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Direito de Apelar Em Liberdade (conforme a Constituição Federal)
Livro em razoável estado de conservação, aspecto envelhecido - capa mole com sinais de manuseio e pequenos desgastes. 207 páginas amareladas sem defeitos. Formato 21 x 14 cm. ( Foto apenas ilustrativa, livro cadastrado está mais desgastado)
1994
1 usado
R$ 14,80
Suspensão Condicional do Processo Penal ( Lei 9. 099/95 )
Livro em bom estado de conservação, capa mole revestida de papel contact transparente com 232 páginas levemente amareladas . Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 13,50
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas ( Atualização Profissional
.Extensão Universitária. Direito Previdenciario - Autor: Lamartino França de Oliveira / Lingua Podtuguesa e redação Forense - Autor Eduardo sabbag / Direito Comercial / Empresarial - Autor: Paulo marcondes Brincas. / Direitos Humanos - Autor; Valerio de Oliveira Mazzuolli. Apostila em bom estado de conservação, cap mole em espiral com 176 páginas. Formato 29 x 22 cm.
2004
1 usado
R$ 30,00
Crimes Previdenciários: Apropriação Indébita - Sonegação - Estelionato
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio.120 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
2001
1 usado
R$ 48,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais...
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 165 páginas com Grifos e notas a lápis e Canetas Marcas de carimbos apagadas por tinta. formato 21 x 14 cm.
2002
1 usado
R$ 48,00
Prisão e Medidas Cautelares: Comentários a Lei 12. 403 / 2011
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 285 paginas aparentemente sem defeitos. Formato 23x 16 cm.
2011
1 usado
R$ 19,80
Erro de Tipo e Erro de Proibição: Evolução da Teoria...
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 207 páginas amareladas com algumas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm.
1994
1 usado
R$ 48,00
Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 1430 páginas com alguns grifos a canetinha marca texto. Formato 18 x 13 cm.
2001
1 usado
R$ 10,00
Direito Previdenciário. (manual para Concursos e Graduação. Vol. 4)
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 304 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Muitas páginas com muitos grifos de marca texto. Miolo com anotação a caneta.
2006
1 usado
R$ 18,00
As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional (volume 13 ....
. Série As Ciências Criminais no Século XXI). Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 143 páginas. Formato: 21 x 14 cm. Livro com marcas do tempo da prateleira. Páginas com grifos e anotações a lápis. Avarias que não prejudicam integridade do livro.
2005
1 usado
R$ 48,00
Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei 9. 099, de ...
. 26. 09. 1995. 5ª edição de 2005. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 475 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Algumas poucas páginas possuem marca texto. Miolo com manchas. Formato: 21 x 14 cm.
2005
1 usado
R$ 14,90
Lei de Drogas Comentada: Art. por Art. / Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 383 páginas. Livro possui marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui manchas. Formato: 21 x 14 cm.
2008
1 usado
R$ 49,80
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais E...
.outros estudos (série as ciências criminais no século XXI: volume 8). Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 165 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo do livro com manchas amareladas. Formato: 21 x 14 cm.
2002
1 usado
R$ 14,90
Lei das Armas de Fogo: Aspectos Gerais da Lei 9. 437/97; o Novo...
. regime jurídico das armas de fogo; registro e porte; dos crimes e das penas; bem jurídico tutelado; aspectos processuais penais; legislação nacional e internacional. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 311 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 13 cm.
1998
1 usado
R$ 19,80
Direito Penal: Parte Geral: Teoria Constitucionalista do Delito
. Graduação: Volume 3) - Coordenação Geral: Luiz Flávio Gomes. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 366 páginas, formato: 21cm x 14cm. Livro com dois carimbos promocional da editora. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Livro com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2006
1 usado
R$ 99,80
Penas e Medidas Alternativas à Prisão (coleção Temas Atuais De...
. direito criminal) - Volume 1. Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 185 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Primeira página possui carimbos. Páginas amareladas e com manchas. Formato: 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 14,90
Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal
estilo pocket - livro em bom estado
2005
1 usado
R$ 16,00
Saberes Jurisprudenciais 2012: Stf e Stj
Brochura, 23x16, 201 páginas. Livro em ótimo estado de conservação, sem rabiscos ou grifos. Consta o carimbo de cortesia da editora na folha de guarda.
2012
1 usado
R$ 14,79
Lei de Drogas Comentada 2ªed
Brochura, 21x14. Livro com 381 páginas em ótimo estado de conservação. Sem rasuras e sem manchas.
2007
1 usado
R$ 15,35
Penas e Medidas Alternativas á Prisão
Bom estado: Com carimbo na primeira e segunda página
1999
1 usado
R$ 15,00
Comentários a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Muito bom estado de conservação - 201640995
2013
1 usado
R$ 250,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados
Muito bom estado de conservação - 201641131
2002
1 usado
R$ 25,00
Luiz Flávio Gomes
ótimo estado. - 201641059
2001
1 usado
R$ 145,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal: Lei 10, 02800
otimo estado. volume 2 - 201641070
2001
1 usado
R$ 139,00
Mini Códigos Penal - 2014
Exemplar usado, em bom estado de conservação, marca de uso, com pequenas marcas de dobras na capa e contra capa, brochura com 1516 páginas, formato 13 x 17, 5 - Sinopse: A coleção RT Mini código, iniciativa pioneira desta editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Imbuídos . Cod. 7737
2014
1 usado
R$ 30,00
Direito de Apelar Em Liberdade
OBS: Livro em bom estado
1994
1 usado
R$ 15,00
Código Penal, Código de Processo Penal ...
Livro pouco manuseado, brochura e 1240pgs. Legislação Penal e Processual Penal, Constituição Federal
2008
1 usado
R$ 12,00
Oab 1ª Fase, Volume 6 - Direito Tributário
219 páginas. Bom estado geral. Foto do próprio produto.
2012
1 usado
R$ 20,17
Penas e Medidas Alternativas à Prisão - Luiz Flávio Gomes
Bom estado geral. 199 páginas. . Com muitos grifos, marcações e anotações. Foto do próprio produto.
2000
1 usado
R$ 20,17
Lei de Drogas Comentada - Luiz Flávio Gomes 4ª Edição
Bom estado geral.399 páginas. Brochura. Alguns grifos. Foto do próprio produto.
2011
1 usado
R$ 50,83
Prisão e Medidas Cautelares
SKU: 25860341. Livro semi novo capa brochura
2011
1 usado
R$ 16,80
Penas e Medidas Alternativas À Prisão
Brochura, 185 p., capa em bom estado, sem grifos/anotações, cortes laterais limpos.25/05/22 iv _PI5339998_
1999
1 usado
R$ 35,00
Assédio Sexual
(D. Penal) 14x21 cm/ 183 páginas/ brochura. Capa em bom estado e páginas sem grifos.
2002
1 usado
R$ 12,00
Direito de Apelar Em Liberdade: Conforme a Constituição Federal e a ..
14x21 cm/207 Paginas/Brochura.Livro em boom estado de conservação, porem com as bordas amareladas pelo tempo, sem grifos.(Proc. Penal).
1994
1 usado
R$ 10,00
Crimes Previdenciário: Série as Ciências Criminais no Século xxI V. 1
14x20, 5 cm/120 Paginas/Brochura.Capa com leves marcas do manuseio e algumas paginas com grifos á marca texto.(Dir. Previdenciário).
2001
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei de Drogas Comentada: Artigo por Artigo
14x21 cm317 PaginasBrochura.Capa em bom estado de conservação e algumas paginas com grifos á lápis.(Dir. Penal).
2006
1 usado
R$ 10,00
Direito Internacional Público Volume 2 Parte Geral
14x21cms. 224pgs. Manuais para concursos e graduação, 3ª edição revista, atualizada e ampliada, Estado de novo
2006
1 usado
R$ 10,00
Lei das Armas de Fogo
13.5x20.5cms. 312pgs. Nome de ex dono, Livro semi-novo
1998
1 usado
R$ 10,00
Código Penal, Processo Penal, Constituição Federal 2003 Mini
Nome. Anotação. Orelhas. Manchas no dorso. Foto do próprio livro.
2003
1 usado
R$ 15,13
Código Penal, Processo Penal, Constituição Federal 2004 Mini
Bom estado geral.Orelhas. Leve desgaste nas bordas. Foto do próprio produto.
2004
1 usado
R$ 20,97
Penas e Medidas Alternativas à Prisão
1ªed. 2ª tiragem. 185p, 21cm, brochura original, com nome do antigo dono a tinta, fora do texto. Páginas sem riscos, exemplar com algumas manchas amareladas pela ação do tempo.
1999
1 usado
R$ 18,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal
Lei 10.028/00. Série as ciencias criminais no século XXI. Vol. 2. 158p, 21cm, brochura original, com assinatura na folha anterior a de rosto e no sumário. Páginas sem riscos, cortes laterias com manchas amareladas pela ação do tempo.
2001
1 usado
R$ 18,00
Lei das Armas de Fogo
311p, 21cm, brochura original, páginas sem riscos, conservado.
1998
1 usado
R$ 25,00
Lei de Drogas Comentada: Artigo por Artigo...
Lei de drogas comentada: artigo por artigo: lei 11.343, de 23.08.2006348 p. 22 cm, brochura original, cortes laterais com pequenas manchas amareladas, exemplar sem riscos, texto conservado. 16/09/2022
2013
1 usado
R$ 40,00