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        Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal

        Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal

        LEGISLACAO DE BOLSO PENAL : 3 EM 1 - CODIGO PENAL,

        Juspodivm,equipe

        1 novo

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        Códigos Essenciais - Código de Processo Penal

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        Novo Direto da Editora

        Equipe RT

        2025

        1 novo

        R$ 38,40

        A Participação da Vítima no Processo perante o Tribunal Penal Internacional

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        livro novo nunca manuseado A obra "A Participação da Vítima no Processo perante o Tribunal Penal Internacional" da autora Laura Costa apresenta uma análise minuciosa de como o Estatuto de Roma reposiciona a vítima no centro do Direito Penal Internacional, articulando teoria, prática e pro- postas de reforma para alcançar uma justiça verdadeiramente restaurativa. Com base em sólida pesquisa bibliog...

        Laura Costa

        2025

        1 novo

        R$ 142,50

        Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 2 Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Dire

        Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 2 Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Dire

        livro novo nunca manuseado Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de importância ao cidadão. Este que por sinal deve conhecer as leis do seu País, e compreênde-las a fim de fazer valer o seu direito.A realidade é única. O povo que desconhece as le...

        Paulo Byron Oliveira Soares Neto

        2025

        1 novo

        R$ 44,67

        Manual COMPLETO de Processo Penal Volume ÚNICO Volume ÚNICO

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        livro novo nunca manuseado Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação...

        Prof. Ernesto dos Santos

        2025

        1 novo

        R$ 65,33

        código de processo penal comentado

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        livro novo nunca manuseado

        marcus vinícius boschi (coord.)

        2008

        1 novo

        R$ 203,15

        Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal - Atualizado em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime

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        livro novo nunca manuseado

        conrado josé neto de queiroz reis

        2021

        1 novo

        R$ 85,41

        estudos críticos de direito e processo penal

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        livro novo nunca manuseado

        ney fayet jr. e miguel tedesco wedy (orgs.)

        2004

        1 novo

        R$ 62,05

        meios de obtenção de prova no processo penal

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        livro novo nunca manuseado

        miguel tedesco wedy (org.)

        2018

        1 novo

        R$ 43,35

        Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos

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        livro novo nunca manuseado

        coordenadoras: layla dos santos freitas, lorena palcich bulhões, nágila zardini sampaio de souza

        2023

        1 novo

        R$ 85,41

        Processo Penal - Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019

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        livro novo nunca manuseado

        isaac sabbá guimarães

        2021

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        Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo A

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        livro novo nunca manuseado

        pablo domingues ferreira de castro

        2025

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        MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL

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        livro novo nunca manuseado

        tereza dóro

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        Código de Processo Penal Comentado

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        livro novo nunca manuseado

        coordenadora: denise hammerschmidt

        2023

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        Vítima no Processo Penal Brasileiro, A

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        livro novo nunca manuseado

        luiz carlos vieira de figueirêdo

        2020

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        Manual Básico de Processo Penal

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        livro novo nunca manuseado

        antonio devechi e júlio césar craveiro devechi

        2023

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        ENTRE SANTOS E MARRANOS: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ÉTNICO

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        livro novo nunca manuseado Ao longo da história, o Processo Penal não foi apenas um sistema de aplicação da pena. Ele incorporou os aspectos sociais e políticos dos vários períodos em que se manifestou como expressão de modelos persecutórios. Através de um profundo estudo cientifico, conduzido com rigor histórico e jurídico, o autor analisa a utilização do Processo Penal com a particular finalidad...

        Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques

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        Curso de Processo Penal

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        livro novo nunca manuseado Este livro oferece uma abordagem abrangente e aprofundada sobre o Processo Penal brasileiro, integrando teoria e prática de maneira clara e didática. Elaborado com base na experiência do autor como advogado criminalista e professor, a obra busca não apenas transmitir o conteúdo técnico, mas também estimular uma reflexão crítica sobre os princípios que regem o sistema pro...

        Danilo Marques Borges

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        Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Volume 1

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        livro novo nunca manuseado O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.

        Rebeca de Magalhães Melo

        1 novo

        R$ 265,91

        Código de Processo Penal Brasileiro Anotado - Vol.9

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        livro novo e nunca manuseado

        Eduardo Espínola Filho

        2000

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        Código de Processo Penal Militar

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        livro novo e nunca manuseado

        Cristiani Tomaz Venâncio

        2024

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        Manual de processo penal para polícia: teoria e prática

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        livro novo e nunca manuseado

        Brene Cleyson

        2018

        1 novo

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        Código de Processo Penal

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        livro novo e nunca manuseado

        Ricardo Vergueiro Figueiredo

        2019

        1 novo

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        Meios de obtenção de prova no processo penal

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        livro novo e nunca manuseado

        varios autores

        2018

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        Código de processo penal

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        livro novo e nunca manuseado

        Cristiani Tomaz

        2022

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        Manual de Prática em Processo Penal - Vol.3 - Coleção Manuais de Prática em Direito

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        livro novo e nunca manuseado

        Jonas Machado Ramos

        2013

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        R$ 49,50

        Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação

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        livro novo e nunca manuseado

        Boschi Vinicius

        2015

        1 novo

        R$ 86,13

        Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Processo Penal - Vol.6 - Série Resumo 1ª Fase - Oab

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        livro novo e nunca manuseado

        Vauledir Ribeiro Santos

        2015

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        R$ 44,20

        Temas de Processo Penal

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        livro novo e nunca manuseado

        Hamilton Sergio Demoro

        2000

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        Código de Processo Penal comentado

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        livro novo e nunca manuseado

        varios autores

        2008

        1 novo

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        Rt Mini Código 2017: Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Legislação Penal e Processual Penal

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        livro novo e nunca manuseado

        Equipe RT

        2017

        1 novo

        R$ 147,51

        Códigos Essenciais - Código de Processo Penal

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        livro novo e nunca manuseado

        Equipe RT

        2025

        1 novo

        R$ 40,79

        Manual de Processo Penal

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        livro novo e nunca manuseado

        José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

        2012

        1 novo

        R$ 107,91

        Curso De Processo Penal e Execução Penal - (06ED/2025)

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        livro novo. Nunca manuseado É com grande satisfação que entregamos ao público a 20ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal. Esta obra tem sido reescrita ao longo de suas sucessivas edições, com aprofundamento doutrinário e com atualizações jurisprudenciais, a partir de uma abordagem dos tópicos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão. A 20ª edição vem atualizada de acord...

        NESTOR TAVORA E ROSMAR RODRIGUES ALENCAR

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        Codigo De Processo Penal - Cpp De Bolso

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        livro novo. Nunca manuseado Destaques: CPP: atualizado até a Lei nº 14.994/2024. Edição atualizada até 06/01/2025. A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras compactas que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e com preço acessível, criou a Coleção de Bolso 2025. São livros que trazem a legislação seca em volum...

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        Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal

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        livro novo. Nunca manuseado Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a in...

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        Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal

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        livro novo. Nunca manuseado Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e a Lei da criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta. As remissões são específicas e voltadas para os operadores ...

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        Manual de Processo Penal - (03ED/25)

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        livro novo. Nunca manuseado A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais av...

        ABREU, FERNANDO

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        ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS LIVRO   VOL 02
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        ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS LIVRO VOL 02

        Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atre vido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderiaresultar.ProcuradordeJustiçadoMinistérioPúblicodoEstadodaBahia, como poucos ergue a voz cont...

        MOREIRA, ROMULO DE ANDRADE

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        Código de Processo Penal Militar (decreto-lei N° 1. 002 de 21-10-196

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        SKU: 30820826. Condição: NOVO. . Direito Militar - Legislação - Brasil; Processo Penal - Legislação - Brasil; Formato: 14x21cm, pg;.238, ANO: 1990, brochura, livro novo, levemente amarelado pela ação do tempo, capa arranhada. Cadast. em:D 23/04/10 ISBN:8502004697 CAD: 43

        Juarez Oliveira

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        Introdução Crítica ao Processo Penal

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        Livro novo, Impresso

        Felipe Martins Pinto

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        José Carlos G. Xavier de Aquino

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        Alterações Na Lei De Execução Penal E No Código De Processo Penal

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        Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo Com Poucas Manchas De Oxidação, Sem Grifos Ou Rasgos Capa E Lombada Em Bom Estado. Brochura Pag 255 Dat Cad 13-09-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac32-69 S

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