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CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP DE BOLSO
Novo
2024
1 usado
R$ 29,32

Manual de Processo Penal - Volume único
Livro novo sem risco e marcações
2020
1 usado
R$ 80,00

Codigo de Processo Penal - Tradicional
Livro em bom estado, Possuí Oxidações nas laterais, mais nada quê atrapalhe uma Ótima Leitura.(cod - K10.587)
2009
1 usado
R$ 30,00

CODIGO DE PROCESSO PENAL 2017
BROCHURA
2017
1 usado
R$ 18,00

Manual prático de processo penal
A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, procurámos combinar a simplicidade e a clareza da exposição das matérias abordadas com uma visão, tanto quanto possível, global da dinâmica proces...
2011

A busca da verdade no processo penal
A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves - a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica -, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova ediçã...
2022

Minicódigo de Processo Penal - 28ª edição 2022
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ eVinculantes. NOVIDADE:Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais...
2022

A figura da Expert Witness no processo penal
O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especialista, contratado pe...
2023

A psicografia como prova no processo penal - o risco de ofensa à paridade de armas
A psicografia como prova no processo penal - o risco de ofensa à paridade de armas
2021

Prova testemunhal no processo penal - uma proposta interdisciplicar de valoração
Prova testemunhal no processo penal - uma proposta interdisciplicar de valoração

Regimes de autoveridição e heteroveridição no processo penal - genealogia dos erros judiciários
Regimes de autoveridição e heteroveridição no processo penal - genealogia dos erros judiciários

Processo penal humanista
A presente obra consiste em singela homenagem ao Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Antonio Magalhães Gomes Filho, pela sua contribuição inigualável ao desenvolvimento científico do Direito Processual Penal brasileiro. Pela inquestionável importância de sua fecunda produção intelectual, somada à sua indelével influência na formação de sucessivas gerações de alunos, pesquisadores e op...
2019

A presunção da inocência no julgamento em processo
A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal português, em especial na audiência de julgamento. Nela, o olhar crítico do autor procura esclarecer os contornos e o alcance deste princípio.

Manual de processo penal
Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização, em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais. Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande opo...
1969

Código de processo penal
A obra traz: Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade; Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância; Regime de Medição em Processo Penal; Regime de Júri em Processo penal; Regime Jurídico da Identificação Criminal e de Contumazes; Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal; Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu; Legislação Complemen...
2011

Comentários ao Código de Processo Pena - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Código: 2501344 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, anotação a caneta na primeira página, desgastes na capa e na lombada da capa. Ano: 2012 Nº de páginas: 1738 Formato: 13 x 19 Editora: Manole Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 42,00

Juizado do Torcedor: Penas, Processos e Inclusão Social
Livro encontra-se em bom estado de conservação. porém, possui alguns grifos à caneta, mas não compromete a leitura.
2007
1 usado
R$ 24,64

Da Prova do Processo Penal: Apontamentos Gerais (1464)
Livro seminovo. Subdividido em 4 Capítulos, I - Disposições gerais sobre provas, II - Direito à prova e à sua legislação, III - Limites ao direito à prova e IV - Provas nominadas do código do processo penal, a obra reúne e organiza vasto material doutrinário sobre o tema da prova criminal, indispensável aos estudantes e profissionais do Direito que atuam na referida área.
2001
1 novo
R$ 32,00

Recentes Reformas do Código de Processo Penal
Livro novo em perfeito estado de conservação apenas bordas levemente amareladas .
2008
1 novo
R$ 20,00

Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Breve Comentários às Principais Alterações na Legislação Processual Penal de 2003 a 2007-O Novo Procedimento do Júri e a Lei 11.689 de 09.06.2008-A Prova no Processo Penal e a Lei 11.690 de 09 de Junho de 2008-Os Novos Procedimentos Ordinário e Sumário e a Lei 11.719 de 20 de Junho de 2008RM
2008
1 novo
R$ 50,00

Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 25,00

Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr
Brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 2007, 1ª edição, Fortaleza, Premius Editora, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 25,00

Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, 2007, 1ª edição, Fortaleza, Premius Editora, 412 páginas. Processo Penal, Código de Processo Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 25,00

Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e ...
Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e Legislação Extravagante Correlata. Arthur da Motta Trigueiros Neto / Marcelo Valdir Macedo. Publicado em São Paulo-SP em 2009. 2ª edição revista, atualizada e ampliada. Brochura. Formato 15.8x23cm. 258 páginas. Cód.0720160519519/0516V01CNF69. Livro absolutamente novo. Tirado da embalagem foi para aqui cadastrado ser. Possíveis e ...
2009
1 novo
R$ 13,76

Suspensão do Processo e da Prescrição Penal
Livro novo embalado no plástico. Obra esgotada na editora.
1998
1 novo
R$ 60,00

DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO PENAL - D
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 19,89

PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024
Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...
2024
1 novo
R$ 140,00

PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024
Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...
2024
1 novo
R$ 140,00

"A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL" Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG
livro novo nunca manuseado Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto devido à polêmica que gira em seu entorno. Segundo notícia a imprensa nacional, são oito os casos em que a psicografia foi admitida como prova em nosso ordenamento. O tema gera...
2025
1 novo
R$ 46,64

Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Aco
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 189,91

Prática de Proceesso Penal
743 pgs bom estado capa-dura pgs finais pouco amassadas e manchadas
1998
1 usado
R$ 23,00

dialogos sobre a justiça dialogal, teses e antiteses sobre os processos de informalização e privatização da justica penal
seminovo. disponível na loja da cidade baixa. direito
2002
1 usado
R$ 399,00

Comentários ao Código Penal - Vol. VIII Arts. 197 a 249
J9**capa dura sem sobre capa**, 536 pgs**corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo**alguns grifos nas margem dedas paginas**obra em bom estado**j9
1959
1 usado
R$ 69,00

Comentários ao Código Penal: Volume 8 - Arts. 197 a 249
K6**Deposito**29/04/23**Capa dura sem sobrecapa**530 pgs**paginas amareladas devido a ação do tempo***com assinatura e carimbo do antigo dono**alguma spaginas sublinhadas a caneta***Terceira Edição revista e atualizada ,Dos crimes contra a organização do trabalho **dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos ***dos crimes contra os costumes**Capa ilustrativa**K6
1956
1 usado
R$ 50,00

Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino E...
ano 1999, brochura em bom estado, sem grifos. título completo: significação psicopedagógica da comunicação no processo de ensino e aprendizagem;
1 usado
R$ 25,76

Prática de Processo Panal C.
Capa dura.Com sobre capa.Em bom estado.Quantidade de pgs 805.Obs: Nome do antigo dono e anotações.Nada que impeça a leitura.
2003
1 usado
R$ 40,00

Comentários ao Código Penal (volume Viii - Arts. 197 a 249)
(Estoque G4488) Obra encadernada em capa dura. Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades, lombada reconstituída com papel; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, e com pequenos pontos de oxidação, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 524. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5353862_
1956
1 usado
R$ 50,00

Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino
Significação Psicopedagógica da Comunicação no Processo de Ensino e AprendizagemLivro em bom estadoC 51
1999
1 usado
R$ 18,00

Comentários ao Código Penal - Vol. VIII - Arts. 197 a 249
//// "Decreto - lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940" //// Livro capa dura, tecido vinílico preto sobre cartonagem, impressos dourados no dorso do volume, capa sem comprometimentos, livre de desgastes, apresentação acima do esperado para um livro datado de 54. Miolo de tom palha, sem registros manuscritos, outros; perfeito. _ 2.ª edição revista e atualizada _ 490 pp _ 23, 5 cm //// 1. ...
1954
1 usado
R$ 64,00

Comentários ao Código Penal - Vol. 8
ID 1603204Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
1959
1 usado
R$ 129,52

Comentários ao Código Penal - Vol VIII Arts 197 a 249
4 ed; Capa dura com sobre capa. 536 páginas; Páginas amareladas pela ação do tempo e manchas no corte.
1959
1 usado
R$ 70,00

Comentários ao Código Penal v. VIII
Ano 1959, 4a Ed., 536 pags., 844gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: capa em bom estado; lombada íntegra; cortes amarelados; miolo em bom estado, sem grifos; exemplar com sinais de oxidação; Lazl; 1263
1959
1 usado
R$ 80,00