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O jogo sujo da corrupção
Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Trata-se do impostergável império da lei. Muito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças nos nossos cos...
2017
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009
Guia de aprovação em provas e concursos & 10 dicas para o sucesso
Guia de aprovação em provas e concursos & 10 dicas para o sucesso
2008
Bullying e a prevenção da violência nas escolas - 1ª edição de 2013
Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolescentes e jovens no âmbito escolar deve, necessariamente, ter em consideração a violência como um todo, visto que a relação existente entre a violência geral e a praticada no âmbito escolar (com ou sem bul...
2013
Beccaria (250 Anos): e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie - 1ª Edição 2014
Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima. Beccaria foi o mais contundente crítico do sistema penal medieval do Antigo Regime, que confundia o delito com o pecado e processava todos os acusado ...
2014
Nova lei seca - 1ª edição de 2013
Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto. Dependendo do entendimento de ser um ou outro, terá consequências jurídicas completamente distintas para cad...
2013
Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam u...
2013
Reincidência Criminal – Reflexões Dogmáticas e Criminológicas
Débora de Souza de Almeida, neste bem documentado livro, transitou não só pela ciência penal, senão também pelas ciências afins (da Criminologia, da Política Criminal e do Direito Constitucional). Permeou, ademais, pelas várias teorias penais, criminológicas e político-criminais, para demonstrar o quanto desarrazoado é aumentar a pena do segundo crime, em razão de outro delito já punido. Proclama,...
2025
Populismo Penal Midiático - 1ª Edição 2013
Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão do populismo penal conservador disruptivo. O Caso Mensalão (Ação Penal 470) constitui um divisor de águas. O processo se transformou num espetáculo j...
Crimes previdenciários
Recomendada para todos que precisam conhecer alguns detalhes e pormenores técnicos: magistrados, procuradores, advogados, bacharéis em direito, estudantes e servidores públicos que trabalham com o tema, esse livro reúne a experiência dos autores quanto ao tema dos crimes previdenciários. Atualizada com os novos posicionamentos jurisprudenciais e fazendo uma abordagem crítica de cada um dos delitos...
2014
Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que pretendem ocupar cargos públicos mesmo sem possuir grau superior em Direito.
2012
Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2013
As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional
SKU: 30331932. (D 714) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2005 - 144p -
2005
1 usado
R$ 30,00
Terrorismo - Comentarios Artigo Por Artigo A Lei 13.260/2016 / Aspectos Criminologicos E Politico-criminais
ID=350787B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Levemente oxidada na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 383. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa...
2017
1 usado
R$ 47,50
Direito eleitoral - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Direito empresarial III: Títulos de crédito e contratos empresariais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2013
PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência - 1ª edição de 2013
O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC), no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Os autores discorrem sobre a estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição d...
2013
Direito previdenciário I: Teoria geral, custeio, benefícios, previdência privada e competência - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013
Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorno mental ou perversão sexual que gera atração por crianças e adolescentes e não ser criminoso. É imperioso que a sociedade e, principalmente, aqueles que difundem as informações, d...
Direito processual civil: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2012
Direito penal - parte geral: Nível médio e superior - 1ª edição de 2013
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2013
Matemática e raciocínio lógico: Nível médio & superior
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2012
Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998
O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões judiciais sobre esse novo, porém, importante ramo do direito. No plano legislativo surgem a cada dia novos diplomas legais visando coibir práticas ...
2015
Direito internacional privado - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em c...
2012
Direito tributário: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2012
Crimes Previdenciarios
ID=344949A. Coleção: As Ciencias Criminais Do Seculo Xxi; V. 1. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM...
2001
1 usado
R$ 11,25
Terrorismo - Comentarios Artigo Por Artigo A Lei 13.260/2016 / Aspectos Criminologicos E Politico-criminais
ID=350787A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 383. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 50,00
Direito De Apelar Em Liberdade -conforme A Contituicao Federal E A Convencao Americana Sobre Direitos Humanos
ID=93655A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 207. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 10,00
Estatuto do Torcedor - Comentado
ID=131136A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com marca da antiga etiqueta removida. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 272. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 25,00
O Direito Penal Na Era Da Globalizacao
ID=291883A. Coleção: as ciencias criminais no seculo xxi - vol. 10. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 162. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 30,00
Crimes Da Ditadura Militar - Uma Analise A Luz Da Jurisprudencia
ID=P42695A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 335. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 25,00
Coment
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto a folha de rosto, sem marcas de oxidação no interior do livro. - 2016444 - 19/02/2017 - SKU: FG2016444
2008
1 usado
R$ 9,00
Lei de Drogas Comentadas
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto na folha de rosto, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado, com carimbos no corte. - 17/11/2018 - SKU: ev1444656150
2007
1 usado
R$ 10,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal - Lei 10. 028/00
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Com anotações no interior. Ano do exemplar:2001 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710749
2001
1 usado
R$ 10,00
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ..
Cod. 69040 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada e capa. Titulo completo: juizados criminais federais seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos.
2002
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal
Cod. 103519 / Direito / Brochura / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 21,38
Nova lei de drogas comentada
Cod. 252340 / direito / brochura / 320 páginas / L. vm. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Marca de dobra na capa. Dim 14x21 cm. Lili
2006
1 usado
R$ 12,00
Penas e medidas alternativas a prisão
Cod. 252554 / direito / brochura / 185 páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x21 cm. Lili
1999
1 usado
R$ 10,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Constituição Federal
Cod. 205202 / Direito / Brochura / 1210 pg. / L.Az cl. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos. Nome escrito a caneta na segunda folha. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Grifos e anotações feitos a lápis e caneta. Manchas amareladas nos cortes. 11 x 16 cm. Duda
2006
1 usado
R$ 7,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Legislação Penal e Processual Penal / Constituição Federal
Cod. 210193 / Direito / Brochura / 1245 páginas / L.Vd e br. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Capa e contracapa com marcas de dobras. Algumas páginas com marcas de dobras. Leves manchas nos cortes. Grifos em algumas folhas. 13 x 17 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 10,00
Penas e Medidas Alternativas à Prisão
livro seminovo, em ótimo estado, apenas com carimbo na primeira folha, brochura, cad: 09/03/20 est 6 HC - 108 --- Imagem ilustrativa B
2000
1 usado
R$ 18,00