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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        116pag. ótimo estado tem uma dedicatoria

        Marcos Renato Schahin

        2008

        1 usado

        R$ 12,42

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 N° 11 Setem..

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 N° 11 Setem..

        Livro em bom estado de conservação. Acabamento brochura. Sem grifos ou rasuras. Qualquer dúvida consulte-nos. Por gentileza ao realizar sua compra, verifique se o endereço de entrega está correto e completo! Confira em nossa loja outros excelentes livros e receba todos num único envio. BL1945

        Luiz Fernando de Queiróz

        1987

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 Nº 9 Mar 2013

        Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 Nº 9 Mar 2013

        320 pags otimo estado brochura

        Luiz Roberto de Queiroz

        2013

        1 usado

        R$ 11,00

        Revista Brasileira de Direito Animal Ano 2 Número 2 Jan Jun

        Revista Brasileira de Direito Animal Ano 2 Número 2 Jan Jun

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Heron Jose de Santana

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileira de Direito N. 1 - Ano 1 - 2005

        Revista Brasileira de Direito N. 1 - Ano 1 - 2005

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Imed

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Em bom estado; contém leve amarelado e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura não muito intensa nas capas; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; Outubro-Novembro 2007; Edição de Lançamento

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 02

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 02

        Em bom estado; contém leve amarelado e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura nas capas; marca de dobra na 1ª página; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; Fevereiro-Março 2008

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano X Nº 03

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano X Nº 03

        Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; abril-Maio 2008

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; Outubro-Novembro 2007; Edição de Lançamento

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 22,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        //// Título completo: "Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público" - Período 1941 - 1960 _ Perfeita conservação da capa dura, esta preservada de desgastes, acompanha sobrecapa. Miolo alvo, sem marcas, notas, posto que sem prévio manuseio; perfeito. _ 2.ª edição _ 446 pp, Pólen soft 80 g/m² _ 23, 5 cm //// 1. Direito internacional público : Brasil - 2. Prática do ...

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 89,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas e na sobrecapa; nervura no dorso; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 392; 2ª edição; (período 1919- 1940); 08-02-19

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 15,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas e na sobrecapa; nervura no dorso; marca de dobra em várias páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 448; 08-02-19; 2ª edição; (Período 1941-1960)

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Brasileira de Direito da Saúde Ano 1 Número 1

        Revista Brasileira de Direito da Saúde Ano 1 Número 1

        Em bom estado para leitura; contém leve amarelado e marca de manuseio não muito intensa em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 267; 29-06-19; Julho a Dezembro de 2011

        Confederação das Santas Casas de Misericórdia

        2012

        1 usado

        R$ 150,00

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Volume I Número I

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Volume I Número I

        Em bom estado para leitura; contém leve marca de manuseio em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 320; 15-08-19

        Editor Luiz Fernando de Queiroz

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Em bom estado para leitura; contém leve marca de manuseio em poucas partes; nervura e marca de dobra nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; de bolso; págs; 272; data: 30-09-19; Informo que os nomes citados no campo do autor, são os organizadores

        Carlos Magno Souza Paiva Marcos P. de S. Miranda

        2011

        1 usado

        R$ 150,00

        Regulamento do Icm-sp Texto Integral do Regulamento Aprovado

        Regulamento do Icm-sp Texto Integral do Regulamento Aprovado

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém dados do antigo dono; amarelado mais intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, avaria, fragilidade e marca de dobra nas capas; um pouco de irregularidade, quebra, avaria e nervura no dorso; pequena avaria e texto destacado em poucas paginas; marca de dobra em algumas pagina...

        Assistência de Promoção Tributária

        1975

        1 usado

        R$ 100,00

        Vida Trabalho Memória II Academia Brasileira de Direito do Trabalho

        Vida Trabalho Memória II Academia Brasileira de Direito do Trabalho

        (Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; poucas marquinhas de manuseio; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem a sobrecapa; ano 2014; grande; págs; 470; 13-11-20; Vida Trabalho Memória II a História da Academia Brasileira de Direito do Trabalho nas Histórias de Vida de Seus Acadêmicos

        Dante Marcello Claramonte Gallian

        1 usado

        R$ 40,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 6 L.

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 6 L.

        Ótimo estado, capa dura cinza, com sobre-capa azul, 2ª edição, 2012, coleção com 6 volumes, todos volumes em ótimo estado. (572; período 1889-1898 - 573; período 1889-1918 - 574; período 1919-1940 - 575; período 1941-1960 - 576; período 1961-1981 - 577; Índice Geral Analítico. - 27/08/2022.

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 185,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo #10

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo #10

        SKU: 26264023. Livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos nem rasuras, contém 319 páginas. 09/05/2021 -N- 86.

        Vários Autores

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
        EV Indica

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        livro encadernado capa dura em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo preiodo 1899-1918

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 42,90

        A Historia Brasileira Através da Filosofia do Direito
        30%Off

        A Historia Brasileira Através da Filosofia do Direito

        Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. rs09

        Marcos Renato Schahin

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 7

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 7

        SKU: 26308537. Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca na página de rosto e no corte, contém 320 páginas. 28/04/2021 -N- 95.

        Mário Frota

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público..

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público..

        16/04 - Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público (Período1961-1981) - 2ª Edição - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 428 p.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        A Elaboração do Direito Municipal (a Experiência Brasileira) Raro 1955

        A Elaboração do Direito Municipal (a Experiência Brasileira) Raro 1955

        conservado, leves desgastes, O.A 86, com 22 páginas, raro, antigo, lombada com durex, mais informações 22 998670621

        Antônio Delorenzo Neto

        1955

        1 usado

        R$ 80,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        16/04 - Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público (Período1961-1981) - 2ª Edição - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 428 p.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 4 V.

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 4 V.

        "O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. " 4 Livros em brochura, sendo (Período 1899-1918 + 1919-1940 + 1961-1981 + índice geral analítico) livros contendo média de 200 a 500 págs., em bom estado de conserv...

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1984

        1 usado

        R$ 100,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Vol. 1 # 1 /março

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Vol. 1 # 1 /março

        livro em Ótimo estado 320 pgs brochura SEM USO ===eficácia, sem prejuízo para o direito do agravante. em face do exposto, por ausência dos requisitos do artigo 557, inciso iii, do código de processo civil, indefiro o efeito suspensivo "ativo", pois, não obstante a fundamentação deduzida pela parte agravante, inexiste risco iminente de dano grave ou de difícil reparação caso mantido o pronunciament...

        Autores Diversos

        2011

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. 1 / # 3 / Setemb

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. 1 / # 3 / Setemb

        Livro em ótimo estado de conservação, só estando a orelha da página 229 com a orelha superior amassada pois estava mau dobrada. 320 páginas, formato 15, 4 x 23cm.

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo

        2011

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito do Consumo  #9

        Direito do Consumo #9

        Livro consevado, corte com leve amarelado e manuseio na capa. 15 x 23cm 320p

        Revista Luso Brasileira

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Livro usado, em bom estado de conservação, com capa e miolo firmes, íntegros e preservados, com corte reto, sem marcas de dobradura no dorso, e com um texto de 167 páginas limpo, sem marcações. O livro possui apenas as marcas naturais causadas pelo tempo tais como: lombadas levemente amareladas, e raras pintinhas de oxidação na primeira e na última páginas. Qual o impacto das transformações sócio...

        José Eduardo Faria

        1993

        1 usado

        R$ 51,00

        Paraná eleitoral - Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciênci...

        Paraná eleitoral - Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciênci...

        Muito bom estado. Capas flexíveis. 198 p. título completo: Paraná eleitoral - Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política;

        Universidade Federal do Paraná

        2012

        1 usado

        R$ 13,00

        Direito do Consumo

        Direito do Consumo

        Miolo integro.Volume 3 ano 2013

        Revista Luso Brasileira

        1980

        1 usado

        R$ 16,00

        Direito do Patrimônio Cultural - Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito do Patrimônio Cultural - Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito civil, código civil brasileiro, Patrimônio cultural. Brochura, tamanho pocket, com 270 páginas, apresentando-se em bom estado geral de conservção.

        Carlos Magno Souza Paiva Organizador

        2011

        1 usado

        R$ 115,00

        Leis Complementares Hierarquia e Importancia na Ordem Juridica Tributaria

        Leis Complementares Hierarquia e Importancia na Ordem Juridica Tributaria

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 199 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 10,40

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 167 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Jose Eduardo Faria

        1993

        1 usado

        R$ 20,00

        Território e Cidadania: da Luta pela Terra ao Direito à Vida

        Território e Cidadania: da Luta pela Terra ao Direito à Vida

        (Terra Livre, 6) Vários autores. 126p. Livro brochura antigo. Capa desgastada. Possui assinatura e carimbos. Sem grifos. Lombada íntegra e firme. Páginas amareladas e com sinais de oxidação que não comprometem a leitura. Cortes escurecidos e oxidados. Sinais de manuseio. Apresenta sujidade.

        Agb (associação dos Geógrafos Brasileiros)

        1989

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo

        Livro em bom estado de conservação, capas e miolo preservados, dorso firme, sem grifos ou marcas no texto. D-2 _PI5833818_

        Vários Autores

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume III - 11

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume III - 11

        Volume III – nº 11 - Set. 2013. Livro sem uso, lacrado!

        Revista Luso-brasileira

        2013

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume II - 7

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume II - 7

        Volume II – nº 7 - Set. 2012. Livro em bom estado. Miolo também em bom estado. 320 páginas.

        Revista Luso-brasileira

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Regulamento da União Internacional de Tiro (uit) para as Provas De:...

        Regulamento da União Internacional de Tiro (uit) para as Provas De:...

        Livro formato pocket com capa e lombada íntegras, miolo firme, págs limpas e texto sem marcações, amarelado pelo tempo, com 88 págs. Título: Confederação Brasileira de Tiro ao Alvo- União Internacional de Tiro (Uit) Regulamento para: - Tiro Rápido - Fogo Central - Pistola Standard - Pistola de Damas - Pistola Livre - Pistola de Ar

        Confederação Brasileira de Tiro ao Alvo

        1979

        1 usado

        R$ 10,00

        Anúario Jurídico Anadem: Segurança do Paciente e Qualidade Em Saúde

        Anúario Jurídico Anadem: Segurança do Paciente e Qualidade Em Saúde

        Livro capa brochura em bom estado.

        Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética

        1 usado

        R$ 90,00

        Revista de Direito Brasileira Rdb - Ano 3 - Vol. 6 - Set/dez/2013

        Revista de Direito Brasileira Rdb - Ano 3 - Vol. 6 - Set/dez/2013

        Livro em ótimo estado de conservação * 358 páginas. Sem grifos ou rasuras. Sinopse:" Teoria da divisão dinâmica do ônus da prova como forma de atendimento do acesso à justiça - Globalização e direito: sobre uma convivência responsável diante dos riscos tecnológicos - O controle de convencionalidade e a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: o caso da ADPF 182-0/800-DF - El...

        Vladmir Oliveira da Silveira

        2013

        1 usado

        R$ 14,00

        Pequena Historia do Direito Brasileira

        Pequena Historia do Direito Brasileira

        Livro usado, com marcações a lápis nas páginas de leve, contém 125 páginas encadernação brochura, cortes amarelados com passar do tempo.

        Milton Duarte Segurado

        2000

        1 usado

        R$ 18,00

        Ciência do Direito - Revista dos Juizes e Juristas Brasileiros

        Ciência do Direito - Revista dos Juizes e Juristas Brasileiros

        Livro capa brochura, com desgastes pela ação do tempo, páginas e bordas amareladas, 320 páginas. Qualquer dúvida antes da compra, entre em contato. Att., Livraria Jurídica Universal.

        Pontes de Miranda

        1934

        1 usado

        R$ 2.604,00

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