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O Direito ao Direito Internacional do Meio Ambiente / Artigo
SKU: 9876090. *(D-194) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / excelente estado / 275 páginas, publicado em 1992 / Martine Barrère (Coordenação) / Dimensões: 23,0 x 16,0 cm / brochura / A Terra é bela, é o que nos dizem aqueles que a viram do espaço. A Terra é viva, é o que nos demonstram aqueles que estudam o seu interior. Para além dos d...
1992
1 usado
R$ 17,98

O Discurso do Desenvolvimento Sustentável na Construção do Direito Ambiental Internacional (artigo Luana Heinen)
SKU: 21766271. (D760) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 258p -
2008
1 usado
R$ 24,99

Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoçã...
2025

Curso de Direito Internacional Privado - 4ª Edição 2025
Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, pluralidade de métodos, objeto e objetivos); jurisdição internacional (e imunidade de jurisdição); método conflitual (tipologia das regras de conflito, da qualificação, ree...
2025

Direito Internacional - Público e Privado - Coleção de Direito Rideel
Sinopse: As relações sociais tornaram-se mais globalizadas. Baseando-se nesse pensamento, a obra foi estruturada de forma didática, cujo conteúdo está dividido em duas partes: parte i - direito internacional público e parte ii - direito internacional privado. Dessa forma, o autor aborda os principais temas relacionados à matéria. A obra é indicada aos estudantes do tema e profissionais do direito....
2011
1 usado
R$ 10,00

O Convenio do Cafe de 1976 - da Reciprocidade no Direito Internaciona
Cod. 93545 / Direito / Brochura / Cod. 57677 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 332921 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / livro em bom estado MCP
1979
1 usado
R$ 72,08

O Convênio do Café de 1976 - da Reciprocidade No Direito Internaciona
SKU: 28910943. Condição: USADO. . FORMATO 13 X 23 CM, BROCHURA, 267 PÁGINAS, ORLAS E MIOLO AMARELADOS, SEM MARCAS, GRIFOS OU RASURAS.
1979
1 usado
R$ 7,86

Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais E
Livro em muito bom estado, págs limpas, miolo firme, texto s/ marcações, como novo, c//428 pags. Org.: Mônica Bonetti Couto Título: Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais " A presente obra apresenta comentários contextuais e jurídicos a Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, artigo por artigo. Nesse viés, estes Comentários ao Pa...
2013
1 usado
R$ 39,50

As Telecomunicacoes nos Direitos Internos e Internacional - o Dto Brasileiro e as Regras da Omc
SKU: 23485642. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2004
1 usado
R$ 30,00

Legislação de Direito Internacional do Trabalho e da proteção Internacional dos Direitos Humanos
ID 1570054 Estado: Bom Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
2009
1 usado
R$ 14,66

Curso de Direito Internacional Público e Direito Comunitário
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo firme. Lombada boa. Contém Grifos feitos com marca textos em algumas páginas e palavras escritas na laterais. Capa brochura. Estante: DireitoBling - Inventario 12/07/2023 - RPáginas: 365
2011
1 usado
R$ 34,00

A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômi...
2016

Direito Internascional Público: o Direito Em Direito das Gentes
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura sem defeitos. 364 páginas com uma dedicatória na primeira. Formato 23 x 16 cm.
1994
1 usado
R$ 18,00

Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
Este livro é o resultado do trabalho realizado na disciplina de Mestrado de Direito Internacional Público, no ano lectivo 2002-2003, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência da Professora Ana Maria Guerra Martins. A importância científica, pedagógica e mesmo prática do Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, das Convenções Europeia e Americana dos Direi...
2005

Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11
bom estado sem rasuras e grifos. Bordas c marcas do tempo ma 140520
2012
1 usado
R$ 13,20

Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos
Livro super conservado, capa na cor vermelha, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha ), traz leves manchas na obra ( nas bordas, na parte interna da capa enas folhas iniciais e finais ), 512 páginas, setor: SLC.
2005
1 usado
R$ 111,20

Direito Internacional dos Direitos Humanos
188p, 23cm, brochura original, folha de guarda de rosto com leves pigmentos amarelados, exemplar em ótimo estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 32,00

Direito na Lusofonia - Cultura, Direitos Humanos e Globalização
Passos2. Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar será higienizado antes de ser empacotado. Podemos enviar mais informações ou imagens através do whatsapp. 51998472886
2016
1 usado
R$ 50,00

Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos
Livro usado em bom estado. Leves amarelados. Solicite fotos no watts (51) 99328-5981
2013
1 usado
R$ 68,00

Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos / Vol. 1/ 2.ª E
livro usado em otimo estado geral sem riscos ou grifos
2003
1 usado
R$ 74,00

Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos
Livro usado em bom estado/ Capas com leves sinais de manuseio (marcas de mãos)/ Lombada com sinais de batida nas extremidades e fissura na extremidade inferior/ Falsa folha de rosto com assinatura/ Algumas páginas com sublinhados à caneta, porém não interfere na leitura/ Cortes com manchas de manuseio/ José
2013
1 usado
R$ 32,00

Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional
482 ágs oto estado titulo completo manual de direitos humanos e direito internacional humanitario para forças policiais e de segurança
2010
1 usado
R$ 11,00

Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos
Ano 2013, 1a Ed., 303 pags., 455gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: excelente - Obs.: 1263
2013
1 usado
R$ 30,00

Direito Internacional Tratados e Direitos Humanos
Livro usado em muito bom estado, com 264 Pgs. formato 14 x 21 cm. Tratados e Direitos Humanos Fundamentais na Ordem Jurídica Brasileira. LT
2001
1 usado
R$ 32,00

Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11
49/01* - OAB Direito Internacional e Direitos Humanos 11 - Livro em excelente estado de conservação, 197 p.
2012
1 usado
R$ 14,03

Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos / Vol. 3/ 1.ª E
livro usado sem grifos ou riscos .
2003
1 usado
R$ 200,00

Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol
livro ótimo estado sem marcações, todo perfeito manual direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança.
2008
1 usado
R$ 25,00

Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol
livro ótimo estado sem marcações, todo perfeito manual direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança. 3º edição 2008
1 usado
R$ 25,00

Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol
livro ótimo estado sem marcações, todo perfeito manual direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança.
2008
1 usado
R$ 25,00

Direitos Humanos e Cidadania a Luz do Direito Internacional
livro com marca de uso capa dura escrita na contra-capa. Contém 168 pgs e 21 cm.
2003
1 usado
R$ 6,00

Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11
49/01* - OAB Direito Internacional e Direitos Humanos 11 - Livro em excelente estado de conservação, 197 p.
2012
1 usado
R$ 14,03

Direitos Humanos e Cidadania - À Luz do Direito Internacional
Muito bom estado de conservação. Capa dura, livre de grifos ou rasuras. Sujidades e oxidações no corte.
1 usado
R$ 25,00

Direitos Humanos e Cidadania - à Luz do Direito Internacional
Em ótimo estado, carimbos de descarte da biblioteca capa dura. 315 pag M.A.
2002
1 usado
R$ 44,90

Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Brochura com 481 páginas, sem grifos, rasuras ou anotações. Capa e lombada com sutil desgaste nas extremidades. Corte das folhas com sinais de manuseio. Título Completo: Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança.
2008
1 usado
R$ 40,02

Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Brochura com 481 páginas, sem grifos, rasuras ou anotações. Capa e lombada com sutil desgaste nas extremidades. Corte das folhas com sinais de manuseio. Título Completo: Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança.
2008
1 usado
R$ 40,02

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança
SKU: 9852996. (D 562 E) Bem Conservado - 21x28cm - capa mole - Formato Revista - Box com 20 fascículos (cadernos) - Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Para Forças Policiais e de Segurança - Manual de ensino para instrutores - Comitê Internacional da Cruz Vermelha -
1998
1 usado
R$ 150,00

Direito Internacional Público e Privado Incluindo Noções de Direitos
SKU: 32128300. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.221. Livro seminovo em muito bom estado.
2018
1 usado
R$ 50,00

O Fato Gerador do Impostor de Importação na Legislação Brasileira
capa dura, sobre-capa, 18x24cm, 191 paginas, em bom estado. DT Tributario
1981
1 usado
R$ 59,50

Importaçao e Exportaçao no Direito Tributario Impostos Taxas Contribu
2 ed Revista e atualizada Obra nova sem uso brochura com 349 paginas .
2012
1 usado
R$ 55,00

Informe 2013 Anistia Internacional o Estado dos Direitos Humanos
(Livro Usado) Em ótimo estado; contém pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura e pouco desgaste na extremidade nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; ano 2013; págs; 174; 01-06-21
1 usado
R$ 15,00

Imposto de Importação Fato Gerador e Peculiaridades (autografado)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém nome, dedicatória e autógrafo; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; págs; 112; 22-07-25
2000
1 usado
R$ 15,00

Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna
Este livro é resultado das pesquisas realizadas nos anos de 2019 e 2020 por mestres e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, contando também com professores-doutores convidados da UFMT e de outras instituições. A obra reflete o espírito aberto e democrático da universidade pública brasileira e sua vontade de contribuir para com o avanço do tema d...
2021

Manual de Direito Internacional Público
Livro em estado regular de conservação. Apresenta marcas de manuseio, sujidades na capa e na contracapa, pontos de oxidação e páginas e entornos das páginas amarelados devido à ação do tempo. RS01
2008
1 usado
R$ 26,00

Direito Penal Internacional Tpi e a Perspetiva da África de Língua
Direito Penal Internacional TPI e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa Brochura, livro em bom estado , sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 248 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Penal
2015
1 usado
R$ 68,00