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        2. lineamentos do processo penal romano

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        lineamentos do processo penal romano

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        CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP DE BOLSO

        CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP DE BOLSO

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        2024

        1 usado

        R$ 29,32

        Manual de Processo Penal - Volume único

        Manual de Processo Penal - Volume único

        Livro novo sem risco e marcações

        Renato Brasileiro de Lima

        2020

        1 usado

        R$ 80,00

        Codigo de Processo Penal - Tradicional

        Codigo de Processo Penal - Tradicional

        Livro em bom estado, Possuí Oxidações nas laterais, mais nada quê atrapalhe uma Ótima Leitura.(cod - K10.587)

        Revista dos Tribunais

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        CODIGO DE PROCESSO PENAL 2017

        CODIGO DE PROCESSO PENAL 2017

        BROCHURA

        JAIR LOT VIEIRA

        2017

        1 usado

        R$ 18,00

        Manual prático de processo penal
        EV Indica

        Manual prático de processo penal

        A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, procurámos combinar a simplicidade e a clareza da exposição das matérias abordadas com uma visão, tanto quanto possível, global da dinâmica proces...

        Paula Marques Carvalho

        2011

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        A partir de R$ 80,16

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        A busca da verdade no processo penal

        A busca da verdade no processo penal

        A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves - a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica -, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova ediçã...

        Salah H. Khaled Jr.

        2022

        2 novos

        A partir de R$ 113,91

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        Minicódigo de Processo Penal - 28ª edição 2022

        Minicódigo de Processo Penal - 28ª edição 2022

        A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ eVinculantes. NOVIDADE:Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais...

        EDITORA SARAIVA

        2022

        5 novos

        A partir de R$ 45,00

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        A figura da Expert Witness no processo penal

        A figura da Expert Witness no processo penal

        O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especialista, contratado pe...

        Oliveira, Teresa Cândido (Autor)

        2023

        2 novos

        A partir de R$ 160,55

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        A psicografia como prova no processo penal - o risco de ofensa à paridade de armas

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        Braulio Brasil de Almeida

        2021

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        A partir de R$ 44,56

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        Codigo de processo penal comentadp 3º

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        Renato Brasileiro de Lima

        2018

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        A partir de R$ 83,20

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        Processo penal - volume 3

        Processo penal - volume 3

        Processo penal - volume 3

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1969

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        A partir de R$ 19,38

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        Prova testemunhal no processo penal - uma proposta interdisciplicar de valoração

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        Lara Fernandes Teles

        2 novos

        A partir de R$ 106,40

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        Regimes de autoveridição e heteroveridição no processo penal - genealogia dos erros judiciários

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        Luiz Eduardo Cani

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        A partir de R$ 109,25

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        Processo penal humanista

        Processo penal humanista

        A presente obra consiste em singela homenagem ao Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Antonio Magalhães Gomes Filho, pela sua contribuição inigualável ao desenvolvimento científico do Direito Processual Penal brasileiro. Pela inquestionável importância de sua fecunda produção intelectual, somada à sua indelével influência na formação de sucessivas gerações de alunos, pesquisadores e op...

        Varios Autores

        2019

        3 novos

        A partir de R$ 143,91

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        A presunção da inocência no julgamento em processo

        A presunção da inocência no julgamento em processo

        A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal português, em especial na audiência de julgamento. Nela, o olhar crítico do autor procura esclarecer os contornos e o alcance deste princípio.

        PATRICIO, RUI

        2 novos

        A partir de R$ 82,42

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        Manual de processo penal

        Manual de processo penal

        Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização, em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais. Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande opo...

        Jeferson Botelho Pereira

        1969

        2 novos

        A partir de R$ 16,25

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        Código de processo penal
        EV Indica

        Código de processo penal

        A obra traz: Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade; Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância; Regime de Medição em Processo Penal; Regime de Júri em Processo penal; Regime Jurídico da Identificação Criminal e de Contumazes; Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal; Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu; Legislação Complemen...

        Bdjur

        2011

        2 novos

        A partir de R$ 16,00

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        Comentários ao Código de Processo Pena - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Pena - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência

        Código: 2501344 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, anotação a caneta na primeira página, desgastes na capa e na lombada da capa. Ano: 2012 Nº de páginas: 1738 Formato: 13 x 19 Editora: Manole Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Heráclito Antônio Mossin

        1 usado

        R$ 42,00

        Juizado do Torcedor: Penas, Processos e Inclusão Social

        Juizado do Torcedor: Penas, Processos e Inclusão Social

        Livro encontra-se em bom estado de conservação. porém, possui alguns grifos à caneta, mas não compromete a leitura.

        Ailton Alfredo de Souza

        2007

        1 usado

        R$ 24,64

        Da Prova do Processo Penal: Apontamentos Gerais (1464)

        Da Prova do Processo Penal: Apontamentos Gerais (1464)

        Livro seminovo. Subdividido em 4 Capítulos, I - Disposições gerais sobre provas, II - Direito à prova e à sua legislação, III - Limites ao direito à prova e IV - Provas nominadas do código do processo penal, a obra reúne e organiza vasto material doutrinário sobre o tema da prova criminal, indispensável aos estudantes e profissionais do Direito que atuam na referida área.

        Antonio Milton de Barros

        2001

        1 novo

        R$ 32,00

        Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Livro novo em perfeito estado de conservação apenas bordas levemente amareladas .

        Arthur da Motta Trigueiros/marcelo Valdir (0291)

        2008

        1 novo

        R$ 20,00

        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal

        Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Breve Comentários às Principais Alterações na Legislação Processual Penal de 2003 a 2007-O Novo Procedimento do Júri e a Lei 11.689 de 09.06.2008-A Prova no Processo Penal e a Lei 11.690 de 09 de Junho de 2008-Os Novos Procedimentos Ordinário e Sumário e a Lei 11.719 de 20 de Junho de 2008RM

        Arthur da Motta Trigueiros Neto

        2008

        1 novo

        R$ 50,00

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!

        Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos

        2007

        1 novo

        R$ 25,00

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 2007, 1ª edição, Fortaleza, Premius Editora, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!

        Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos

        2007

        1 novo

        R$ 25,00

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr

        Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 2007, 1ª edição, Fortaleza, Premius Editora, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!

        Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos

        2007

        1 novo

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        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e ...

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        Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e Legislação Extravagante Correlata. Arthur da Motta Trigueiros Neto / Marcelo Valdir Macedo. Publicado em São Paulo-SP em 2009. 2ª edição revista, atualizada e ampliada. Brochura. Formato 15.8x23cm. 258 páginas. Cód.0720160519519/0516V01CNF69. Livro absolutamente novo. Tirado da embalagem foi para aqui cadastrado ser. Possíveis e ...

        Arthur da Motta T. Neto / Marcelo V. Macedo

        2009

        1 novo

        R$ 13,76

        Suspensão do Processo e da Prescrição Penal

        Suspensão do Processo e da Prescrição Penal

        Livro novo embalado no plástico. Obra esgotada na editora.

        José Eulálio Figueiredo de Almeida

        1998

        1 novo

        R$ 60,00

        DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO PENAL - D

        DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO PENAL - D

        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        ALMEIDA, JOSE E. FIGUEIREDO DE

        1 novo

        R$ 19,89

        PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

        PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

        Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...

        TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA

        2024

        1 novo

        R$ 140,00

        PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

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        TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA

        2024

        1 novo

        R$ 140,00

        "A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL" Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG

        "A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL" Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG

        livro novo nunca manuseado Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto devido à polêmica que gira em seu entorno. Segundo notícia a imprensa nacional, são oito os casos em que a psicografia foi admitida como prova em nosso ordenamento. O tema gera...

        Carla Fernanda de Araújo

        2025

        1 novo

        R$ 46,64

        Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Aco

        Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Aco

        livro novo nunca manuseado

        nelson finotti silva, tiago clemente souza e marina calanca servo

        2020

        1 novo

        R$ 189,91

        Prática de Proceesso Penal

        Prática de Proceesso Penal

        743 pgs bom estado capa-dura pgs finais pouco amassadas e manchadas

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1998

        1 usado

        R$ 23,00

        dialogos sobre a justiça dialogal, teses e antiteses sobre os processos de informalização e privatização da justica penal

        dialogos sobre a justiça dialogal, teses e antiteses sobre os processos de informalização e privatização da justica penal

        seminovo. disponível na loja da cidade baixa. direito

        alexandre wunderlich, aury lopes, geraldo prado, outros

        2002

        1 usado

        R$ 399,00

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII Arts. 197 a 249

        J9**capa dura sem sobre capa**, 536 pgs**corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo**alguns grifos nas margem dedas paginas**obra em bom estado**j9

        Nélson Hungria - Romão Côrtes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 69,00

        Comentários ao Código Penal: Volume 8 - Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal: Volume 8 - Arts. 197 a 249

        K6**Deposito**29/04/23**Capa dura sem sobrecapa**530 pgs**paginas amareladas devido a ação do tempo***com assinatura e carimbo do antigo dono**alguma spaginas sublinhadas a caneta***Terceira Edição revista e atualizada ,Dos crimes contra a organização do trabalho **dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos ***dos crimes contra os costumes**Capa ilustrativa**K6

        Nélson Hungria/ Romão Côrtes de Lacerda

        1956

        1 usado

        R$ 50,00

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino E...
        EV Indica

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino E...

        ano 1999, brochura em bom estado, sem grifos. título completo: significação psicopedagógica da comunicação no processo de ensino e aprendizagem;

        Eurilda Dias Roman

        1 usado

        R$ 25,76

        Prática de Processo Panal C.

        Prática de Processo Panal C.

        Capa dura.Com sobre capa.Em bom estado.Quantidade de pgs 805.Obs: Nome do antigo dono e anotações.Nada que impeça a leitura.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        2003

        1 usado

        R$ 40,00

        Comentários ao Código Penal (volume Viii - Arts. 197 a 249)

        Comentários ao Código Penal (volume Viii - Arts. 197 a 249)

        (Estoque G4488) Obra encadernada em capa dura. Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades, lombada reconstituída com papel; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, e com pequenos pontos de oxidação, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 524. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5353862_

        Nélson Hungria, Romão Côrtes de Lacerda

        1956

        1 usado

        R$ 50,00

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino

        Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino e AprendizagemLivro em bom estadoC 51

        Eurilda Dias Roman

        1999

        1 usado

        R$ 18,00

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII - Arts. 197 a 249

        Comentários ao Código Penal - Vol. VIII - Arts. 197 a 249

        //// "Decreto - lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940" //// Livro capa dura, tecido vinílico preto sobre cartonagem, impressos dourados no dorso do volume, capa sem comprometimentos, livre de desgastes, apresentação acima do esperado para um livro datado de 54. Miolo de tom palha, sem registros manuscritos, outros; perfeito. _ 2.ª edição revista e atualizada _ 490 pp _ 23, 5 cm //// 1. ...

        Nelson Hungria e Romão Côrtes de Lacerda

        1954

        1 usado

        R$ 64,00

        Comentários ao Código Penal - Vol. 8

        Comentários ao Código Penal - Vol. 8

        ID 1603204Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.

        Nélson Hungria - Romão Côrtes De Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 129,52

        Comentários ao Código Penal - Vol VIII Arts 197 a 249

        Comentários ao Código Penal - Vol VIII Arts 197 a 249

        4 ed; Capa dura com sobre capa. 536 páginas; Páginas amareladas pela ação do tempo e manchas no corte.

        Nelson Hungria; Romão Côrtes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 70,00

        Comentários ao Código Penal v. VIII

        Comentários ao Código Penal v. VIII

        Ano 1959, 4a Ed., 536 pags., 844gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: capa em bom estado; lombada íntegra; cortes amarelados; miolo em bom estado, sem grifos; exemplar com sinais de oxidação; Lazl; 1263

        Nelson Hungria, Romão Côrtes de Lacerda

        1959

        1 usado

        R$ 80,00

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