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A Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
2016
1 novo
R$ 72,00
Progressividade Tributária e Crescimento Econômico. Direito Tributário
Livro novo raro, espetacular de crescimento econômico, Direito Tributário e Reforma Tributária. * Organizador; Manoel Pires * Um livro Fantástico de tamanho grande e grosso com 312 páginas. * O livro está novo e nunca foi usado * Brochura * FGV * Fundação Getúlio Vargas * Edição de 2022 * Instituto Brasileiro de Economia Uma Raridade imperdível!
2022
1 novo
R$ 599,00
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, O
NVC - Livro novo. ISBN 9788571471375. Sinopse: Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
2025
1 novo
R$ 80,80
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2025
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
2021
Índios no Brasil
O desconhecimento sobre o passado, o presente e o futuro dos índios no Brasil é grande. Em cinco ensaios que se valem tanto da história quanto da antropologia, este livro desmistifica os preconceitos que ainda imperam. A história permite responder a várias perguntas. Por que são tão distintas as imagens que colonizadores portugueses e filósofos franceses formaram dos índios no século XVI? Por que...
2012
Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direiro Trobutário
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio. Rasuras a caneta na folha de guarda. Dúvidas nos solicite fotos por email. LA018
2014
1 usado
R$ 15,00
Nova Lei Antitruste Brasileira: Comentada e a Análise Prévia no Direit
16x23cm, 526 páginas, brochura bordas levemente manchadas devido à ação do tempo, sem grifos.
2012
1 usado
R$ 90,00
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II
Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas.Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes de diversas instituições paranaenses de ensino...
2009
A Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional
O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a f...
2025
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2024
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2025
Impactos do novo CPC e do epd no direito civil brasileiro
Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a introdução de outra norma, a Lei nº 13.146/15, denominada de Estatuto das Pessoas com Deficiência, também provocou relevantes mudanças na teoria geral do direito civil em nosso país. Os civilistas encontram-se refletindo num mar de indagações e incertezas sobre as transformações e impactos que o CPC/1...
2016
Ações afirmativas e a concretização do princípio da igualdade no direito brasileiro
Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os princípios, dotados de força jurídica capaz de impor obrigações, passam a ocupar o centro do sistema jurídico. Neste cenário pós-positivista, busca-se investigar o alcance do princípio da igualdade, especialmente em seu viés material, a fim de compreender como o seu vigor normativo se coloca no Estad...
2015
Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro
Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funções.Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos ...
A (in)eficácia da aplicação da resolução de conflitos e mediação no direito brasileiro
A (in)eficácia da aplicação da resolução de conflitos e mediação no direito brasileiro
A função democrática do terceiro setor: a busca pelo fortalecimento da cidadania no direito brasileiro
A função democrática do terceiro setor: a busca pelo fortalecimento da cidadania no direito brasileiro
A função social do bem comum no direito brasileiro
A função social do bem comum no direito brasileiro
2023
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
1969
Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiro
Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiro
Jogos de azar no direito penal brasileiro - antinomias e anacronias do controle pela repressão penal
Jogos de azar no direito penal brasileiro - antinomias e anacronias do controle pela repressão penal
2023
Política de conteúdo local no setor do petróleo brasileiro
Política de conteúdo local no setor do petróleo brasileiro
2025
A teoria crítica, o uso emancipatório do direito e o ministério público brasileiro
O objetivo geral da pesquisa é o de demonstrar a possibilidade de um pensamento crítico levar a um uso emancipatório do Direito, bem como que o Ministério Público brasileiro, objeto de um grande revigoramento a partir da Constituição da República de 1988, quando teve incrementada na mesma medida suas responsabilidades para com a sociedade brasileira, sobretudo no que tange à implementação dos dire...
2020
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, apontando para as transformações daí operadas no direito financeiro. O trabalho de Francisco Secaf Silveira se constitui em um marco nos estudos de direito financeiro sobre o assunto (.). A ideia de um Estad...
2019
Incorpora??o transfronteiri?a ? luz do direito societ?rio brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2019
1 novo
R$ 79,00
Incorpora??o transfronteiri?a ? luz do direito societ?rio brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2019
1 novo
R$ 79,00
Incorpora??o transfronteiri?a ? luz do direito societ?rio brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2019
1 novo
R$ 79,00
Incorpora??o transfronteiri?a ? luz do direito societ?rio brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2019
1 novo
R$ 79,00
Incorpora??o transfronteiri?a ? luz do direito societ?rio brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2019
1 novo
R$ 79,00
TUTELA DE EFETIVIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO - 2022
A obra apresenta uma proposição teórica para interpretação, diálogo e aplicação do direito brasileiro a partir da efetividade. Indica elementos para uma tutela de efetividade ao consumidor, tendo como guia o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de proteção. São dois grandes blocos de destaque presentes na obra. O primeiro tem uma construção teórica profunda ao repassar pelos autores c...
2022
1 novo
R$ 227,00
Reflexos do Estado Social no Direito Privado Brasileiro
Por intermédio da análise das mudanças hermenêuticas e axiológicas, promovidas na transição do Estado Liberal ao Estado Social e depuradas pela análise de estímulos aos agentes econômicos das disciplinas de Law & Economics, este trabalho pretende pro mover um estudo crítico dos limites de intervenção do Estado no Direito Privado, das novas formas de interpretação dos textos legais e dos riscos sis...
1969
1 novo
R$ 66,01
As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho
Livro em estado de NOVO, capa mole com 157 páginas, Formato: 20 cm x 14 cm. Alguns livros nas páginas e miolos apresentam marcas do tem que esta na prateleira.
1982
1 novo
R$ 13,30
Compêndio de Direito Tributário. Normas Gerais. o Cnt ao Seu Alcance
(Lei nº 5.172, de 25.10.1966) CF de 05.10.1988 e Legislação Alteradora. Livro NOVO. Capa dura com 400 páginas. Formato: 22cm x 15cm.
2002
1 novo
R$ 25,00
Direito Tributário na Constituição e no St Manual de Direito Eleitoral
Livro novo no plástico.
2004
1 novo
R$ 12,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro novo sem uso. Ótimo estado.
2006
1 novo
R$ 84,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro novo sem uso, ótimo estado.
2007
1 novo
R$ 90,00
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro.
Novo- Com desgaste pelo tempo-dano Patrimonial e Dano Moral-Conceito de Dano Moral-Distinção entre dano Patrimonial e Dano Moral- Dano Moral Direto e Indireto-Cumulação das Indenizações por dano Material e por Dano Moral e outros.
1996
1 novo
R$ 42,12
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2007
1 novo
R$ 30,00
Proteção aos Refugiados e Migrantes no Direito Brasileiro e ...
Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 214 páginas, livro novo, sem uso. // Título completo: Proteção aos refugiados e migrantes no direito brasileiro e na declaração de Nova York. // A obra tem como objeto a proteção aos refugiados e migrantes em âmbito internacional e âmbito interno. Fundamentada na teoria do diálogo das fontes de Erik Jaym, a autora faz uma releitura do Direito brasileiro e ...
2021
1 novo
R$ 80,00
Proteção aos Refugiados e Migrantes no Direito Brasileiro e ...
Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 214 páginas, livro novo, sem uso. // Título completo: Proteção aos refugiados e migrantes no direito brasileiro e na declaração de Nova York. // A obra tem como objeto a proteção aos refugiados e migrantes em âmbito internacional e âmbito interno. Fundamentada na teoria do diálogo das fontes de Erik Jaym, a autora faz uma releitura do Direito brasileiro e ...
2021
1 novo
R$ 80,00
A Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário
Pela publicação desta obra, parabenizo o Autor, a Editora Lumen Juris e, bem assim, o mundo jurídico brasileiro, até então carente de trabalho que, com a necessária profundidade e proficiência, estabelecesse os verdadeiros escopos do direito fundamental à proteção do mínimo existencial em matéria tributária. O livro que tenho a honra de prefaciar deverá ser de grande relevo na literatura brasileir...
2019
1 novo
R$ 65,00
Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro.
livro novíssimo! - (lacrado) - 340p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: embrião, nascituro e pessoa e a condição de sujeito de direito. "a presente pesquisa tem como proposta, então, analisar o que é necessário para que se possa reconhecer o ser humano como possuidor do status de sujeito de direito, condição alcançada pela sistemática conferida pelo direito civil. em verdade, busca-se identificar com...
2016
1 novo
R$ 30,00