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Manual de Processo Penal
EL180218. 415 páginas em brochura. Livro pouco gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Alguns trechos com grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MA215T 02. Sinopse: Com a primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa d...
2009
1 usado
R$ 11,00
Prova no Processo Penal
RIL21082023/ MA130T-29 / Livro em brochura / Em estado de seminovo / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados com carimbo no corte, lombada com rasuras nas extremidades/ Miolo com páginas amareladas, contracapa com pontos de oxidação e carimbo / Texto com grifos em marca texto / 128 páginas numeradas / Formato:21 x13 cm / edição / Ano 1992 / ISBN /
1 usado
R$ 40,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
RIL04092023/ MA128F-42 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados com carimbo / Miolo com páginas amareladas, contracapa com pontos de oxidação/ Texto sem grifos / 178 páginas numeradas / Formato: 20x14 cm / edição / Ano 1987 / ISBN /
1 usado
R$ 35,00
Curso de Processo Penal
MM010218. 1084 páginas, encadernado por Percalux 200. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG39-14 Sinopse: Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado...
2017
1 usado
R$ 120,00
Resumo Jurídico de Processo Penal - Volume 7
O livro é novo;A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer condições de estudos prelim...
2004
1 usado
R$ 12,00
Temas de Direito Penal e Processo Penal para Concursos 2ª Ed
com perguntas e respostas de concursos;;;O livro esta em ótimo estado de conservação
2002
1 usado
R$ 25,00
Código Penal Militar- Código de Processo Penal Militar- Autografado
ril30102023 / mb206-154 /acompanha cd- livro em brochura / em muito bom estado / idioma português / capas sem marcas de manuseio / corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ miolo com páginas limpas / texto sem grifos /806 páginas numeradas / formato: 15x11 cm / 6 edição / ano 2008 / isbn 9788533910201
2008
1 usado
R$ 30,00
Resumo de Processo Penal 5ª Edição - Coleção Resumos 6
o livro esta em ótimo estado de conservação,
1997
1 usado
R$ 10,00
Cursos de Processo Penal
MM010818. 655 páginas, encadernação em brochura, formato 17x24. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Contém sinais de manuseio, sinais do tempo, marcas de uso no corte. Foto ilustrativa. GG109-13 Sinopse: (.)
2001
1 usado
R$ 12,00
Código de Processo Penal Interpretado
Livro em perfeito estado, consta carimbo. 2ª edição atualizada até junho de 194. Referências Doutrinárias - Indicações Legais - Resenha Jurisprudencial - A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal visa propiciar a consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral.
1994
1 usado
R$ 15,40
200 Testes de Processo Penal: para Aprender Direito
fa64847/c36f-o livro se encontra em bom estado de conservação! as folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. se optar por retirar em mÃos, entre em contato antes para acertar! o frete ficará bem mais em conta! - 201638981
2011
1 usado
R$ 22,00
Código de Processo Penal Comentado
6ª edição Consta assinatura - - Estudo integrado com Direito Penal e Execução Penal - Apresentação Esquemáticas da Matéria - Os temas mais polêmicos são expressamente abordados e a posição predominante, hoje, nos Tribunais Superiores, particularmente no Supremo TRibunal Federal, é exposta e comentada. Consta carimbo do antigo dono.
2007
1 usado
R$ 59,00
Código de Processo Penal 2 Volumes
edição em 2 volumes em perfeito estado de conservação. Comentários aos arts. 1 a 393, seguidos de formulários correspondentes - Comentários aos arts. 394 a 811, seguidos de formulários correspondentes.
1956
1 usado
R$ 90,00
Código de Processo Penal
Consta carimbo de antigo dono. 2ª edição - Muitos artigos do jurista Fauzi Choukr, publicados em revistas jurídicas no Brasil e no exterior, pautam a pesquisa no campo do processo penal e, principalmente, influenciam de forma decisiva a mudança de rumo da jurisprudência, antes acomodada ao sedutor filão da aplicação a crítica do Código de Processo Penal de 1941.
2009
1 usado
R$ 45,00
Código de Processo Penal Interpretado
Livro conservado - Consta pequeno carimbo - Referências doutrinárias - Indicações legais e resenha jurisprudencial - 4ª edição atualizada até abril de 1996 - Esta obra constitui um instrumento de trabalho para os advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades policiais, servindo para o estudo doutrinário da matéria em relação às novas concepções acolhidas princip...
1996
1 usado
R$ 20,00
Código de Processo Penal Referenciado
EL121018. 860 páginas em capa dura. Livro semi-novo pouco gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MA243-35. Sinopse: Com notas referenciais indicadas e transcritas incorporando o texto do código. Nos temos da reforma imposta pelas Leis ns. 11.689 e 11.690, de 9.6.2008, e Lei nº 11.719, de 20.8.2008.
2008
1 usado
R$ 12,00
Curso de Processo Penal
Usado Consta carimbo antigo dono e anotações. 1. Introdução.1.1. Conceito de processo penal 451.2. O processo penal e o direito de punir . 45conteúdo do processo penal.
1997
1 usado
R$ 26,40
Código de Processo Penal Interpretado
Usado Consta anotações-Principio da Legalidade-Principio da Territorialidade- Principio do Efeito imediato- Inquérito Policial e outros.
2002
1 usado
R$ 23,20
Código de Processo Penal Interpretado
Usado Consta anotações- Esta obra constitui um instrumento de trabalho para os advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades policiais, servindo para o estudo doutrinário da matéria em relação às novas concepções acolhidas principalmente pela Constituição Federal de 1988, bem como para a aplicação prática do direito processual penal pátrio no inquérito policial ...
2000
1 usado
R$ 22,40
Resumo de Processo Penal
Procedimentos do Código de Processo Penal, Procedimentos de Leis especiais, O Juizado Especial Criminal e Outros. Usado. Consta carimbo antigo dono.
2008
1 usado
R$ 20,00
Código de Processo Penal Anotado
Usado Consta anotações-Acompanhado de Legislação Complementar - Súmulas do STF e do STJ-Exposições de Motivos-Lei de Introdução e Índice Alfabético -Remissivo do Código de Processo Penal.
2007
1 usado
R$ 22,40
Lineamentos de Direito Penal
VC29012019. GG53-131 . Direito. Livro usado. Capa pouco desgastada, bordas e corte amarelados, dedicatória ao antigo dono na contra guarda, páginas claras, miolo com grifos e anotações.23x16 cm. 374 páginas.Sinopse - Principais temas: O Direito Penal; A história do Direito Penal; O Direito Penal na antigüidade; A lógica jurídica penal; As fontes do Direito Penal; As escolas penais; As ciências aux...
1994
1 usado
R$ 13,00
Temas Atuais de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Nesta obra, o autor traz à luz seu entendimento sobre temas envolventes, de forma atual e palpitante, substanciado em lições doutrinárias avançadas, com subsídeio na reunião de precedentes jurisprudenciais atualizados pela expressão de pensamentos modernos. Estre trabalho aborda o afloramento de temas fundamentais para e...
1994
1 usado
R$ 25,00
Temas Atuais de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Nesta obra, o autor traz à luz seu entendimento sobre temas envolventes, de forma atual e palpitante, substanciado em lições doutrinárias avançadas, com subsídeio na reunião de precedentes jurisprudenciais atualizados pela expressão de pensamentos modernos. Estre trabalho aborda o afloramento de temas fundamentais para e...
1994
1 usado
R$ 25,00
Instituições de Processo Penal Volume Iv
K66 914/C33F- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646041
1959
1 usado
R$ 65,00
Instituições de Processo Penal Volume Ii
K66 913/C33F- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646039
1959
1 usado
R$ 60,00
Instituições de Processo Penal Volume I
K66 915/C33F- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646040
1959
1 usado
R$ 65,00
Curso de Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. 6ª edição revista, atualizada e ampliada.
2006
1 usado
R$ 59,00
Repertório de Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A presente obra tem por objetivo facilitar ao estudante e operador do direito consulta rápida às mais recentes decisões dos tribunais estaduais e federais bem como dos tribunais superiores. Todos os temas de direito penal e processual penal estão divididos em tópicos com as respectivas decisões. A obra está atualizada até Ju...
2006
1 usado
R$ 40,00
Processo Penal 4 Volumes
Coleção completa em 4 volumes.Livros em excelente estado de conservação.Sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.Capas perfeitas com sobre capa, sem rasgos ou marcas. 15ª edição do ano de 1994.
1994
1 usado
R$ 188,00
Código de Processo Penal Comentado 5ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Sinopse: O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à necessária agilidade para evitar a impunidade. Nesse quadro se insere a alteração ao art. 304 efetuada pel...
2006
1 usado
R$ 50,00
Curso de Processo Penal 12ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação com grifos e anotações a lápis de antigo dono. Sinopse: O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em ...
2005
1 usado
R$ 45,00
Processo Penal Brasileiro Volume 4
Livro com páginas amareladas pelo tempo, pequenos rasgos na capa e lombada das páginas. Miolo íntegro. Consta assinatura de antigo dono. Aborda artigos 593 a 811 do Código de Processo Penal com doutrina, elucidações práticas e casos julgados. Recursos - Habeas-corpus - Execução - Livramento - Indulto - Prazos.
1942
1 usado
R$ 150,00
Processo Penal Brasileiro Volume 3
Livro com páginas amareladas pelo tempo, pequenos rasgos na capa e lombada das páginas. Consta assinatura de antigo dono. Aborda artigos 424 a 592 do Código de Processo Penal com doutrina, elucidações práticas e casos julgados. Tribunal do Juri - Processos Especiais - Nulidades - Recursos - Da Organização do Juri - Do Julgamento do Juri - Do Jurado - Das Nulidades
1942
1 usado
R$ 150,00
Código de Processo Penal Comentado
O código de processo penal ainda não foi atualizado por inteiro embora reformas pontuais com relativa frequência. Além disso a jurisprudência mantém-se viva e atuante contornando enfoques legais antiquados a aperfeiçoando a aplicação da lei processual penal. O objetivo das atualizações desta obra é encampar todas as modificações legislativas além de englobar as novas posições dos tribunais pátrios...
2012
1 usado
R$ 110,00
Manual de Processo Penal
Este se propõe a servir como obra introdutória para quem pretende conhecer as origens, o desenvolvimento e o estágio atual da apuração judicial das infrações criminais. Atualizado com a inclusão das reformas legislativas recentes, não se tornará inócuo mesmo ante o advento do futuro e prometido novo Código de Processo Penal. Pois se atém ao substancial e não as alterações legislativas que, no Bras...
2005
1 usado
R$ 59,00
Código de Processo Penal Comentado
Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador, contribuindo para a proliferação de idéias e auxiliando no estudo e na atuação profissional. Além da revisão e da atualização geral de todos os capítulo...
2009
1 usado
R$ 59,00
O Novo Sistema de Provas no Processo Penal
A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém aprovada do Código de Processo Penal. Acompanhando o desenvolvimento do próprio processo legislativo a Juruá traz, como já aconteceu com recentes ref...
2008
1 usado
R$ 20,00
Manual de Processo Penal
Abordando desde os princípios constitucionais, analisados em sua aplicação prática, até os procedimentos especiais, passando pelo inquérito policial, ação penal, provas, sujeitos do processo, prisão, nulidades, sentença, recursos, procedimentos, dentre outros temas. Em acréscimo, novos assuntos foram abordados como os poderes investigatórios do Ministério Público, utilização de algemas, interrogat...
2010
1 usado
R$ 59,00
Código de Processo Penal Comentado
O código de processo penal ainda não foi atualizado por inteiro, embora reformas pontuais com relativa frequência. Além disso, a jurisprudência mantém-se viva e atuante, contornando enfoques legais antiquados a aperfeiçoando a aplicação da lei processual penal. O objetivo das atualizações desta obra é encampar todas as modificações legislativas, além de englobar as novas posições dos tribunais pát...
2013
1 usado
R$ 120,00
Dos Recursos no Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação, consta uma assinatura de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supr...
1988
1 usado
R$ 49,00
Código de Processo Penal Referenciado
Exemplar em perfeito estado. Consta assinatura de antigo dono. Atualizado nos termos da reforma imposta pelas Leis 11.689 e 11.690 de 9.6.2008, e Lei 11.719 de 20.08.2008. Código de Processo Penal como ele é hoje, absolutamente atualizado com a enorme reforma que ele sofreu e com a grande vantagem de ele ser ref erenciado, ou seja, nesta obra inovadora, em vez de simples notas indicativas, como é ...
2008
1 usado
R$ 69,00
Código de Processo Penal Anotado
Exemplar apresenta riscos na capa, miolo de páginas íntegro.
1998
1 usado
R$ 79,00
Código de Processo Penal Interpretado 11º Edição Capa Dura
C44949
2004
1 usado
R$ 17,71