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O Princípio do Não-confisco no Direito Tributário
Livro em Ótimo Estado de conservação. (La170).
2002
1 usado
R$ 280,00
O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito..
BOM _____________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _____________________________________________________________________________ OBS: Os resulta...
1983
1 usado
R$ 88,90
O Princípio da Adequação Setorial Negociada No Direito do Trabalho
SKU: 31485187. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 117. ÓTIMO ESTADO. ANOTAÇÃO A LÁPIS NO SUMÁRIO.
2007
1 usado
R$ 30,00
Princípio da Congruência No Código de Processo Civil
SKU: 31486009. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 256. ÓTIMO ESTADO.
2010
1 usado
R$ 20,00
A Aplicação do Princípio Protetor No Direito do Trabalho
SKU: 31499806. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 207. LIVRO EM ÓTIMO ESTADO. ANOTAÇÕES À LÁPIS EM ALGUMAS PÁGINAS.
2001
1 usado
R$ 45,00
O Princípio da Vedação do Retrocesso No Direito do Trabalho
SKU: 31505197. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 167. ÓTIMO ESTADO.
2010
1 usado
R$ 165,00
O Princípio da Oralidade No Processo Civil
SKU: 25230896. Condição: USADO. . livro em excelente estado de conservação; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento e amarelecimento; brochura; 16x23cm; 216 págs; isbn: 9788560520848; livro em portu...
2011
1 usado
R$ 24,90
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal
BOM _____________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _____________________________________________________________________________ OBS: Os resulta...
2007
1 usado
R$ 133,90
O Princípio do Não Confisco no Direito Tributário
Livro em bom estado, páginas bem conservadas.
1 usado
R$ 215,00
Principio de Autodeterminaçao No Serviço Social: Visao Fenomenologica
SKU: 18746894. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 104. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE RISCOS OU ANOTAÇÕES; CORTE AMARELADO; 4ºED / ANO 1988
1988
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributario Principio da Realização no Imposto Spbre a Renda
Brochura com 479 pgs/livro conservado/ capa e lombada em boas condições/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .ref B 01 _PI7306027_
2019
1 usado
R$ 100,00
A Educação No Brasil E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410687. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: A referida obra trata da necessidade de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessida...
2024
1 usado
R$ 50,40
A Educação No Brasil E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410687. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: A referida obra trata da necessidade de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessida...
2024
1 usado
R$ 50,40
A Educação No Brasil E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410687. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: A referida obra trata da necessidade de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessida...
2024
1 usado
R$ 50,40
A Educação No Brasil E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410687. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: A referida obra trata da necessidade de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessida...
2024
1 usado
R$ 50,40
A Educação No Brasil E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410687. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: A referida obra trata da necessidade de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessida...
2024
1 usado
R$ 50,40
A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito : Compreensão
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313190. Dimensão 15 x 21, 316 págs. Sinopse: A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito: Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
2024
1 usado
R$ 136,00
A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito : Compreensão
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313190. Dimensão 15 x 21, 316 págs. Sinopse: A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito: Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
2024
1 usado
R$ 136,00
A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito : Compreensão
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313190. Dimensão 15 x 21, 316 págs. Sinopse: A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito: Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
2024
1 usado
R$ 136,00
A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito : Compreensão
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313190. Dimensão 15 x 21, 316 págs. Sinopse: A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito: Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
2024
1 usado
R$ 136,00
A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito : Compreensão
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313190. Dimensão 15 x 21, 316 págs. Sinopse: A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito: Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
2024
1 usado
R$ 136,00
Princípio da Autorresponsabilidade no Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788594590015. Dimensão 16 x 23, 112 págs. Sinopse: O passar dos séculos, a ocorrência de importantes processos revolucionários, o desenvolvimento de todas as ciências, nada disso parece ter impedido que se chegasse ao presente século com um cenário de intensa interferência do Estado na esfera individual da pessoa. Não há dúvidas de que se está diante de um Estado extrema...
2024
1 usado
R$ 43,40
Princípio da Autorresponsabilidade no Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788594590015. Dimensão 16 x 23, 112 págs. Sinopse: O passar dos séculos, a ocorrência de importantes processos revolucionários, o desenvolvimento de todas as ciências, nada disso parece ter impedido que se chegasse ao presente século com um cenário de intensa interferência do Estado na esfera individual da pessoa. Não há dúvidas de que se está diante de um Estado extrema...
2024
1 usado
R$ 43,40
Princípio da Autorresponsabilidade no Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788594590015. Dimensão 16 x 23, 112 págs. Sinopse: O passar dos séculos, a ocorrência de importantes processos revolucionários, o desenvolvimento de todas as ciências, nada disso parece ter impedido que se chegasse ao presente século com um cenário de intensa interferência do Estado na esfera individual da pessoa. Não há dúvidas de que se está diante de um Estado extrema...
2024
1 usado
R$ 43,40
Princípio da Autorresponsabilidade no Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788594590015. Dimensão 16 x 23, 112 págs. Sinopse: O passar dos séculos, a ocorrência de importantes processos revolucionários, o desenvolvimento de todas as ciências, nada disso parece ter impedido que se chegasse ao presente século com um cenário de intensa interferência do Estado na esfera individual da pessoa. Não há dúvidas de que se está diante de um Estado extrema...
2024
1 usado
R$ 43,40
Princípio da Autorresponsabilidade no Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788594590015. Dimensão 16 x 23, 112 págs. Sinopse: O passar dos séculos, a ocorrência de importantes processos revolucionários, o desenvolvimento de todas as ciências, nada disso parece ter impedido que se chegasse ao presente século com um cenário de intensa interferência do Estado na esfera individual da pessoa. Não há dúvidas de que se está diante de um Estado extrema...
2024
1 usado
R$ 43,40
O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313329. Dimensão 15 x 21, 136 págs. Sinopse: O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro: Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
2024
1 usado
R$ 68,00
O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313329. Dimensão 15 x 21, 136 págs. Sinopse: O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro: Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
2024
1 usado
R$ 68,00
O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313329. Dimensão 15 x 21, 136 págs. Sinopse: O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro: Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
2024
1 usado
R$ 68,00
O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313329. Dimensão 15 x 21, 136 págs. Sinopse: O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro: Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
2024
1 usado
R$ 68,00
O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313329. Dimensão 15 x 21, 136 págs. Sinopse: O Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro: Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
2024
1 usado
R$ 68,00
Princípio da Proteção Substancial da Confiança no Direito
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, avaria e marca de dobra nas capas; avaria, quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado em várias paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; anotação e pequena avaria e...
2006
1 usado
R$ 250,00
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571472807. Sinopse: Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
2024
1 usado
R$ 83,30
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571472807. Sinopse: Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
2024
1 usado
R$ 83,30
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571472807. Sinopse: Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
2024
1 usado
R$ 83,30
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571472807. Sinopse: Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
2024
1 usado
R$ 83,30
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571472807. Sinopse: Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
2024
1 usado
R$ 83,30
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70
O Princípio Autodeterminação No Serviço Social: Visão Fenomenológica
SKU: 29052392. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 104. LIVRO BOM PARA A LEITURA COM MANCHAS, DANO NA CONTRA CAPA, PAGINAS COM MARCA DE UMIDADE, BORDAS COM MANCHAS
1988
1 usado
R$ 12,00
O Princípio da Proporcionalidade No Direito Processual Penal Brasilei
SKU: 31689083. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 310. Livro em bom estado. Pouco uso, desgastes mínimos do manuseio e estocagem. Marcas de umidade na parte inferior das páginas.
2007
1 usado
R$ 35,00