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CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - (10ED/25)
livro novo. Cat
1 novo
R$ 369,90
Curso de Processo Penal e Execução Penal
livro novo. Adquirido da editora Fabio
2024
1 novo
R$ 229,90
Processo Penal Feminista - 2ª Edição 2021
O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras.Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do si...
2021
Curso de Processo Penal - 27ª Edição 2020
Data de fechamento: 23/01/2020 - O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2019, em termos de legislação e de jurisprudência. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde est...
2020
Código de Processo Penal Comentado
Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código de Processo Penal e seus reflexos em outras normas.A obra traz quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e...
2023
Manual de Processo Penal
Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Traz jurisprudência selecionada, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e pós-graduação, concursandos e operadores do Direito. Em todas as suas obras, Guilhe...
2023
Investigação Preliminar no Processo Penal - 6ª Edição 2014
A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), objeto e forma dos atos, e em modelos processuais estrangeiros. A investigação preliminar, no Brasil, tradicionalmente relegada a segundo plano, carece de estudo mais detido sobre seus elementos constitut...
2014
Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line
Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências r...
2009
Crimes Contra a Ordem Econômica
Neste Volume:• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes EconômicosAlexandre Knopfholz• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem EconômicaEduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza• A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”Fábio André Guaragni• O Paradigma Penal do RiscoFernando Buzzá Machado • Direito Penal do Risco e o Princípio da Interve...
2025
Paridade de Armas no Processo Penal
Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fática processual, principalmente com a adoção da colaboração premiada no sistema acusatório brasileiro, a paridade de armas ganha força para reservar às partes um inovador protagonismo no processo penal brasileiro. Esta obra apresenta ao leitor as nuances de um olhar moderno e eficaz para a compreensão...
2021
Sinopses Jurídicas: Processo penal - 19ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 15 trata do Direito Processual Penal, sobre Procedimentos, Nulidades e Recursos, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araújo Reis .
2019
Código de Processo Penal Militar Comentado
O Código de Processo Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código de Processo Penal. Possui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos. Esta obra divide-se em cinco Livros. No primeiro, cuida da aplicação da lei processual penal militar. No segundo, ingressam os processos em espécie. No terceiro, nulidades e recursos. No quarto, cuida da exe...
2019
Processo penal - 1ª edição de 2013
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matériado Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não ...
Processo Penal 2: 35ª edição de 2013
A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro. No volume 2, o Autor aborda os seguintes temas: ação civil ex delicto; jurisdição e competência; território marítimo; espaço aéreo; crimes cometidos fora do Brasil; conexão e continência; competência funcional; organização judiciária; Juízes; auxiliares da justiça; Mini...
Minicódigo de Processo Penal e Constituição Federal - 25ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Processo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fun...
1969
Código de processo penal
A Editora Mizuno tem o prazer de apresentar a 2ª edição do livro Código de Processo Penal. Esta nova edição foi meticulosamente atualizada para refletir as mais recentes mudanças legislativas, garantindo que profissionais e estudantes da área jurídica tenham acesso ao conteúdo mais atual e relevante. Sinopse O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo P...
Guia para mitigacao dos erros judiciarios no processo penal
Guia para mitigacao dos erros judiciarios no processo penal
Direitos humanos e processo penal
Qual a verdadeira relação entre esse processo internacional com o Direito? Qual a capacidade das normas internacionais de proteger efetivamente ser humano do uso desmedido do poder? Em que medida essa ordem internacional de proteção influencia a ordem jurídica interna de cada Estado? E, sobretudo, qual a sua relação com a violência institucional e o sistema penal, bem como seu papel na (esperada) ...
2018
Persecução penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo
No contexto da tutela jurisdicional coletiva, a incidência de estudos científicos se restringe, quase que absolutamente, à esfera dos direitos de natureza extrapenal. São raros os que se dedicam à tutela coletiva no âmbito penal. Essa constatação, sobre a qual nem sempre se reflete de forma detida, é, de certa forma, paradoxal, pois as situações jurídicas de natureza penal-coletiva têm natural apt...
2020
Manual de processo penal
Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos. Nicolitt já não é tão jovem. Entretanto, o livro não envelheceu. Continua cada vez mais moderno. Por outro lado, devo me retratar, ao menos em parte. André Nicolitt estava certo em radicalizar em prol do sistema processual penal acusatório. Nicolitt ta...
2022
Audiência de custódia no processo penal
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já que o controle da legalidade e da cautelaridade da prisão no processo penal passa a ser realizado com a participação dialética dos interessados. É estudado o sistema cautelar pessoal no processo penal,...
2016
O anonimato no processo penal
“Diego admite a viabilidade de testemunho anônimo. Aponta, para sustentar a sua conclusão, a admissibilidade desse testemunho em alguns países estrangeiros e a sua aceitação pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Todavia, a sua conclusão é cautelosa. Manifesta clara preocupação em evitar injusta restrição aos direitos da pessoa acusada. Aponta duas ordens de exigências a serem cumpridas para...
2012
Oralidade e processo penal
A obra apresenta um exame crítico da oralidade e as razões que justificam sua adoção no processo penal atual. O modelo oral de processo interage com o devido processo legal e potencializa diversos direitos e garantias processuais. Ao atribuir ao juízo oral o papel central na dinâmica processual, o modelo oral cria condições ideais para a reconstrução histórica do fato penal com foco no material pr...
2020
Curso de processo penal
“Simplicidade”. Essa é a chave para transmitir o conhecimento. De que valem textos complexos, recheados de informações complicadas, se os principais destinatários da obra, os estudantes em geral, não são alcançados? Sempre tivemos em mente que o Direito deve ser ensinado e aprendido de maneira simples, descomplicada, por meio de informações diretas e precisas, que levem aos estudantes a mensagem d...
2024
Iniciação ao Processo Penal
Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institu...
Prote??o de Dados Pessoais no Processo Penal e na Seguran?a P?blica
Este livro é fruto da defesa de dissertação no programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, concluído em 2022. A pesquisa foi direcionada à análise da LGPD no Brasil e na Alemanha, seus impactos na Segurança Pública e na investigação de crimes. Foi questionado se a proteção de dados pessoais, na seara penal, é constitucionalmente adequada à proteção integral dos direitos fundamentais...
2022
1 novo
R$ 134,90
Audi?ncia de cust?dia no processo penal fraterno
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugu...
2023
1 novo
R$ 144,90
Audi?ncia de cust?dia no processo penal fraterno
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugu...
2023
1 novo
R$ 144,90
Audi?ncia de cust?dia no processo penal fraterno
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugu...
2023
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Audi?ncia de cust?dia no processo penal fraterno
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugu...
2023
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R$ 144,90
Audi?ncia de cust?dia no processo penal fraterno
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugu...
2023
1 novo
R$ 144,90
Curso b?sico de processo penal - 2? edi??o de 2015
A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei processual penal, fontes, interpretação, inquérito policial, ação penal, ação civil ex delicto, jurisdição, competência, sujeitos processuais, atos pr...
2024
1 novo
R$ 144,00
Curso b?sico de processo penal - 2? edi??o de 2015
A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei processual penal, fontes, interpretação, inquérito policial, ação penal, ação civil ex delicto, jurisdição, competência, sujeitos processuais, atos pr...
2024
1 novo
R$ 144,00
PRESCRI??O E DECAD?NCIA NO C?DIGO CIVIL, C?DIGO DE PROCESSO CIVIL, C?DIGO PENAL E C?DIGO DE PROCESSO PENAL
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
1 novo
R$ 139,00
PRESCRI??O E DECAD?NCIA NO C?DIGO CIVIL, C?DIGO DE PROCESSO CIVIL, C?DIGO PENAL E C?DIGO DE PROCESSO PENAL
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
1 novo
R$ 139,00
Código de Processo Penal
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas ed ições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico...
1 novo
R$ 89,90
Código de Processo Penal
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas ed ições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico...
1 novo
R$ 89,90
ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - LIVRO 4 - 2018
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue ...
2018
1 novo
R$ 80,00
ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - LIVRO 4 - 2018
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue ...
2018
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R$ 80,00
ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - LIVRO 4 - 2018
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue ...
2018
1 novo
R$ 80,00