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+manifesto do estado constitucional 1 ed 2018
Exibindo: 1 - 44 de 347 resultados
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2025
Manifesto do estado constitucional - 1 ed./2018
Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas características de dito modelo estatal são reveladas com rigor analítico, discernindo na sua estrutura a existência de dois elementos naturais - o terr...
2025
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
2012
ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
No século XXI, a constatação da escassez dos recursos naturais para o atendimento das ilimitadas demandas humanas fomentou a implantação de políticas globais com a intenção de conservar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações. No propósito de suscitar o desenvolvimento sustentável, muitos países implementaram Instrumentos de Comando e Controle, normas coagentes com regulamentações e sanç...
Junho de 2013
Os movimentos de junho de 2013 foram uma das mais importantes manifestações populares da história brasileira. Além disso, apresentaram um caráter absolutamente inédito. Não tiveram uma causa, como nas diretas‑já e no impeachment de Collor. Não foram convocados por instituições representativas tradicionais, como partidos, sindicatos e grêmios estudantis. E surpreenderam porque não existia no horizo...
2013
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2024
Ministério público - 1 ed./2013
A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo documento histórico e repertório doutrinário. Dividida em duas partes, a obra contém, na primeira, um relato sobre os trabalhos de elaboração do novo ...
2024
Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010
Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despretensiosa: tem a finalidade de servir de mero instrumento para o debate do agroambientalismo, em contribuição para a construção e afirmação dos direitos fundamentais agroambientais.
2024
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
Gramática negra contra a violência de Estado
Neste livro, Paulo César Ramos mergulha em acervos de organizações e de militantes do movimento negro para compreender as ideias mobilizadas ao longo dos anos para fazer frente à violência de Estado, especialmente aquela que se expressa nas ruas das grandes cidades brasileiras por meio da brutalidade policial — que apenas cresceu após o fim da ditadura. Ao descrever como as palavras de ordem foram...
2024
IDP - 1ª Edição 2020
A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução para o português de três palestras proferidas por Andreas Voßkuhle, então Ministro-Presidente da Suprema Corte Alemã. São abordados temas como a expansão do populismo, o surgimento de...
2024
Justiça de transição e Estado constitucional de direito
Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos humanos e governança oxigenando os debates sobre as possibilidades das justiças, no plural. Adotando uma perspectiva interdisciplinar, a presente Coleção Fórum Justiça e Democracia b...
2012
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país. Este livro contribui tant...
2018
A reforma da previdência inserida pela emenda constitucional nº 103/2019 e os principais impactos nos regimes próprios de previ
A reforma da previdência inserida pela emenda constitucional nº 103/2019 e os principais impactos nos regimes próprios de previ
2025
Divórcio: Após a emenda constitucional nº66/2010: Teoria e prática
A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio. Esta obra esclarece a supressão do requisito da prévia separação judicial e da comprovação da separação de fato para aqueles que deseja rem se divorciar. Contém modelos de petições para separação de corpos, pedido de divórcio consensual, unilateral de separados judicialmente e de divó...
2024
Teoria do estado - 1ª edição de 2018
Teoria do Estado, enquanto matéria elementar dos cursos de Direito, tem como propósito introduzir o estudante aos fundamentos do Estado moderno valendo-se do diálogo entre as esferas jurídica e política. No Brasil as relações entre o direito e a política passaram por profundas modificações, em especial, pós-Constituição de 1988. Necessário se faz assegurar um campo para o estudo e análise crític...
2018
Agricultura e Estado
A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção...
2024
COLETANEA DE LEGISLACAO DO ESTADO DO ACRE 1° ED. 2019
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00
curso de direito constitucional teoria geral do estado volume 1 avulso
capa dura com páginas e laerais amareladas devido ação do tempo. Dt constitucional controle 10814
1972
1 usado
R$ 12,15
CURSO DE TEORIA DO ESTADO - DIREITO CONSTITUCIONAL 1
2ªEDIÇÃO - Exemplar gasto. Capa, contracapa e lombada amareladas, manchadas, gastas e sinais de manuseio. Laterais esfoladas e machucadas. Parte inferior da lombada com fita adesiva. Bordas e páginas amareladas e manchadas; com sinais de manuseio. 203 páginas. Miolo inteiro. Texto legível, sem nenhum defeito que atrapalhe a leitura. Cód.:65375 Cód.:65375
1984
1 usado
R$ 18,55
Curso de Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado - Vol. 1
Livro em bom estado, com dedicatória de caneta na folha de rosto, com capa dura, com folhas amarelas do tempo, com 371 páginas
1970
1 usado
R$ 85,00
Teoria do Estado (direito Constitucional - 1 ) - Constituição de 1988
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 315 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 22 x 16 cm.
1989
1 usado
R$ 28,00
Constituição Do Estado De Santa Catarina Emenda Constitucional nº 1...
Ano 1970, 0 Ed., 93 pags., 140gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; amassada; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Brochura, em bom estado de conservação, miolo e cortes amarelecidos/ tempo. título completo: Constituição Do Estado De Santa Catarina Emenda Constitucional nº 1, 20 / 01 / 1970 E Constituição Do Brasil ;
1970
1 usado
R$ 36,00
Curso de Direito Constitucional Volume 1 - Teoria Geral do Estado
Capa dura usado em bom estado, carimbo na folha de rosto e em algumas pgs. 24 x 16 cm, 378 pgs
1970
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Volume 1 Primeiro Tomo Teoria Geral do Estado
livro antigo capa dura 384 pags três primeiras paginas com carimbo assinatura
1 usado
R$ 45,00
Teoria Geral do Estado (vol. 1 do Curso de Direito Constitucional Pg)
Muito bom estado. Leve amarelecimento de bordas. Livro firme e miolo íntegro. Capa dura. Higienizado.
1970
1 usado
R$ 10,99
Curso de Direito Constitucional Teoria Geral do Estado Vol 1
Excelente estado de conservação. Miolo integro para leitura, com poucos grifos, sem rasuras, costura firme, corte preservado levemente pigmentado pela ação do tempo. Capa dura e lombada preservadas . Nada que comprometa a estética nem a boa leitura do exemplar. Discreto carimbo de livraria na primeira folha de guarda. Cod:LF 02/24 tm_ Sua leitura no melhor custo-benefício. Maiores informações fav...
1978
1 usado
R$ 13,59
Marxismo Selvagem - um Manifesto Contra a Ameaça do Marxismo Cultural
Livro brochura em estado de novo , 142 páginas .
1 usado
R$ 95,07
Curso de Direito Constitucional Volume 1 - Teoria Geral do Estado
Capa dura usado em bom estado, carimbo na folha de rosto e em algumas pgs. 24 x 16 cm, 378 pgs
1970
1 usado
R$ 10,00
Técnico do Trt: Questões Comentadas Estratégias de Estudo (1° Ed 201
SKU: 21338493. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 836. Bom estado de conservação. Não possui grifos nem anotações.
2013
1 usado
R$ 73,00
Cadernos da Escola Superior da Pge Ano 2008 Nº 1
261 pags otimo estado
2008
1 usado
R$ 11,00
Teoria Geral Do Estado (introducao Ao Direito Constitucional) De Acordo Com A Constituicao De 1988
ID=103582A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 506. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1988
1 usado
R$ 20,00
Estudo de Direito Constitucional e Direito do Trabalho-vol 1 e 2
Livros em excelente estado
1996
1 usado
R$ 95,00
Teoria geral do Estado
Teoria geral do Estado, do jurista Darcy Azambuja, agora relançado, é o que se pode chamar de um clássico incontornável. Verdadeiro tour de force sobre um dos temas mais fundamentais da ciência política, o Estado em seus mais variados aspectos, o livro é um item obrigatório de qualquer bibliografia sobre o tema. Tratado geral sobre o Estado, começa por sua noção e suas origens, e percorre todas a...
2008
Introdução à física do estado sólido
Introdução a Física do Estado Sólido e um texto dirigido a estudantes de graduação e inicio de pós-graduacao das áreas de exatas. O texto básico de cada capítulo e seguido de material avançado em vários Complementos, de forma que o nível do curso pode ser ajustado pelo professor. Outro aspecto importante do livro são as dezenas de exercícios, todos com solução detalhada, após cada capítulo. Nesta ...
2017
Responsabilidades Vol. 1 N. 1 Março a Agosto de 2011
Existem indivíduos intrisecamente perigosos? Livro brochura, em bom estado de conservação, 157 páginas. Div.
2011
1 usado
R$ 29,90
Controle: Doutrina e Artigos Volume IX - Nº 1 - Jan-jun-2011
Livro em bom estado de conservação, páginas livre de grifo ou rasura, nada que comprometa a leitura do livro. E2P4B - SAM
1 usado
R$ 16,00
Elementos de Teoria Geral do Estado (quadros Sinóticos e Novos Exerc.)
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 543 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página tem um carimbo. Capa e demais páginas sem avarias.
2017
1 usado
R$ 78,00
Revista Do Tce Estado De Minas Gerais V. 82 Nº 1 - 2012
Livro Usado, Brochura, Com Poucas Marcas De Uso, Miolo Em Ótimo Estado, Belo Exemplar, Cad 09 - 07- 10 Est P 8 - 46 --------Imagem Ilustrativa--------B
2012
1 usado
R$ 30,00
Contra a Reforma da Previdência: Agenda do Professor 2018
Contra a reforma da previdência: agenda do professor 2018 (uma publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Bom estado; agenda toda em branco, com sinais discretos de envelhecimento. Foto real.
2018
1 usado
R$ 10,00
Religião e Estado no Brasil
Hoje parece difícil compreender que os padres católicos já foram considerados funcionários públicos, ligados à estrutura administrativa do Estado. Também soa estranho que a elite imperial do Brasil do século XIX, formada em sua maior parte por juristas, tivesse o dever de manter um Estado recém independente e sua religião oficial, ao mesmo tempo em que estava preocupada em garantir liberdade relig...
2024
Curso de Direito Constitucional Vol 01 Teoria Geral do Estado
371 Páginas, Est C, faltando uma página após a capa, um carimbo, 10 páginas grifadas com caneta, conteúdo em bom estado de conservação.
1970
1 usado
R$ 15,00
licões de direito constitucional e teoria geral do estado
Brochura em bom estado. Livro contem marca de carimbo de outra livraria. 264 pgs. Dt constitucional. Controle 10085
1991
1 usado
R$ 20,25