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Novo Código De Processo Civil: Modificações Substanciais
Após alguns anos de discussão, e quando a grande maioria dos operadores do direito não mais acreditava na conclusão dos trabalhos legislativos, o Senado Federal aprovou o novo CPC, fato ocorrido no dia 17.12.2014, encaminhando- o à sanção presidencial no mês de fevereiro de 2015. Esta obra compara o novo CPC com o CPC/73, destacando as principais modificações, batizadas MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAI...
2015
Manual prático do novo código de processo civil
Manual prático do novo código de processo civil
2016
Novo código de processo civil legível
A Editora Baraúna editou o Novo Código de Processo Civil em letras legíveis, com tipografia diferenciada e que facilitam a leitura para aqueles que possuem dificuldades na hora de ler um livro, seja por vista cansada, pela idade. A ideia é que a leitura seja confortável para todos!
Novo código de processo civil
A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição e qualidade Saraiva.
2015
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
2016
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
1969
Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar -1ª Ed. 2015
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...
2016
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda...
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda.
2017
Novo Código de Processo Civil Comparado
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conh...
2016
Aspectos polêmicos do novo código de processo civil
Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...
2025
Novo código de processo civil anotado - 3ª edição de 2017
Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como tam...
2017
Novo código de processo civil articulado
A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016), seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico–sistemática–temática. Também imediatamente...
2025
Novo código de processo civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar - Volume 1 - 1ª edição de 2016
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...
2016
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
2025
Aspectos polêmicos do novo código de processo civil
Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...
2024
Projetos de novo código de processo civil - comparados e anotados
Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas. O PLS 166/2010aprovado pelo Senado Federal em dezembro daquele mesmo ano e o PL 8.046/2010 aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013. Além de exibir ...
2014
Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial.As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização.É certo que o novo CPC não tem como meta ...
2015
Novo código de processo civil: comparado e anotado
Novo código de processo civil: comparado e anotado
Breves comentários sobre o novo código de processo civil: Uma compilação de artigos publicados
Com o Novo CPC sancionado, a necessidade de atualização profissional sobre nova legislação se tornou latente para os operadores e estudiosos do direito. Este livro é uma compilação de artigos sobre diversos pontos do novo ordenamento, passando por alguns princípios fundamentais, assuntos da teoria geral do processo civil, outros do processo de conhecimento, fase recursal e do microssistema de for...
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA J...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA...
2024
Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização. É certo que o novo CPC não tem como m...
2016
Reflexoes sobre o novo cod.de proc. civil-01ed/16
Reflexoes sobre o novo cod.de proc. civil-01ed/16
2016
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇAArt. 149SEÇÃO I – DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇAArts. 150 a 155SEÇÃO II – DO PERITOArts. 156 a 158SEÇÃO III – DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADORArts. 159 a 161SEÇÃO IV – DO INTÉRPRETE E DO TRADUTORArts. 162 a 164SEÇÃO...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADEArts. 599 a 609CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 610 a 614SEÇÃO II – DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIOArts. 615 e 616SEÇÃO III – DO INVENTARIANTE E DAS PRIME...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO II – DOS RECURSOSCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 994 ao 1.008CAPÍTULO II – DA APELAÇÃOArts. 1.009 ao 1.014CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTOArts. 1.015 ao 1.020CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNOArt. 1.021CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOArts. 1.022 ao 1.026CAP...
2025
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
2024
Novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...
1969
Novo código de processo civil comentado artigo por artigo
Novo código de processo civil comentado artigo por artigo
2016
Novo código de processo civil e legislação processual em vigor
Novo código de processo civil e legislação processual em vigor
2016
Novo Código de Processo Civil - comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, 'criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente'.