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Legislação Criminal Especial
SKU: 31500232. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.277. Bom estado de conservação; sem marcações; brochura; p. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. RE 03/25
2009
1 usado
R$ 150,00

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias...
e direito penal. 278p, 21cm, capa mole, com pigmentos amarelados nas duas primeiras e nas duas ultimas pagina, mas conservado.31/03/2025
1999
1 usado
R$ 30,00

Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica
Brochura Original, dedicatória na primeira página, 240 páginas em bom estado. 16 x 23 cm (Dt. Constitucional)
2008
1 usado
R$ 20,00

Direito Penal - Parte Geral - Introdução
Livro brochura, bom estado, bordas levemente amareladas pelo uso, com 310 páginas, miolo sem grifos. Maiores informações entre em contato. Cod 79 / 3
2003
1 usado
R$ 40,00

Direito Penal Parte Geral Culpabilidade e Teoria da Pena
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 220 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2005
1 usado
R$ 18,00

Direito Tributario Oab 1ª Fase, V. 6
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2012
1 usado
R$ 10,00

Criminologia
Livro em bom estado de conservação com vincos nas capas/dorso e pontinhos de oxidação no corte. A432
2008
1 usado
R$ 240,00

Interceptação Telefônica
SKU: 26055726. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===edição de 1997===; texto preservado; capas íntegras, porém com desgastes nas extremidades; folhas amarelecidas; laterais/corte fortemente amarelecidos pelo tempo; apresenta rabisco de canetinha na folha de rosto; brochura; 14x21cm; 278 págs; isbn: 9788520314999; livro em espanhol; cód.sep: 153072 / cód.int: 150717
1997
1 usado
R$ 18,00

Direito Penal Volume 1 Parte Geral Introdução
Manuais para concursos e graduação volume 1 parte geral introdução capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir carimbo não apresenta grifos ou anotações 316 páginas.
2004
1 usado
R$ 25,00

Interceptação Telefônica
SKU: 28176272. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas com desgastes nas extremidades e amarelecidas, com sinais de tempo e uso; algumas folhas amarelecidas; laterais/corte amarelecidos; contém rabisco de caneta preta na 1ª folha; brochura; 14x21cm 278 págs; isbn: 9788520314999; livro em português; cód.sep: 207367 / cód.int: 205012
1997
1 usado
R$ 29,00

Criminologia 5ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém uso de pincel atômico sobre carimbos com dados da instituição que fez o descarte; amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura, pequena avaria e marca nas capas; pequeno reparo e nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; marca de dobra em poucas paginas; nada que compr...
2006
1 usado
R$ 100,00

Cod. Penal, Processo Penal, Penal Processual e Const. Federal
livro seminovo de bibliteca desativada ( est285)
2008
1 usado
R$ 17,89

Suspensão Condicional do Processo Penal
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, sem riscos ou grifos, com 232 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00

Terrorismo - Comentarios Artigo Por Artigo A Lei 13.260/2016 / Aspectos Criminologicos E Politico-criminais
ID=350787B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Levemente oxidada na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 383. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa...
2017
1 usado
R$ 47,50

Estudos de Direito Penal e Processo Penal
Livro em Bom estado de Conservação. _PI7311085_
1998
1 usado
R$ 20,00

Rt Mini Codigo 2013: Codigo Penal, Codigo de Processo Penal, Const...
Local: C-108-C Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7313527_
2013
1 usado
R$ 16,00

Crimes da Ditadura Militar
Exemplar traz uma análise à luz da jurisprudência atual da corte interamericana de direitos humanos. Livro bem conservado. Capa: brochura com manchas de oxidação na parte interna e levíssimos sinais de uso nas laterais e pontas; Miolo: firme, folhas claras, sem grifos ou anotações ( exceto nome, de caneta, do dono anterior na folha inaugural ), possui manchas pelo tempo nas folhas iniciais e finai...
2011
1 usado
R$ 39,90

O Direito Penal na era da Globalização
i10*brochura, 163 pgs**obra em bom estado sem riscos**Sumário:Hipertrofia irracional (caos normativo) -- Instrumentalização distorcionante -- Inoperatividade, seletividade e simbolismo -- Excessiva antecipação da tutela penal (prevencionismo) -- Descodificação -- Desformalização e funcionalização do direito criminal (flexibilização das garantias penais, processuais e execucionais) -- Prisionização...
2002
1 usado
R$ 23,00

Criminologia
Livro usado em bom estado. Apresenta marcas de uso, quebra na lombada, páginas com pontos de oxidação/manchas de manuseio e partes do texto sublinhadas à lápis. (Paulo 1267)
2002
1 usado
R$ 99,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Livro usado em bom estado geral. Com assinatura de antigo dono na folha de rosto.
2001
1 usado
R$ 20,00

Lei de Drogas Comentada
Livro em bom estado de conservação
2014
1 usado
R$ 19,89

Criminologia - Introdução a Seus Fundamentos Teóricos
brochura; extremidades com alguns sinais de desgaste; encadernação e conteúdo em bom estado
1997
1 usado
R$ 30,00

Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À Luz da Jurisprudência Atua
SKU: 31736420. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 335. P11/G - brochura em bom estado, sem grifos - lombada verde - com dedicatória para o antigo proprietário
2011
1 usado
R$ 30,00

Estudos de Direito Penal e Processo Penal
Livro em Bom estado de Conservação. _PI7311085_
1998
1 usado
R$ 20,00

Mini Códigos Código Penal/ Código de Processo Penal e Outros
Mini Códigos Código penal/ Código de processo penal/ legislação penal e processual penal/ constituição federal.Livro usado, folhas levemente amareladas, capa com sinais de manuseio e desgaste, miolo e texto íntegros, 18 x 14 cm, 1250 pgs.
2007
1 usado
R$ 10,89

Suspensão Condicional do Processo Penal - Lei 9. 099/95
P. 232. Brochura 14x21 em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. Carimbo com etiqueta colada na primeira folha. Título completo: Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. 09. 1995; O Doutor Luiz Flávio Gomes foi um dos maiores juristas do país, tendo atuado como agente de polícia, delegado, promotor de justiça, juiz de direito e advogado. Fundador da Rede LFG, democratizou o...
1995
1 usado
R$ 15,00

A Prova no Processo Penal Comentários à lei nº 11.690 / 2008
Ano 2008, 1a Ed., 112 pags., 241gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409
2008
1 usado
R$ 30,00

Crimes na Ditadura Militar, uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual
livro usado, brochura, bordas e folhas com leves sujeiras, no geral bom estado de conservação, ano de publicação 2011, com 335 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm, Direito Penal
2011
1 usado
R$ 25,00

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação e assinatura Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1999
1 usado
R$ 19,89

Penas e Medidas Alternativas à Prisão
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Apresenta pigmentações de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1999
1 usado
R$ 29,90

Homenagem a Luiz Flávio Gomes : um Diálogo do Mestre Com as Ciências
Livro com marcas de uso, linha de corte com leve sujidade, lombada torta e com marcas de desgaste na ponta, livro bilingue
2022
1 usado
R$ 48,10

Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigolei 11. 343 de 23. 08. 2006
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e algumas paginas grifadas de marca texto mais nada que afete o texto formato 23x15, 5 cms contem 347 paginas
2013
1 usado
R$ 35,50

Princípio da Insignificância e Outras Excludentes da Tipicidade
SKU: 24096188. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 204. Brochura, bom estado, manchas de umidade, cortes levemente escurecidos loc. diversos
2009
1 usado
R$ 77,50

Direito Penal Vol. 3
Brochura. Bom estado. N 05/06/2025
1 usado
R$ 20,00

Lei das Armas de Fogo
*oxportunidade Únicamelhor preÇo ( pequenas marcas de uso e de oxidação estado de bom sem rasuras, sem anotações, estado bom ) oportunidade!!05062025 0190**livro usado nesta edição foram atualizados os posicionamentos doutrinários assumidos anteriormente assim como sobretudo noticiar as tendências jurisprudenciais em cada ponto polêmico. as mudanças nessa área têm sido constantes. relatar u...
2002
1 usado
R$ 49,99

Direito Penal - 03 Volumes
Livros capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, São 03 Volumes, ( Volume 1º - Introdução e Princípios Fundamentais / Volume 2º - Parte Geral / Volume 3º - Parte Especial / maiores informações entre em contato, Cod 79 / 5
2007
1 usado
R$ 300,00

Interceptação Telefônica - Comentários Lei 9. 296/96
Livro em excelente estado. P. 208. Após alguns anos de vácuo normativo, o Poder Político, finalmente, regulamentou o assunto, por meio da presente Lei 9.296, de 24.07.1996, publicada em 25.07.1996, e o fez respeitando, em grande parte, o “conteúdo essencial” do direito fundamental ao sigilo das comunicações. Mas com a lei surgiram inúmeras questões controvertidas, até hoje debatidas na doutrina e ...
2012
1 usado
R$ 28,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo do antigo dono, sem riscos e grifos, com 127 p. Maiores informações entre em contato. Cod 6 / 06
1993
1 usado
R$ 35,00

Prisao e medida cautelares
Livro usado, em bom estado de conservação, bordas e paginas com marcas de poeira e oxidação. Anotações na paigna de rosto. Texto com grifos e anotações feitas a lápis.
2011
1 usado
R$ 15,00

Bullyng e Prevenção da Violência Nas Escolas
Brochura Novo lacrado. Coleção Saberes Monograficos
2013
1 usado
R$ 14,00

Direito Penal Vol. 4
Brochura. Bom estado. N 16/06/2025
1 usado
R$ 20,00

Direito Penal Volume 1
Brochura em bom estado. Mínimos desgastes. h160625
2007
1 usado
R$ 20,00

Direito Penal V. 2
Brochura. Sinais de manuseio. Bom estado. N 16/06/2025
1 usado
R$ 20,00

Criminologia - Introduçao A Seus Fundamentos Teoricos
Livro usado em bom estado, brochura, em português, 510 páginas, 18cm x 25cm. Sem marcações ou sublinhados. LU76.
2010
1 usado
R$ 300,00