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O Princípio da Função Social do Contrato e o Seu Controle
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 166 pgs. 24/221
2007
1 novo
R$ 83,00
O Princípio da Função Social do Contrato e o Seu Controle
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 166 pgs. 24/221
2007
1 novo
R$ 83,00
BOA-FE OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO, A
Neste trabalho, a autora explica como e por que a nova lei civil brasileira consagrou o principio da boa-fe objetiva.Ve-se como o direito escrito manteve sonegados elementos sempre presentes no comercio juridico e como agora os redescobriu. De largo
1 novo
R$ 45,00
O Princípio da Função Social do Contrato e Seu Controle Jurisdicional
Título completo: O Princípio da Função Social do Contrato e o seu Controle Jurisdicional; Brochura; 166p.; De salientar que, para a elaboração do escrito, não se circunscreveu aos recentes manuais de Direito Civil pátrios. Procedeu o autor à rigorosa pesquisa bibliográfica perante a mais autorizada doutrina nacional e estrangeira, seja através de obras monográficas, seja pela via de valiosos artig...
2007
1 novo
R$ 83,00
O Princípio da Igualdade e Sua Projeção no Contrato de Doação
Brochura; 120p.; 16x23cm; Prefácio: Fernando Campos Scaff; A doação de ascendentes para descendentes, seja em adiantamento de legítima, seja de parte disponível do patrimônio do doador, é largamente utilizada no Brasil. O princípio constitucional da igualdade projeta-se sobre todo o ordenamento jurídico, notadamente em se tratando da igualdade sucessória. A máxima "tratar os iguais com igualdade e...
2009
1 novo
R$ 39,00
Contrato de Trabalho - Aspectos Jurídicos e Prática Empresarial
livro novo, 166 páginas, Obs.; Apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo, sem uso. - Este livro busca orientar os empregadores e funcionários que trabalham nas áreas de RH e DP, em relação à contratação de empregados, observância dos direitos trabalhistas destes, cálculos, apuração e recolhimento de encargos legais etc. Um roteiro dos procedimentos a serem ...
2003
1 novo
R$ 25,66
Contrato Com o Brasil
Brochura, 21x14 cm, 274 pp. Engenheiro, escritor e conferencista com mais de livros publicados, o autor discute temas institucionais e sócio-econômicos, como representação política, reformas no Judiciário, sistema educacional, agricultura e irrigação, Amazônia e soberania nacional.
2000
1 novo
R$ 12,00
O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do Contrato de Trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a Justa Causa do Empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O méto...
2014
1 novo
R$ 37,00
Quebra de Contrato o Pesadelo dos Brasileiros
Livro novo. _PI7050959_
2004
1 novo
R$ 65,00
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector do Comércio
Contrato colectivo de trabalho vertical para o sector do comércio do distrito de Coimbra Livro novo lacrado, em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada bege e vinho título branco
2018
1 novo
R$ 130,00
Contrato de Trabalho Intermitente Brasileiro o – 2019
A CLT não é a única fonte do direito do trabalho, existem outras que integram o ordenamento jurídico trabalhista. A par disso, o principal objetivo deste trabalho é o estudo, a reflexão acadêmica, a fi m de mostrar a real necessidade da negociação coletiva para regular o contrato de trabalho intermitente brasileiro, hoje previsto nos artigos 443, 452-A e 611-A, todos da CLT. Pela palavra regulação...
2019
1 novo
R$ 70,00
CONTRATO DE SEGURO E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 34,00
CONTRATO, A BIOETICA E O DESSENVOLVIMENTO TECNOLOG
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 35,00
CONTRATO COLETIVO NO DIREITO PRIVADO, O
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 19,80
CONTRATO, O - COMO PODER DE INFLUENCIA DOMINANTE E
- Dependência intersocietária e sua caracterização. - Controle societário interno. - Poder de controle e as correntes doutrinárias. - Influência dominante. - Controle externo e suas possibilidades. - Conceito de controle externo. - Natureza jurídica do controle externo. - Controle externo contratual. - Contratos delimitadores do controle externo. - Sistematização do controle contratual. - Limites ...
1 novo
R$ 22,00
CONTRATO DE SEGURO, O
Neste livro, o autor aborda com maestria cada um dos artigos do novo Código, que trazem alterações importantes e um rigor ainda maior no fechamento dos contratos de seguro. Dentre as principais alterações, podemos citar: a liberdade de contratar, que deverá ser exercida nos limites da função social do contrato; o princípio da boa-fé a ser rigorosamente observado tanto na execução quanto na conclus...
1 novo
R$ 23,50
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
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2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A modifica??o subjetiva do contrato administrativo e sua execu??o total ou parcial por terceiros
Neste trabalho de conclusão do mestrado, procurei analisar o que dispõe o ordenamento jurídico sobre o propagado caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a origem da referida narrativa acadêmica, bem como as formas e o regime jurídico da modificação subjetiva desses contratos e a possibilidade de sua execução por terceiros estranhos à licitação original. Na primeira parte do livro, en...
2024
1 novo
R$ 90,00
A Função Social do Contrato e O Alcance do Artigo 421 do Código Civil
SKU: 30527607. Condição: NOVO. . Brochura, 292 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 20...
2007
1 novo
R$ 35,00
Resolucion Parcial Del Contrato Social
En materia societaria, la resolución parcial refiere al hecho, reconocido por la ley en supuestos determinados, de que el contrato social se extinga respecto de uno o alguno de los socios, subsistiendo para los demás y persistiendo el ente como perso na jurídica. El autor (quien tratara el instituto en su laureada obra de este sello editorial: “disolución y liquidación”, agotada hace varios años) ...
1969
1 novo
R$ 228,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
2018
1 novo
R$ 259,00
Violência Contra o Direito ao Emprego : Uma Análise do Contrato Temp
STK - Livro novo. ISBN 9786556058016. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Violência Contra o Direito ao Emprego: Uma Análise do Contrato Temporário no Mercado de Trabalho da Espanha e do Brasil
2025
1 novo
R$ 93,50
Violência Contra o Direito ao Emprego : Uma Análise do Contrato Temp
STK - Livro novo. ISBN 9786556058016. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Violência Contra o Direito ao Emprego: Uma Análise do Contrato Temporário no Mercado de Trabalho da Espanha e do Brasil
2025
1 novo
R$ 93,50
Violência Contra o Direito ao Emprego : Uma Análise do Contrato Temp
STK - Livro novo. ISBN 9786556058016. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Violência Contra o Direito ao Emprego: Uma Análise do Contrato Temporário no Mercado de Trabalho da Espanha e do Brasil
2025
1 novo
R$ 93,50
Violência Contra o Direito ao Emprego : Uma Análise do Contrato Temp
STK - Livro novo. ISBN 9786556058016. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Violência Contra o Direito ao Emprego: Uma Análise do Contrato Temporário no Mercado de Trabalho da Espanha e do Brasil
2025
1 novo
R$ 93,50
Violência Contra o Direito ao Emprego : Uma Análise do Contrato Temp
STK - Livro novo. ISBN 9786556058016. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Violência Contra o Direito ao Emprego: Uma Análise do Contrato Temporário no Mercado de Trabalho da Espanha e do Brasil
2025
1 novo
R$ 93,50
O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A f
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488968. Sinopse: O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho
2025
1 novo
R$ 31,50
O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A f
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488968. Sinopse: O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho
2025
1 novo
R$ 31,50
O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A f
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488968. Sinopse: O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho
2025
1 novo
R$ 31,50
O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A f
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488968. Sinopse: O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho
2025
1 novo
R$ 31,50
O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A f
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488968. Sinopse: O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho
2025
1 novo
R$ 31,50
O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de resc...
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O méto...
1 novo
R$ 29,23
O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de resc...
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O méto...
1 novo
R$ 29,23
9788574563916 - CONTRATO DE PASTOREIO PECUARIO, O
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 48,00
o Termino Do Contrato De Trabalho Por Justa Causa
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisao indireta do contrato de trabalho pelo nao deposito do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste ultimo ingressar na Justica do Trabalho com Acao de Rescisao Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alinea d, da CLT. O meto...
1 novo
R$ 37,00
quebra de contrato o prazer pode ser seu o prazer pode ser seu
livro novo nunca manuseado Após o abuso sofrido durante sua infância, Bryan e Jordan acabam seguindo caminhos diferentes, traumatizado, Bryan resolve se relacionar com varias mulheres diferentes, a assinatura de um contrato foi a forma que ele encontrou para escapar do seu passado, sem saber que o mesmo já estava em sua casa.
2025
1 novo
R$ 50,72