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        2. lineamentos do processo penal romano

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        lineamentos do processo penal romano

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        Comentários ao Código de Processo Pena - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Pena - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência

        Código: 2501344 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, anotação a caneta na primeira página, desgastes na capa e na lombada da capa. Ano: 2012 Nº de páginas: 1738 Formato: 13 x 19 Editora: Manole Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Heráclito Antônio Mossin

        1 usado

        R$ 42,00

        Juizado do Torcedor: Penas, Processos e Inclusão Social

        Juizado do Torcedor: Penas, Processos e Inclusão Social

        Livro encontra-se em bom estado de conservação. porém, possui alguns grifos à caneta, mas não compromete a leitura.

        Ailton Alfredo de Souza

        2007

        1 usado

        R$ 24,64

        Da Prova do Processo Penal: Apontamentos Gerais (1464)

        Da Prova do Processo Penal: Apontamentos Gerais (1464)

        Livro seminovo. Subdividido em 4 Capítulos, I - Disposições gerais sobre provas, II - Direito à prova e à sua legislação, III - Limites ao direito à prova e IV - Provas nominadas do código do processo penal, a obra reúne e organiza vasto material doutrinário sobre o tema da prova criminal, indispensável aos estudantes e profissionais do Direito que atuam na referida área.

        Antonio Milton de Barros

        2001

        1 novo

        R$ 32,00

        Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Livro novo em perfeito estado de conservação apenas bordas levemente amareladas .

        Arthur da Motta Trigueiros/marcelo Valdir (0291)

        2008

        1 novo

        R$ 20,00

        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Breve Comentários às Principais Alterações na Legislação Processual Penal de 2003 a 2007-O Novo Procedimento do Júri e a Lei 11.689 de 09.06.2008-A Prova no Processo Penal e a Lei 11.690 de 09 de Junho de 2008-Os Novos Procedimentos Ordinário e Sumário e a Lei 11.719 de 20 de Junho de 2008RM

        Arthur da Motta Trigueiros Neto

        2008

        1 novo

        R$ 50,00

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!

        Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos

        2007

        1 novo

        R$ 25,00

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 2007, 1ª edição, Fortaleza, Premius Editora, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!

        Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos

        2007

        1 novo

        R$ 25,00

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 2007, 1ª edição, Fortaleza, Premius Editora, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!

        Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos

        2007

        1 novo

        R$ 25,00

        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e ...

        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e ...

        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e Legislação Extravagante Correlata. Arthur da Motta Trigueiros Neto / Marcelo Valdir Macedo. Publicado em São Paulo-SP em 2009. 2ª edição revista, atualizada e ampliada. Brochura. Formato 15.8x23cm. 258 páginas. Cód.0720160519519/0516V01CNF69. Livro absolutamente novo. Tirado da embalagem foi para aqui cadastrado ser. Possíveis e ...

        Arthur da Motta T. Neto / Marcelo V. Macedo

        2009

        1 novo

        R$ 13,76

        Suspensão do Processo e da Prescrição Penal

        Suspensão do Processo e da Prescrição Penal

        Livro novo embalado no plástico. Obra esgotada na editora.

        José Eulálio Figueiredo de Almeida

        1998

        1 novo

        R$ 60,00

        DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO PENAL - D

        DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO PENAL - D

        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        ALMEIDA, JOSE E. FIGUEIREDO DE

        1 novo

        R$ 19,89

        PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

        PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

        Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...

        TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA

        2024

        1 novo

        R$ 140,00

        PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

        PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

        Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...

        TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA

        2024

        1 novo

        R$ 140,00

        "A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL" Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG

        "A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL" Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG

        livro novo nunca manuseado Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto devido à polêmica que gira em seu entorno. Segundo notícia a imprensa nacional, são oito os casos em que a psicografia foi admitida como prova em nosso ordenamento. O tema gera...

        Carla Fernanda de Araújo

        2025

        1 novo

        R$ 46,64

        Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Aco

        Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Aco

        livro novo nunca manuseado

        nelson finotti silva, tiago clemente souza e marina calanca servo

        2020

        1 novo

        R$ 189,91

        Prática de Proceesso Penal

        Prática de Proceesso Penal

        743 pgs bom estado capa-dura pgs finais pouco amassadas e manchadas

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1998

        1 usado

        R$ 23,00

        dialogos sobre a justiça dialogal, teses e antiteses sobre os processos de informalização e privatização da justica penal

        dialogos sobre a justiça dialogal, teses e antiteses sobre os processos de informalização e privatização da justica penal

        seminovo. disponível na loja da cidade baixa. direito

        alexandre wunderlich, aury lopes, geraldo prado, outros

        2002

        1 usado

        R$ 399,00

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII Arts. 197 a 249

        J9**capa dura sem sobre capa**, 536 pgs**corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo**alguns grifos nas margem dedas paginas**obra em bom estado**j9

        Nélson Hungria - Romão Côrtes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 69,00

        Comentários ao Código Penal: Volume 8 - Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal: Volume 8 - Arts. 197 a 249

        K6**Deposito**29/04/23**Capa dura sem sobrecapa**530 pgs**paginas amareladas devido a ação do tempo***com assinatura e carimbo do antigo dono**alguma spaginas sublinhadas a caneta***Terceira Edição revista e atualizada ,Dos crimes contra a organização do trabalho **dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos ***dos crimes contra os costumes**Capa ilustrativa**K6

        Nélson Hungria/ Romão Côrtes de Lacerda

        1956

        1 usado

        R$ 50,00

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino E...
        EV Indica

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino E...

        ano 1999, brochura em bom estado, sem grifos. título completo: significação psicopedagógica da comunicação no processo de ensino e aprendizagem;

        Eurilda Dias Roman

        1 usado

        R$ 25,76

        Prática de Processo Panal C.

        Prática de Processo Panal C.

        Capa dura.Com sobre capa.Em bom estado.Quantidade de pgs 805.Obs: Nome do antigo dono e anotações.Nada que impeça a leitura.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        2003

        1 usado

        R$ 40,00

        Comentários ao Código Penal (volume Viii - Arts. 197 a 249)

        Comentários ao Código Penal (volume Viii - Arts. 197 a 249)

        (Estoque G4488) Obra encadernada em capa dura. Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades, lombada reconstituída com papel; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, e com pequenos pontos de oxidação, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 524. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5353862_

        Nélson Hungria, Romão Côrtes de Lacerda

        1956

        1 usado

        R$ 50,00

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino e AprendizagemLivro em bom estadoC 51

        Eurilda Dias Roman

        1999

        1 usado

        R$ 18,00

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII - Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII - Arts. 197 a 249

        //// "Decreto - lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940" //// Livro capa dura, tecido vinílico preto sobre cartonagem, impressos dourados no dorso do volume, capa sem comprometimentos, livre de desgastes, apresentação acima do esperado para um livro datado de 54. Miolo de tom palha, sem registros manuscritos, outros; perfeito. _ 2.ª edição revista e atualizada _ 490 pp _ 23, 5 cm //// 1. ...

        Nelson Hungria e Romão Côrtes de Lacerda

        1954

        1 usado

        R$ 64,00

        Comentários ao Código Penal - Vol. 8

        Comentários ao Código Penal - Vol. 8

        ID 1603204Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.

        Nélson Hungria - Romão Côrtes De Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 129,52

        Comentários ao Código Penal - Vol VIII Arts 197 a 249

        Comentários ao Código Penal - Vol VIII Arts 197 a 249

        4 ed; Capa dura com sobre capa. 536 páginas; Páginas amareladas pela ação do tempo e manchas no corte.

        Nelson Hungria; Romão Côrtes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 70,00

        Comentários ao Código Penal v. VIII

        Comentários ao Código Penal v. VIII

        Ano 1959, 4a Ed., 536 pags., 844gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: capa em bom estado; lombada íntegra; cortes amarelados; miolo em bom estado, sem grifos; exemplar com sinais de oxidação; Lazl; 1263

        Nelson Hungria, Romão Côrtes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 80,00

        Comentários ao Código Penal Vol Viii

        Comentários ao Código Penal Vol Viii

        Local: i6437 Obra em capa dura e sobrecapa desgastada (Estoque i6437) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 536. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6729535_

        Nelson Hungria, Romão Cortes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 69,00

        Comentários ao Código Penal: Volume VIII - Arts. 197 a 249 4ª Edição

        Comentários ao Código Penal: Volume VIII - Arts. 197 a 249 4ª Edição

        k6**Estoque - 20/09/24 - 16x 23- 526 págs. - USADO - capa dura original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado.**São marcantes no Direito Penal brasileiro os Comentários ao Código Penal de Nelson Hungria, obra com a qual completou...

        Nélson Hungria/ Romão Côrtes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 50,00

        Comentários ao Código Penal Vol. VIII

        Comentários ao Código Penal Vol. VIII

        livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido a ação do tempo; leves desgastes nas bordas; alguns bem pocuos grifos à lápis em algumas páginas; miolo firme; 16 x 24 cm; capa dura; 458 págs. volume 8 / arts 197 a 249

        Nelson Hungria; Romão Côrtes de Lacerda

        1947

        1 usado

        R$ 95,00

        Comentários ao Código Penal Volume viii - Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal Volume viii - Arts. 197 a 249

        Decreto-Lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940. Encadernação original com sobre capa. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. Ligeiros desgastes nas extremidades da sobre capa. 25, 5 cm. 508 páginas. L1E 9/2

        Nelson Hungria; Romão C de Lacerda; Heleno Fragoso

        1983

        1 usado

        R$ 150,00

        Comentários ao Código Penal - Volume Viii: Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal - Volume Viii: Arts. 197 a 249

        Decreto-Lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940. Encadernação original com sobre capa. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo e com pequenas manchas amareladas sem prejudicar a leitura. Encadernação com pequenas manchas. 24, 5 cm. 530 páginas. L1E 9/2

        Nelson Hungria; Romão Cortes de Lacerda

        1956

        1 usado

        R$ 200,00

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573871180. Sinopse: Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Guilherme Pena De Moraes

        2024

        1 usado

        R$ 34,00

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573871180. Sinopse: Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Guilherme Pena De Moraes

        2024

        1 usado

        R$ 34,00

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573871180. Sinopse: Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Guilherme Pena De Moraes

        2024

        1 usado

        R$ 34,00

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573871180. Sinopse: Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Guilherme Pena De Moraes

        2024

        1 usado

        R$ 34,00

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573871180. Sinopse: Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

        Guilherme Pena De Moraes

        2024

        1 usado

        R$ 34,00

        Nacionalidade Lineamentos da Nacionalidade Derivada e da Naturalização

        Nacionalidade Lineamentos da Nacionalidade Derivada e da Naturalização

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        Guilherme Peña de Moraes - 16502

        2000

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        Valério Bexiga

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