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O princípio da igualdade de gêneros no esporte
Esta obra, denominada O Princípio da Igualdade de Gêneros no Esporte, é um estudo que foi desenvolvido durante o mestrado, no qual traz uma reflexão a respeito das diferenças que ainda assolam e perpetuam a realidade atual das mulheres, enquanto grupo social, e as suas posições em contextos econômicos, sociais, políticos e culturais, enfatizando principalmente essas dificuldades no campo desportiv...
Princípio de legitimidade do poder no direito público romano e sua efetivação no direito público moderno
O autor pretende demonstrar que as idéias de liberdade, soberania popular e supremacia constitucional constituem os fundamentos éticos, político e jurídico de um Estado que se pretenda constituído com base no princípio democrático. Com efeito, o Estado não deve ser apenas uma forma política, mas deve possuir um fundamento: a idéia de liberdade, que não é abstrata, mas é um modo de vida do cidadão ...
2006
Princípio da contrapartida no sistema de seguridade social, o: orçamento em destaque
Princípio da contrapartida no sistema de seguridade social, o: orçamento em destaque
Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial
Esta obra apresenta aos estudiosos e operadores do Direito duas vertentes possíveis ao conceito de eficiência: uma direcionada às atividades administrativas desenvolvidas pelo Judiciário; e, outra, direcionada especificamente ao procedimento judicial. Interpretadas como meio de solução para a morosidade na atividade jurisdicional, ambas são conceituadas em prol da razoável duração do processo.Nest...
2012
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissiona...
2010
Princípio do Juiz Natural no Processo Penal, O
Esta obra trata de um dos mais importantes Institutos do Direito Processual Penal: O Princípio do Juiz Natural. Nela o autor demonstra, com profundidade, que o réu tem o direito de ser julgado pelo Juiz então competente, no tempo do fato ensejador da imputação penal, por tratar de garantia de caráter constitucional. Assim, a criação de novas varas criminais, ou a especialização das mesmas, nomeaçõ...
2004
Princípio da Mitigação de Danos
Este livro analisa o desenvolvimento do princípio da mitigação de danos no direito contratual à luz da evolução recíproca entre sistemas jurídicos.O exame do desenvolvimento do princípio da mitigação de danos revela a constante interação entre ordens jurídicas. O princípio surgiu nos direitos nacionais, foi incorporado pelo direito internacional público, ingressou na novalex mercatoriae hoje retor...
2015
Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito
O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direit...
2010
Princípio da Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil
O presente trabalho objetivou apresentar o princípio da prova ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressaltou-se a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como verdadeiras normas de observação obrigatória. Por se tratar de um princípio relacionado à atividade probatória, foram trazidos vários aspectos da teoria ge...
2004
Princípio da Insignificância no Direito Penal
Foi com imensa satisfação que recebi o convite do Professor Ivan Luiz da Silva para prefaciar a nova edição de sua obra Princípio da Insignificância no Direito Penal, resultante de dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito Penal da Universidade Federal de Pernambuco. Trata-se — faço tal afirmação sem nenhum intuito laudatório — de um trabalho de pesquisa que já faz por merec...
2011
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação...
2023
O princípio da dignidade da pessoa humana no direito do trabalho
O princípio da dignidade da pessoa humana no direito do trabalho
O princípio responsabilidade de hans jonas no contexto socioambiental: filosofia, ética, direito e meio ambiente
O princípio responsabilidade de hans jonas no contexto socioambiental: filosofia, ética, direito e meio ambiente
O princípio do progresso
De acordo com Teresa Amabile e Steven Kramer, os melhores líderes são capazes de formar quadros de empregados com "vida interior" no trabalho muito satisfatória: emoções consistentemente positivas, forte motivação e percepções favoráveis da organização, de seu trabalho e de seus colegas. Pela análise rigorosa de quase 12 mil registros de diários fornecidos por centenas de empregados, em várias or...
Princípio da Afetividade no Direito de Família
“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (.). Eis que se apresenta à comunidade jurí...
2017
O direito à saúde no Brasil
Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre est...
2024
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
1969
Eduacacao no brasil e o principio da dignidade da pessoa humana, a - 1
A referida obra trata da necessidade de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade de se estender o gozo do direito á educação ás mais diversas camadas da pop...
Ações afirmativas e a concretização do princípio da igualdade no direito brasileiro
Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os princípios, dotados de força jurídica capaz de impor obrigações, passam a ocupar o centro do sistema jurídico. Neste cenário pós-positivista, busca-se investigar o alcance do princípio da igualdade, especialmente em seu viés material, a fim de compreender como o seu vigor normativo se coloca no Estad...
2015
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar mais esforços de autores que se debruçassem sobre ele para esmiuçar seu alcance na esfera do direito administrativo e em particular do direito administrati...
2010
A aplicação do princípio da igualdade no direito do consumidor
A aplicação do princípio da igualdade no direito do consumidor
2025
O princípio da eficiência no processo civil: uma leitura do código de processo civil à luz do princípio da eficiência
O princípio da eficiência no processo civil: uma leitura do código de processo civil à luz do princípio da eficiência
O princípio da equidade na forma de participação no custeio: a isonomia como redutora das desigualdades previdenciárias
O princípio da equidade na forma de participação no custeio: a isonomia como redutora das desigualdades previdenciárias
O princípio da publicidade no direito administrativo
O princípio da publicidade no direito administrativo
O princípio da lesividade como limite à ingerência penal no uso de drogas
O princípio da lesividade como limite à ingerência penal no uso de drogas
O princípio dispositivo e a estabilidade objetiva da demanda no processo civil brasileiro
O princípio dispositivo e a estabilidade objetiva da demanda no processo civil brasileiro
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
Princípio da eficiência - vetor hermenêutico no processo civil brasileiro
Princípio da eficiência - vetor hermenêutico no processo civil brasileiro
Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico
Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico
Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo - um estudo de caso da entrega da notifi
Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo - um estudo de caso da entrega da notifi
2023
Princípio da insignificância, crime de descaminho e práticas judiciárias: um retrato da (des)igualdade jurídica no brasil
Princípio da insignificância, crime de descaminho e práticas judiciárias: um retrato da (des)igualdade jurídica no brasil
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
Princípio da legalidade e conceitos jurídicos indeterminados no direito tributário - 2024
Princípio da legalidade e conceitos jurídicos indeterminados no direito tributário - 2024
Principio de Autodeterminacao no Servico Social: Visao Fenomenologica / 2ª Edicao
SKU: 24663089. BROCHURA / BOM ESTADO / ASSINADO A CANETA / AMARELADO PELO TEMPO / COM CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA PÁGINA.
1981
1 usado
R$ 10,00
O Poder de Requisição no Ministério Público e o Princípio da Verdade Real / Artigo
SKU: 22957246. *(44) ./ Bem conservado / Brochura / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / 14x21cm / 2006 / 176p /
2006
1 usado
R$ 20,00
A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Principio da Integridade
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 15x21cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 238 páginas.
2014
1 usado
R$ 20,00
A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Principio da Integridade
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 15x21cm livro em bom estado de conservação não apresenta grifos ou anotações 238 páginas.
2014
1 usado
R$ 20,00
A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Principio da Integridade
Continuação do titulo--integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé capa brochura formato 15x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 238 páginas.
2014
1 usado
R$ 20,00
A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Principio da Integridade
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 15x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 238 páginas.
2014
1 usado
R$ 20,00
A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Principio da Integridade
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 15x21cm livro em ótimo estado de conservação livre de grifos ou anotações 238 páginas.
2014
1 usado
R$ 20,00
A Intervenção Minima Como Principio no Direito Penal Brasileiro
Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura com um pequeno dano na lombada formato 16x22cm texto sem grifos ou anotações 175 páginas.
2001
1 usado
R$ 30,00
Princípio da legalidade na execução penal
O livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões no campo da Execução Penal exigem o estudo do...
2005