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        o imposto de importacao e o direito aduaneiro internacional

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        O Direito ao Direito Internacional do Meio Ambiente / Artigo

        O Direito ao Direito Internacional do Meio Ambiente / Artigo

        SKU: 9876090. *(D-194) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / excelente estado / 275 páginas, publicado em 1992 / Martine Barrère (Coordenação) / Dimensões: 23,0 x 16,0 cm / brochura / A Terra é bela, é o que nos dizem aqueles que a viram do espaço. A Terra é viva, é o que nos demonstram aqueles que estudam o seu interior. Para além dos d...

        Terra: Patrimônio Comum / Coletânea de Artigos

        1992

        1 usado

        R$ 17,98

        O Discurso do Desenvolvimento Sustentável na Construção do Direito Ambiental Internacional (artigo Luana Heinen)

        O Discurso do Desenvolvimento Sustentável na Construção do Direito Ambiental Internacional (artigo Luana Heinen)

        SKU: 21766271. (D760) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 258p -

        Melhores Trabalhos de Iniciação Científica (coletâ

        2008

        1 usado

        R$ 24,99

        Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária

        Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária

        O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoçã...

        José Soares Filho

        2025

        10 novos

        7 usados

        A partir de R$ 16,98

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        Curso de Direito Internacional Privado - 4ª Edição 2025

        Curso de Direito Internacional Privado - 4ª Edição 2025

        Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, pluralidade de métodos, objeto e objetivos); jurisdição internacional (e imunidade de jurisdição); método conflitual (tipologia das regras de conflito, da qualificação, ree...

        RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO

        2025

        18 novos

        4 usados

        A partir de R$ 197,00

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        Direito Internacional - Público e Privado - Coleção de Direito Rideel

        Direito Internacional - Público e Privado - Coleção de Direito Rideel

        Sinopse: As relações sociais tornaram-se mais globalizadas. Baseando-se nesse pensamento, a obra foi estruturada de forma didática, cujo conteúdo está dividido em duas partes: parte i - direito internacional público e parte ii - direito internacional privado. Dessa forma, o autor aborda os principais temas relacionados à matéria. A obra é indicada aos estudantes do tema e profissionais do direito....

        Carlos Alberto Di Lorenzo

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        O Convenio do Cafe de 1976 - da Reciprocidade no Direito Internaciona

        O Convenio do Cafe de 1976 - da Reciprocidade no Direito Internaciona

        Cod. 93545 / Direito / Brochura / Cod. 57677 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 332921 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / livro em bom estado MCP

        Celso Lafer

        1979

        1 usado

        R$ 72,08

        O Convênio do Café de 1976 - da Reciprocidade No Direito Internaciona

        O Convênio do Café de 1976 - da Reciprocidade No Direito Internaciona

        SKU: 28910943. Condição: USADO. . FORMATO 13 X 23 CM, BROCHURA, 267 PÁGINAS, ORLAS E MIOLO AMARELADOS, SEM MARCAS, GRIFOS OU RASURAS.

        Celso Lafer

        1979

        1 usado

        R$ 7,86

        Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais E

        Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais E

        Livro em muito bom estado, págs limpas, miolo firme, texto s/ marcações, como novo, c//428 pags. Org.: Mônica Bonetti Couto Título: Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais " A presente obra apresenta comentários contextuais e jurídicos a Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, artigo por artigo. Nesse viés, estes Comentários ao Pa...

        Wagner Balera e Vladmir o da Silveira (coord)

        2013

        1 usado

        R$ 39,50

        As Telecomunicacoes nos Direitos Internos e Internacional - o Dto Brasileiro e as Regras da Omc

        As Telecomunicacoes nos Direitos Internos e Internacional - o Dto Brasileiro e as Regras da Omc

        SKU: 23485642. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.

        Jete Jane Fiorati

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Legislação de Direito Internacional do Trabalho e da proteção Internacional dos Direitos Humanos

        Legislação de Direito Internacional do Trabalho e da proteção Internacional dos Direitos Humanos

        ID 1570054 Estado: Bom Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.

        Gustavo Luís Teixeira Das Chagas

        2009

        1 usado

        R$ 14,66

        Curso de Direito Internacional Público e Direito Comunitário

        Curso de Direito Internacional Público e Direito Comunitário

        O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo firme. Lombada boa. Contém Grifos feitos com marca textos em algumas páginas e palavras escritas na laterais. Capa brochura. Estante: DireitoBling - Inventario 12/07/2023 - RPáginas: 365

        Thiago Carvalho Borges

        2011

        1 usado

        R$ 34,00

        A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental

        A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental

        Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômi...

        Rosa, Vanessa de Castro

        2016

        8 novos

        5 usados

        A partir de R$ 34,11

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        Direito Internascional Público: o Direito Em Direito das Gentes

        Direito Internascional Público: o Direito Em Direito das Gentes

        Livro em ótimo estado de conservação, capa dura sem defeitos. 364 páginas com uma dedicatória na primeira. Formato 23 x 16 cm.

        Gerson de Britto Mello Boson

        1994

        1 usado

        R$ 18,00

        Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
        EV Indica

        Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos

        Este livro é o resultado do trabalho realizado na disciplina de Mestrado de Direito Internacional Público, no ano lectivo 2002-2003, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência da Professora Ana Maria Guerra Martins. A importância científica, pedagógica e mesmo prática do Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, das Convenções Europeia e Americana dos Direi...

        Coordenacao De: Ana Maria Guerra Martins

        2005

        1 usado

        A partir de R$ 125,00

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        Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11

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        bom estado sem rasuras e grifos. Bordas c marcas do tempo ma 140520

        Leonardo de Medeiros Garcia

        2012

        1 usado

        R$ 13,20

        Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos

        Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos

        Livro super conservado, capa na cor vermelha, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha ), traz leves manchas na obra ( nas bordas, na parte interna da capa enas folhas iniciais e finais ), 512 páginas, setor: SLC.

        Ana Maria Guerra Martins ( Coordenação )

        2005

        1 usado

        R$ 111,20

        Direito Internacional dos Direitos Humanos

        Direito Internacional dos Direitos Humanos

        188p, 23cm, brochura original, folha de guarda de rosto com leves pigmentos amarelados, exemplar em ótimo estado de conservação.

        Guilherme Assis de Almeida e Cláudia P. Moisés

        2002

        1 usado

        R$ 32,00

        Direito na Lusofonia - Cultura, Direitos Humanos e Globalização

        Direito na Lusofonia - Cultura, Direitos Humanos e Globalização

        Passos2. Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar será higienizado antes de ser empacotado. Podemos enviar mais informações ou imagens através do whatsapp. 51998472886

        1º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia

        2016

        1 usado

        R$ 50,00

        Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos

        Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos

        Livro usado em bom estado. Leves amarelados. Solicite fotos no watts (51) 99328-5981

        Tupinambá Pinto de Azevedo (org)

        2013

        1 usado

        R$ 68,00

        Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos / Vol. 1/ 2.ª E

        Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos / Vol. 1/ 2.ª E

        livro usado em otimo estado geral sem riscos ou grifos

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2003

        1 usado

        R$ 74,00

        Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos

        Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos

        Livro usado em bom estado/ Capas com leves sinais de manuseio (marcas de mãos)/ Lombada com sinais de batida nas extremidades e fissura na extremidade inferior/ Falsa folha de rosto com assinatura/ Algumas páginas com sublinhados à caneta, porém não interfere na leitura/ Cortes com manchas de manuseio/ José

        Tupinambá Pinto de Azevedo; Outros

        2013

        1 usado

        R$ 32,00

        Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional

        Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional

        482 ágs oto estado titulo completo manual de direitos humanos e direito internacional humanitario para forças policiais e de segurança

        Policia Militar D Est de Sp

        2010

        1 usado

        R$ 11,00

        Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos

        Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos

        Ano 2013, 1a Ed., 303 pags., 455gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: excelente - Obs.: 1263

        Tupinambá Pinto de Azevedo (org)

        2013

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Internacional Tratados e Direitos Humanos

        Direito Internacional Tratados e Direitos Humanos

        Livro usado em muito bom estado, com 264 Pgs. formato 14 x 21 cm. Tratados e Direitos Humanos Fundamentais na Ordem Jurídica Brasileira. LT

        Valerio de Oliveira Mazzuoli

        2001

        1 usado

        R$ 32,00

        Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11

        Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11

        49/01* - OAB Direito Internacional e Direitos Humanos 11 - Livro em excelente estado de conservação, 197 p.

        Leonardo de Medeiros Garcia

        2012

        1 usado

        R$ 14,03

        Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos / Vol. 3/ 1.ª E

        Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos / Vol. 3/ 1.ª E

        livro usado sem grifos ou riscos .

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        2003

        1 usado

        R$ 200,00

        Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol

        Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol

        livro ótimo estado sem marcações, todo perfeito manual direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança.

        C. de Rover

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol

        Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol

        livro ótimo estado sem marcações, todo perfeito manual direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança. 3º edição 2008

        C. de Rover

        1 usado

        R$ 25,00

        Manual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Forças Pol

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        livro ótimo estado sem marcações, todo perfeito manual direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança.

        C. de Rover

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Direitos Humanos e Cidadania a Luz do Direito Internacional

        Direitos Humanos e Cidadania a Luz do Direito Internacional

        livro com marca de uso capa dura escrita na contra-capa. Contém 168 pgs e 21 cm.

        Valério de Oliveira Mazzuoli

        2003

        1 usado

        R$ 6,00

        Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11

        Oab Direito Internacional e Direitos Humanos 11

        49/01* - OAB Direito Internacional e Direitos Humanos 11 - Livro em excelente estado de conservação, 197 p.

        Leonardo de Medeiros Garcia

        2012

        1 usado

        R$ 14,03

        Direitos Humanos e Cidadania - À Luz do Direito Internacional

        Direitos Humanos e Cidadania - À Luz do Direito Internacional

        Muito bom estado de conservação. Capa dura, livre de grifos ou rasuras. Sujidades e oxidações no corte.

        Valério de Oliveira Mazzuoli

        1 usado

        R$ 25,00

        Direitos Humanos e Cidadania - à Luz do Direito Internacional

        Direitos Humanos e Cidadania - à Luz do Direito Internacional

        Em ótimo estado, carimbos de descarte da biblioteca capa dura. 315 pag M.A.

        Valerio de Oliveira Mazzuoli

        2002

        1 usado

        R$ 44,90

        Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

        Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

        Brochura com 481 páginas, sem grifos, rasuras ou anotações. Capa e lombada com sutil desgaste nas extremidades. Corte das folhas com sinais de manuseio. Título Completo: Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança.

        C. de Rover

        2008

        1 usado

        R$ 40,02

        Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

        Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

        Brochura com 481 páginas, sem grifos, rasuras ou anotações. Capa e lombada com sutil desgaste nas extremidades. Corte das folhas com sinais de manuseio. Título Completo: Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança.

        C. de Rover

        2008

        1 usado

        R$ 40,02

        Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança

        Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança

        SKU: 9852996. (D 562 E) Bem Conservado - 21x28cm - capa mole - Formato Revista - Box com 20 fascículos (cadernos) - Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Para Forças Policiais e de Segurança - Manual de ensino para instrutores - Comitê Internacional da Cruz Vermelha -

        Manual de Ensino para Instrutores

        1998

        1 usado

        R$ 150,00

        Direito Internacional Público e Privado Incluindo Noções de Direitos

        Direito Internacional Público e Privado Incluindo Noções de Direitos

        SKU: 32128300. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.221. Livro seminovo em muito bom estado.

        Paulo Henrique Gonçalves Portela

        2018

        1 usado

        R$ 50,00

        O Fato Gerador do Impostor de Importação na Legislação Brasileira

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        capa dura, sobre-capa, 18x24cm, 191 paginas, em bom estado. DT Tributario

        Sebastião de Oliveira Lima

        1981

        1 usado

        R$ 59,50

        Importaçao e Exportaçao no Direito Tributario Impostos Taxas  Contribu

        Importaçao e Exportaçao no Direito Tributario Impostos Taxas Contribu

        2 ed Revista e atualizada Obra nova sem uso brochura com 349 paginas .

        Jose Eduardo Soares de Melo

        2012

        1 usado

        R$ 55,00

        Informe 2013 Anistia Internacional o Estado dos Direitos Humanos

        Informe 2013 Anistia Internacional o Estado dos Direitos Humanos

        (Livro Usado) Em ótimo estado; contém pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura e pouco desgaste na extremidade nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; ano 2013; págs; 174; 01-06-21

        Anistia Internacional Trad. Galeno Faé de Almeida

        1 usado

        R$ 15,00

        Imposto de Importação Fato Gerador e Peculiaridades (autografado)

        Imposto de Importação Fato Gerador e Peculiaridades (autografado)

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém nome, dedicatória e autógrafo; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; págs; 112; 22-07-25

        Attílio Máximo Junior

        2000

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna

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        Este livro é resultado das pesquisas realizadas nos anos de 2019 e 2020 por mestres e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, contando também com professores-doutores convidados da UFMT e de outras instituições. A obra reflete o espírito aberto e democrático da universidade pública brasileira e sua vontade de contribuir para com o avanço do tema d...

        MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA, BARROS, ANA FLAVIA MARCELINO DE

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