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Pratica de Processo Penal - Penal
SKU: 27857319. Condição: USADO. . Cod. 17256 / Direito / Capa Dura / Cod: 17256/ 616 pg. / DO INQUERITO POLICIAL. DA PRISAO EM FLAGRANTE. DA FUNCAO ANOMALA DA AUTORIDADE POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO PENAL PRIVADA. DA DEFESA PREVIA. DO ASSISTENTE DE ACUSACAO. DAS FORMAS PROCEDIMENTAIS. DOS OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA CRIMES APENADOS COM RECLUSAO. DO PROCEDIMENTO DAS CONTRAVENCOES. DAS A...
1982
1 usado
R$ 11,00
Pratica de Processo Penal - Penal
SKU: 27870017. Condição: USADO. . Cod. 313530 / Direito / Capa Dura / Cod: 313530/ 500 pg. / DO INQUERITO POLICIAL. DA PRISAO EM FLAGRANTE. DA FUNCAO ANOMALA DA AUTORIDADE POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO PENAL PRIVADA. DA DEFESA PREVIA. DAS FORMAS PROCEDIMENTOS.DAS ALEGACOES. DA SENTENCA. DO LIBELO. E OUTROS.13A.EDIÇÃO AMPLIADA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
1989
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro -anotacoes Praticas - Penal
SKU: 27856997. Condição: USADO. . Cod. 13852 / Direito / Brochura / Cod: 13852/ 247 pg. / DA PRISAO EM FLAGRANTE. PRISAO PREVENTIVA. DA DENUNCIA. DA INSTRUCAO CRIMINAL A SENTENCA. DO PROCESSO DOS CRIMES DA COMPETENCIA DO JURI. E OUTROS.
1975
1 usado
R$ 11,00
Manual Pratico de Direito Penal e Processo Penal - Penal
SKU: 27862820. Condição: USADO. . Cod. 164850 / Direito / Brochura / Cod: 164850/ 202 pg. / INTRODUCAO. CONCEITOS INICIAIS. INQUERITO POLICIAL. PRINCIPAIS DIFERENCAS ENTRE ACAO PULICA E PRIVADA. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. RITO PROCESSUAL. MEDIDAS PRATICAS. SIMULADOS PRATICOS. E OUTROS.ISBN 850202048X
1997
1 usado
R$ 18,00
Codigo de Processo Penal - Penal
SKU: 27862987. Condição: USADO. . Cod. 168242 / Direito / Brochura / ISBN: 8520320023 / Cod: 168242/ 961 pg. / REVISTA ATUALIZADA E AMPLIADA. ATUALIZADO ATÉ 11.01.2001. ISBN:8520320023.
2001
1 usado
R$ 11,00
Curso de Processo Penal - Penal
SKU: 27870043. Condição: USADO. . Cod. 313700 / Direito / Capa Dura / Cod: 313700/ 327 pg. / O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM AULAS PRÁTICAS.2A.EDIÇÃO AUMENTADA.OBS:LIVRO REENCADERNADO EM CAPA DURA VERDE SEM NOME NA BORDA.
1952
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado - Volumes 1 A 8 - Penal
SKU: 27870025. Condição: USADO. . Cod. 313622 / Direito / Capa Dura / COMENTARIOS AO ARTIGOS DE 01 A 811. DO PROCESSO EM GERAL. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. E OUTROS.4A.EDIÇÃO ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDENCIA.OBS:OS VOLUMES 7 E 8 RESPECTIVAMENTE,PERTENCE A 3ªEDIÇÃO.DO ANO DE 1956OBRA COMPLETA EM 08 VOLUMES EM CAPA DURA MARROM.
1954
1 usado
R$ 364,00
Manual Doutrinario e Pratico de Processo Penal - Penal
SKU: 27860367. Condição: USADO. . Cod. 62950 / Direito / Brochura / ISBN: 8574350672 / Cod: 62950/ 347 pg. / DOUTRINA. PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS. SISTEMA ADOTADO NO BRASIL. NATUREZA JURIDICA DO PROCESSO. LEI PROCESSUAL NO TEMPO. DA ACAO PENAL. DA PROVA. DA PRISAO. PRISAO DOMICILIAR. CORREICAO PARCIAL. PEDIDO DE DILIGENCIA. EXAME DA SANIDADE MENTAL E OUTROS. ISBN 8574350672
1999
1 usado
R$ 23,00
Codigo de Processo Penal e Lei Complementares - Penal
SKU: 27870044. Condição: USADO. . Cod. 313701 / Direito / Capa Dura / Cod: 313701/ 164 pg. / OBS:LIVRO REENCADERNADO EM CAPA DURA VERDE SEM NOME NA BORDA.
1955
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Serie Compacta - Penal
SKU: 27860374. Condição: USADO. . Cod. 63032 / Direito / Brochura / Cod: 63032/ 542 pg. / DO PROCESSO EM GERAL. DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO CIVIL. DA COMPETENCIA. DAS QUESTOES E PROCESSOS INCIDENTES. DA PROVA. DA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIA. DAS CITACOES E INTIMACOES. DA SENTENCA. DO PROCESSOS ESPECIAIS. DAS NULIDADES. DOS RECURSOS EM GERAL. E OUTRO...
1997
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado - Volume 6 - Penal
SKU: 27860543. Condição: USADO. . Cod. 64986 / Direito / Brochura / Cod: 64986/ 523 pg. / COMENTARIOS AO ARTIGOS DE 574 A 646. DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL. 4ªEDIÇÃO.
1955
1 usado
R$ 52,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado - Volume 1 - Penal
SKU: 27860540. Condição: USADO. . Cod. 64981 / Direito / Brochura / Cod: 64981/ 571 pg. / COMENTARIOS AO ARTIGOS DE 01 A 62. DO PROCESSO EM GERAL. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. E OUTROS.3ªEDIÇÃO .
1954
1 usado
R$ 52,00
Curso de Processo Penal - Penal
SKU: 27860492. Condição: USADO. . Cod. 64429 / Direito / Brochura / Cod: 64429/ 327 pg. / O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM AULAS PRATICAS.2A.EDIÇÃO.
1952
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Volume 1 - Penal
SKU: 27857385. Condição: USADO. . Cod. 18065 / Direito / Brochura / Cod: 18065/ 518 pg. / 2ª EDIÇÃO.
1944
1 usado
R$ 26,00
Codigo de Processo Penal - Penal
SKU: 27857294. Condição: USADO. . Cod. 17043 / Direito / Brochura / ISBN: 8502002848 / Cod: 17043/ 539 pg. / DO PROCESSO EM GERAL. DISPOSICOES PRELIMINARES. DA ACAO PENAL. DA ACAO CIVIL. DA COMPETENCIA. DA PROVA. DA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIA. DAS CITACOES E INTIMACOES. DA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIA. DOS PROCESSO COMUM. DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL. E OUTROS. 30ªEDICAO ISBN 85...
1991
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Penal
SKU: 27857549. Condição: USADO. . Cod. 19977 / Direito / Brochura / Cod: 19977/ 408 pg. / DO PROCESSO EM GERAL. DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO CIVIL. DA COMPETENCIA. DA PROVA. DA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIA. DAS CITACOES E INTIMACOES. DOS PROCESSOS EM ESPECIE. DO PROCESSO COMUM. DOS PROCESSOS ESPECIAIS. DAS NULIDADES E DOS RCURSOS EM GERAL. DA EXECUCAO...
1988
1 usado
R$ 11,00
Pratica de Processo Penal - Penal
SKU: 27857259. Condição: USADO. . Cod. 16793 / Direito / Capa Dura / Cod: 16793/ 616 pg. / DO INQUERITO POLICIAL. DA PRISAO EM FLAGRANTE. DA FUNCAO ANOMALA DA AUTORIDADE POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO PENAL PRIVADA. DA DEFESA PREVIA. DAS FORMAS PROCEDIMENTOS.DAS ALEGACOES. DA SENTENCA. DO LIBELO. E OUTROS. 8ª EDIÇÃO
1982
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Volume 2 - Penal
SKU: 27857390. Condição: USADO. . Cod. 18139 / Direito / Brochura / Cod: 18139/ 531 pg. / 2ª EDIÇÃO.
1944
1 usado
R$ 26,00
Resumo de Processo Penal / 26 Edição / Coleção Resumos / Penal
SKU: 27883819. Condição: USADO. . Cod. 484659 / Direito / Brochura / ISBN: 9788539200726 / ESTANTE : PENAL OBS : LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM SUJIDADES E ESPARSOS DE OXIDAÇÃO / B.L / COLEÇÃO RESUMOS 6 /
2008
1 usado
R$ 15,00
Codigo de Processo Penal Anotado / Penal
SKU: 27867385. Condição: USADO. . Cod. 210779 / Direito / Brochura / ISBN: 8502005278 / Cod: 210779/ 828 pg. / OBS:LIVRO EM BOM ESTADO,COM CARIMBO EM VÁRIAS PÁGINAS E CORTE DAS PÁGINAS,A COM ANOTAÇÃO À LÁPIS NA FOLHA DE ROSTO.ACOMPANHADO DE LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR, SUSMULAS DO STF E DO TFR, EXPOSIÇAO DE MOTIVOS, LEI DE INTRODUÇAO E INDICE ALFABETICO-REMISSIVO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.9ª EDIÇÃO....
1991
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado - Volume 4 - Penal
SKU: 27860541. Condição: USADO. . Cod. 64984 / Direito / Brochura / Cod: 64984/ 608 pg. / COMENTARIOS AO ARTIGOS DE 373 A 502. DO PROCESSO EM GERAL. DA APLICACAO PROVISORIA DE INTERDICOES DE DIREITO E MEDIDAS DE SEGURANCA. E OUTROS.3ªEDIÇÃO.
1955
1 usado
R$ 52,00
Codigo de Processo Penal Anotado - Penal
SKU: 27860652. Condição: USADO. . Cod. 66636 / Direito / Brochura / Cod: 66636/ 744 pg. / ACOMPANHADO DE LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR, SUSMULAS DO STF E DO TFR, EXPOSIÇAO DE MOTIVOS, LEI DE INTRODUÇAO E INDICE ALFABETICO-REMISSIVO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3ªEDICAO
1983
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Volume 2 - Penal
SKU: 27860506. Condição: USADO. . Cod. 64568 / Direito / Brochura / Cod: 64568/ 489 pg. / COMENTARIOS AOS ARTIGOS 394 A 811,SEGUIDOS DE FORMULARIOS CORRESPONDENTES.4ªEDIÇÃO REVISTA E AUMENTADA.
1950
1 usado
R$ 26,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado - Volume 7 - Penal
SKU: 27860544. Condição: USADO. . Cod. 64987 / Direito / Brochura / Cod: 64987/ 539 pg. / COMENTARIOS AO ARTIGOS DE 647 A 695. DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL. DA EXECUCAO. 4ªEDIÇÃO.
1956
1 usado
R$ 52,00
Codigo de Processo Penal - Lei das Contravencoes Penais - Penal
SKU: 27860518. Condição: USADO. . Cod. 64672 / Direito / Brochura / Cod: 64672/ 233 pg. / DO PROCESSO EM GERAL. DOS PROCESSOS EM ESPECIE. DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL. DA EXECUCAO. DAS RELACOES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA. E OUTROS. 7ª EDIÇÃO
1959
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado - Volume 5 - Penal
SKU: 27860542. Condição: USADO. . Cod. 64985 / Direito / Brochura / Cod: 64985/ 568 pg. / COMENTARIOS AO ARTIGOS DE 503 A 573. DOS PROCESSOS EM ESPECIE. DOS PROCESSOS ESPECIAIS. DOS PROCESSOS DA COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELACAO.DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL. DAS NULIDADES. E OUTROS. 3ªEDIÇÃO.
1955
1 usado
R$ 52,00
Constituicao Federal / Codigo Civil / Codigo de Processo Penal
SKU: 27962430. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 990. obs: livro em bom estado de conservação com páginas e corte das páginas levemente amareladas com com sujidades pelo manuseio / com anotações a lápis e a caneta atrás da última página / jpr
2005
1 usado
R$ 11,00
Codigo Penal / Codigo de Processo Penal / Constituicao Federal
SKU: 27868078. Condição: USADO. . Cod. 280624 / Direito / Brochura / ISBN: 8520325076 / Cod: 280624/ 1183 pg. / OBS:LIVRO PEQUENO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ALGUMAS FRASES GRIFADAS À CANETA MARCA TEXTO. ATUALIZADOS ATÉ 05/01/2004.Temos atualizado anualmente nosso Código Penal e processo penal. Neste ano de 2003 muitas foram as leis novas aprovadas pelo Congresso Nacional brasileiro. Tudo qu...
2004
1 usado
R$ 11,00
Sintese de Processo Penal
SKU: 30443757. Condição: USADO. . direito-4 bom estado,paginas e bordas sinais manuseios
2006
1 usado
R$ 15,00
Codigo Penal / Codigo de Processo Penal / Constituicao Federal
SKU: 27870644. Condição: USADO. . Cod. 350620 / Direito / Brochura / ISBN: 9788520318348 / ESTANTE: Direito Penal / Obs: Livro pequeno em bom estado de conservação / algumas páginas contem grifos e marcações a lápis / L.t / DESCRIÇÃO: ATUALIZADOS ATÉ 31/12/1999. 2ª EDIÇÃO. ISBN 8520318347.OBS: LIVRO PEQUENO.
2000
1 usado
R$ 11,00
Curso de Processo Penal Plt 415
SKU: 30456713. Condição: USADO. . d-5 bom estado, desgates nas laterais e paginas, marca de dobra na cpa
2011
1 usado
R$ 30,00
Codigo de Processo Penal e Constituicao Federal - Penal
SKU: 27863825. Condição: USADO. . Cod. 177255 / Direito / Brochura / ISBN: 8571150702 / Cod: 177255/ 1024 pg. / LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR,INCLUSIVE,NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALENCIA PARCIAL,COM NOTAS DE CORRESPONDENCIA PARA OS ARTIGOS DA LEI REVOGADA.SÚMULAS.2ªEDIÇÃO.ATUALIZADA ATÉ 27/01/2006.ISBN 8571150702
2006
1 usado
R$ 14,00
Curso de Processo Penal / 6ª Edição / Penal
SKU: 27881380. Condição: USADO. . Cod. 471353 / Direito / Brochura / ISBN: 9788522465613 / ESTANTE : PENAL obs : livro em ótimo estado de conservação / com sujidades no corte de paginas / com marcas de uso / B.L /
2012
1 usado
R$ 40,00
Resumo de Processo Penal - Colecao Resumos - Volume 6 - Penal
SKU: 27870782. Condição: USADO. . Cod. 352107 / Direito / Brochura / ISBN: 8574201812 / Cod: 352107/ 175 pg. / PARTE GERAL. ESQUEMA DA LIBERDADE PROVISÓRIA. ESQUEMA DA RECLASSIFICAÇÃO DO DELITO. QUADRO GERAL DAS NULIDADES. PROCEDIMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDIMENTOS DE LEIS ESPECIAIS. 11ª EDIÇÃO.ISBN 8574201812.
2000
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Volume 1 - Penal
SKU: 27863883. Condição: USADO. . Cod. 178305 / Direito / Brochura / Cod: 178305/ 518 pg. / COMENTARIOS AOS ARTIGOS 1 A 393,SEGUIDOS DE FORMULARIOS CORRESPONDENTES.2ªEDIÇÃO REVISTA E AUMENTADA.
1944
1 usado
R$ 44,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro - Anotacoes Praticas - Penal
SKU: 27858042. Condição: USADO. . Cod. 25408 / Direito / Brochura / Cod: 25408/ 247 pg. / DA PRISAO EM FLAGRANTE. PRISAO PREVENTIVA. DA DENUNCIA. DA INSTRUCAO CRIMINAL A SENTENCA. DO PROCESSO DOS CRIMES DA COMPETENCIA DO JURI. E OUTROS.1ª.EDIÇÃO.
1975
1 usado
R$ 11,00
Sintese de Processo Penal
SKU: 30453593. Condição: USADO. . azul2. se encontra em bom estado, capa com sinais de manuseio, bordas com sinais de manuseio, e paginas amareladas.
2006
1 usado
R$ 15,00
Codigo de Processo Penal Militar - Cppm - Penal
SKU: 27871291. Condição: USADO. . Cod. 360311 / Direito / Brochura / Cod: 360311/ 240 pg. / OBRA ATUALIZADA.DECRETO-LEI Nº1.002,DE 21/10/1969.COM AS ALTERAÇÕES PROCESSADAS PELAS LEIS NºS 6.174,DE 9/12/1974 E 6.544,DE 30/6/1978,CONTENDO:EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS,INDICADOR GERAL E ÍNDICE SISTEMÁTICO.
1980
1 usado
R$ 11,00
Processo Penal - Comentarios A Lei 5.941 de 22/11/1973 - Penal
SKU: 27858467. Condição: USADO. . Cod. 32390 / Direito / Brochura / Cod: 32390/ 158 pg. / DA PRONUNCIA E DO RECURSO. DO JURI E DOS DEBATES. DA CONDENACAO E DO RECURSO. DA SENTENCA ABSOLUTORIA E DA APELACAO. DA PISAO PARA JULGAMENTO. DO JULGAMENTO A REVELIA. DA LIBERDADE PROVISORIA E DA MANIFESTACAO JUDICIAL. DAS CONCLUSOES. E OUTROS. 1ª EDIÇÃO
1980
1 usado
R$ 11,00
Manual de Processo Penal Brasileiro - Volume 1 - Penal
SKU: 27858313. Condição: USADO. . Cod. 30311 / Direito / Brochura / Cod: 30311/ 594 pg. / TEORIA GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO.
1980
1 usado
R$ 20,00
Pratica de Processo Penal - Penal
SKU: 27868251. Condição: USADO. . Cod. 282327 / Direito / Capa Dura / Cod: 282327/ 520 pg. / OBS:LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,COM O CORTE DAS PÁGINAS AMARELADOS PELO TEMPO.DO INQUERITO POLICIAL. DA PRISAO EM FLAGRANTE. DA FUNCAO ANOMALA DA AUTORIDADE POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA DEFESA PREVIA. DO ASSISTENTE DE ACUSACAO. DAS FORMAS PROCESIMENTAIS. E OUTROS. 12ª EDIÇÃO.
1988
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal Interpretado - Penal
SKU: 27871308. Condição: USADO. . Cod. 360350 / Direito / Brochura / ISBN: 8522411212 / Cod: 360350/ 864 pg. / REFERENCIAS DOUTRINÁRIAS.INDICAÇÕES LEGAIS.RESENHA JURISPRUDENCIALDO PROCESSO EM GERAL. DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO CIVIL.DA COMPETENCIA. DAS QUESTOES E PROCESSOS INCIDENTES. DA PROVA. DO JUIZ, DOMINISTERIO PUBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS AS...
1994
1 usado
R$ 26,00
Codigo de Processo Penal Anotado - Penal
SKU: 27871297. Condição: USADO. . Cod. 360329 / Direito / Brochura / Cod: 360329/ 698 pg. / ACOMPANHADO DE LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR, SUSMULAS DO STF E DO TFR, EXPOSIÇAO DE MOTIVOS, LEI DE INTRODUÇAO E INDICE ALFABETICO-REMISSIVO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.5ªEDICAO ATUALIZADA E AUMENTADA.
1986
1 usado
R$ 22,00
Manual de Processo Penal e Execucao Penal - Penal
SKU: 27871673. Condição: USADO. . Cod. 363962 / Direito / Brochura / ISBN: 9788520331910 / Cod: 363962/ 1072 pg. / ATUALIZAMOS A OBRA,LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ADVENTO DA LEI 11.464/2007,QUA ALTEROU A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS.4ªEDIÇÃO.ISBN 9788520331910
2008
1 usado
R$ 104,00