
2015
1 novo
R$ 40,33
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro a - 202
A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas a Revista Consultor Jurídico Conjur, no Portal Migalhas e na Revista Âmbito Jurídico. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial...
2022
1 novo
R$ 80,00
O Direito à Educação na Realidade Brasileira
Brochura, em estado de novo. Ótima condição. 174.13/08/2021-GV.
2003
1 novo
R$ 28,00