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CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
Alafiá e a pantera que tinha olhos de rubi
A menina Alafiá vive em uma aldeia perto do mar e se diverte brincando com seu papagaio Odidé. Seu povo se alimenta de plantas, raízes e peixes crus. Os seus anciãos se reúnem durante a lua cheia para contar histórias. Uma noite Alafiá se escondeu atrás de um grande cesto para escutar a conversa dos mais velhos e ouviu a lenda do Grande Trovão. Um dia, a pantera-negra, encarnação do Trovão, traria...
2021
Mindfulness para profissionais de educação
A capacidade de fazer uma pessoa sair do ´piloto automático e trazer o foco para si mesma tornou o mindfulness (atenção plena) conhecido mundo afora, com suas técnicas que comprovadamente ajudam na melhora da qualidade de vida. A partir desse conhecimento já consolidado internacionalmente, os autores deste livro desenvolveram um programa especial para a comunidade escolar, frequentemente afligida ...
2024
Diversidade étnica, conflitos regionais e direitos humanos
Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos dir...
2008
1988-2018. o que constituímos?: homenagem a menelick de carvalho netto nos 30 anos da constituição de 1988
1988-2018. o que constituímos?: homenagem a menelick de carvalho netto nos 30 anos da constituição de 1988
Desporto de base
Nos últimos anos vem crescendo cada vez mais a penetração da atividade física e do desporto em toda a população. Assim, o desporto não mais pode ser encarado somente como rendimento. Este livro trata do aprendizado e desenvolvimento do desporto através das escolas de esportes. Trata dos objetivos diversos que estas possam ter e apresenta o atleta como uma manifestação satisfatória desta estrutura....
Publicidade Registral Imobiliária - 1ª Edição 2013
O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá requerer certidão do registro sem precisar informar o motivo do pedido. Assim, o autor oferece rica análise deste princípio, desde sua institucionalização no século XIX até os dia...
2024
O príncipe - Uma biografia
Marcelo Odebrecht é um homem de bem. Pai carinhoso, marido atencioso e uma pessoa discreta, avessa à ostentação. Deu emprego a quase 200 mil pessoas, pagou bilhões de reais em impostos e levou um dos maiores grupos empresariais do país a uma era de ouro. Marcelo Odebrecht é um homem corrupto. Montou um sistema profissional de pagamento de propinas e caixa dois para uma legião de políticos de todos...
2017
Parto Anônimo, O
No Brasil, a clandestinidade do abandono, atrelada à ausência de efetivação de direitos fundamentais e ao estado puerperal, faz com que recém-nascidos sejam expostos em condições subumanas. Por diversas razões, os genitores rejeitam seus filhos desde a gestação, deixando de proporcionar-lhes desenvolvimento adequado. Tal sentimento não justifica o abandono indigno e a consequente condenação de beb...
2011
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 1ª ED - 2021
A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras de sua atuação no mundo real e mais sinceramente apreensivos com seu potencial de controle das diversas esferas da vida cotidiana. Afinal, estamos nos referindo a poderoso instrumento de controle soci...
Os impactos dos modelos gerenciais na administração pública
Um livro que fala sobre, os impactos dos modelos gerencias na administração pública, lança um novo olha em pleno século XXI, pós-eleição presidencial brasileira, ano 2022. A obra propõe-se a reler as peças e reconstitui, em linhas gerais, a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos, analisando tanto os principais avanços e novidades, quanto os erros de condução das reforma...
2023
As Aventuras de Marcelo
Marcelo é um menino como todos os outros. Adora brincar, jogar futebol com os amigos, soltar pipa, brincar de roda, subir em árvores, e claro, viver grandes aventuras. Mora no interior, adora o campo, respirar ar puro e viver dias incríveis com os seus amigos do celeiro. Os amigos de Marcelo são os melhores: o cavalo Ventania, a galinha Gogoca, o porquinho Biscoito, o pato Patota, o cachorro Grand...
2024
A nova lei de abuso de autoridade
Livro A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Lei no 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública A obra busca enfrentar o tema da nova Lei de Abuso de Autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado. Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública. Convidamos o...
Moeda, Teoria da Regulação e sua Inserção na Formação da Política Monetária no Brasil
Política monetária, mediante novos conhecimentos acerca de estruturas econômicas, sociais e jurídicas, como a aplicação da Teoria da Regulação, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que garanta o desenvolvimento nacional e a promoção do bem de todos, indistintamente, como isso poderia ser alcançado, a fim de se oferecer alternativa à modelos tracionais econômicos e jurídicos...
2022
Pandemia crítica inverno 2020
O conjunto de quase 130 textos reunidos sob o título de Pandemia crítica, em dois volumes, reúne parte das ideias e afetos que a pandemia da COVID-19 despertou pelo mundo e no Brasil, desde sua irrupção. A intenção dessa publicação foi captar, em meio à perplexidade geral, o que se pensou e sentiu no calor dos acontecimentos. Do medo individual às previsões apocalípticas sobre o destino da espécie...
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
2020
Políticas da performatividade - levantes e a biopolítica
Políticas da performatividade - levantes e a biopolítica
2019
Políticas da performatividade - corpos e a produção do sensível
Políticas da performatividade - corpos e a produção do sensível
2019
Precisamos de um novo paradigma em proteção social?: uma análise na perspectiva decolonial
Precisamos de um novo paradigma em proteção social?: uma análise na perspectiva decolonial
Inference to the best explanation e standards probatórios
Você está diante de um acidente automobilístico. Já conhece o resultado, mas precisa saber como ocorreu. Assim como acontece nas investigações criminais e que ficaram imortalizadas nas obras de ficção de Arthur Connan Doyle e seu célebre personagem Sherlock Holmes, é preciso raciocinar diante de algo conhecido e com vistas a buscar as suas causas, não autoexplicativas ou originadas de processo lóg...
2022
Filosofia do direito, tolerância e liberdade de expressão: uma homenagem aos 30 anos de docência do prof. marcelo galuppo
Filosofia do direito, tolerância e liberdade de expressão: uma homenagem aos 30 anos de docência do prof. marcelo galuppo
Uma questão de Gênero
Este livro descreve a vulnerabilidade da atenção à saúde da população LGBT, em especial da população de travestis e transexuais. A pesquisa aqui apresentada aponta para a necessidade de uma transformação na praxis de enfermeiros e gestores da Rede de Atenção à Saúde, no sentido de desenvolverem estratégias para um acolhimento humanizado respeitando, assim, o compromisso do SUS com seus princípios ...
Bastidores da pesquisa em instituições educativas
Este livro reúne as produções de um conjunto de pesquisadores de universidades argentinas e brasileiras que se dedicam a pensar a pesquisa no campo educacional. Os capítulos que se apresentam a seguir são produto de exercícios reflexivos sobre o ofício de pesquisar e referem ao uso de perspectivas teórico-metodológicas, abordagens e técnicas em investigações que priorizam como locus instituições e...
2020
Storytelling, arte conceitual, desenho e pintura digital
Storytelling, arte conceitual, desenho e pintura digital
2023
Marcel proust citações de à la recherche du temps perdu sérgio oliveir
Marcel proust citações de à la recherche du temps perdu sérgio oliveir
2020
Mulheres no Controle
A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as mulheres que militam para o desenvolvimento da atividade de controle interno no Brasil. A iniciativa, ao confirmar a vocação e o compromisso do Conaci com pautas que busquem mitigar a desigualdade histórico-estrutural de gênero, apresenta aos leitores um conjunto de artigos que representam um recor...
A nova reforma do cpc
A atualidade e relevância da nova reforma do CPC é de fundamental importância para os que atuam com o Direito Processual Civil, dada a sua extensão e articulação em torno das principais alterações no regime do recurso de agravo de instrumento e retido, nos novos requisitos e efeitos da sentença, na sistemática moderna da execução judicial da sentença, na nova constituição do procedimento monitório...
2005
Dos créditos trabalhistas na nova lei de falências
Dos créditos trabalhistas na nova lei de falências
2006
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 2ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020
Manual da residência de medicina intensiva
A segunda edição do Manual da Residência de Medicina Intensiva está ampliada, revisada e atualizada, e continua completa para auxiliar na consulta e na tomada de decisões à beira do leito. Serve para todos os médicos que trabalham com pacientes graves, seja em plantão de pronto-socorro, em UTI ou enfermaria. Contém informações básicas sobre doses, diluições, indicações, efeitos colaterais, critéri...
2010
Contribuições para uma teoria crítica da constituição
Partindo-se dos impasses metodológicos na Teoria do Estado, do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social, são criticados os dualismos na teoria tradicional da constituição como incapazes de tratar da ambígua força legitimadora do direito. Com isso, propõe-se pensar reconstrutivamente a legitimidade e a efetividade como “tensão constitutiva” na legalidade enquanto constitucionalid...
2017
Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia
Esta obra discute o cabimento da Prisão Civil decorrente do inadimplemento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia, dando um enfoque constitucional, a partir de 1988, ao problema que, desde o surgimento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia por meio da Lei de Mercado de Capitais-Lei 4.728/65, em seu artigo 66, gerou muita controvérsia.Para tanto, estudou-se em um primeiro momento...
2000
Direito À Moradia
A necessidade de morada é uma constante na vida humana. A expressão "sentir-se em casa" revela o conforto e a necessidade da segurança de um espaço de intimidade. A casa é também o lugar da vida, do seu livre desenvolvimento.Este livro desenvolve-se a partir do problema da definição do direito à moradia e dos mecanismos de sua realização no espaço urbano. Diversos institutos do Direito nacional e ...
2011
O planejamento estratégico de um investidor na bolsa de valores
O planejamento estratégico de um investidor na bolsa de valores
2025
Ortografia - reflexão e múltiplos padrões no ensino e na aprendizagem da língua portuguesa
Ortografia - reflexão e múltiplos padrões no ensino e na aprendizagem da língua portuguesa
2023
Divulgação científica: textos e contextos
Divulgar ciência parece um grande desafio quando figuras públicas desautorizam o pensamento científico. Divulgar ciência parece um desafio quando preferimos dialogar entre pares e não acreditamos que a ciência possa ser para todas as pessoas. Esse livro busca enfrentar tais desafios e, para isso, apresenta um compilado de textos de pesquisadoras e pesquisadores que têm feito de seu fazer científic...
2019