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O Principio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro
Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas, apresenta apenas os sinais naturais do tempo de prateleira. Não apresenta sinais de manuseio. Higienizado.
2001
1 usado
R$ 19,19
O Princípio Catt - Como Se Agarrar no Emprego
Número em nosso acervo: 169810. Brochura em muito bom estado de conservação. Miolo em muito bom estado. 147 páginas.
1974
1 usado
R$ 10,00
O Princípio da Insignificância Como Excludente da Tipicidade no ...
O Princípio da Insignificância Como Excludente da Tipicidade no Direito Penal. Livro em bom estado, apresenta sinais de manuseio, leves oxidações. Cod. 39279 Dúvidas wats: 48 991431059
1994
1 usado
R$ 249,90
Princípio da Isonomia e Igualdade da Mulher no Direito Constitucional
brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 20 x 13, 5 cm, 298 páginas. Sumário: I - Introdução; II - Norma jurídica e princípio da igualdade; III - O princípio da igualdade jurídica; IV - Legislação e classificação legislativa; V - Limitações da idéia jurídica da igualdade; VI - Possibilidades exegéticas do princípio da isonomia; VII - As classificações legislativas em razão de sexo; VIII - A histó...
1983
1 usado
R$ 55,00
O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
1988
1 usado
R$ 14,90
O Princípio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito
BOM . O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.DUDU.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção do cliente. Garantimos que tod...
2009
1 usado
R$ 55,90
O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social
Cod. 5670 / Sociologia / Brochura / Livro usado em bom estado de conservação e leitura. / Capa e contracapa com leves sinais de uso, muito bom aspecto. / Corte levemente amarelado. / Assinatura do primeiro proprietário na folha de rosto. / Miolo levemente amarelado com algumas poucas anotações e grifos a lápis. / Confira o livro pela foto!
1981
1 usado
R$ 14,17
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
SKU: 26264160. Livro usado, em bom estado de conservação, possui dedicatória escrito à caneta na página de rosto, com grifos em várias páginas, sem rasuras, composto por 147 páginas.
2005
1 usado
R$ 10,00
O Princípio do Contraditório no Processo - Doutrina e Prática
SKU: 26263818. Livro usado com pontos de oxidação mas nada que comprometa a leitura, capa com leves sinais de uso um pouco amassada e com adesivo, com carimbo na páginas de rosto e nas laterais, com escritas a caneta e a lápis na página de rosto, sem grifos nem rasuras, com 176 páginas. (M.E) 11/08/2021 Estante Nª (271)
2002
1 usado
R$ 10,00
O Princípio da Moralidade no Direito Tributário - 1ª Edição
SKU: 29281969. Pesquisas Tributárias - Nova Série 2Exemplar em bom estado de conservação, sem rabiscos ou grifos. Carimbos do antigo dono nas folhas iniciais, finais e no corte das folhas. Brochura com sinais de manuseio, amassado na capa. 277 páginas. I3
1996
1 usado
R$ 11,90
O Princípio do Contraditório no Processo - Doutrina e Prática
SKU: 26262452. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, possui adesivo na lombada, possui carimbo de descarte da biblioteca em algumas páginas, contém 176 páginas. 09/08/2021-S-201
2002
1 usado
R$ 10,00
O Principio da Probidade no Código de Processo Civil - Autografado
Livro usado, brochura com sinais de uso, sem grifos ou anotações, assinatura na página de rosto, 46 pgs. 21/1121
1979
1 usado
R$ 100,00
O Princípio do Não-confisco no Direito Tributário
Aborda o princípio tributário da não-confiscatoriedade. Define confisco e examina a tutela constitucional da propriedade, o princípio da capacidade contributiva e o princípio da razoabilidade. Trata da possível confiscatoriedade das várias espécies tributárias, bem como dos objetos econômicos sobre os quais a tributação costuma recair (patrimônio, renda, consumo).
2002
1 usado
R$ 360,00
Princípio da Adequação e Resolução Antecipada do Mérito no (...)
Título completo: "Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito no processo penal". Brochura. Ótimas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2009
1 usado
R$ 145,00
Princípio da Ofensividade no Direito Penal
Brochura. Boas condições gerais. Cortes e capas levemente escurecidos. Sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2002
1 usado
R$ 105,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Brochura, excelente estado, sem uso; 176p.; 1. A Pena de Prisão como Meio Jurídico-Penal contra o Crime; 1.1. Do Direito de Punir; 1.2. Esboço Histórico das Penas de Prisão; 1.2.1. Evolução da pena privativa de liberdade no Direito Brasileiro; 1.3. Necessidade e Indispensabilidade da Pena Privativa; de Liberdade para a Segurança e a Boa Ordem da Sociedade; 1.4. Finalidade da Pena; 2. A Pena Privat...
2001
1 usado
R$ 100,00
O Princípio do Contraditório no Processo Doutrina e Prática
Livro muito bem conservado. bem conservado. Brochura, formato 14 x 21 cm, 176 pág. Lombada, capa e miolo em muito boas condições. Não há grifos ou anotações.
2002
1 usado
R$ 25,00
O Princípio da Autodeterminação no Serviço Social: Visão Fenomenol...
Capa mole, 21 cm, leve amarelado de tempo, anotação à tinta na contracapa, bom estado geral de conservação. _PI5478436_
1981
1 usado
R$ 10,00
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal...
.brasileiro Capa mole, 23 cm, seminovo. _PI5768157_
2007
1 usado
R$ 140,00
O Princípio de Catt: Como Se Agarrar no Emprego
Livro em bom estado de conservação. Bordas, capas e páginas amareladas. Tradução de Áurea Weissenberg. Sem riscos ou anotações. Lombada e capas desgastada pelo tempo. 147p
1973
1 usado
R$ 7,75
O Princípio da Precaução no Direito do Ambiente
Livro em ótimo estado de uso, miolo integro, pequenos riscos de lápis em algumas folhas (assinatura do antigo dono), edição 2002, perfeito para leitura.
1 usado
R$ 40,00
O Princípio da Igualdade e Sua Projeção no Contrato de Doação
Brochura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, contém pouquíssimos grifos à lápis. Lote TCA.
2009
1 usado
R$ 25,00
O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social: Visão Fenomenológic
Código: 9206 Páginas amareladas devido ao tempo e possui assinatura do antigo dono. Nada que interfira sua leitura.
1981
1 usado
R$ 10,10
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal
"O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal brasileiro" está em bom estado. Brochura, 310 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2007
1 usado
R$ 130,00
Princípio Constitucional da Proporcionalidade no Processo Penal
Livro em muito bom estado. Brochura, 158 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2007
1 usado
R$ 40,00
O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constitucio
Livro em muito bom erstado. Brochura, 298 páginas, sem rasura nas partes textuais: assinatura datada na segunda folha, à caneta esferográfica azul.
1983
1 usado
R$ 28,00
Princípio da Presunção de Inocência no Brasil: o Conflito Entre Punir
Livro em muito bom estado. Brochura, 317 páginas, sem rasura. Folhas brancas. Peso: 520 gramas. 03/01/24 (19/07/2025).
2005
1 usado
R$ 70,00
O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social: Visão Fenomenológic
sem grifos conservado pág 104.
1981
1 usado
R$ 32,00
Princípio da Ofensividade no Direito Penal - Vol. 6
Bom estado de conservação. Não possui sublinhados, grifos de marca texto, anotações, rasuras ou avarias. Foi observado algumas chaves a lápis, mas poucas, na maior parte do livro não há. Páginas claras e limpas. Cortes um pouco amarelecidos pelo tempo, o superior mais amareladinho por ficar mais exposto a poeira. Capa íntegra, com leves sinais de manuseio e tempo.
2002
1 usado
R$ 49,90
Princípio da Ofensividade no Direito Penal - Vol. 6 as Ciênc...
cod. 17344 livro em bom estado capa brochura com 116 páginas. possui nome do antigo dono
2002
1 usado
R$ 70,20
Principio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativ
O exemplar sofreu a ação de umidade em local de armazenamento, então as folhas estão boas de manuseio, porem ficaram um pouco enrigecidas como se tivessem secado, mas não foram molhadas diretamente apenas um local frio.Mas o conteudo esta preservado pode ser manuseado normalmente.Sem anotações ou grifos.A foto é do livro.
2009
1 usado
R$ 14,90
O Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações No
brochura, livro em bom estado de conservação, título completo o instituto da indignidade e o princípio da independência das ações no novo código civil. 2002, 68 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00
O Princípio de Catt - Como Se Agarrar no Emprego
estado de conservação bom, brochura. páginas levemente amarelas . enquanto os outros vão sobrando
1974
1 usado
R$ 11,00
O Princípio de Catt Como Se Agarrar no Emprego
-Lx- 9818 - 147 págs - Capa e lombada com sinais de manuseio - Miolo bom - Cortes amarelados - Págs boas para leitura O Princípio de Catt Como se Agarrar no Emprego Enquanto os Outros Vão Sobrando
1973
1 usado
R$ 26,00
A Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Brochura, formato bolso, em ótimo estado. 263 pags. Sinopse: A referida obra trata da necessidade de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade de se estender...
2010
1 usado
R$ 16,80
O Principio do Não Confisco no Direito Tributário
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, aspectos naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 304p. 25/08/23P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - ...
2003
1 usado
R$ 25,20
Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Livro em bom estado de conservação. Pequena mancha amarelada na parte superior da primeira página. Sem grifos, riscos ou manchas.
2004
1 usado
R$ 35,00
O Princípio Tridimensional Da Proporcionalidade No Direito Administrativo
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 286 páginas.
2009
1 usado
R$ 40,00
A Metafísica no Tractatus de Primo Principio de Duns Scoto
Livro em estado de novo. Com um dois sublinhados a lápis.
1999
1 usado
R$ 18,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal
Em ótimo estrado sem rasuras ou sublinhados, 322 paginas limpas cortes limpos.
1997
1 usado
R$ 60,00
O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito
O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constitucional // Ano: 1983. Capa brochura e contracapa em bom estado, sinais leve de manuseio. Lombada firme com pequeno desgaste na extremidade inferior. Corte limpo, levemente amarelado pelo tempo. A primeira folha com leve amarelado do tempo, as demais páginas sem sujidades e sem manchas. Possui grifos com marca texto amarelo. Texto í...
1983
1 usado
R$ 30,00
Princípio da Fungibilidade no Processo Civil
Livro em ótimo estado, dedicatória do autor na primeira folha, alguns trechos do texto grifados com caneta marca-texto, miolo firme e muito bem preservado, 240 p.
2007
1 usado
R$ 57,00
O Principio da Boa Fe e Sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas -334 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2002
1 usado
R$ 100,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal
livro* usado****brochura**capa cartão* formato 21 x 15*****em bom estado de conservação***limpo e integral*******livro adquirido no estado*******296 páginas*****edição esgotada***** esta obra traz uma visão clara e objetiva sobre o princípio da insignificância, juridicamente considerado. parte do seu desenvolvimento histórico e conceito, para só então abordar seus fundamentos. volume 2 - séri...
2000
1 usado
R$ 14,90